Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA Foto: Feijão Almeida/GOVBA Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA … Leia Mais


Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de … Leia Mais


Simpósio debate na ALBA segurança pública e enfrentamento ao racismo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento … Leia Mais


Samuel Junior representa ALBA em homenagem ao comandante do Exército

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Samuel Junior (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (26), da sessão especial que concedeu o Título de Cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, … Leia Mais



Angelo Coronel Filho destaca os 73 anos de Iguaí em moção na ALBA



O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá no próximo dia 12 de dezembro de 2025.

Com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Iguaí vem se consolidando como um destino turístico em ascensão, atraindo um número crescente de visitantes, conforme destacou o deputado.

“O potencial turístico do município se traduz principalmente em suas belas paisagens naturais — trilhas, cachoeiras e rios que formam um mosaico de beleza cênica e proporcionam raros momentos de lazer, descontração e alegria aos visitantes”, afirmou o pessedista.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do balneário construído no município, inaugurado em 1996, iniciativa considerada pioneira na região. “Ele surgiu da necessidade local, já que não havia nenhum balneário nas proximidades, embora os recursos naturais fossem totalmente propícios para o banho”, ponderou Coronel Filho, reforçando a relevância do equipamento para o turismo e o desenvolvimento local.



Fonte


ALBA declara utilidade pública para entidades de diversas regiões da Bahia



Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

O reconhecimento oficial contemplou as seguintes entidades: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, de São Desidério; Centro Espírita Caminho da Luz, do bairro de Pituaçu, em Salvador; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos, de Queimadas; Filarmônica Lyra Popular de Mucugê, de Mucugê; Instituto Social e Cultural Ativa Vale, de Salvador; Associação do Grupo de Artesãos do Povoado de Almas, de Conceição do Coité; Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, de Seabra; Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador; Associação Integrada Tocando a Vida com Amor, de Santo Antônio de Jesus; e Associação Desportiva e Cultural Vila Verde, de Anguera.

A declaração de utilidade pública reconhece o papel social desempenhado por essas organizações nos territórios onde atuam, fortalecendo ações voltadas ao desenvolvimento comunitário, cultural, religioso e esportivo.



Fonte


‘Pesquisar é Coisa de Preto’ debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia


'Pesquisar é Coisa de Preto' debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia
‘Pesquisar é Coisa de Preto’ debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia

Foto: Marcelo Gandra/Ascom Fapesb

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) realizou a segunda edição do evento “Pesquisar é coisa de preto”, que neste ano trouxe como tema “Racismo institucional – e eu com isso?”. A iniciativa integrou a programação do Mês da Consciência Negra e reuniu representantes de instituições parceiras, pesquisadores e convidados para discutir equidade, fortalecer a produção científica negra e reafirmar o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A cerimônia de abertura, realizada no auditório Lúcia Alencar, na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença de representantes da Sesab, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Hemoba, Fapesb e de outras instituições. No momento inicial, houve uma homenagem póstuma à socióloga Antônia Garcia, referência na luta pelos direitos humanos e pela justiça social.

O filho da homenageada, Márcio Garcia, participou da solenidade e ressaltou a trajetória da mãe em defesa do povo negro e das populações mais vulneráveis. “Minha mãe lutou pelos que não tinham voz e fez da equidade sua missão diária. Ver a quarta edição do Edital Falciforme levar o nome de Antônia Garcia é mais do que uma homenagem — é a confirmação de que sua luta como mulher negra atravessou o tempo e continua inspirando caminhos para que outras vidas tenham dignidade, respeito e oportunidades.”

Em seguida, o gestor técnico Marcelo Ávila apresentou o Edital Falciforme 4 – Edição Antônia Garcia, voltado ao apoio a pesquisas sobre doenças e agravos que afetam de forma desproporcional a população negra, com destaque para a doença falciforme. A nova edição vai destinar R$ 4 milhões para incentivar estudos e fortalecer políticas públicas que reduzam desigualdades e promovam qualidade de vida.

Combate ao racismo institucional

No período da tarde, a programação seguiu com a mesa-redonda “Racismo Institucional – e eu com isso?”, que reuniu especialistas para discutir o papel do Estado no enfrentamento às desigualdades raciais. Participaram do debate Letícia Menezes, mestre em Educação e Diversidade; Laisa Liane Domingos, fisioterapeuta, psicóloga e pesquisadora com estudos voltados à reabilitação de pessoas com doenças crônicas; e Altair Lira, assessor de Relações Institucionais do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valetim – Hemoba. As falas destacaram a importância de políticas públicas efetivas, ações institucionais contínuas e da participação ativa da sociedade para transformar as estruturas que ainda perpetuam o racismo.

Para coordenadora de Fomento da Fapesb e uma das idealizadoras do evento, Talita Assis, o combate ao racismo institucional dever ser uma prioridade do Estado, uma vez que esse fenômeno é um dos principais motores da desigualdade social no país.

“Não basta apenas a não-discriminação formal. É crucial que o governo atue com ações práticas e afirmativas para desmantelar os mecanismos burocráticos, culturais e estruturais que colocam a população negra em desvantagem no acesso a direitos e benefícios. Ações como o lançamento do Edital Falciforme — edição Antônia Garcia, representam um modelo de intervenção que reconhece o problema, assumindo que o racismo institucional gera disparidades na saúde, como a alta prevalência da anemia falciforme e de outros agravos que demandam atenção específica.”

O evento foi encerrado com agradecimentos aos participantes e com o compromisso de fortalecer cada vez mais os espaços de diálogo e valorização da ciência produzida por pesquisadores negros, consolidando o “Pesquisar é coisa de preto” como um momento de reflexão, celebração e avanço nas pautas de equidade racial na ciência e na gestão pública.

Fonte: Ascom/Fapesb


Bruno Monteiro será homenageado na ALBA com Título de Cidadão Baiano



O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução.

Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em Porto Alegre e tem 40 anos. Reside em Salvador desde 2018, onde, segundo Fabíola, tem atuado de forma contínua “para garantir melhor qualidade de vida à população baiana”. A deputada o descreve como “um dos maiores exemplos de amor ao ser humano”, destacando sua trajetória dedicada ao desenvolvimento social e cultural do país.

Na justificativa da homenagem, a parlamentar ressaltou a experiência de gestão do secretário, que já ocupou posições como chefe de gabinete nos ministérios dos Direitos Humanos e das Políticas para as Mulheres, além de assessor especial da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff. No campo da produção cultural, Fabíola lembrou sua participação na coordenação de produção do documentário Democracia em Vertigem, de Petra Costa, indicado ao Oscar, e de outras obras com artistas consagrados, como Caetano Veloso.

A deputada também destacou o envolvimento de Monteiro no ativismo cultural, sendo um dos fundadores do movimento 342 Artes, criado para fortalecer a atuação da classe artística em pautas políticas. Além disso, ressaltou sua participação no grupo de trabalho de cultura da equipe de transição do governo federal, o que, segundo ela, evidencia sua capacidade de conduzir políticas públicas para o setor.

Como exemplo de sua atuação na gestão estadual, Fabíola mencionou o papel decisivo do secretário na organização do Carnaval 2023. Bruno Monteiro conduziu o programa Carnaval Ouro Negro, que apoiou 63 blocos afro com investimento recorde de R$ 7,6 milhões, além de coordenar o Carnaval do Pelourinho. Para a parlamentar, a concessão do título formaliza “algo que já está materializado no coração do secretário”, reforçando seu vínculo afetivo e profissional com a Bahia.



Fonte


Campanha de arrecadação de bonecas pretas tem cerimônia de entrega nesta sexta-feira (28)


Campanha de arrecadação de bonecas pretas tem cerimônia de entrega nesta sexta-feira (28)
Campanha de arrecadação de bonecas pretas tem cerimônia de entrega nesta sexta-feira (28)

Foto: Danillo Costa/Ascom FPC

A campanha “Cadê Minha Boneca Preta” encerra sua 3ª edição nesta sexta-feira (28), na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior de Itaparica com programação cultural e entrega das bonecas para crianças em vulnerabilidade social. O evento celebra a trajetória de um projeto que visa proporcionar momentos de alegria através do brincar, levando identidade, autoestima e representatividade para as crianças.

A ação é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC). Idealizada em agosto de 2023 pela Biblioteca Juracy Magalhães Júnior de Itaparica, a campanha agora integra o Sistema de Bibliotecas Públicas da Bahia, garantindo ampliação e fortalecimento como política pública do estado. Na primeira edição, foram arrecadadas 372 bonecas, enquanto na segunda 700.

Para a idealizadora do projeto, Soraia Alves, ver a campanha crescer é um sentimento indescritível: “é como assistir um sonho ganhar corpo, voz e território. Cada unidade da Fundação, que abraça essa campanha, amplia a mensagem de representatividade, afeto e identidade para crianças de todo o estado. Como idealizadora, é uma honra e uma alegria saber que um projeto que nasceu de uma história tão íntima e sensível hoje se tornou uma ação coletiva de transformação.”

A programação tem início às 9h45 com a recepção de personagens artísticos como a princesa Tiana e heroína Maria Felipa, além de falas institucionais e manifesto das crianças da comunidade de Itaparica.

Logo depois, os alunos das escolas municipais da região apresentam intervenções artísticas manifestando a história, cultura e resistência do povo itaparicano, como também a apresentação do Coral da Escola Municipal Maria Felipa. A manhã termina com uma apresentação musical da artista e psicóloga, Salomé Kempf.

Pela tarde, os personagens artísticos voltam para recepcionar, às 13h45. Então, às 14h, os alunos do colégio municipal Telma Régis de Andrade – Vera Cruz sobe ao palco com desfile de moda com peças confeccionadas a partir de materiais recicláveis.

Em seguida, o desfile de moda infantil “Identidade e Representatividade da Negrif” oferece estilos infantis por meio da diversidade, identidade e autenticidade para crianças afrobaianas. O dia finaliza, às 15h, com a apresentação do samba de roda do Matarandiba Mirim, “Os filhos de Maria” de Vera Cruz.

A 3ª edição da “Campanha Cadê Minha Boneca Preta? – Minha Boneca, Minha História” reafirma o compromisso das bibliotecas públicas da Bahia em estimular a reflexão crítica, o fortalecimento da identidade negra e a construção de um futuro mais diverso e igual.

Serviço
O quê: Cerimônia de entrega da 3ª edição da Campanha Cadê Minha Boneca Preta?
Onde: Biblioteca Juracy Magalhães Júnior – Itaparica (Rua Rui Barbosa, s/n – Centro de Itaparica)
Quando: 28 de novembro (sexta-feira), 9h45 às 15h
Aberto ao Público

Fonte: Ascom/FPC