Categoria: POLÍTICA

ALBA promove café da manhã para celebrar o Mês da Mulher

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, … Leia Mais

Pancadinha destaca luta por sociedade igualitária no Dia Internacional da Mulher

Em Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), o deputado Pancadinha (SD) destacou que a data simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, dignidade, igualdade e reconhecimento. Segundo ele, mais do que uma celebração, é “um momento de reflexão coletiva sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e, … Leia Mais

Hilton Coelho propõe ambulatórios transfusionais para doença falciforme em policlínicas estaduais

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia.  O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no … Leia Mais

Marcinho Oliveira destaca luta e presença das mulheres na política

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo neste domingo, 8 de março, mereceu uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (PRD). O parlamentar destacou a luta das mulheres, em especial aquelas que, com coragem e determinação, ocupam espaços de poder e transformam a política brasileira.

“A história da humanidade não pode ser contada sem reconhecer o papel central das mulheres. Foram elas que, ao longo dos séculos, sustentaram famílias, cultivaram saberes, transmitiram culturas e, mesmo diante de incontáveis barreiras impostas por uma sociedade desigual, nunca deixaram de lutar por um lugar de respeito e dignidade”, declarou o deputado.

No documento, Marcinho Oliveira lembrou que o Dia Internacional da Mulher nasceu justamente deste espírito de resistência, salientando que a origem da data remonta às lutas operárias do início do século XX, quando trabalhadoras saíram às ruas para reivindicar condições dignas de trabalho, igualdade salarial e direitos civis. O sacrifício dessas mulheres pioneiras abriu caminhos que muitas hoje trilham, sendo dever de toda a sociedade manter viva essa memória.

O legislador ressalta ainda que a presença feminina no campo da política tem grande representatividade nos tempos atuais, pois garante que as demandas da população sejam efetivamente ouvidas e traduzidas em políticas públicas. A mulher que ocupa uma cadeira legislativa, exerce um cargo executivo ou disputa uma eleição carrega consigo não apenas suas próprias aspirações, mas a voz coletiva de todas aquelas que ainda não tiveram a mesma oportunidade.

“Manifesto, por meio desta moção de aplausos, minha profunda admiração e gratidão a todas as mulheres: mães, trabalhadoras, políticas, líderes e sonhadoras. Que este 8 de março não seja apenas uma data comemorativa, mas um compromisso renovado de construirmos juntos uma sociedade mais justa, igualitária e verdadeiramente democrática, onde toda mulher possa ocupar o espaço que lhe é de direito”, finalizou o deputado.


Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 




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SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial com ações para o público feminino.

Ao longo da semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Arte em camadas”, da artista plástica Zel Torres. Com trabalho artesanal, ela desenvolve as obras tridimensionais por meio da técnica de sobreposição de papéis, conhecida como arte francesa.

DIA DA MULHER

Na terça-feira (10), a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, promoverá um café da manhã especial em homenagem ao Dia da Mulher. O momento será dedicado ao reconhecimento do valor e do trabalho de cada mulher na construção de um ambiente justo e acolhedor. O encontro ocorrerá no Restaurante a partir das 9h.

Já na quinta-feira (12), acontece a oficina TransformAção: Mulheres, Arte e Reciclagem. A atividade acontecerá das 9h às 12h e será realizada pela Escola do Legislativo por meio do programa ALBA Verde. A ação visa celebrar o Dia da Mulher transformando o que seria descarte em arte. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do RH.

REUNIÕES E SESSÕES

Na terça-feira (10), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição de projetos de lei para relatoria e a votação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para realização de audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico do estado”.

A partir das 10h, acontecerá uma audiência pública para debater o Programa Cacau + no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento acontecerá na Sala Luís Cabral. No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. O colegiado tem na pauta a definição do calendário para realização de audiências públicas e sessões itinerantes. A comissão também pretende definir a data da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira.

Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. O colegiado tem 12 propostas na ordem dia para apreciação. Já às 10h30, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a aprovação da ata da última reunião.

A partir de 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 e um projeto de lei do deputado Pedro Tavares, que prevê campanha estadual pelo fim do desperdício de alimentos nas escolas públicas.

Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando a partir das 11h. A ordem do dia prevê a leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (12), às 10h, acontece a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa. A proposição foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Vitor Azevedo (PL). A solenidade ocorrerá no Plenário Orlando Spínola.

Na sexta-feira (13), o plenário sediará a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. A homenagem foi sugerida na ALBA pelo deputado Pancadinha (SD). O evento tem previsão para ocorrer a partir das 10h.
Reportagem: Aparecido
Edição: Franciel Cruz



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Robinson propõe centro de esporte e cultura na área da antiga rodoviária

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Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Robinson Almeida (PT) pediu a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã. De acordo com ele, o espaço seria voltado especialmente ao atendimento da juventude e da população residente nos bairros populares da capital baiana, a exemplo de Pernambués e Cabula.

O parlamentar explica que Salvador, em suas áreas mais densamente povoadas, ainda enfrenta significativa carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades esportivas, culturais e educativas. A ausência de equipamentos públicos estruturados voltados à prática de atividades corporais orientadas, bem como de atividades culturais, a exemplo de teatro, música e dança, constitui obstáculo concreto ao desenvolvimento social, educacional e comunitário de milhares de jovens da capital.

Nesse contexto, esclarece o deputado, a área da antiga Rodoviária de Salvador apresenta-se como espaço estratégico para a implantação de um grande complexo público voltado à formação esportiva, cultural e educacional. Para Robinson, a área tem localização privilegiada, com ampla acessibilidade urbana e está inserida em região densamente habitada, o que permitiria beneficiar diretamente a população de diversos bairros do entorno.

A criação de um Centro Integrado de Esporte, Cultura e Estudo nesse espaço representaria uma importante política pública de inclusão social, oferecendo oportunidades de desenvolvimento físico, artístico e educacional, especialmente para jovens oriundos de comunidades populares que atualmente dispõem de poucas alternativas estruturadas para essas atividades.

“A transformação da antiga rodoviária em um amplo centro esportivo, cultural e educacional poderá constituir um dos maiores complexos públicos dessa natureza no país, promovendo inclusão social, fortalecimento da cultura, incentivo à prática esportiva e ampliação das oportunidades de formação para a juventude baiana”, concluiu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.

Reportagem:  Nivaldo 

Edição: Franciel Cruz




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Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa intensidade (fotobiomodulação), conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Doença Falciforme é uma condição crônica e hereditária que afeta majoritariamente a população negra e periférica. Entre as complicações mais graves estão as úlceras crônicas nos membros inferiores, de difícil cicatrização, altamente dolorosas e com risco frequente de infecção, afastamento do trabalho e até amputações evitáveis.

“Estamos falando de pessoas que convivem com dor permanente, preconceito estrutural e ausência de tratamento padronizado. Não é aceitável que, em pleno século XXI, pacientes sigam sem acesso regular a curativos tecnológicos e terapias comprovadas. Isso é desigualdade em saúde”, afirma Hilton Coelho.

O kit proposto inclui coberturas avançadas — como hidrocolóide, alginato de cálcio, espuma com ou sem prata, hidrogel, carvão ativado com prata, filmes semipermeáveis, gaze não aderente e compressas estéreis — além de laserterapia de baixa intensidade, com equipamentos registrados na Anvisa, destinada a estimular a angiogênese, reduzir a inflamação, acelerar a cicatrização e aliviar a dor.

Também estão previstos insumos complementares, como soro fisiológico, clorexidina aquosa, ácidos graxos essenciais, ataduras, luvas e fitas microporosas.

PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

A proposta prevê ainda a padronização do atendimento na rede do SUS, com capacitação de equipes da Atenção Primária e monitoramento contínuo por meio de indicadores clínicos, como tempo médio de cicatrização e redução de complicações infecciosas. Segundo o parlamentar, a medida tem caráter preventivo e também representa economia para o sistema de saúde.

“Investir no cuidado adequado reduz internações, infecções hospitalares, afastamentos previdenciários e amputações. É mais humano e também mais eficiente do ponto de vista do gasto público”, destacou.

Hilton Coelho ressaltou que a proposta está alinhada ao artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Não se trata de favor, mas de direito constitucional à integralidade da assistência. O Estado precisa assumir compromisso real com quem mais precisa”, afirmou.

Para o deputado, a criação do kit representa um passo importante no enfrentamento das desigualdades estruturais na política de saúde. “Garantir tratamento digno às pessoas com Doença Falciforme é combater o racismo institucional e afirmar que vidas negras importam também na formulação do orçamento público.”

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Comissão aprova projetos sobre economia de água, energia limpa e descarte de lixo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização de 10 audiências públicas.

Entre os projetos aprovados, o PL 22.339/2017, de autoria de Pedro Tavares (UB) e com parecer favorável de Matheus Ferreira (MDB), dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados.

Já o PL 22.063/2016, também de autoria de Tavares e com parecer do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da comissão, dispõe acerca da instalação de painéis para captação de energia solar, bem como do uso de energia solar térmica nos projetos arquitetônicos das escolas públicas do estado e da reforma nos prédios escolares já existentes para esse fim.

De autoria de Euclides Fernandes, foram aprovados o PL 22.216/2017, que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nas rodovias baianas, com parecer favorável do deputado José de Arimateia, e o PL 21.889/2016, que cria o programa de reúso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos, com parecer do deputado Marcelino Galo (PT).

FRATURAMENTO HIDRÁULICO

Apenas um projeto que estava na pauta da reunião ordinária teve pedido de vista, solicitado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). Trata-se do PL 25.402/2024, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), com parecer favorável do deputado Marcelino Galo (PT).

A matéria proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração de jazidas de gás de xisto. A técnica de extração de combustíveis fósseis injeta água, areia e produtos químicos a alta pressão em rochas subterrâneas, como o xisto. Entre os riscos ambientais estão a contaminação de águas subterrâneas por produtos químicos, o alto consumo de água, a poluição do ar e o risco de sismos induzidos.

Marcelino Galo lamentou o pedido de vista ao projeto, que considera de grande relevância. “Não tem uma coisa, hoje, mais discutida no mundo e que agrida mais o meio ambiente do que o fraturamento hidráulico, sobretudo em um estado com quase 70%, 80% de deficiência hídrica. Isso aqui é um perigo, não só porque utiliza muita água, mas porque polui em uma dimensão brutal. Destrói. O que fica ali após aquele fraturamento, ninguém sabe”, argumentou.

Segundo ele, há atualmente outras técnicas de extração de combustíveis fósseis mais eficazes e menos danosas ao meio ambiente. “Nós não precisamos usar essa tecnologia. Uma Comissão de Meio Ambiente não pode aprovar isso. A gente tem que estudar de forma mais profunda, se aqui for realmente aprovado o pedido de vista. Que a gente tenha a oportunidade de trazer cientistas, gente que conhece a situação, para que os deputados desta Casa tenham conhecimento da gravidade. Eu diria que, se a gente não aprovar esse projeto, será um crime ambiental que nós vamos cometer”, enfatizou.

Em resposta, o deputado Matheus Ferreira afirmou que o pedido de vista teve justamente o intuito de aprofundar o debate. “Entendo o protesto, principalmente por ser uma pauta que o senhor defende há muito tempo. Como deputado estadual e vice-presidente desta comissão, estou exercendo nada mais nada menos do que o meu direito, pedindo vista, solicitando apenas para quem não tem conhecimento 100% sobre essa pauta, se aprofundar. O pedido de vista é apenas para analisar o projeto e, se for necessário, implementar algo ou não. Eu não estou indo contra o projeto”, justificou.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Além das nove audiências públicas que estavam na pauta da reunião, foi aprovada mais uma sobre a crise climática, proposta durante o encontro pelo deputado Matheus Ferreira. A intenção é convidar órgãos públicos municipais, estaduais e federais relacionados ao tema para aprofundar o debate.

Entre os temas das audiências aprovadas estão os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes; a defesa dos animais como política de viabilidade ambiental, educação e saúde pública; e a apresentação, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia, do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica.

Além do presidente, deputado José de Arimateia (Republicanos), participaram da reunião a deputada Fátima Nunes (PT) e os deputados Matheus Ferreira (MDB), Cafu Barreto (PSD) e Marcelino Galo (PT), que foi parabenizado pelos colegas pelo aniversário na data.

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo



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