O projeto da ponte que liga Salvador à Ilha de Itaparica, na Bahia, ainda está em fase de estudos de viabilidade. No entanto, comunidades e movimentos sociais alertam que a falta de participação popular na concepção do projeto e de debate qualificado com a sociedade já são marcas dessa obra que, com o avanço do setor imobiliário, ameaça identidades culturais, religiosas e a biodiversidade da ilha.
Para discutir os impactos desse projeto, especialmente para populações na ilha e na Cidade Baixa, na capital, o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) promoveu o debate ‘Da Ponte pra cá, antes de tudo são histórias: os impactos da ponte Salvador-Itaparica sobre os territórios de luta’. O evento, realizado no dia 11 de março, reuniu sujeitos afetados pela obra, representantes de comunidades, professores e estudantes, que trouxeram à tona relatos críticos ao projeto e seus efeitos socioambientais.
Na mesa de debate, estiveram presentes Zezé Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP); Rafael Tupinambá, representando a população indígena de Itaparica; o professor Paulo Ormindo, da UFBA; e Rita Ferreira, coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB). A atividade contou ainda com apresentações artísticas do Coletivo Incomode, participação de representantes de terreiros e de populações impactadas por grandes empreendimentos na Baía de Todos os Santos.
Colonização e racismo estrutural
Zezé Pacheco (CPP) abriu o debate destacando como a colonização combinou elementos como eurocentrismo, cristianismo, racismo e patriarcado para oprimir povos originários e africanos escravizados. Para ela, o racismo ambiental é uma realidade no Brasil, onde as regras ambientais são desrespeitadas, o que causa danos principalmente às populações negras e indígenas.
“Há um processo de degradação e inexistência de controle e fiscalização ambiental que permite processos de industrialização, exploração mineral, de carga e descarga de produtos químicos que contaminam o ambiente e as pessoas. E há um processo de expropriação do território a partir da negação da identidade das comunidades, de seus direitos e da ameaça aos defensores dos direitos humanos e ambientais”, aponta.
A assistente social também destaca que os megaempreendimentos, como a ponte, não consideram a cultura e a história dos povos locais. No mesmo sentido, Rafael Tupinambá salienta que o processo de luta e resistência em Itaparica não se inicia com a ponte.
“O povo Tupinambá luta contra a ocupação no território de Itaparica [há séculos]. A ilha de Itaparica faz parte do território de Kirimurê, que era o território do Cacique Taparica, e foi ele quem recebeu essa primeira frente de ocupação desse território”, resgata.
Já Paulo Armindo criticou a falta de estudos de impacto ambiental e a motivação eleitoral e lucrativa por trás da obra. Segundo o professor, “a ponte vai criar uma ligação marginalizando toda a parte leste da Baía de Todos os Santos, onde estão as cidades históricas que foram marginalizadas com o advento rodoviário.”
Para Armindo, o desenvolvimento de cidades como Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro será drenada, gerando esvaziamento desses municípios e de outros da região para a capital, o que deve aumentar a população de Salvador. “É um projeto burro”, resume.
Gentrificação e expulsão de comunidades
Rita Ferreira destaca o impacto de uma obra dessa magnitude na permanência das pessoas no seu território. Segundo a coordenadora do MSTB, o projeto ameaça ceifar vidas de pessoas que vivem na região.
“Expulsar uma família de seu território por conta de um projeto do governo do estado significa que muitas delas vão morrer, porque elas não querem sair de dentro do que é delas”, salienta.
Já Eliana Falayó, representante de comunidades de terreiro da Ilha de Itaparica e integrante do terreiro Omo Ilê Agbôula, denunciou as violências enfrentadas pela população local, como a exploração sexual e o genocídio do povo negro. Fundado em 1934, o Omo Ilê Agbôula é tombado como Patrimônio Cultural do Brasil e, segundo a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), o terreiro é o remanescente mais antigo dos ancestrais (egunguns). No entanto, o espaço é um dos mais de 100 templos de matriz africana ameaçados pelo projeto da ponte Salvador-Itaparica, como aponta reportagem do Intercept.
Por um projeto popular de desenvolvimento na Baía de Todos os Santos
Para o CEAS, o encontro evidenciou que a construção da ponte Salvador-Itaparica não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um projeto que reflete as desigualdades históricas e estruturais do Brasil e que contribui para aumentar os conflitos no campo e na cidade.
“A atuação do governo do estado, em parceria com grupos privados nacionais e internacionais, ao pautar um projeto de desenvolvimento sem a participação popular, tem colocado diversas populações em conflito na cidade e no campo baiano”, aponta a entidade.
Para o Centro, o debate ressaltou a necessidade de se pensar um um projeto de desenvolvimento ancorado no respeito aos territórios e modos de vida já existentes.
“As falas dos participantes destacaram a necessidade de conceber um desenvolvimento que respeite os territórios populares, os modos de vida historicamente constituídos e o meio ambiente. As organizações participantes da atividade também ressaltaram a necessidade e a importância de conectar as lutas nos territórios periféricos para fazer um enfrentamento aos projetos e garantir a permanência das populações nos seus espaços historicamente ocupados”, aponta texto publicado pela instituição.
A atividade faz parte do ‘Dois Dedos de Prosa’, um espaço organizado pelo CEAS para fomentar o debate plural entre as organizações e os lutadores e lutadoras populares. Segundo a entidade, as iniciativas de unidade entre esses sujeitos, como a Campanha contra a Violência nos Territórios Negros e Populares fortalece os processos de luta, resistência e solidariedade entre as populações impactadas pelo atual projeto de desenvolvimento no campo e na cidade.
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