O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é mais do que um mero documento; ele é o mapa da cidade, definindo como o crescimento urbano deve acontecer. Embora tenha sido discutido há mais de 25 anos, muitos municípios da Bahia ainda navegam na incerteza, sem diretrizes claras para seu futuro. O que está em jogo? A estruturação e organização das cidades baianas, que deveriam ser guiadas por políticas públicas robustas, baseadas no Estatuto da Cidade, uma lei fundamental que procura regular o crescimento urbano.
Um ponto de atenção é que, dos 165 municípios baianos com mais de 20 mil habitantes, apenas 100 têm o “Desenvolvimento Urbano” delineado como parte de suas propostas políticas. Essa falta de atenção ao PDDU é um retrocesso, como menciona o antropólogo Ordep Serra. Segundo ele, “fazer um PDDU imediatista, como o de Salvador, é uma irresponsabilidade.” Ele destaca a necessidade de um planejamento a longo prazo, onde a responsabilidade por um crescimento sustentável é uma prioridade.
Salvador, com quase uma década desde a última atualização do seu PDDU, está presa em trâmites burocráticos que impedem o avanço. O prefeito Bruno Reis sugere que discutir o novo plano em 2023 poderia gerar instabilidade para investidores. Essa visão reflete uma tensão entre desenvolvimento econômico e planejamento responsável, essenciais para o futuro da cidade.
Embora a legislação federal determine que a elaboração do PDDU seja obrigatória para municípios acima de 100 mil habitantes, a atualização é recomendada para aqueles com mais de 20 mil. Marlene Costa, urbanista da Ufba, enfatiza que o PDDU deve ser um “pacto vivo” entre governo e sociedade, sendo revisado regularmente para se ajustar às mudanças urbanas e climáticas. Contudo, menos de 20 municípios na Bahia têm planos que atendem a essas exigências.
A situação no interior é alarmante. Levantamentos revelam que apenas 10% dos municípios com mais de 20 mil habitantes buscaram atualizar ou elaborar novos PDDUs. Além disso, dados do IBGE mostram que apenas 26 cidades possuem um Plano Diretor de Drenagem Urbana, crucial para mitigar os impactos de desastres naturais como enchentes. A falta de interesse político e a falta de comunicação com a população perpetuam esse cenário caótico.
O processo de atualização dos PDDUs enfrenta obstáculos no diálogo entre gestores e a população. Muitas vezes, os representantes eleitos não estão informados sobre os projetos que votam, criando um abismo entre o governo e a sociedade civil. Ordep Serra critica a produção aleatória do plano anterior, alegando que foi baseado em dados inadequados e pouco diálogo com a comunidade. “Temos um PDDU fake”, afirma, citando a necessidade de um envolvimento mais profundo da população na elaboração de um plano eficiente.
O urbanista Marcos Bau Carvalho ressalta que as emendas ao PDDU muitas vezes servem para atender interesses específicos, distorcendo a intenção original do documento. Sem penalidades claras, a omissão na atualização dos planos se torna um “jogo de teatro”, onde a discussão real fica de fora. A necessidade de um PDDU efetivo é urgente, mas isso implica em um engajamento mais significativo entre governo e cidadãos.
Jequié, um exemplo positivo, está discutindo uma atualização do seu PDDU para 2025, desafiando a inércia que assola muitos dos municípios baianos. A capacidade de adaptar os PDDUs às dinâmicas urbanas atuais — como o crescimento desordenado, a especulação imobiliária e as mudanças climáticas — é vital para garantir um futuro urbano sustentável.
O que você acha da situação dos PDDUs na Bahia? Como visualizar um futuro mais sustentável para nossas cidades? Deixe suas reflexões nos comentários!
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