O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem póstuma à família enlutada, “como expressão do reconhecimento e da gratidão do povo baiano pela sua inestimável contribuição à Justiça e à sociedade”.
O petista definiu o desembargador como um “magistrado de trajetória exemplar, cuja vida pública foi marcada pela ética, sabedoria, competência, sensibilidade humana, profundo compromisso com o bem comum e dedicação ao serviço público, deixando inestimável legado para o Judiciário baiano e para toda a sociedade”. Ele solidarizou-se com os familiares, amigos, colegas de magistratura “e todos os que, neste momento, lamentam sua partida, rogando a Deus que lhes traga consolo e paz, e acolha o desembargador João Pinheiro de Souza em seu merecido descanso”.
Na moção, ele traz um pouco da trajetória do desembargador, que ingressou na carreira em 1980, quando foi aprovado em concurso para o cargo de juiz de direito do TJBA, passando por comarcas do interior, como Maracás, Itororó, Coaraci, Jacobina e Teixeira de Freitas, antes de ser transferido para Salvador. O deputado também registrou a contribuição institucional do magistrado como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) (2000-2001), membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2001-2002), vice-presidente do TRE-BA (2004-2005) e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2007).
“Ao registrar esta nota de pesar, prestamos homenagem a um homem público que honrou a toga, colaborou de maneira decisiva para o aperfeiçoamento do Judiciário baiano e deixa, para colegas, servidores e jurisdicionados, um exemplo permanente de retidão, humildade e espírito de serviço”, finalizou Euclides Fernandes.
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