A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do Plano Estadual de Habitação.
A presidente da comissão, deputada Maria del Carmen (PT), explicou a necessidade da convocação extra. “Essa comissão se tornou permanente regimentalmente e coincide com outros colegiados, o que acaba prejudicando o quórum presencial”, afirmou, agradecendo a participação dos colegas.
O encontro extraordinário contou com a presença do vice-presidente, deputado Pedro Tavares (UB), e dos parlamentares Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT), Bobô (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP) e Raimundinho da JR (PL).
Durante sua fala, Maria del Carmen destacou a importância do colegiado para o debate de intervenções urbanas e seus efeitos. “Precisamos discutir não apenas os projetos, mas também os possíveis impactos de sua implantação e utilização”, frisou. A deputada adiantou ainda que parte das audiências será realizada em conjunto com as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma a ampliar o alcance das discussões.
TEMAS DAS AUDIÊNCIAS
Os temas das audiências públicas aprovadas abrangem grandes obras e políticas urbanas estratégicas. Entre eles estão a análise dos impactos ambientais e medidas de mitigação da Ponte Salvador–Itaparica; o planejamento do entorno das estações do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com participação prevista da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e a expansão do metrô, incluindo a extensão das linhas 1 e 2 e a futura chegada ao Campo Grande.
Também serão discutidos a elaboração e implementação da Política Urbana do Estado da Bahia pela Sedur, a revisão e aplicação dos Planos Diretores e demais instrumentos do Estatuto das Cidades, além da necessidade de atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), vencido em 2023.
Outros pontos em pauta são a implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, a análise de projetos de macrodrenagem em Salvador e Lauro de Freitas executados pelo governo do Estado e, por fim, o debate sobre a nova política de revisão do IPTU na capital.
Ao final, o vice-presidente Pedro Tavares sugeriu a apresentação de um cronograma para a realização das audiências na próxima reunião. A condução da deputada Maria del Carmen à frente da comissão foi elogiada pelos parlamentares Tiago Correia, Marcone Amaral e Raimundinho da JR.
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