Categoria: Gov. da Bahia

O sol ainda nem havia dado as caras quando Lícia de Jesus, 65 anos, chegou na portaria da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Madre de Deus. Desde cedo, ela e dezenas de moradores da região metropolitana se concentraram no local em busca dos serviços da Caravana de Direitos Humanos, que ocorreu na terça e quarta-feira (29 e 30 de abril), através da ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). O evento foi marcado pela oferta de serviços gratuitos, atendimentos e uma mensagem clara: garantir acesso e dignidade à população. Ao todo, foram 1.071 atendimentos nos dois dias de atividade.

A Caravana tem como missão aproximar os serviços essenciais daqueles que residem longe dos postos de serviços públicos. Por isso, desde as primeiras horas da manhã, o local do evento já estava tomado por famílias inteiras em busca de direitos. Destaque para o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o mais solicitado por todos. Entre os atendidos estava Dona Lícia, pescadora aposentada, nascida e criada em Madre de Deus, que aproveitou a oportunidade para fazer a segunda via da certidão de nascimento e sair com a nova versão do RG em mãos. “É uma felicidade só! Agora, estou indicando para todo mundo vir aqui na Caravana”, disse, sorridente.

Quem também celebrou a ação foi o casal Josenilson Maia e Naiane Santos, que está esperando o primeiro filho e aproveitou para regularizar seus documentos. “A gente tava com o RG vencido e com dificuldades de marcar. Aqui, na Caravana, tivemos atendimento prioritário e foi um alívio”, comentou Josenilson.

Serviços diversos

Além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a Caravana permitiu emissão da carteira ID Jovem, Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA. Também foram realizados cadastros e retificações de prenome e gênero para pessoas trans, exames de DNA, orientação e atendimento jurídico, mediação de leitura, testagens rápidas, vacinação, tipagem sanguínea, simulação de aposentadoria, renegociação de dívidas, atendimento ao consumidor, troca de lâmpadas, orientação sobre benefícios previdenciários, formalização e regularização de MEIs, alistamento militar, intermediação de mão de obra e acesso ao seguro-desemprego.
A iniciativa garantiu ainda, orientações em áreas como saúde, educação, direito da família, diversidade, pessoa idosa, juventude e pessoas com deficiência, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade.

O chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, esteve na abertura do evento, representando o secretário da pasta, Felipe Freitas. Para ele, ações como essa reforçam o papel do Estado em garantir direitos fundamentais. “É muito importante esta edição na RMS, pela capacidade de mobilização local, participação e ver o empenho da prefeitura em colaborar com o evento. A parceria entre o Estado e o Município é fundamental para que eventos como a Caravana aconteçam com sucesso”, comentou Nascimento, definindo a Caravana como um instrumento estratégico de descentralização das políticas públicas.

O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho, também comemorou a escolha de Madre de Deus como sede desta edição. “O impacto da chegada da Caravana já mostrou que o nosso povo está feliz com esta oportunidade. Só temos gratidão por trazerem dignidade e direitos, oferecendo serviços essenciais para todos nós. Agradeço ao secretário Felipe Feitas e ao Governo da Bahia por incluírem nossa cidade neste projeto transformador”, gratificou o gestor municipal.

Atividades formativas: educação e inclusão

No dia 29 de abril, a programação da Caravana de Direitos Humanos promoveu uma intensa programação de atividades formativas no Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, envolvendo diferentes órgãos do Estado. As temáticas abordadas refletiram os desafios e pautas urgentes no contexto escolar e social, como “Direitos Humanos para quem?” e “Você sabe o que é Redução de Danos?”, conduzidas por Driele Santos, secretária-executiva do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. A juventude também esteve no centro do debate com a atividade “Da Roda ao Rolê: Juventude que se informa”, apresentada por Bruna Carapiá (Cojuve/Serin). Já Rosy Bonfim (SPREV/SSP) conduziu reflexões fundamentais sobre a violência contra a mulher e o bullying nas escolas.

Outros temas de destaque incluíram a defesa da diversidade com a roda “Diversidade é nossa marca: direitos de pessoas LGBTQIA+”, realizada pela Coordenação de Políticas para a Diversidade da SJDH, além da atividade “Educar, Incluir, Permanecer”, promovida pela Secretaria da Educação (SEC), que discutiu o papel das políticas públicas na trajetória estudantil. Fechando a programação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) trouxe o debate “Oxe, me respeite nas escolas”, promovendo uma educação baseada no respeito às diferenças e no combate às desigualdades.

Parcerias

A Caravana de Direitos Humanos também contou com a colaboração de importantes instituições que fortaleceram a ação com atendimentos e orientações à comunidade. Estiveram presentes representantes da Superintendência de Apoio à Defesa aos Direitos (SUDH), como a Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa e o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD). Ligados à SJDH, fizeram parte também a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef) e o Procon-BA.

A parceria se estendeu a outros órgãos, como o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM/SSP), a Coordenação Geral de Políticas de Juventude da Bahia (Cojuve/Serin), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia/Coelba), a Prefeitura Municipal de Madre de Deus por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedec), a Junta Militar, o SINE Bahia, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e a Fundação Pedro Calmon/Secult. A presença dessas instituições foi fundamental para garantir o acesso da população a uma variedade de serviços essenciais, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) participaram, na quarta-feira (30), de uma audiência com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, na sede da pasta, em Salvador. A reunião teve como objetivo discutir e encaminhar as demandas para o desenvolvimento agrícola, fortalecimento da aquicultura e pesca, além de outras pautas essenciais para a melhoria das condições de vida nas comunidades indígenas.

Durante o encontro, o gestor da Seagri, Pablo Barrozo, se comprometeu a buscar os recursos necessários para atender às demandas apresentadas. “Receber as lideranças da Finpat é um passo importante para construirmos políticas públicas mais justas e inclusivas. A agricultura, pesca e aquicultura, são ferramentas poderosas de transformação social e nosso compromisso é trabalhar para garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a recursos, assistência técnica e oportunidades para geração de renda e melhoria na qualidade de vida”, afirmou.

Entre as principais solicitações feitas pela Finpat estão: a doação de tratores e micro tratores com implementos agrícolas, kits de irrigação, embarcações e equipamentos para pesca em alto mar, tanques para criação de peixes, fábricas de gelo e unidades de beneficiamento do pescado.

A Cacica Tainá Rodrigues, liderança Pataxó Hã Hãe da aldeia Renascer, em Alcobaça, destacou a importância da reunião para apresentar os anseios das comunidades. “Entendemos o funcionamento dos processos para aquisição dos equipamentos e saímos com boas expectativas quanto aos encaminhamentos. Os maquinários vão melhorar significativamente a vida das comunidades beneficiadas, facilitando o trabalho no campo e aumentando a produtividade”, declarou a Cacica.

O presidente da Bahia Pesca, Daniel Victoria, recebeu as demandas relacionadas à aquicultura e pesca. Ficou acordado que equipes técnicas da empresa visitarão as localidades indicadas pela Federação para conhecer as necessidades e indicar as melhores soluções para cada território. “Estamos comprometidos em apoiar o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca nas comunidades indígenas, garantindo que tenham os recursos e o suporte técnico necessários para prosperar”.