Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado

Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado Foto: Joá Souza/GOVBA O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública … Leia Mais


Micareta 2025: Plantão Integrado de Direitos Humanos registra queda de ocorrências, mas revela persistência de violações estruturais

Micareta 2025: Plantão Integrado de Direitos Humanos registra queda de ocorrências, mas revela persistência de violações estruturais Foto: Feijão Almeida/GOVBA O primeiro boletim do Plantão Integrado de Direitos Humanos da Micareta de Feira de Santana 2025 aponta uma redução no número de ocorrências registradas em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos dias 1º … Leia Mais


470 mil pessoas passaram pelos portais de abordagem em dois dias de Micareta

470 mil pessoas passaram pelos portais de abordagem em dois dias de Micareta Foto: Flávia Vieira Apoio: Contagem dos foliões é realizada pelas câmeras inteligentes da SSP, posicionadas nos acessos do circuito oficial. O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública contabilizou 470 mil pessoas nos dois primeiros dias da Micareta de Feira … Leia Mais



Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município

Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município Foto: Thuane Maria/GOVBA Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado … Leia Mais


Com apoio do Governo do Estado, catadores coletam cerca de três toneladas de recicláveis em dois dias de Micareta


Com apoio do Governo do Estado, catadores coletam cerca de três toneladas de recicláveis em dois dias de Micareta
Com apoio do Governo do Estado, catadores coletam cerca de três toneladas de recicláveis em dois dias de Micareta

Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

Cerca de três toneladas de materiais recicláveis foram recolhidas por catadores e catadoras durante os dois primeiros dias da Micareta de Feira 2025. A ação faz parte do projeto Ecofolia Solidária, uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que garante estrutura, segurança e valorização para 130 profissionais da reciclagem que atuam no circuito da festa, que teve início na quinta-feira (1º) e acontece até este domingo (4).

Com um investimento de R$ 210 mil, o projeto beneficiou 100 catadores autônomos e 30 associados a cooperativas, promovendo o cadastramento, entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fardamento e a distribuição de 200 sacos de ráfia para coleta. O material recolhido é destinado à comercialização solidária, gerando renda direta para os trabalhadores.

Para a catadora Denilza Costa de Carvalho, 39, que tem a função de realizar a pesagem dos resíduos, o apoio recebido transformou sua experiência durante a festa. “É uma forma de garantir renda para pessoas como eu, que estava desempregada e precisando muito de recursos para sustentar a minha filha. Todo esse cuidado do governo tem sido maravilhoso. O trabalho está ótimo”, celebrou.

Segundo o superintendente de Economia Solidária da Setre, Wenceslau Júnior, a expectativa é de que até o final da festa, sejam coletadas cerca de sete toneladas de materiais, minimizando o impacto ambiental com a gestão sustentável dos resíduos. “Ainda tem a coleta de hoje à noite, e de amanhã, que somam mais dois dias, os mais intensos. Foram R$ 210 mil investidos em uma parceria com a Organização Não-Governamental Centro de Arte e Meio Ambiente (ONG Cama) e com as cooperativas e associações aqui de Feira de Santana”, disse.

A Ecofolia Solidária também promoveu ações educativas no circuito da Micareta, sensibilizando foliões sobre a importância da reciclagem e da valorização dos catadores. Os resíduos coletados são encaminhados para a destinação final adequada, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação ambiental.

O projeto
O EcoFolia Solidária tem o envolvimento de diversos órgãos, a exemplo das secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Políticas para as Mulheres (SPM); assim como das Voluntárias Sociais, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher
“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Micareta de Feira de Santana 2025 veio acompanhada de um recado firme e necessário: “Oxe, me respeite”. A frase, que dá nome à tenda de acolhimento montada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) no principal circuito da festa, é também o símbolo de uma mobilização que une folia, cidadania, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Instalada estrategicamente ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, na Avenida Presidente Dutra, a Tenda “Oxe, me respeite” funciona das 16h às 2h da madrugada, entre os dias 1º e 5 de maio. O espaço oferece acolhimento, atendimento e orientação para mulheres vítimas de importunação sexual, assédio ou violência no circuito da folia.

Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada pela secretaria no local, fato comemorado pela superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência da SPM, Camila Batista. “Isso demonstra que o trabalho realizado pelo Governo do Estado, através de campanhas educativas, tem sido positivo. Fomos procuradas apenas para prestar orientações sobre os nossos serviços, somando 34 atendimentos. Esperamos que até o final da folia, não haja nenhum registro de violência e que as mulheres possam brincar com segurança e respeito”, destacou.

Além do atendimento, a SPM também marca presença com ações educativas. A Campanha do Laço Branco distribuiu pulseiras com a mensagem “Oxe, eu respeito as mulheres”, durante a entrega dos abadás e no desfile do Bloco Lá Vem Elas, que tem grande presença masculina. A proposta foi simples e direta: envolver os foliões na luta contra a importunação e o abuso sexual.

A campanha trouxe tranquilidade para a autônoma Sofia Miriam, de 39 anos, que se sentia desconfortável para usar roupas mais curtas durante a micareta. “Sinto que tem sido diferente dos últimos anos. Antes eu usava shortinho e saia e era muito assediada. Hoje vim de vestido e não estou preocupada, porque até agora não fui desrespeitada por ninguém. Somos mulheres e queremos respeito”, declarou.

De acordo com a titular da SPM, Neusa Cadore, o trabalho para atendimento à mulher acontece em rede. ”Contamos com a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Então, se você perceber, que alguém ou você mesma sofreu violência, ajude a conduzir essa pessoa até a nossa tenda, onde ela será acolhida. Se essa pessoa exagerou na bebida e está desorientada, precisando de ajuda, ajude também para que essa festa deixe apenas boas memórias”, alertou.

Para garantir conforto e higiene das foliãs, estão sendo distribuídos funis urinários descartáveis, com orientações e o número do Disque Denúncia 180. A campanha “Oxe, me respeite!” também ultrapassa os limites da avenida. Materiais informativos estão sendo entregues em pontos turísticos e locais de desembarque da cidade, com o objetivo de conscientizar turistas e moradores sobre o enfrentamento à violência de gênero.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 


Rádios LTE facilitam comunicação das patrulhas durante a Micareta de Feira


Rádios LTE facilitam comunicação das patrulhas durante a Micareta de Feira
Rádios LTE facilitam comunicação das patrulhas durante a Micareta de Feira

Foto: Rafael Rodrigues- Ascom/SSP

481 rádios com a tecnologia são utilizados por policiais militares, civis, peritos e bombeiros no festejo

Utilizados na rotina policial e de bombeiros na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution) são empregados pela primeira vez na Micareta de Feira de Santana 2025.

Quatrocentos e oitenta e um rádios com a tecnologia são utilizados por policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares no festejo. Tecnologia traz uma transmissão de voz mais segura e a qualidade superior do áudio.

Conforme o superintendente de Telecomunicações da SSP, major Moisés Travessa, os equipamentos permitem integração com o Sistema de Reconhecimento Facial e transmissão de informação em tempo real.

Alarmes do Sistema da Secretaria da Segurança Pública (SSP) são encaminhados diretamente para os os equipamentos, facilitando a localização de foragidos da Justiça.
 


Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito


Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito
Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito

Fotos: Rafael Rodrigues- Ascom/SSP

No terceiro dia da festa, o Sistema de Reconhecimento Facial da pasta registrou 188 mil pessoas

Em três dias de festa na edição 2025 da tradicional Micareta de Feira de Santana, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) contabilizou cerca de 660 mil baianos e turistas no Circuito Maneca Ferreira.

No terceiro dia da festa, encerrado na madrugada deste domingo (4), a solução de Contagem de Público do Sistema de Reconhecimento Facial da pasta registrou 188 mil pessoas.

Nas duas primeiras noites de Micareta passaram pelos Portais de Abordagem coordenados pela Polícia Militar, 350 mil e 120 mil pessoas, respectivamente.

Na prática, o rosto de cada pessoa que passou pela estrutura foi contabilizado, descartando repetição.
 


Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias


Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias
Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias

Foto: Ascom/SJDH

O Procon está diligente e atento aos problemas ocasionados pelos eventos climáticos extremos, apurando os fatos, notificando fornecedores, quando é o caso, e acolhendo reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo whatsapp da Ouvidoria da SJDH (71) 9 8636-8852 ou pelo telefone 071 3115-3806.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon, está atuando na orientação dos consumidores quanto aos seus direitos no contexto das fortes chuvas registradas em todo o estado, nos últimos dias. O órgão de defesa dos direitos do consumidor também está monitorando as empresas no cumprimento de suas obrigações em situações dessa natureza. A proposta é garantir que os consumidores não fiquem desassistidos em seus direitos e que os fornecedores assumam suas responsabilidades, assegurando celeridade e priorizando atendimentos a públicos específicos.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressalta que é dever das empresas assegurar o fornecimento, com segurança e celeridade, para resolver ocorrências no menor tempo possível. “Negligência ou omissão das empresas no contexto de fortes chuvas, raios e ventos que, neste momento, atingem principalmente Salvador, região metropolitana da capital e o sul do estado, é descumprimento de obrigações constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Freitas.

“Através do Procon, estamos monitorando junto às empresas de fornecimento de água e energia elétrica, adotando medidas para garantira a preservação dos serviços básicos e a segurança na manutenção das redes de operação de contingência. Os técnicos do Procon estão atuando em regime de plantão para fiscalizar eventuais casos de negligência”, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
A falado secretário está escorada no que está previsto na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor, legislações explícitas no estabelecimento das obrigações das empresas para assegurar continuidade dos serviços básicos e para mitigar riscos de acidentes em cenários de eventos climáticos extremos e outras realidades semelhantes.

Prioridades – Pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes e outros públicos vulneráveis, devem ser priorizados na ordem de reestabelecimento dos serviços e no atendimento em situações de risco. O poder público e as instituições do sistema de justiça devem atuar firmemente para evitar abusos e quadros de negligência, bem como para preservar vidas humanas e minimizar impactos negativos sobre as comunidades e grupos.

“Em contextos de eventos climáticos extremos todos precisam cooperar para que não haja vítimas e para que eventuais suspensões de serviços não se prolonguem mais do que o necessário. O plano de ação das empresas que atuam no campo deve ser amplo e transparente”, afirma Freitas.

Código de Defesa do Consumidor – CDC
De acordo com o superintendente do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Tiago Venâncio, o CDC determina que os serviços públicos sejam prestados de forma adequada e eficaz. Em relação aos serviços essenciais, ele explica que a lei consumerista determina que sejam prestados de forma contínua, ou seja, sem interrupções. “Quando um serviço essencial sofre uma descontinuidade, o fornecedor descumpre uma regra legal e precisa restabelecer o serviço, o mais breve possível, a fim de minorar os danos sofridos pelos consumidores, além de ter que compensar financeiramente o consumidor pelos danos causados”, afirma Venâncio.

“O Procon está diligente e atento aos problemas ocasionados pelos eventos climáticos extremos que trazem impactos na prestação dos serviços públicos prestados ao consumidor. Estamos apurando os fatos, notificando fornecedores, quando é o caso, e acolhendo reclamações individuais, através dos mais de 30 postos de atendimento espalhados pela capital e interior do estado”, explicou o superintendente.

Denúncias
Os consumidores atingidos pela descontinuidade dos serviços públicos essenciais devem buscar o Procon Bahia em um dos 30 postos de atendimento espalhados pela capital e interior, denunciar os acontecimentos junto à fiscalização do órgão através da plataforma gov.ba.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pela plataforma consumidor.gov.br.