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SDR capacita agentes da Seplan para atuação no PAS Nordeste

SDR capacita agentes da Seplan para atuação no PAS Nordeste Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (21), uma oficina de formação voltada aos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs), profissionais vinculados à Secretaria de Planejamento (Seplan), que passam a ter um papel estratégico na implementação do Programa Produção e … Leia Mais


Projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” celebra cultura e história em Maragogipe com aula pública e manifestações artísticas

Projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” celebra cultura e história em Maragogipe com aula pública e manifestações artísticas Foto: Divulgação/Ascom FPC O município de Maragogipe recebeu, nesta terça-feira (21), mais uma edição do projeto Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade, promovido pelo Centro de Memória da Bahia, unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada … Leia Mais


Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas


Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas
Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas

Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb

Estudantes e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vão promover, neste sábado (24), plantão de atendimento gratuito para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), no Campus de Lauro de Freitas.

A ação acontecerá no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação (DMCE) da unidade, localizado na Rua Vereador Jone Kiss, 258, no bairro Parque Santa Júlia.

Para ser atendido(a), é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, comprovante de rendimentos, título de eleitor, recibo e declaração do ano anterior (se houver), informes de rendimentos (inclusive de previdência privada), comprovantes de pagamentos com educação e saúde, além de documentação relativa à aquisição ou venda de bens.

A iniciativa é promovida pelo Colegiado do curso de Ciências Contábeis (fora de sede) do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XIX da Uneb, em Camaçari.

De acordo com a Receita Federal, estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas residentes no Brasil que, no ano-calendário anterior, se enquadraram em uma das situações previstas pelo órgão. O prazo para envio da declaração termina em 30 de maio.

Fonte: Ascom/Uneb


Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal


Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal
Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Conteúdo, disparado pelo Whatsapp para as pessoas cadastradas na plataforma, visa estimular a cidadania fiscal e apresentar a campanha Nota Premiada Bahia.

 

Como forma de estimular a cidadania fiscal, apresentando as vantagens de colocar o CPF na nota no ato da compra, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Bahia), por meio de parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), divulgou conteúdo via Whatsapp sobre o assunto para os usuários da plataforma BA.GOV.BR. Ao inserir o número do documento na nota, o cidadão ajuda a combater a sonegação, exerce a cidadania fiscal e, caso esteja cadastrado na campanha Nota Premiada Bahia, concorre a 90 prêmios mensais de R$ 10 mil, um de R$ 100 mil e ao prêmio anual de R$ 1 milhão, além de ajudar mais de 500 entidades filantrópicas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

O conteúdo chama atenção para o prazo de participação no próximo sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada, que será realizado no dia 17 de julho. Quem quiser concorrer deverá se cadastrar, escolher duas entidades e colocar o CPF nas notas fiscais até 31 de maio. Uma novidade apresentada na mensagem é um dos mais recentes serviços disponibilizados no www.ba.gov.br que orienta o usuário em relação à participação na Nota Premiada Bahia e dá acesso ao portal para se cadastrar na campanha: www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A Nota Premiada Bahia integra o Programa de Educação Fiscal (PEF), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Com o CPF na nota, o cidadão baiano ainda garante maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos comerciais regularizados. Também tem mais facilidade para acompanhar seus gastos por meio dos documentos fiscais, já que, ao acessar o site da Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), na área “Minha Conta”, é possível ter um extrato eletrônico das compras realizadas, pesquisando as notas por data de autorização ou de emissão.

Show de Solidariedade

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, quem se cadastra na campanha também passa a apoiar entidades filantrópicas inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade. Toda vez que o participante insere na nota o CPF cadastrado na campanha, as entidades por ele escolhidas recebem pontos a serem revertidos em repasses financeiros.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em recursos em dinheiro para as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído a cada quadrimestre entre as entidades do programa é de R$ 5 milhões.

BA.GOV.BR

A plataforma BA.GOV.BR é um espaço digital que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços oferecidos pela administração pública estadual. O portal pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um assistente virtual (chatbot) para atendimento ao cidadão.

A Sefaz-Ba ocupa a liderança entre os órgãos estaduais em número de serviços disponíveis no BA.GOV.BR , com 22 opções para os usuários do portal. As funcionalidades mais acessadas estão relacionadas ao ICMS e ao IPVA.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Uneb abre seleção para instrutores de línguas estrangeiras no Centro de Idiomas da instituição


Uneb abre seleção para instrutores de línguas estrangeiras no Centro de Idiomas da instituição
Uneb abre seleção para instrutores de línguas estrangeiras no Centro de Idiomas da instituição

Foto: Divulgação

A Uneb está com inscrições abertas, até o dia 7 de julho, para o Credenciamento de Instrutores de Línguas Estrangeiras para atuar no Centro de Idiomas da Uneb (CiUNEB).

São disponibilizadas 27 vagas para instrutores nas disciplinas de Espanhol, Francês, Inglês, Iorubá, Italiano, Japonês, Kimbundu, Libras, Mandarim, Proficiência em Língua Estrangeira – Língua Francesa, Proficiência em Língua Estrangeira – Língua Inglesa e Proficiência em Língua Estrangeira – Língua Italiana.

Os interessados devem se inscrever através do formulário eletrônico, observando os requisitos para credenciamento. A documentação necessária está detalhada no edital de seleção.

O credenciamento observará as seguintes etapas: publicação de edital, inscrição dos interessados, habilitação dos inscritos, assinatura do termo de adesão, convocação das pessoas credenciadas para atendimento dos serviços, além da assinatura da autorização de prestação de serviços (APS). O prazo de vigência da iniciativa é de 12 meses a contar da data de sua publicação.


Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade


Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade
Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

No Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), o Governo da Bahia celebra os avanços da agroecologia como ferramenta estratégica para a preservação ambiental e o fortalecimento da agricultura familiar. Com esse foco, o projeto Agroecologia em Rede – Mais Alimentos, Mais Vida tem beneficiado centenas de famílias agricultoras em diversas regiões do estado, promovendo produção sustentável, certificação participativa e geração de renda no campo.

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Rede Povos da Mata, a iniciativa visa fortalecer unidades produtivas agroecológicas por meio de assistência técnica especializada, capacitações e apoio às etapas de produção, beneficiamento e comercialização.

Atualmente, o projeto já certificou 1.187 agricultores e agricultoras com o selo de produção orgânica. A meta é alcançar 1.600 certificações até agosto de 2025, além de consolidar 24 agroindústrias certificadas em todo o estado. Ao todo, serão atendidas 700 unidades produtivas.

Segundo Paula Silva, representante da Rede Povos da Mata, os resultados obtidos reforçam a importância da ação. “Estamos em fase de finalização do projeto e os resultados são expressivos. Saímos de 19 para 21 territórios e esperamos ampliar ainda mais o número de agricultores certificados. Essa parceria com a CAR tem sido essencial para dar suporte técnico, ampliar a base agroecológica e fortalecer o protagonismo dos agricultores”, afirmou.

Estuturação de cadeias produtivas

O projeto também atua na estruturação de cadeias produtivas, promovendo capacitações voltadas à agroindústria, boas práticas de produção e elaboração de materiais técnicos como manuais e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Com base nos princípios da economia solidária, o projeto busca democratizar o acesso aos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população em geral.

Para a agricultora Tereza Santiago, do assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga, o apoio chegou em momento decisivo: “A gente já trabalhava com base agroecológica, mas a certificação veio validar esse processo. Agora conseguimos comprovar que nossos produtos são livres de agrotóxicos e isso fortaleceu o acesso ao mercado. O projeto ajuda muito na parte de beneficiamento, rotulagem e capacitação técnica. Ser uma agricultora certificada significa produzir com respeito à natureza, ter reconhecimento no mercado e garantir um alimento de verdade para todos”, destacou.

O Agroecologia em Rede – Mais Alimentos, Mais Vida reafirma o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, em consonância com as diretrizes do desenvolvimento rural sustentável e da proteção da biodiversidade.
 


Embasa reforça medidas emergenciais de combate a estiagem


 Embasa reforça medidas emergenciais de combate a estiagem
Embasa reforça medidas emergenciais de combate a estiagem

Foto: Thiago Vasconcelos/Ascom Embasa

Além de encontros de sensibilização sobre a restrição hídrica da Barragem da Juliana, R$ 1,5 milhão foram investidos na perfuração de poços para aumentar a oferta de água para Mulungu do Morro e Souto Soares.
Com a estiagem prolongada e o baixo nível do Rio Tijuco, principal afluente da Barragem da Juliana, a Embasa intensifica as medidas emergenciais para garantir o fornecimento de água em Mulungu do Morro, Souto Soares e outras 50 localidades rurais atendidas pelo sistema integrado de abastecimento.

A empresa já investiu cerca de R$ 1,5 milhão na perfuração de novos poços para aumentar a oferta de água. Além disso, implementou o abastecimento por rodízio na maioria das localidades e está utilizando caminhões-pipa para atender as áreas com maiores dificuldades operacionais.

Para esclarecer a situação e mobilizar a população, reuniões comunitárias presenciais estão sendo realizadas desde meados de abril. Até o momento, dez encontros reuniram cerca de 300 pessoas, que se tornaram multiplicadores das informações compartilhadas sobre o uso consciente da água e as ações em andamento.

O objetivo é detalhar as ações emergenciais, orientar sobre o uso racional da água e, principalmente, ouvir a comunidade. “A Embasa precisa ser parceira, nós também precisamos ser parceiros da Embasa. A mobilização da comunidade e a boa vontade dos representantes provocaram estas reuniões. É nos momentos de crise que a união se faz mais necessária”, ressaltou a professora Lucimeire Perazzo, moradora da comunidade de Segredo, distrito de Souto Soares.

A assistente social da Embasa, Ana Karina Moitinho, reforçou a importância do diálogo. “Nesse período mais crítico, precisamos estreitar nossa comunicação e ouvir todos os envolvidos. O objetivo é criar uma rede maior para troca de informações, acolhimento das sugestões e de demandas diferenciadas. A população compreende que estamos juntos na garantia do abastecimento de todos.”

Segundo a gerente da Embasa em Irecê, Ana Carolina Dias, as ações tomadas diante desta situação crítica estão ajudando a minimizar os impactos para as 30 mil pessoas atendidas pelo sistema. “Além das ações operacionais, já realizamos reuniões com gestores municipais e secretariados, com colaboradores da Embasa nestes municípios, também estamos conversando com a população. Com essas iniciativas, estamos diminuindo os efeitos da estiagem no abastecimento e contando com a população como maior aliada neste enfrentamento”, avaliou.

As ações em Mulungu do Morro e Souto Soares fazem parte de um plano estratégico e integrado do Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem. Além da Embasa com a sua atuação por meio da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (Sihs), a força tarefa abrange estruturas ligadas às Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Agricultura (Seagri), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Inema, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dentre outras.

Fonte: Ascom/Embasa