O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, cinemas e outros locais públicos.
Segundo o texto, cada beneficiário poderá ser acompanhado por até três pessoas nesses espaços adaptados. A proposta tem como objetivo garantir inclusão e acessibilidade, estimular a prática esportiva e o lazer, e fortalecer o vínculo com a comunidade. O projeto estabelece um prazo de 180 dias, caso seja aprovado, para que os estabelecimentos promovam as adequações físicas necessárias.
Na justificativa, Luciano Araújo destacou que pessoas neurodivergentes frequentemente apresentam hipersensibilidade a sons, luzes, cheiros e multidões, tornando ambientes como estádios, arenas, shopping centers, museus, teatros e cinemas potencialmente exaustivos ou inacessíveis.
“Nesses locais, a ausência de um espaço de regulação emocional e sensorial pode resultar em crises, angústia e exclusão social. As salas sensoriais, também conhecidas como salas de descompressão, são ambientes adaptados com estímulos controlados, como iluminação suave, isolamento acústico, texturas táteis, mobiliário confortável e recursos terapêuticos que permitem a regulação sensorial e emocional de pessoas com necessidades específicas”, afirmou.
Luciano Araújo ressaltou que a implementação das salas sensoriais não representa apenas uma adequação técnica, mas um compromisso ético e social com a diversidade humana. “Trata-se de uma medida que contribui significativamente para o bem-estar de milhares de famílias e reforça os princípios de empatia, inclusão e cidadania”, concluiu.
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