Ponto Novo recebe pacote de ações da SDR para fortalecimento da agricultura familiar e preservação da Caatinga

Ponto Novo recebe pacote de ações da SDR para fortalecimento da agricultura familiar e preservação da Caatinga Foto: Gilson Barbosa/SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou no último sábado (6), no município de Ponto Novo, editais estratégicos que vão fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável no Semiárido. O evento também marcou … Leia Mais





Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, … Leia Mais



Sua Nota é um Show de Solidariedade beneficia 542 filantrópicas na Bahia


Sua Nota é um Show de Solidariedade beneficia 542 filantrópicas na Bahia
Sua Nota é um Show de Solidariedade beneficia 542 filantrópicas na Bahia

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já beneficia 542 instituições filantrópicas, incluindo organizações bastante conhecidas pelos baianos, como a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), os hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira, o Instituto de Cegos da Bahia, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz e as Apaes de Salvador e de outros municípios do interior. O valor distribuído pelo Estado da Bahia entre as entidades participantes, a cada quatro meses, teve reajuste significativo em setembro de 2023 após decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para os atuais R$ 5 milhões. Desse total, R$ 2,5 milhões vão para as instituições que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Sua Nota é um Show de Solidariedade integra, juntamente com a campanha Nota Premiada Bahia, o Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia (PEF-BA). Além de proporcionar o repasse de recursos públicos para as filantrópicas ao compartilharem com as entidades de sua escolha as notas eletrônicas associadas ao CPF cadastrado, os participantes cadastrados no site também concorrem a sorteios de prêmios em dinheiro. Todos os meses, são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Há também um sorteio especial, anual, com premiação de R$ 1 milhão. A Nota Premiada Bahia conta hoje com mais de 871 mil inscritos e já processou mais de 230,9 milhões de notas fiscais.

“Nestas ações de cidadania fiscal, todos saem ganhando”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ao lembrar que as entidades participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade prestam atendimento a milhares de baianos, complementando a atuação do setor público em áreas de grande impacto. O secretário acrescenta que, ao estimular as pessoas a solicitar a emissão da nota, as iniciativas também ajudam o Estado a assegurar a regularidade fiscal das empresas e o combate à concorrência desleal no mercado baiano. “Quem participa da Nota Premiada também ajuda o fisco baiano a cumprir o seu papel”, afirma.

Como funciona
A inscrição na campanha é simples, e basta preencher uma única vez o formulário disponível no site. Além de concorrer aos prêmios mensais em dinheiro, quem participa pode escolher até duas instituições filantrópicas para ajudar. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia.

O valor total de R$ 5 milhões é dividido de acordo com o volume de notas fiscais que foram compartilhadas na campanha Nota Premiada Bahia. As notas são, então, convertidas em pontos, que passam a ser acumulados pelas entidades e, em seguida, revertidos em repasses financeiros feitos pela Sefaz-BA.

Os recursos são utilizados, por exemplo, na compra de equipamentos, reformas e também no pagamento de contas de água e energia, contribuindo para a manutenção dos atendimentos prestados a crianças, idosos, pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social ou pacientes atendidos nos hospitais filantrópicos.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.

Adesão das filantrópicas
Para aderir ao programa Sua Nota é uma Show de Solidariedade as entidades filantrópicas devem entrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, clicar em “Quem participa”, escolher a opção “instituição” e conferir o passo a passo para saber como participar. É importante verificar os requisitos na legislação disponível no site para confirmar se a instituição atende aos critérios do programa e se possui a documentação necessária.

Em seguida, é necessário preencher o pré-cadastro com os dados da entidade filantrópica, encaminhar a documentação às secretarias responsáveis e acompanhar a análise e homologação da inscrição. Após a aprovação, o nome da instituição já aparece no site da Nota Premiada Bahia e poderá ser escolhida pelo cidadão.

Depois de inscritas, as filantrópicas são classificadas por faixas. Na de saúde, as instituições são divididas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.

Para as instituições da área social a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes; faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes; faixa C de 50.001 até 300.000 habitantes e faixa D, acima 300.000 habitantes.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Governo oferece suporte técnico gratuito para produtores rurais na Expofeira


Governo oferece suporte técnico gratuito para produtores rurais na Expofeira
Governo oferece suporte técnico gratuito para produtores rurais na Expofeira

Foto: Matheus Pereira- Ascom/Seagri

Produtores rurais que visitarem a 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana encontram no estande do Governo do Estado apoio técnico especializado e gratuito. Os serviços incluem orientações sobre qualidade alimentar, defesa agropecuária e projetos de aquicultura, oferecidos pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) no Parque de Exposições João Martins da Silva.

“É um espaço que celebra a tradição e a inovação do campo. As famílias se divertem, os produtores trocam conhecimento e o público tem acesso a novas tecnologias e práticas do setor. O Governo da Bahia está comprometido em ampliar oportunidades e apoiar o desenvolvimento rural em todo o estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

No estande do Centro Estadual de Tecnologia Agropecuária da Bahia (Cetab), os produtores conhecem técnicas que garantem a qualidade e a segurança dos alimentos que moderniza a produção e aumenta a competitividade. Já no espaço da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), são realizados cursos e apresentadas ações de fiscalização e defesa do setor, além de destacar a conquista que tornou a Bahia livre da febre aftosa sem vacinação.

Para o secretário da Seagri, Pablo Barrozo, o estande reforça o papel da Expofeira no fortalecimento do agronegócio baiano. “É um espaço que reúne ciência, tecnologia e troca de experiências, aproximando produtores, comerciantes e visitantes do que há de melhor no setor agropecuário”, afirmou.

No espaço da Bahia Pesca, as famílias participam de experiências interativas, com demonstrações de criação de camarões e tilápias. O estande também apresenta o Projeto Fênix, que capacita internos do sistema prisional em piscicultura, unindo ressocialização e geração de renda. “Nosso objetivo é mostrar como o governo apoia de forma integrada todos os elos da cadeia produtiva”, concluiu Barrozo.

O estande do Governo da Bahia permanece aberto até o dia 14, no horário da Expofeira, oferecendo uma oportunidade única para produtores e famílias conhecerem de perto as ações do governo para o setor do campo. Com 180 mil m² de área, a Expofeira reúne aproximadamente mil animais distribuídos em galpões e baias, leilões, feira de agronegócios, competições e programação cultural.


Fanfarras escolares da rede estadual ganham as ruas de Salvador e do interior em celebração à Independência do Brasil


Fanfarras escolares da rede estadual ganham as ruas de Salvador e do interior em celebração à Independência do Brasil
Fanfarras escolares da rede estadual ganham as ruas de Salvador e do interior em celebração à Independência do Brasil

Foto: Viviane Macêdo – Ascom/SEC

Nas primeiras horas da manhã deste domingo comemorativo aos 203 anos de Independência do Brasil, o clima de euforia entre os 620 estudantes que integraram as fanfarras de 11 colégios da rede pública estadual tomou conta do pátio do Museu de Arte Contemporânea, no bairro da Graça, em Salvador. Dali, por volta das 9h, o corpo musical dos conjuntos – tendo à frente seu corpo coreográfico e as balizas dando o toque visual, além do Pavilhão Nacional (símbolo da pátria) com o mor de comando – partiram para a apresentação no tradicional Desfile de 7 de Setembro, seguindo em direção ao Corredor da Vitória, passando pelo palanque oficial da celebração, no Campo Grande, até à Praça Castro Alves.

As comemorações, que foram iniciadas no Corredor da Vitória com o hasteamento das bandeiras, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais o governador Jerônimo Rodrigues, que presidiu o ato cívico-militar, e a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, além de representantes da Marinha do Brasil, que este ano assumiu a coordenação geral da programação, do Exército Brasileiro, da Força Aérea, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Polícia Civil, entre outros. A passagem das fanfarras escolares no local foi um dos momentos especiais do desfile.

A combinação da sonoridade metálica dos instrumentos de sopro, tais como cornetas, trompetes, trombones, trompas e tubas, responsáveis pelas melodias e harmonias, com os sons graves e rítmicos da percussão, representados por caixas, bumbos, pratos e tímpanos, promoveu uma atmosfera de celebração entre os estudantes participantes das fanfarras, que deram um show de talento, dedicação e disciplina.

Em um misto de sentimentos entre entusiasmo e ansiedade, a estudante Ticiane Barbosa, 17 anos, 2º ano do Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, falou sobre a sua emoção de estrear no desfile. “Participar do 7 de Setembro é uma forma de contribuir com a missão de mostrar ao público o quão é importante celebrar a Independência do Brasil. É minha primeira vez aqui, estou um pouco ansiosa, mas está sendo essencial para a minha vida, é uma memória que vai ficar, é um aprendizado sobre cidadania”, relatou a trompetista da Banda Macial Barros Barreto (Bamabb).

O colega Daniel Lucas, 18 anos, 3º ano, que na Bamabb toca bombardino, instrumento de timbre mais suave e “redondo” que o do trombone, disse que participar pela primeira vez do evento foi uma experiência ímpar. “A fanfarra estimula a gente a ser um bom aluno, até porque para participar do grupo temos que obter boas notas e ter assiduidade nas aulas. Então, como o entusiasmo de ser integrante da banda é grande, nos tornamos bons alunos e também bons músicos. O resultado dessa dedicação a gente apresenta em datas como esta e é sempre gratificante”, relatou.

O regente da Bamabb, Geanderson Brito, não escondia o orgulho de seus pupilos e falou da importância da participação deles no desfile. “A fanfarra está aqui representando as comunidades escolar e do entorno e esta é uma experiência única. Os alunos ficam um pouco nervosos, ansiosos, alguns nem conseguiram dormir essa noite, mas vieram mostrar um pouco da cultura que estamos desenvolvendo no subúrbio através da escola e com a parceria do programa estadual Educa Mais, que é muito importante pois oferece oficinas, garantindo a permanência dos estudantes na escola. Os que optam pela Oficina de Fanfarra estão desenvolvendo suas habilidades a partir das apresentações que fazemos”.

A Fanfarra do Colégio Estadual Azevedo Fernandes (Fanceaf), veterana no percurso, também se destacava no quesito animação e comprometimento. “Essa ferramenta pedagógica e de resgate social é maravilhosa, porque os meninos não apenas tocam; eles aprendem também uma profissão que pode servir para o futuro. Nós temos vários alunos que tocam em charangas, em eventos, tendo iniciado musicalmente na fanfarra. Estar aqui hoje com eles, no Desfile da Independência do Brasil, é um momento de resgate da cidadania”, destacou Eliana Teles dos Anjos, diretora da unidade escolar localizada no Pelourinho.

Professora disciplinar do Azevedo Fernandes, Hilda Furacão, como é conhecida na comunidade, marca presença todos os anos no 7 de Setembro atuando na baliza. “Participar da fanfarra do colégio onde ensino é sempre uma alegria sem fim e é muito representativo para mim. É uma oportunidade de mostrar o potencial da dança e celebrar com os estudantes cada conquista nossa”, revelou Hilda, que se dedica, ainda, a um trabalho social voltado à dança com jovens do Pelourinho.

Fortalecimento das atividades cívicas e culturais

No interior do Estado, participaram as fanfarras de 53 unidades escolares de municípios, entre os quais Camaçari, Morro do Chapéu, Seabra, Paulo Afonso, Ponto Novo, Feira de Santana e Santa Cruz de Cabrália, pertencentes a 20 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para a aquisição de água e kits de lanche para os integrantes dos grupos musicais das cidades interioranas, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) investiu R$ 159 mil. Já para o apoio logístico aos estudantes no desfile em Salvador foram destinados recursos no valor de R$ 102,5 mil. A iniciativa integra a política de descentralização de recursos da SEC para o fortalecimento das atividades cívicas e culturais.

A coordenadora de Arte e Cultura Estudantil da SEC, Djenane Santos, destacou que o desfile das fanfarras, tanto na capital como no interior do Estado, “foi um evento incrível de valorização do protagonismo estudantil”, reforçando com os estudantes o convite à reflexão sobre a data cívica. “Foi um momento de repensar a democracia e, acima de tudo, compreender o porquê de eles estarem na rua, dentro da perspectiva cidadã e pedagógica, visando a promoção da paz na comunidade e na escola e agregando as famílias, que também vêm para assistir a seus filhos, compreendendo a importância do nosso trabalho na Educação e entendendo a escola como um local seguro de aprendizagem”, fez o balanço.

Ao longo de 2025, o Projeto Fanfarras Escolares da rede estadual recebeu um investimento de R$ 2,1 milhões para a manutenção de instrumentos e aquisição de fardamentos e adereços, beneficiando 215 escolas. De acordo com a SEC, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado em valorizar a música como instrumento de formação cidadã, de incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento das identidades culturais.