Como uma das iniciativas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, mais conhecida como COP30, o Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza, nos dias 4 e 6 de novembro, nos municípios de Abaré e Macururé, localizados às margens do Rio São Francisco, o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional.
A ação também integra as iniciativas do Governo Federal que, durante a COP30, pretende apresentar um balanço da Operação Municipalizada no Semiárido Baiano, voltada ao combate de infrações ambientais e ao fortalecimento da atuação integrada entre Estado e municípios.
Com uma metodologia participativa, o evento sucederá a mobilização regional no Norte da Bahia, reunindo lideranças locais, gestores públicos e comunidades, com o objetivo de promover transparência nas ações realizadas pelo Inema.
Entre os temas abordados no seminário estarão: Código Florestal e Sustentabilidade Regional; CEFIR/PCT; Lei Complementar nº 140 – Gestão Municipal; e Educação Ambiental – Lei de Diretrizes e Bases.
No município de Abaré, o seminário acontecerá às 9h30, no Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio. Em Macururé, o evento será realizado na Câmara Municipal, também às 8h30.
Operação Municipalizada
A ação abrangeu os municípios de Chorrochó, Macururé, Abaré, Rodelas e Curaçá, e contou com o apoio da Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (Coppa), do Ministério Público Estadual do São Francisco, das gestões municipais e de lideranças comunitárias locais.
Entre os principais resultados da operação estão o atendimento de 88,2% das demandas previamente identificadas na matriz de planejamento; a emissão de 32 autos de infração, com aplicação de interdições, advertências, apreensões e notificações; e a lavratura de cinco Termos de Doação em campo.
Fonte: Ascom/Inema
Comentários