Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs a criação do Programa de Combate à Cristofobia, com o objetivo de “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”.
Segundo a proposta, o programa tem como diretrizes realizar ações educativas que promovam o respeito à fé cristã e combatam a prática da cristofobia, além de estabelecer parcerias com instituições governamentais, não governamentais e religiosas para a execução de ações de conscientização sobre o tema. Também prevê promover eventos inter-religiosos que fomentem o diálogo, a tolerância e o respeito entre as diversas crenças.
Além disso, o programa busca criar canais de denúncia acessíveis para registros de casos de cristofobia, garantindo atendimento especializado e acolhimento às vítimas, e implementar medidas de formação continuada para profissionais da educação, saúde, segurança pública e assistência social, visando o respeito às diferentes manifestações religiosas e ao combate à cristofobia.
Para o parlamentar, embora a Constituição Federal de 1988 assegure a liberdade de consciência e de crença, bem como a proteção aos locais de culto e à liturgia, ainda persistem manifestações de intolerância religiosa, particularmente direcionadas aos cristãos, inclusive em eventos de grande alcance social e em manifestações culturais. “A Bahia, como Estado caracterizado por sua pluralidade religiosa, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as crenças”, defendeu Leandro de Jesus.
Comentários