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Ireuda Silva alerta para números alarmantes do Ligue 180

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Salvador, chamou atenção para os dados divulgados pelo Ministério das Mulheres que revelam a persistência da violência contra a mulher no país. Entre janeiro e 31 de julho de 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência, o que coloca esse tipo de ocorrência em terceiro lugar entre os 594.118 atendimentos realizados no período pelos cerca de 300 atendentes da central.

O serviço gratuito, coordenado pelo Ministério das Mulheres, tem como principal demanda os pedidos de informação, que lideram o ranking de atendimentos. Além de registrar as ocorrências, o Ligue 180 encaminha as denúncias aos órgãos competentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, além de orientar sobre direitos, leis e serviços especializados da rede de atendimento.

Para Ireuda Silva, os números mostram a gravidade da situação. “O Ligue 180 é uma porta de entrada para que as mulheres rompam o ciclo da violência e acessem a rede de proteção. Mas os dados também mostram que ainda temos um caminho longo a percorrer para erradicar todas as formas de agressão. É preciso garantir que as denúncias sejam investigadas e que as vítimas recebam acolhimento digno e eficaz”, afirmou.

A vereadora também destacou o papel histórico da Lei Maria da Penha. “Em 19 anos, a lei salvou vidas e ajudou a transformar mentalidades. Ainda assim, a persistência de números tão altos exige vigilância constante e união de esforços entre poder público, sociedade civil e instituições para proteger as mulheres e punir os agressores”, completou.

Nesta quinta-feira (7), o Ministério lançou o Painel de Dados do Ligue 180, plataforma pública com informações detalhadas sobre tipos de violência, perfil das vítimas e agressores e contexto das denúncias. O lançamento marcou também os 19 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e integrou as ações da campanha Agosto Lilás, que neste ano tem o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”.

Marta Rodrigues reage a assédio no metrô e pede proteção no transporte público

A vereadora Marta Rodrigues lamentou, nesta terça-feira (12), o caso de importunação sexual registrado no metrô de Salvador, e defendeu que o crime seja rigorosamente investigado e os responsáveis punidos. Para a parlamentar, episódios como esse revelam a dura realidade enfrentada diariamente por mulheres no transporte público e reforçam a importância de medidas preventivas.

Marta lembra, ainda, que é autora do projeto de lei, já aprovado e sancionado, que cria vagão exclusivo para mulheres no metrô da capital baiana, como mecanismo adicional de proteção em horários de pico. O episódio de assédio, que vem repercutindo na imprensa e nas redes sociais, aconteceu no último sábado (9), na Estação de Bom Juá.

“Além de políticas públicas que conscientizem, previnam e punam agressões, é preciso ações concretas. A luta contra o machismo e a misoginia precisa, também, de medidas que produzam resultados diretos na proteção das mulheres no transporte coletivo. Esse caso é mais um em milhares cotidianamente: situações de violência e assédio que fragilizam a dignidade e a liberdade de circular com segurança”, afirmou a parlamentar.

Aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, a implementação o projeto esta para ser conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) em articulação com a concessionária CCR Metrô. No entanto, está temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça estadual.

A vereadora afirmou respeito ao processo judicial e defendeu que a Corte realize “uma análise técnica e humana” sobre o mérito. “Esperamos que, no tempo e no rito corretos, a Justiça avalie a proposta com a atenção que o tema requer, pois é um projeto que busca mudanças de paradigmas e melhorias na vida das mulheres”, afirmou.

Segundo ela, estudos e análises acadêmicas apontam que os vagões exclusivos podem reduzir episódios de assédio naquele espaço específico. “Obviamente não substituem políticas estruturais, por isso a medida deve ser articulada a campanhas educativas, fiscalização efetiva e protocolos de acolhimento às vítimas”, afirmou.

Referências – Medidas semelhantes já são conhecidas no Brasil e no mundo. No Rio de Janeiro, por exemplo, a lei estadual que instituiu vagões exclusivos para mulheres entrou em vigor em 2006 e foi regulamentada por decreto em 2017; o vagão reservado opera em horários de pico e tem sinalização específica nas plataformas. No âmbito internacional, países como Japão apresentam políticas longas e diversificadas sobre women-only cars (com registros desde 1912) e a Índia mantém composições ou vagões reservados em alguns serviços metropolitanos.

Para a vereadora, a agenda deve seguir em duas frentes: ação imediata de proteção e políticas de longo prazo para combater a cultura do assédio. “Nossa prioridade é garantir que as mulheres circulem com segurança e que políticas públicas avancem com base em evidências e no respeito às garantias legais”, concluiu.

Salvador abre seleção para contratação de consultoria em georreferenciamento e análise de dados em saúde

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, por intermédio do Projeto “Salvador – Capital da Saúde”, lançou a licitação para contratação nacional (Pessoa Jurídica) para serviços especializados na área de georreferenciamento, territorialização e análise de dados em saúde. As propostas poderão ser recebidas até as 9h35 do dia 27 de agosto.

O objetivo é fortalecer melhorias do acesso e da utilização de serviços de saúde com base nas necessidades de saúde locais da população, por meio da qualificação do planejamento da oferta de serviços no território, incluindo organização espacial assistencial ou da gestão. A descrição detalhada dos produtos e seus prazos de entrega está disponível no link: http://bit.ly/4lt00Wa.

As instituições interessadas poderão participar de uma audiência prévia com equipe técnica da SMS e do PNUD no dia 19 de agosto, às 12h, para mais esclarecimentos sobre o projeto e eventuais dúvidas, através do link: http://bit.ly/4mbITcl.