O falecimento, no último dia 24 de novembro, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza, consternou o Parlamento baiano e motivou registros de solidariedade à família enlutada, inseridos, na Ata dos Trabalhos da Casa, em forma de moção de pesar. Prestaram homenagens póstumas os deputados Eduardo Salles (PP) e Antonio Henrique Júnior, ambos do Progressistas, e Marcelinho Veiga, do União Brasil.
Todos registraram um pouco da trajetória do desembargador, que ingressou na carreira em 1980, quando foi aprovado em concurso para o cargo de juiz de direito do TJBA, passando por comarcas do interior, como Maracás, Itororó, Coaraci, Jacobina e Teixeira de Freitas, antes de ser removido para Salvador. Também anotaram sua contribuição como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) (2000-2001), membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2001-2002), vice-presidente do TRE-BA (2004-2005) e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2007).
Para Eduardo Salles, o desembargador João Pinheiro de Souza é responsável por um grande legado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “Em todos os cargos e funções, exerceu suas funções com retidão, liderança e elevado senso de justiça, prestando um grande serviço à população baiana. Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras condolências e profundo pesar à família”, escreveu.
Antonio Henrique Júnior afirmou que o legado do magistrado, “de notável saber jurídico, reveste-se de caráter indelével, pautado pela sabedoria, pelo equilíbrio e pelo elevado espírito público”, destacando sua “competência técnica” aliada a “uma sensibilidade humana distinta”. Por fim, observou que o passamento do desembargador João Pinheiro de Souza “acarreta uma lacuna inestimável para o Estado da Bahia. Perde-se um homem de integridade, serenidade e acessibilidade, que dedicou a existência a honrar a toga e a servir à cidadania”.
Já Marcelinho Veiga, consternado, registrou que, nas comarcas por onde passou, João Pinheiro de Souza “consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça”. Além disso, ressaltou que sua “trajetória pautada pela retidão, coragem, competência e pelo respeito ao ser humano, se tornou uma referência para as presentes e futuras gerações de operadores do Direito”, concluindo que seu falecimento “representa uma perda inestimável para o Poder Judiciário”.
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