O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades-BA), lança, por meio de edital no Diário Oficial, o Selo SUAS Bahia. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas na execução da Política de Assistência Social nos 417 municípios baianos.
O Selo será concedido em duas fases. Na primeira, serão avaliadas iniciativas inovadoras implementadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Já a segunda etapa levará em consideração o cumprimento das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS.
Para participar, os municípios deverão assinar o Termo de Adesão ao Selo. Além disso, dois municípios de cada porte populacional que apresentarem maior taxa de cumprimento das metas receberão o reconhecimento adicional de “Município Destaque no Cumprimento de Metas do Selo SUAS Bahia”.
O cronograma prevê a realização de uma live pelo canal oficial da secretaria no YouTube, com o objetivo de apresentar os detalhes sobre o processo de inscrição e esclarecer dúvidas dos gestores municipais. Uma rodada de oficinas já foi promovida pela Seades, o que amplia ainda mais as possibilidades de participação dos municípios.
O edital e anexos estão disponíveis no site e as inscrições devem ser efetuadas até 12 de setembro.
Fonte: Ascom/Seades
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