Categoria: POLÍTICA

ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados … Leia Mais

Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia

Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA. Na visita, … Leia Mais

Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e de Adriano Raimundo Cerqueira Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que representou o secretário Osni Cardoso.

Após a composição da Mesa, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Manuel Rocha (UB), destacou a importância de as comissões acompanharem as ações de enfrentamento à seca realizadas pelo governo do Estado. “Graças a Deus, a chuva chegou em grande parte do nosso Estado para amenizar os efeitos da seca, mas essas ações não podem cessar com a chegada dela”, afirmou. Segundo ele, o debate é fundamental para que a Casa Legislativa acompanhe as iniciativas do Executivo e contribua com críticas e sugestões.

Antes de passar a palavra ao presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha elogiou a condução de Jeandro Ribeiro na CAR. “O fato de eu ser deputado de oposição de forma alguma vai me impedir de reconhecer quando determinada área do governo funciona bem”, afirmou.

Eduardo Salles observou que a palavra-chave não deveria ser “enfrentamento”, mas “convivência” com a seca. Ele ressaltou que programas importantes ligados à agricultura foram enfraquecidos nos últimos anos devido ao aumento do período chuvoso. “Baixamos a guarda e muitos deixaram de plantar, de fazer a sua capineira, a sua silagem, e nós temos, hoje, um problema novamente muito grave”, alertou o parlamentar, destacando a necessidade de conscientização dos produtores rurais.

Proponente da audiência, o deputado Luciano Araújo reafirmou a gravidade da situação. Ele explicou que, apesar das chuvas recentes, a Bahia enfrenta uma das piores secas das últimas décadas. Segundo ele, em 2025, a estiagem atinge dois milhões de pessoas e colocou 120 municípios em situação de emergência, sendo 26 em seca severa. “É a pior condição do fenômeno no território baiano desde março de 2019”, afirmou. Entre as propostas, defendeu que emendas parlamentares sejam destinadas à compra de dessalinizadores — já que, dos 600 poços artesianos instalados pela CAR, menos de 200 estariam funcionando devido à alta salinidade da água.

Coube a Jeandro Ribeiro apresentar as ações executadas pelo Estado. Ele mostrou um panorama da seca na Bahia, onde 78,6% do território está inserido no semiárido e 278 dos 417 municípios vivem essa realidade. Jeandro destacou o foco da CAR na agricultura familiar, responsável pela maior parte da produção de alimentos na Bahia, e pediu que os deputados direcionem emendas a ações estruturantes e emergenciais. Entre as iniciativas citadas estão a construção e manutenção de aguadas, doação de milho para alimentação animal e entrega de tratores, retroescavadeiras, tanques-pipa, máquinas forrageiras e kits de irrigação.

Adriano Costa, chefe de gabinete da SDR, também solicitou apoio parlamentar e lembrou que o programa Garantia-Safra, executado na Bahia pela secretaria, destinou R$ 61 milhões a agricultores que perderam suas plantações, beneficiando 313 mil famílias. Ele informou ainda que foram distribuídas 8 milhões de mudas de palma forrageira para reforçar a alimentação animal durante o período mais crítico da estiagem.

O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Adriano de Sá Bouza, ponderou que nem sempre é possível utilizar dessalinizadores, devido à grande quantidade de minerais pesados presentes na água de alguns poços. Ele informou, porém, que a secretaria está testando na região de Irecê um ionizador israelense capaz de tornar essa água apta para irrigação, mesmo sem ser indicada para consumo humano.

SUGESTÕES APRESENTADAS

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) propôs que emendas parlamentares também possam financiar a manutenção de equipamentos como dessalinizadores, que muitas vezes ficam inutilizados por falta de recursos das associações rurais. Ele sugeriu a criação de um fundo específico para essa finalidade.

O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), elogiou o trabalho de Jeandro Ribeiro, mas reforçou a necessidade de mais investimentos em ações estruturantes, que ampliem o conhecimento técnico e o acesso à tecnologia pelos agricultores.

Já o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) lembrou que a região de Irecê enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos e destacou o “espírito republicano” do governador, que fortalece o trabalho dos parlamentares independentemente da filiação partidária. Ele também declarou apoio à destinação de emendas para ações da SDR e da CAR. “Vamos colocar os nossos recursos na SDR, para que sejam executados da melhor forma no combate à seca”, afirmou.

Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT).



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TV ALBA amplia sinal aberto e chega a Luís Eduardo Magalhães

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A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação pela TV aberta no canal 33.4.

“A cada município baiano que chegamos com o sinal aberto digital da TV ALBA é uma vitória que deve ser muito comemorada”, observou Michele Gramacho, diretora-geral da Fundação Paulo Jackson. “É a consolidação da tão sonhada interiorização da TV Legislativa, que, até o primeiro semestre de 2021, alcançava apenas 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, a população de 133 municípios pode assistir à programação da TV ALBA, levando o parlamento baiano para mais perto do povo”, acrescentou ela.

Em Salvador e Região Metropolitana, o público acompanha a emissora no canal digital 12.2 ou no 16 da NET. Em 116 cidades, o sinal é transmitido pelo canal 9.2; em Barreiras, pelo 40.2. A lista completa dos municípios atendidos está disponível no site alba.tv.br.

Com 18 anos de existência, a TV ALBA iniciou sua interiorização a partir da transmissão via satélite. Barreiras, no oeste do estado, foi o primeiro município a receber o sinal — viabilizado por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e de um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Barreiras.

A transmissão via satélite também permitiu que a emissora integrasse o Programa Digitaliza Brasil, que levou o sinal digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão televisivo após o desligamento do sinal analógico, em 30 de julho de 2025, e gerou economia superior a R$ 20 milhões para a Assembleia, que teria que custear a expansão fora do programa.

Seguindo o mesmo modelo de parceria adotado em Barreiras, foi assinado um termo de cooperação entre a Câmara Federal, a ALBA e a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para viabilizar a chegada do sinal. Até o final do primeiro semestre de 2026, outros municípios baianos também passarão a receber a TV ALBA por meio do Programa Brasil Digital, atual projeto federal de ampliação do sinal digital.

“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso de transparência do parlamento baiano. Com isso, proporcionamos um trabalho de credibilidade e a promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política, além da divulgação de informações que impactam diretamente na vida da população da Bahia”, destacou Michele Gramacho.



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Colegiados debatem criação de nova Universidade Federal em Feira de Santana

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A criação de uma nova Universidade Federal em Feira de Santana foi tema nesta segunda-feira (24), no Teatro do Centro de Convenções do Município, de uma audiência pública conjunta das comissões de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Feira de Santana. A iniciativa, uma proposição do deputado Robinson Almeida (PT) em parceria com o vereador feirense Professor Ivamberg Lima (PT), mobilizou parlamentares, gestores municipais, educadores, estudantes e representantes de entidades civis, da indústria e do comércio. O deputado petista explicou que a audiência foi convocada para ouvir as sugestões apresentadas por dirigentes e técnicos do mundo acadêmico e do setor produtivo, contribuições que deverão ser encaminhadas ao Governo Federal.

“Já temos doações de terrenos aqui na cidade para a instalação física dos prédios e existem também estudos, desenvolvidos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que mostram a viabilidade técnica, pedagógica e estrutural para a criação da instituição de ensino superior em Feira de Santana. Em setembro passado, em Brasília, entregamos uma documentação em audiência no Ministério da Educação, procurando sensibilizar a administração federal. É necessária a força política de autoridades estaduais e municipais, setor empresarial e cultural, todos unidos para colocar essa universidade no primeiro lugar da fila, quando houver a decisão de expansão do ensino superior no Brasil”, salientou Robinson Almeida.

EXPANSÃO

Com 600 mil habitantes, de acordo com o censo IBGE/2022, Feira de Santana vive um momento de expansão demográfica nos últimos tempos, além de impactar diretamente no desenvolvimento econômico e social de outros quase 100 municípios de seu entorno. Apesar de sua importância na região, consolidando-se como um polo de serviços, logística, indústria, produção científica e cultural, a chamada Princesa do Sertão abriga, na área pública educacional, apenas a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (Cetens), uma unidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Segundo o deputado federal Zé Neto (PT), nenhum país do mundo se desenvolve sem educação tecnológica e inovação. “Em Feira já temos o Cetens e a implantação da universidade federal seria fundamental para o desenvolvimento de toda a região, com geração de mais estratégias de crescimento e capacidade de criação de mais emprego e renda. Tenho certeza que, em alguns anos, vamos construir essa universidade, um sonho para Feira e toda a Bahia”, afirmou o vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados.

Para o vereador Ivamberg, a segunda maior cidade da Bahia, que supera em nível populacional oito capitais do Brasil, merece ter uma universidade federal. “Será um ganho imenso em ensino, pesquisa e extensão para nossa região, com um retorno social gigantesco para as comunidades. A educação tem o poder de transformar destinos”, ressaltou o presidente do Colegiado da Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, que fez um apelo ao chefe da nação. “Presidente Lula, o senhor tem um carinho especial para a educação de nosso país. Olhe pra Feira, que precisa de uma universidade federal”, pediu o vereador.

PROPOSTA

Durante a audiência pública, a reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, “reafirmou o compromisso da instituição acadêmica que dirige com a expansão do ensino superior e a oferta no número de vagas”. As professoras Luciana Maciel e Jéssica Ribeiro apresentaram a proposta de criação da nova universidade, que está posicionada para atender a uma população de 1,8 milhão de pessoas nos territórios de identidade Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe. Em slides, elas mostraram que cerca de 1,5 milhão de jovens baianos, com idade entre 17 e 24 anos, têm condições para ingressar na universidade, o que representa “uma janela de oportunidade para investimentos em educação superior, com potencial impacto duradouro no desenvolvimento regional”.

Participaram do debate, em mais um passo na luta pela nova Universidade Federal em Feira de Santana, o presidente do Instituto Pensar Feira, Edson Piaggio de Oliveira; o diretor do Instituto de Educação e Desenvolvimento (Ined), professor Josué da Silva Mello; o diretor do Movimento em Defesa da Democracia e Contra o Fascismo, Elísio Santa Cruz; o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ângelo Teixeira; o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo; e a primeira-dama da Bahia, a professora da UFRB, Tatiana Velloso, que prestigiou a audiência, sentada na plateia. No final, o deputado Robinson Almeida agradeceu a presença de todos e anunciou que, fruto desta reunião conjunta, será produzido um relatório, com detalhamento das propostas, que será direcionado aos órgãos dos governos estadual e federal com demandas de políticas públicas.



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Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras

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Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras
Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras

Foto: Fide

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no Einstein Hospital Israelita, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), da qual participou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Esse investimento do Governo Federal atrai a indústria farmacêutica e fortalece a produção de medicamentos aqui na Bahia. Com isso, poderemos ampliar a oferta do SUS com produtos fabricados no nosso estado, na indústria brasileira”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Na PDP, foram aprovadas as fabricações do Bevacizumabe, indicado para tratamento de degeneração macular e neoplasias como câncer colorretal, pulmão, renal, colo do útero, epitelial de ovário e mama; do Eculizumabe, para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPN (doença rara); do Nivolumabe, indicado para pacientes com melanoma avançado e Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP); e do Pertuzumabe, para tratamento de câncer de mama inicial e câncer de mama metastático.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância da aprovação dos projetos. “O biológico hoje é um desenvolvimento tecnológico. É o que tem de mais avançado de produção de medicamentos. A Bahia desponta, não só no cenário regional, como também no desenvolvimento para essa região da biotecnologia”, disse.

A reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) constitui uma iniciativa para uma ação interministerial que trata de uma política pública no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ação do Ministério da Saúde que seleciona e financia projetos voltados ao desenvolvimento e produção de tecnologia em saúde e que é responsável por articular políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde. A iniciativa também tem como objetivo alinhar medidas e ações que garantam o acesso da população brasileira a uma saúde efetiva e de qualidade, voltada ao desenvolvimento de tecnologias e inovações estratégicas de interesse e prioridade do SUS.

A aprovação anunciada nesta segunda-feira (24) marca o desfecho de um processo iniciado em 2024, quando a Bahiafarma submeteu 18 projetos ao Ministério da Saúde: 15 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e três ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Essas propostas integram o esforço nacional de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e fazem parte da estratégia de reestruturação da Fundação, que busca ampliar a descentralização produtiva e tecnológica para a região Nordeste.

Bionovis
Durante a tarde, o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária Roberta Santana e a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, visitaram as instalações da Bionovis. A fábrica de biomedicamentos, pioneira no país, é a nova parceira da Bahia, após assinatura nesta segunda (24).

Segundo Ceuci, a conquista é fruto de muita dedicação da equipe, mas ainda há muito trabalho pela frente. “A nossa meta é consolidar a Bahiafarma como destaque no cenário farmacêutico nacional, entre os cinco maiores laboratórios públicos do Brasil”, afirmou a presidente.

A ideia é que a Bahiafarma torne-se uma planta reduzida da apresentada pelo presidente da Bionovis, Odnir Finotti, para produção dos quatro biomedicamentos fruto das PDPs.

Texto: Fidelis Melo/GOVBA
 

Paralimpíadas escolares: Delegação da Bahia representa o estado no tênis de mesa, bocha e badminton

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Paralimpíadas escolares: Delegação da Bahia representa o estado no tênis de mesa, bocha e badminton
Paralimpíadas escolares: Delegação da Bahia representa o estado no tênis de mesa, bocha e badminton

Na foto, atleta Davi Lucas. Foto: Arquivo pessoal

Com a participação de mais de mil estudantes de todo o Brasil, a cidade de São Paulo sedia, nesta semana, a segunda e última etapa da 15ª edição das Paralimpíadas Escolares 2025. O estado da Bahia estará representado por 17 estudantes atletas disputando provas nas modalidades de tênis de mesa, bocha e badminton até a próxima sexta-feira (28).

Além dessas modalidades, mais outras quatro compõem a programação da segunda etapa: natação, voleibol sentado, judô e futebol PC (ou futebol de 7). Todas as disputas acontecem no moderno Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, que tem gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro, responsável pela organização da etapa nacional, juntamente com o Ministério do Esporte.

Primeira etapa – No último sábado (22), a delegação do primeiro grupo desembarcou em Salvador, levando na bagagem 13 medalhas conquistadas nas modalidades de atletismo e goalball. Com 12 medalhas, o desempenho do atletismo – cinco ouro, seis prata e um bronze – foi o melhor já registrado por uma equipe baiana em edições de Paralimpíadas Escolares.

Estreante na competição, o jovem Tiago Reis,14 anos, expressou com muita precisão o significado de participar do evento. “Como a gente é deficiente, nos sentimos excluídos da sociedade. Aqui, todo mundo é deficiente e todo mundo parecer estar no mesmo barco. É algo libertador! Foi muito bom participar dessa competição. Ano que vem quero voltar”, declarou o estudante, emocionado.

Também participando pela primeira vez da competição, a atleta Kethiley Emanuely, 11 anos, de Remanso, teve 100% de aproveitamento em todas as três provas que disputou, conquistando o lugar mais alto do pódio nas corridas de 100m, 60m e 200m. Ela também falou sobre a experiência vivida. “É muito incrível você representar o seu estado. Volto feliz para casa com a conquista de três medalhas de ouro e por ter participado dessa competição”, disse a jovem atleta, que também promete voltar no próximo ano.

Mais experiente em relação aos demais integrantes da equipe de atletismo, o jovem Davy de Jesus, 13 anos, de Salvador, contou ter sido essa a edição que ele mais gostou – essa é a quarta vez que ele representa a Bahia numa etapa nacional das Paralimpíadas Escolares. “A cada edição fica melhor. Na primeira vez que participei, foi adaptação. Na segunda, terceira, foi melhorando.

Mas a quarta foi a que mais gostei. Estou levando novas amizades para o meu estado,  levando o carinho de mais pessoas para a vida e também mais medalhas”, contou Davy, que conquistou uma medalha de ouro e duas de prata, respectivamente nas provas de lançamento de pelota, 100m rasos e 60 metros rasos.

A delegação da Bahia, que totaliza nas duas etapas mais de 40 pessoas, é chefiada pelo professor Wilson Brito, que coordena o Centro de Referência Paralímpico da Bahia, uma política executada pelo Centro Paralímpico Brasileiro com os estados. As passagens aéreas e uniformes de viagem e de competição de todo o grupo são custeados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Confira o desempenho individual das equipes de atletismo e goal32ball que representaram a Bahia na primeira etapa:
Kethiley Emamuely (Remanso): três ouros nas provas de 100m, 60m e 200m. 
Kaylana Santana (Jequié): um ouro e duas pratas nas provas de 100m e 60m.
Davy de Jesus (Salvador): um ouro no lançamento de pelota e mais duas pratas (100m e 60m).
Samuel Almeida (Juazeiro): uma prata no salto em distância e uma medalha de bronze no arremesso de peso.
Davi Lucas Barboza (Jequié): uma prata no lançamento de pelota.
Tiago Reis (Jequié), Rafael Bitencourt (Salvador) e João Gabriel dos Santos (Salvador), da equipe do goalball: uma medalha de bronze.

Fonte: Ascom/Sudesb