Luciano Simões pede trator para agricultores familiares de Itaguaçu

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia. Em sua justificativa, o … Leia Mais



Plataforma baiana celebra Dia Internacional do Voluntariado

Plataforma baiana celebra Dia Internacional do Voluntariado Foto: Emília Valente/Saebá Nesta sexta-feira (5), organizações do mundo inteiro comemoram o Dia Internacional do Voluntariado, instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reconhecer formalmente o trabalho de milhões de voluntários em todo o mundo Na Bahia, a data ganha importância especial … Leia Mais


Fabrício Falcão parabeniza os organizadores do Poções Fight MMA

No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes. Realizado na … Leia Mais


Shows animam o Pelourinho na festa de Santa Bárbara


Shows animam o  Pelourinho na festa de Santa Bárbara
Shows animam o Pelourinho na festa de Santa Bárbara

Foto: Paulo César Amaral

As homenagens a Santa Bárbara na celebração católica, e a Iansã ou Oyá, nas religiões de matriz afro-brasileira, reuniram milhares de fieis, nesta quinta-feira (4), no Pelourinho, em um dia marcado pela fé, devoção e muita música. Vestido de vermelho e branco, o público aproveitou a série de apresentações culturais no evento que marca início dos festejos populares no estado. A festa conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

No palco principal, no Largo do Pelourinho, a abertura ficou por conta de Jorginho Commancheiro e Banda Pocket. O clima era de animação em um espetáculo marcado pelo tributo aos Tincoãs, lendário grupo da música brasileira, com releitura da compositora e arranjadora Ana Paula Albuquerque. Entre os hits estavam canções como “Capela D’Ajuda”, “Obaluaê”, “Deixa a Gira Girar” e “Sabiá Roxa”.

“As canções dos Tincoãs permeiam o imaginário do povo brasileiro. É uma realização entregar um show com muito cuidado, lapidado para esse público lindo. Foi uma mescla de como é a cultura na Bahia”, comentou Ana Paula.

Na sequência, a voz potente de Juliana Ribeiro tomou conta do local. No repertório, músicas que passeiam por ritmos como samba de roda e carimbó. A cantora trouxe ainda a participação especial de Gal do Beco e de Negra Jhô, em uma performance emocionante e que faz o público cantar e dançar.

“Toda essa energia vem de Oyá, do sagrado que nos move, da força que está no meu canto e se espalha na plateia. Trouxe duas rainhas do Reino de Oyá, que são Gal do Beco e Negra Jhô. Esse é o caminho, juntas somos essa força”, enfatizou.

O clima festivo continuou com a energia e força do Samba de Oyá, que contagiou a todos com ritmos vibrantes. Para as integrantes do grupo, o apoio do Governo da Bahia para que artistas levem sua arte para ao público, é essencial na manutenção das tradições.

“O Governo caminha ao lado dos artistas da terra, valorizando e fortalecendo a cultura popular. Isso nos dá oportunidade de levar para o povo o samba no dia de Oyá”, assinalou a vocalista Bárbara de Oyá.

Fé e devoção – A Festa de Santa Bárbara foi marcada por diversos momentos simbólicos para os devotos, baianos e também para turistas que movimentaram a capital e se encantaram com as manifestações em cada largo, palco e a cada representação cultural e de fé.

O médico Frederico Costa, turista de Santa Catarina, ressaltou que foi uma surpresa presenciar a festa. “É um prazer desembarcar em Salvador em um momento tão festivo. Saí para passear e tive a surpresa de encontrar uma festa tão bonita, animada, com música boa  e que demonstra a força cultural do povo baiano”, disse.

Para quem é devoto, como Robson Nolasco, mais conhecido como Batuji e Adjina, a emoção estava em cada sinal de força e fé. “Santa Bárbara em nossa religião é Iansã. É no sincretismo que elevamos a negritude e a resistência de uma mulher negra. Lutamos para que todos possam conhecer sobre cada religião. A união faz a força”, assinalou.

Além das atrações principais, o Largo Pedro Archanjo recebeu o Pagode do Carvalho, O Pretinho & Convidados, garantindo que a animação começasse cedo e durasse todo o dia. No Largo Quincas Berro D’Água, o som ficou por conta do som de Tonho Matéria e o Ensaio do Fogueirão, com encontro de grupos de samba e sambas juninos.

Fonte: Ascom/Secult-BA


Diego Castro quer incluir advogados na validação de utilidade pública



O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição.

“A presente proposição tem por finalidade atualizar e modernizar os requisitos formais necessários ao reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos, previstos na Lei nº 6.670, de 21 de julho de 1994, conferindo maior segurança jurídica, celeridade e acessibilidade aos procedimentos administrativos”, afirmou o deputado.

Diego Castro lembrou que a legislação atual exige a apresentação de atestado emitido pelas seguintes autoridades constituídas: prefeito, promotor de Justiça, delegado de Polícia e juiz de direito.

No entanto, ressaltou o parlamentar, a realidade administrativa das instituições e dos próprios órgãos públicos demonstra que, muitas vezes, a emissão desse documento enfrenta dificuldades práticas, seja pela indisponibilidade da autoridade, pelo acúmulo de demandas ou pela ausência de um procedimento padronizado.

“Nesse cenário, a possibilidade de que o referido atestado também possa ser lavrado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional correspondente à sede da entidade, representa medida de racionalidade e eficiência. O advogado é profissional legalmente habilitado, dotado de fé pública em diversos atos jurídicos e revestido de responsabilidade ética e disciplinar, conforme previsto na Lei Federal nº 8.906/94”, justificou.

O deputado destacou ainda que a atuação do advogado como certificador da regularidade e funcionamento das entidades amplia a segurança do processo sem comprometer sua confiabilidade, garantindo maior flexibilidade e reduzindo entraves burocráticos.



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Operação da Sefaz-BA no Oeste baiano mapeia saídas interestaduais de produtos sem pagamento do ICMS


Operação da Sefaz-BA no Oeste baiano mapeia saídas interestaduais de produtos sem pagamento do ICMS
Operação da Sefaz-BA no Oeste baiano mapeia saídas interestaduais de produtos sem pagamento do ICMS

Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA

A Operação Safra Oeste 2025, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), fez o balanço dos trabalhos contabilizando 11,5 mil abordagens a veículos de carga em pontos estratégicos e 435 autuações por irregularidades ao longo de dois meses de fiscalização presencial, com reforço da Barreira Fiscal Digital. Outro resultado importante da operação foi o mapeamento de empresas agrícolas que simulavam transferências de produtos agrícolas da região entre filiais de vários estados, com o objetivo de não recolher o ICMS nas saídas interestaduais, causando prejuízo aos cofres públicos.
A Sefaz-Ba, mesmo com o encerramento da Safra Oeste, deverá manter o monitoramento das operações comerciais envolvendo produtos agrícolas na região, com o objetivo de detectar novas tentativas de movimentação de cargas com a omissão do pagamento do imposto em território baiano.
Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a investigação revelou a existência de empresas criadas apenas para a emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, sem a intenção de realizar o pagamento do ICMS na Bahia.
Essas empresas, com filiais em estados como Goiás, Piauí e Tocantins, movimentavam produtos como algodão em pluma, soja e milho e, ao simularem a saída interestadual como mera transferência para outras unidades, aplicavam o benefício do diferimento, deixando de recolher o ICMS. Na prática, o produto era destinado a grandes indústrias. Outras irregularidades detectadas foram a circulação de mercadorias sem nota fiscal, e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado.
“Serão programadas fiscalizações nas empresas identificadas nas práticas irregulares verificadas na Operação Safra Oeste. O objetivo do Estado é recuperar os valores sonegados e coibir a continuidade dessas ações”, afirma Zelington Coqueiro, diretor de Arrecadação Tributária da Região Sul (DAT-Sul), que abrange a área da operação.
Produtos monitorados

A operação fiscal da Sefaz-Ba focou nos principais produtos agrícolas da região, que são a soja, o algodão e o milho. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
Os municípios do Oeste formam a maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras, segundo estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
Fiscalização digital

Realizada em paralelo aos plantões nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias em trânsito. Neste tipo de operação, o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado.
As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Corrida Circuito 100 Anos de Saúde arrecada 1,2 tonelada de alimentos para o Bahia Sem Fome


Corrida Circuito 100 Anos de Saúde arrecada 1,2 tonelada de alimentos para o Bahia Sem Fome
Corrida Circuito 100 Anos de Saúde arrecada 1,2 tonelada de alimentos para o Bahia Sem Fome

Foto: Divulgação/Ascom Sesab

Incentivar hábitos saudáveis não foi o único propósito da corrida do Circuito 100 Anos de Saúde. Os participantes contribuíram com alimentos que serão distribuídos a famílias em situação de extrema vulnerabilidade atendidas pelo Programa Bahia Sem Fome. Cerca de 1,2 tonelada de mantimentos foi entregue aos representantes do programa nesta terça-feira (02).

A corrida, que aconteceu no dia 23 de novembro, foi realizada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com o patrocínio da Bahiagás. A iniciativa faz parte das comemorações dos 100 anos da pasta, completados agora em 2025.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância da inciativa. “Além de  incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental e criar um espaço de descontração, conseguimos, com esta ação, contribuir para o fortalecimento do Bahia Sem Fome”, afirmou.

As ações do Circuito 100 Anos de Saúde continuam ao longo das próximas semanas. No próximo dia 6 de dezembro, em Vitória da Conquista haverá um aulão da saúde. No dia 13 de dezembro será a vez de Jequié receber a iniciativa.

Fonte: Ascom/Sesab


Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira



O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e na Rua Paulo Costa, ambas localizadas no bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeira VIII.

Nos documentos, o parlamentar lembrou que o Programa Casa Legal tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização dos imóveis. Segundo ele, a implantação do programa nas duas vias “é uma demanda antiga da comunidade local, que convive com a insegurança da posse irregular de seus imóveis e com a ausência de infraestrutura adequada”.

Tiago Correia afirma ainda que a região onde estão situadas as ruas Direta da Mangabeira e Paulo Costa reúne características típicas de áreas passíveis de regularização fundiária urbana, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, o que torna tecnicamente viável a execução do programa. “Com a regularização, os moradores poderão acessar financiamentos, programas de melhorias habitacionais e garantir estabilidade social e patrimonial”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e promover cidadania.

“Dessa forma, atendendo aos apelos da comunidade local, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar estudos técnicos e operacionais com vistas à implantação do Programa Casa Legal nesta importante localidade de Salvador”, concluiu Tiago Correia.



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