Categoria: Noticias Regionais

Prefeitura de Maraú esclarece vídeo sobre suposta ultrapassagem indevida entre ônibus escolares

A Prefeitura de Maraú divulgou, nesta quinta-feira (14), uma nota para esclarecer um vídeo que circula nas redes sociais, no qual aparecem dois ônibus escolares supostamente envolvidos em um racha no município. As imagens, gravadas na última terça-feira (12), mostram três momentos de ultrapassagem entre veículos que prestam serviço à Secretaria Municipal de Educação, com alegação de alta velocidade em trechos em movimento.

Em resposta, a Prefeitura informou que abriu uma apuração imediatamente após tomar conhecimento do caso. Foram ouvidos os dois motoristas, a autora das filmagens e um grupo de 10 alunos que estavam a bordo.

“Conforme depoimentos, o motorista Ítalo, da rota Santa Maria x Maraú, garantiu que não houve ultrapassagem acima de 70 km/h e apontou que, em duas ocasiões, um dos ônibus já estava parado. O segundo motorista, Rafael, da rota Tremembé x Maraú, afirmou que a velocidade mais alta registrada foi de 50 km/h”, diz a nota.

Ainda segundo a Prefeitura de Maraú, a estudante que registrou as imagens explicou que não as enviou a nenhum veículo de imprensa e que um blog teria publicado o conteúdo a partir de imagens postada nas redes sociais da aluna. Segundo a estudante, não houve excesso de velocidade e que o entusiasmo dos alunos teria sido motivado por atividades bem-sucedidas no CETEP – LS.

Relatos de outros alunos e de um servidor da rede municipal, que também esteve em um dos veículos, confirmaram que os motoristas mantiveram uma condução segura, sem colocar vidas em risco. “Segundo eles, apenas uma ultrapassagem ocorreu com os dois ônibus em movimento, sem velocidade acima do permitido”, diz o texto.

A Secretaria de Educação informou que as investigações seguem em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e o Colegiado do CETEP – LS. De acordo com a Prefeitura, caso alguma infração seja comprovada, serão aplicadas sanções rigorosas. Como medida preventiva, os motoristas receberam orientações adicionais e advertências provisórias.

Ivan Cordeiro cobra urgência em obras no Anel Viário de Vitória da Conquista após morte em acidente

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro (PL), voltou a cobrar medidas urgentes para garantir mais segurança no Anel Viário da cidade após um grave acidente registrado na tarde desta segunda-feira (18). Uma passageira de moto que retornava de uma entrevista de emprego morreu depois que o veículo em que estava colidiu com um caminhão-pipa, em frente ao Assaí Atacadista.

Ao se pronunciar sobre o caso, Ivan Cordeiro lamentou a tragédia e reforçou a necessidade de investimentos estruturais. “Mais uma morte no anel rodoviário de Vitória da Conquista. Até quando?”, questionou.

O vereador destacou que a luta por melhorias no trecho já foi levada a diferentes instâncias do poder público. “Já fomos até Brasília, Salvador, já cobramos de ministro, de governador, de deputado e do poder executivo municipal. Não vamos aceitar passivamente essa situação”, disse.

Segundo Ivan, a construção de viadutos e passarelas nas entradas e saídas do município é uma medida indispensável para reduzir os riscos de acidentes. “Não vamos aceitar mais desculpas e promessas. Precisamos dos viadutos e passarelas nas entradas e saídas do município!”, afirmou.

Prefeitura de Nova Redenção revoga edital de limpeza urbana após pedido de impugnação do SindilimpBA

A Prefeitura de Nova Redenção, cidade situada na Chapada Diamantina, decidiu revogar o edital de licitação PE 012/2025, destinado à contratação de serviços de limpeza urbana, após acolher impugnação apresentada pelo SindilimpBA. O questionamento se baseou na participação de cooperativas, prática considerada ilegal pela legislação vigente e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a intermediação de mão de obra subordinada.

Em resposta oficial ao sindicato, a prefeitura informou que o edital será devolvido ao setor de planejamento para nova análise e reformulação. “Ressaltamos que todas as medidas estão sendo tomadas para assegurar a legalidade, a isonomia entre os licitantes e a transparência do certame”, informa nota do município.

Sindicato alerta para precarização

Segundo o departamento jurídico do SindilimpBA, a inclusão de cooperativas em editais semelhantes já resultou, em diferentes cidades baianas, na precarização das condições de trabalho dos garis e margaridas. “Essa prática, além de ser ilegal, fere os direitos trabalhistas dos profissionais da limpeza urbana”, aponta a nota técnica divulgada pelo sindicato.

A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, reforçou a importância da vitória da categoria no caso de Nova Redenção. “É fundamental que as prefeituras estejam atentas às legislações vigentes e priorizem a contratação responsável, para proteger os direitos dos profissionais e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população”, destaca.

Defesa da categoria

Reconhecido por sua atuação em defesa dos trabalhadores da limpeza, o ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) também comentou o episódio. “Não podemos aceitar que trabalhadores essenciais para a limpeza urbana sejam submetidos a situações que comprometem sua dignidade e segurança. É urgente que as autoridades tomem medidas concretas para mudar essa realidade”, afirma.

Fiscalização contínua

O SindilimpBA tem intensificado a fiscalização de editais em todo o Estado, apresentando impugnações sempre que identifica irregularidades e acionando a Justiça quando necessário. Em diferentes municípios, a pressão do sindicato já resultou na reformulação de certames e em decisões judiciais que reafirmaram a ilegalidade da contratação de cooperativas para serviços de asseio e conservação.

Com a revogação em Nova Redenção, o sindicato reforça “que continuará atento, para que o novo edital seja elaborado em conformidade com a lei e com respeito aos trabalhadores da limpeza urbana”.

Justiça derruba aumento de IPTU em Santo Antônio de Jesus

A Justiça da Bahia declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 41/2017, que havia promovido um aumento de até 1.600% no IPTU em Santo Antônio de Jesus. A decisão, assinada pelo juiz Carlos Roberto Silva Júnior, determina que a cobrança volte a seguir os critérios anteriores, de 2017, e que o município devolva aos contribuintes os valores pagos a mais.

Além disso, a Prefeitura foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa. O magistrado também destacou que a lei foi aprovada em regime de urgência, sem debate público e sem participação popular, ferindo princípios constitucionais como capacidade contributiva, razoabilidade e vedação ao confisco.

Segundo a sentença, a lei que reajustou o IPTU foi aprovada em desacordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal e sem a devida transparência.

Apesar da vitória, a Prefeitura ainda pode recorrer. O município tem prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para apresentar recurso. A decisão também cria jurisprudência e pode beneficiar outros contribuintes que se sintam lesados.

Clique aqui e leia a íntegra da decisão judicial

Prefeitura de Correntina anuncia pacote de obras com R$ 30 milhões em investimentos

A Prefeitura de Correntina anunciou nesta semana um “robusto” pacote de obras que será executado no primeiro semestre de 2025, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, urbanização e infraestrutura. No total, serão dez intervenções com mais de R$ 30 milhões em investimentos feitos pela gestão municipal.

Entre os principais projetos anunciados estão a construção da nova rodoviária do município, que vai oferecer mais conforto e estrutura aos passageiros e viajantes, e a implantação da Clínica da Mulher e da Criança, um espaço inédito que oferecerá cuidado completo para gestantes, crianças e mulheres. A cidade do oeste baiano também ganhará um novo Portal de Entrada.

Outra obra é a urbanização da avenida de entrada da cidade, que ganhará iluminação em LED e canteiro central, integrando o trecho entre o pórtico e o centro urbano. Em uma ação inédita, Correntina também receberá sua primeira ciclovia, ligando o aeroporto ao centro da cidade, promovendo mobilidade urbana e estimulando o uso da bicicleta como meio de transporte.

O prefeito Mariano Correntina (União Brasil) destacou a importância desse conjunto de ações para o desenvolvimento do município. “Esse pacote de obras representa um marco para Correntina. Estamos falando de investimentos que vão transformar a infraestrutura, garantir mais qualidade nos serviços de saúde e educação, além de valorizar nossa cidade e oferecer mais dignidade à nossa população. Trabalhamos com planejamento e compromisso, e os resultados estão chegando. Correntina está avançando em todas as áreas”, afirmou.

Saúde e educação

No campo da saúde, uma nova Unidade Básica de Saúde está sendo construída no povoado Bom Sucesso. Com mais de 480 metros quadrados, o equipamento contará com estrutura moderna e equipada, fortalecendo o cuidado com a população da zona rural.

A saúde ainda será beneficiada com a entrega de uma nova van, modelo Sprinter, climatizada, com capacidade para 17 passageiros, destinada ao transporte de pacientes, oferecendo mais conforto e segurança nos deslocamentos. Além disso, o Hospital Municipal receberá 15 novas camas elétricas, adquiridas por emenda do deputado Manuel Rocha, garantindo mais modernização, conforto e dignidade no atendimento hospitalar.

Na educação, está prevista a entrega de uma nova e moderna escola municipal com 13 salas de aula e mais de 4 mil metros quadrados, promovendo ensino com qualidade, estrutura e acessibilidade. Também será inaugurada uma creche com mais de 1.500 metros quadrados, que atenderá 376 crianças, ampliando o acesso à educação infantil com conforto e acolhimento.