Assembleia Legislativa do Estado da Bahia –
A jornada de trabalho dos servidores públicos da Bahia pode ser reduzida para 32 horas semanais, com uma escala de 4×3, conforme prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O documento, protocolado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) estima uma redução da carga horária semanal sem diminuição nos vencimentos e perda de direitos, além de assegurar três dias de descanso, sendo, ao menos, um dia, sábado ou domingo.
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Segundo detalha o parlamentar, o projeto foi inspirado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, da Deputada Federal Erika Hilton, que ressalta a importância sobre mais dias de repouso para os trabalhadores.
“Ao garantir a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais, em 4 dias da semana, nos termos do projeto de lei apresentado, o Estado da Bahia enfrentaria os efeitos da exaustão dos trabalhadores, diminuiria os acidentes e morte em razão do trabalho, além da contribuição para a redução dos agravos de saúde dos trabalhadores como estresse, burnout, exaustão, depressão e ansiedade, entre outros”, justifica Hilton no pedido.
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