Caravana da Justiça leva serviços e cidadania para Santo Antônio de Jesus

Caravana da Justiça leva serviços e cidadania para Santo Antônio de Jesus Foto: Feijão Almeida/GOVBA “Essa oportunidade é maravilhosa. Estou gostando. Vou aproveitar e fazer a certidão de nascimento da minha filha, que mora em Feira de Santana”, contou dona Luciene de Lima, aposentada, moradora do bairro São Benedito, que procurou a Caravana da Justiça, … Leia Mais


Governador entrega veículos e equipamentos de saúde e educação para Caravelas

Governador entrega veículos e equipamentos de saúde e educação para Caravelas Foto: Matheus Landim/GOVBA Nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, em Salvador, o prefeito de Caravelas, Adauto Azevedo, para discutir investimentos e iniciativas estratégicas voltadas ao desenvolvimento do município. Durante o encontro, foram entregues uma … Leia Mais




Governo do Estado lança chamada pública para produção e distribuição de mudas de palma forrageira


Governo do Estado lança chamada pública para  produção e distribuição de mudas de palma forrageira
Governo do Estado lança chamada pública para produção e distribuição de mudas de palma forrageira

Ilustração: Gabriel Aquino/SDR

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar o projeto Palmas para Agricultura Familiar. A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), tem como objeto estabelecer redes de gestão, produção, multiplicação e distribuição de mudas de palma forrageira no Estado, formando uma reserva estratégica de alimentação animal para os períodos de estiagem.

A chamada pública está disponível no site da SDR e prevê investimento de R$ 4,5 milhões para a produção e distribuição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, beneficiando cerca de 10 mil famílias em 24 territórios da Bahia.

As inscrições ficam abertas até 11 de outubro e o recebimento das propostas pode ser feito por meio digital, via e-mail [email protected], ou presencialmente, das 09h às 17h, na sede da SDR, localizada na Avenida Luís Viana Filho, Conjunto SEPLAN, CAB, CEP 41745-000 – Salvador/BA.

Com essa ação, a SDR reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, a segurança alimentar e a convivência produtiva com o Semiárido.

Fonte: Ascom/SDR
 


“Direito do consumidor é um campo estratégico para defender a soberania nacional” – defendeu secretário da SJDH em celebração aos 35 anos do CDC no TJBA


“Direito do consumidor é um campo estratégico para defender a soberania nacional” - defendeu secretário da SJDH em celebração aos 35 anos do CDC no TJBA
“Direito do consumidor é um campo estratégico para defender a soberania nacional” – defendeu secretário da SJDH em celebração aos 35 anos do CDC no TJBA

As três décadas e meia da lei do Consumo foi o tema da conferência “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, realizada nesta quinta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, em Salvador. O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), reuniu especialistas, profissionais e estudantes para discutir os desafios e avanços da Lei nº 8.078/1990 nos últimos anos. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) foi parceira na promoção do evento.

“Estamos reunindo hoje, para celebrar o advento do Código de Defesa do Consumidor, um marco na legislação brasileira. A conquista desse direito tem fortalecido, desde 1990, o exercício da cidadania, garantindo a proteção de direitos fundamentais de toda a sociedade. Nessas três décadas e meia, o código consolidou-se como um instrumento vivo, capaz de acompanhar as transformações sociais econômicas e tecnológicas, equilibrando relações e assegurando dignidade aos cidadãos. Ao reunir especialistas de renome, autoridades e representantes da sociedade civil, este evento oferece um espaço privilegiado de reflexão sobre as conquistas históricas”, destacou o diretor-geral do Fórum Permanente de Relações de Consumo da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior.

Defesa da soberania – Já o secretário da SJDH, Felipe Freitas, defendeu que o direito do consumidor é um campo estratégico para defender a soberania nacional e impor limites “aos que consideram que o Brasil é um quintal sem regras, no qual se pode ganhar dinheiro e mandar o produto vencido”. Na palestra magna do evento, ele declarou: “O sistema de justiça necessita lançar uma atenção especial sobre os seguintes temas: superendividamento, em especial, associado ao tema do envelhecimento da população; violação de direitos no âmbito da saúde, relacionado a pessoas com deficiência e neurodivergentes; expansão massiva das compras virtuais; e ‘agigantamento’ das Big Techs na gestão de dados de logística e de consumo virtual, com um perigoso, dramático e assustador risco à soberania nacional, seja na proteção de dados e nos ataques políticos liberados criminosamente por Big Techs contra o interesse nacional”.

Defesa das causas coletivas e dos grupos vulneráveis – O secretário ainda apontou o ‘direito do consumidor’ como um aliado fundamental para enfrentar as mazelas sociais, assegurar a dignidade humana nas relações de consumo e promover o desenvolvimento econômico do país.

“Há uma diferença fundamental entre o mercadinho da esquina, a grande rede de supermercado e a Big Tech, que fornece bens e serviços pela internet, ainda que todos possam usar a frase ‘Eu estou pagando’. A relação que se estabelece produz diferentes níveis de hierarquia na maneira pela qual essas relações se processam. O direito justo é aquele que fala forte com os fortes e é generoso com os pequenos”, afirmou Freitas, que trouxe também a necessidade de privilegiar as causas coletivas nas relações de consumo como outro aspecto importante. “Não é possível, com a modernização do direito do consumidor, das relações do direito, seguirmos acreditando que vamos dar conta do volume do que temos com os casos individuais. Não é assim que vamos dar conta da complexidade das relações de consumo na nossa sociedade”, ressaltou.

Conferência 
O superintendente do Procon-Bahia, Tiago Venâncio, destacou a importância da mediação de conflitos para trazer harmonia nas relações de consumo. A atividade promoveu um debate amplo sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), considerado um marco importante na regulamentação das relações de consumo no país. Proteção de dados, os desafios e avanços na jurisprudência consumerista e as vulnerabilidades dos consumidores no século XXI foram os pontos discutidos na conferência, que trouxe especialistas da área para o fortalecimento da agenda na Bahia e formulação jurídica do consumo.

Os painéis temáticos
Os painéis abordaram “O Processo Legislativo e o Contexto Histórico da Aprovação do CDC: uma análise dos debates e influências que moldaram a Lei 8.078/90”; “Políticas Públicas e Cidadania: os 35 Anos do CDC e os caminhos para o futuro da proteção do consumidor”; “Unidade e Distinção: Diálogos entre Contratos de Consumo, Civis e Empresariais”; “Proteção de Dados, IA e Vulnerabilidade do Consumidor”; e “Diálogo das Fontes 35 Anos Depois: CDC, LGPD e Novas Dimensões da Vulnerabilidade do Consumidor no Século XXI”.

Fonte: Ascom/SJDH


Governo do Estado implanta Núcleo Estratégico do PDI Bahia 2050 e fortalece governança do planejamento de longo prazo


Governo do Estado implanta Núcleo Estratégico do PDI Bahia 2050 e fortalece governança do planejamento de longo prazo
Governo do Estado implanta Núcleo Estratégico do PDI Bahia 2050 e fortalece governança do planejamento de longo prazo

O Governo do Estado avançou mais uma etapa na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2050, ao realizar a primeira reunião de implantação do Núcleo Estratégico, instância responsável por articular politicamente e garantir a governança do plano de longo prazo do estado. O encontro foi conduzido pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, e contou com a presença dos secretários da Casa Civil, Afonso Florence, de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, de Ciência e Tecnologia, Marcius Gomes, além do chefe de Gabinete do governador, Maurício Weidgenant, do coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), Jonas Paulo, e de representantes da Secretaria de Relações Institucionais e da Procuradoria Geral do Estado.

Desde o início da atualização do plano, no final de 2023, o Governo do Estado já concluiu fases essenciais. O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destacou que a primeira etapa consistiu no diagnóstico estratégico, com o mapeamento de políticas, programas e planos em vigor, além da atualização de estudos técnicos em diferentes áreas. Esse trabalho incluiu a análise e definição de cenários e tendências, bem como a identificação dos principais ativos e passivos do estado. Em seguida, foi realizada a fase de construção da visão de futuro, apoiada por seminários temáticos, oficinas e entrevistas com especialistas e autoridades, além de uma ampla consulta pública que mobilizou mais de 50 mil pessoas em todos os municípios da Bahia.

O PDI Bahia 2050, que amplia o horizonte de planejamento do estado de 2035 para 2050, encontra-se agora na fase de consolidação dos objetivos estratégicos, estruturados em torno de eixos centrais. O Núcleo Estratégico, que será responsável por validar os principais componentes do plano, fortalece o modelo de governança multinível, ao integrar secretarias estratégicas e órgãos de Estado, garantindo legitimidade, continuidade suprapartidária e maior alinhamento institucional.

Segundo o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a criação do Núcleo Estratégico “consolida a governança necessária para que o PDI Bahia 2050 se mantenha como um pacto estratégico, mobilizando governo, sociedade e setor produtivo em torno de um futuro sustentável e inclusivo para a Bahia”. Peixoto lembrou, ainda, que o modelo de governança concebido para o PDI prevê a criação do Fórum Bahia 2050, com a participação do poder público, setor produtivo, sociedade civil e universidades, que terá como objetivo monitorar a implantação do instrumento de planejamento.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, ressaltou a importância do PDI Bahia 2050 como instrumento norteador dos planos e políticas setoriais, lembrando os avanços registrados nos indicadores sociais, a exemplo do Índice Firjan de Desenvolvimento, que apontou melhorias nos serviços de saúde e educação no período entre 2013 e 2023. Para Florence, um dos maiores desafios é “desconcentrar a atividade econômica, tanto do ponto de vista dos segmentos e da geração de emprego e renda nos territórios, quanto da distribuição da riqueza”.

Próximos passos
Entre os próximos passos do processo estão a validação dos objetivos estratégicos, a realização de oficinas de trabalho e a promoção de seminários macroterritoriais. Essas etapas irão subsidiar a definição das estratégias, metas, indicadores e da carteira de projetos que dará materialidade ao plano.

Fonte: Ascom/Seplan


Governador autoriza início das obras de requalificação da Avenida Raimundo Xavier Menezes, em Jacobina


Governador autoriza início das obras de requalificação da Avenida Raimundo Xavier Menezes, em Jacobina
Governador autoriza início das obras de requalificação da Avenida Raimundo Xavier Menezes, em Jacobina

Foi autorizado, nesta quinta-feira (11), o início das obras de requalificação da Avenida Raimundo Xavier Menezes, em Jacobina, na Bahia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da prefeita Valdice Castro, durante encontro no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O projeto prevê intervenções no pavimento, calçadas, iluminação, sinalização e acessibilidade, com o objetivo de oferecer mais segurança, conforto e fluidez para pedestres e veículos que circulam diariamente pela via.

“Acabamos de dar a ordem de serviço para a requalificação da avenida, e a empresa já está mobilizando profissionais para que as obras comecem ainda em regime de preparação a partir de segunda-feira”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

A prefeita Valdice Castro destacou a importância da obra: “Esta avenida é de grande importância e de grande fluxo para Jacobina, e fico muito feliz pelo apoio do governo do estado em atender esta demanda prioritária da nossa cidade.”

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


TVE exibe Pérolas Para Meu Avô nesta quinta-feira


TVE exibe Pérolas Para Meu Avô nesta quinta-feira
TVE exibe Pérolas Para Meu Avô nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

A TVE exibe nesta quinta-feira (11), às 23h, o curta-metragem baiano Pérolas para o meu avô. A trama acompanha a história de Juliano, que após muitos anos decide viajar para visitar o avô, um matador de aluguel. O que começa como um encontro familiar ganha contornos sombrios, carregado de mistério e tensão, quando a verdadeira motivação de Juliano vem à tona.

Com roteiro e direção de Luís Ramos, o filme tem Ícaro Aguiar e Alam Felix no elenco, além da participação especial de Gideon Rosa. O projeto tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura, via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal.

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Serviço:
TVE exibe Pérolas para o meu avô nesta quinta-feira
Quando : quinta-feira (11) às 23h
Onde : TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 nas novas parabólicas digitais