Categoria: Gov. da Bahia

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Apresentações culturais são destaque na programação do aniversário da Biblioteca Estadual de Itaparica Janela para o conhecimento, memória, leitura, cultura e a transformação social da comunidade itaparicana, a  Biblioteca Juracy Magalhães Júnior de Itaparica, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), completa 57 anos na próxima quinta-feira (18). Para celebrar a história da unidade, uma tarde … Leia Mais

Comissão de Constituição e Justiça aprova em reunião 13 projetos de lei

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.

O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, recebeu o parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), sendo aprovado pelos integrantes do colegiado. 

Já o deputado Felipe Duarte (PP) conseguiu aprovar dois projetos de lei que versam sobre a língua de sinais. O PL 26.038/2025 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão constituída por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos. Já o PL 26.040/2025 institui o Dia Estadual de Língua de Sinais, a ser celebrado anualmente na data de 23 de setembro. Relatados pelo deputado Hassan (PP), os projetos receberam votação favorável dos outros deputados.

Municípios baianos da Costa do Descobrimento foram beneficiados com proposições da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A parlamentar, autora do PL 25.794/2025, declarou a Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A homenagem foi aprovada pelos pares do colegiado, depois do parecer favorável emitido na relatoria do deputado Felipe Duarte (PP). Através do PL 25.737/2025, a pessedista também outorgou ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Este projeto, com parecer favorável, foi relatado pelo deputado Hassan (PP).

Ricardo Rodrigues (PSD) também seguiu nessa linha de homenagens. O deputado é autor do PL 25.924/2025, que torna a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. Ele conseguiu ainda, por meio do PL 25.932/2025, a inclusão da Feira de Negócios do Centro-Norte da Bahia (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Os dois projetos de lei foram aprovados pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Na reunião da mais importante comissão da Casa Legislativa, o presidente da CCJ relatou e os pares aprovaram o PL 25.429/2024, elaborado pelo deputado Marcelino Galo (PT). O seu teor trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Por fim, o líder da bancada da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou seu relatório, com parecer favorável, sobre o PL 25.994/2025, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano presta homenagem ao município de Glória, agraciando a cidade com o título de “Capital da Tilápia do Estado da Bahia”. Agora, todos estes projetos de lei, aprovados na CCJ, estão aptos, de acordo com o Regimento Interno, para a apreciação e votação dos parlamentares em sessão no Plenário Orlando Spínola.



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Circuito Embasa de Corrida de Salvador tem inscrições encerradas após grande procura

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Circuito Embasa de Corrida de Salvador tem inscrições encerradas após grande procura
Circuito Embasa de Corrida de Salvador tem inscrições encerradas após grande procura

Diante da grande adesão do público, as inscrições para o Circuito Embasa de Corrida em Salvador, se esgotaram instantaneamente logo após a abertura das inscrições, às 14h desta terça-feira (16). A página do evento promovido pela Embasa registrou 63.705 acessos simultâneos e, em menos de 15 minutos, todas as 1000 vagas foram preenchidas para o público em geral, e 800 destinadas aos funcionários da Embasa.    

A competição vai acontecer neste domingo (21), com largada às 6h, do Jardim de Alah. Os inscritos disputarão a corrida com percursos de 5km e 10km, nas categorias individual masculino, feminino e pessoas com deficiência. Os participantes vão competir em clima de solidariedade, num evento 100% gratuito, com arrecadação de alimentos não perecíveis que serão revertidos em doação para o Programa Bahia Sem Fome.

A retirada do Kit Atleta do inscrito será feita na sexta (19) e sábado (20), das 9h às 21h; no Shopping Paralela. Os inscritos deverão apresentar documento com foto e entregar a doação de 3kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). Não haverá entrega de kit no dia da corrida. Com encerramento na capital baiana, o Circuito Embasa de Corrida contou com a participação de mais de 7 mil pessoas em 11 etapas, passando por cidades como Barreiras, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, dentre outras.

Fonte: PCE/Embasa

Estudantes da rede estadual conquistam prêmio internacional com projeto de sustentabilidade

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Estudantes da rede estadual conquistam prêmio internacional com projeto de sustentabilidade
Estudantes da rede estadual conquistam prêmio internacional com projeto de sustentabilidade

Foto: acervo Pessoal

O Clube de Ciências Orbitz, do Colégio Estadual da Bahia – Central, em Salvador, conquistou o 1º lugar na categoria Engenharia e Matemática na 2ª edição da Feira Internacional de Iniciação Científica (FENIC). A premiação foi alcançada com o projeto ‘Do mar à moradia: economia circular com resíduos marinhos para revestimento sustentável’, que também recebeu o Prêmio Sebrae de Inovação. O evento ocorreu entre quinta-feira (11) e sábado (13), na Escola SESI Djalma Pessoa.

Além dos prêmios, a equipe formada pelos estudantes Guilherme Fraga, 2ª série, e Mariana Aragão, 1ª série, além das professoras Valeria Danielly Oliveira (orientadora), e Fernanda Brito (coorientadora), garantiu credencial para a Feira de Inovação, Tecnologia e Ciências (FITEC), que será realizada em Londrina (PR), em novembro de 2026.  A iniciativa reúne pesquisa científica, inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental, fortalecendo o protagonismo estudantil em espaços nacionais de ciência.

Integrante da equipe, o estudante Guilherme Fraga, da 2ª série do Ensino Médio, destacou a relevância da conquista. “Ganhar o 1º lugar em Engenharia e Matemática não foi só uma vitória do projeto, mas da educação pública baiana. O Prêmio de Inovação do Sebrae e a credencial para a FITEC mostram a importância do nosso tema e reforçam a necessidade de promover a ciência em todos os contextos”, afirmou.

A orientadora Valeria Danielly Oliveira ressaltou o impacto social da pesquisa. “O projeto nasce de uma problemática real do território e propõe soluções sustentáveis com base científica. Essa premiação reconhece a qualidade metodológica, a inovação e o potencial transformador da iniciação científica no ensino médio, quando conectada à comunidade e aos sonhos dos estudantes”, destacou.

A FENIC é voltada a estudantes e professores da Educação Básica e do Ensino Técnico, com o objetivo de estimular a produção científica pré-universitária. Nesta edição, a feira registrou recorde de participação, com 685 projetos inscritos e 150 selecionados, incluindo trabalhos internacionais, consolidando-se como um dos principais eventos científicos do país voltados à juventude.

Fonte: Ascom/SEC
 

Hilton propõe fechamento do CAB aos domingos para atividades esportivas

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de medidas para o fechamento parcial das vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, com o objetivo de destiná-las à prática de corridas, caminhadas, ciclismo e outras atividades esportivas e de lazer pela população.

A proposta prevê que o fechamento ocorra de forma organizada e segura, sob a coordenação dos órgãos competentes do Estado, garantindo o uso democrático do espaço público e ampliando as opções de lazer e atividade física em Salvador.

De acordo com o parlamentar, o CAB reúne condições favoráveis para a iniciativa, por contar com vias largas, áreas arborizadas e baixa circulação de veículos nos finais de semana, o que favorece a ocupação cidadã do espaço urbano. “Trata-se de uma área estratégica, que pode ser transformada em um grande espaço público de convivência, saúde e bem-estar para a população”, afirmou Hilton Coelho.

A indicação se inspira em experiências já consolidadas no Brasil e em outros países, nas quais o fechamento temporário de vias aos domingos contribui para a promoção da saúde pública, a redução do sedentarismo e o fortalecimento da convivência comunitária. Em Salvador, iniciativas semelhantes já ocorrem em regiões como a Avenida Octávio Mangabeira, Barra, Armação e Rio Vermelho, com resultados amplamente reconhecidos.

Hilton Coelho destacou ainda que a proposta está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta a prática regular de atividades físicas como fundamental para a prevenção de doenças cardiovasculares e metabólicas, além da melhoria da saúde física e mental.

“Criar condições seguras e acessíveis para que a população possa caminhar, correr, pedalar e ocupar a cidade é uma política pública simples, de baixo custo e de alto impacto social”, ressaltou.

Para o deputado, a medida representa um passo importante na democratização do espaço urbano e no fortalecimento de políticas de saúde preventiva. “A cidade precisa ser pensada para as pessoas, não apenas para os carros. Abrir o CAB aos domingos é investir em qualidade de vida, lazer e direito à cidade”, concluiu






















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Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG

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Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG
Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento reuniu autoridades do sistema de Justiça de todo o país e simbolizou o fortalecimento do diálogo institucional e da cooperação entre os Poderes, em um momento de reafirmação do papel do Ministério Público na defesa da democracia e do interesse público.

Durante a solenidade, o governador destacou a importância do Ministério Público para o Estado Democrático de Direito e desejou êxito à nova gestão. “Parabenizo o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, pela posse e desejo uma gestão marcada pelo compromisso com a Justiça, pelo fortalecimento das instituições e pelo diálogo permanente em defesa dos interesses da sociedade. Tenho convicção de que sua atuação contribuirá para o aprimoramento do sistema de Justiça e para a promoção dos direitos e do bem-estar do povo baiano”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, além do então presidente do Conselho no biênio 2024–2025, Georges Seigneur. Em seu discurso, Seigneur abordou os desafios institucionais do Ministério Público e destacou a trajetória profissional, a capacidade técnica e o perfil conciliador do novo presidente do CNPG.

Em sua fala, Pedro Maia ressaltou o compromisso com a união institucional e afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo, pela cooperação e pelo trabalho conjunto entre os membros do Ministério Público, os demais Poderes e a sociedade, com foco no fortalecimento da Justiça e na defesa do interesse público.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA