Categoria: Gov. da Bahia

Iniciativa do Governo do Estado, através da SJDH, levou Justiça, Educação, Saúde e Direitos Humanos para comunidades tradicionais do Semiárido

Oportunidade, dignidade e conhecimento foram algumas das palavras presentes nas falas de pessoas indígenas e quilombolas sobre a Caravana de Direitos Humanos em Banzaê,  nesta semana (10 e 11/6). A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães, além de órgãos municipais, estaduais e federais, prestou mais de mil atendimentos no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela.

O artesão Kiriri Lourival de Jesus expôs o seu trabalho na feira de artesanato, mas aproveitou para tirar uma nova Carteira de Identidade e o cartão do Passe Livre para pessoas com deficiência.  “A gente vê isso como uma oportunidade de mostrar o que a gente é e o que a gente quer. Antigamente, a gente não tinha essas coisas, mas agora a gente quer disso pra melhor, né?”, sinalizou.

O povo Kiriri de Banzaê tem uma história de resistência, fruto de migrações forçadas e luta pelo território. A mobilidade das 16 aldeias, distribuídas em um mapa espiralar, separadas entre si e do centro da cidade por estradas de terra, é um dos principais obstáculos para o acesso à direitos e o exercício da cidadania.

Desse modo, as ações que acontecem no território são fundamentais para alcançar as pessoas mais vulnerabilizadas e afastadas dos serviços públicos. “De acordo com o último Censo do IBGE, a Bahia é o estado que tem a segunda maior população indígena do país e eu costumo dizer que a dificuldade de acesso à direitos é proporcional à quantidade de indígenas aqui nesse estado. Nós estamos falando de um grupo que é historicamente vulnerabilizado, isso quer dizer: não tem acesso à direitos básicos” contextualizou a defensora pública Aléssia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado (DPE).

A partir da atuação do Núcleo da DPE, que acompanha a pauta dos povos indígenas em diferentes territórios, a defensora explicou que muitas vezes um pequeno detalhe, como um erro em um documento civil, pode atravancar toda a vida dessas pessoas. “Iniciativas como a Caravana, que trazem essa perspectiva da efetivação de direitos básicos, como a emissão de um documento, o acesso ao Sistema de Justiça, acesso à outros serviços públicos, isso deixa uma mensagem para essa população, de que direitos podem ser garantidos e que o Estado está cumprindo o seu papel”, indicou Aléssia. Ao todo, 423 documentos de registro civil foram emitidos na Caravana em Banzaê, sendo 240 Carteiras de Identidade Nacional e 183 Certidões de Nascimento e de Casamento. O combate ao sub-registro civil é uma estratégia da ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para reduzir as barreiras no acesso aos Direitos Humanos.

Ações de Cuidado 
A Caravana de Banzaê teve destaque pelas ações de cuidado e saúde da população indígena, com mais de 100 atendimentos, entre consultas médicas, atendimento odontológico e vacinação. Em parceria com o Distrito Sanitário Especial de Indígena (vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) e a Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, a SJDH articulou ações com Agentes Comunitário de Saúde, especialmente voltadas para o cuidado da saúde da população idosa.

A reunião convocou a agenda do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, cujo lançamento nacional aconteceu em Banzaê, no último 29 de abril. “A vinda da Caravana para o território é muito importante, porque a gente consegue resolver e descobrir diversas situações. Esses dois dias, a gente conseguiu encaminhar questões de INSS, de benefícios, casos que a gente tem dificuldade de transporte, de deslocamento dos pacientes, para direcioná-los”, explicou a enfermeira Natália de Souza, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena no pólo base de Ribeira do Pombal.

Comunidades Quilombolas
A Bahia é o estado com a maior população quilombola do Brasil, e as três comunidades de Banzaê também foram alcançadas pela Caravana. Quilombolas das comunidades Maria Preta, Terra da Lua e Baixão do Negro acessaram serviços de emissão de documentos, acesso à Justiça, orientações jurídicas, renegociação de dívidas, consultas no INSS, acordo de alimentos, entre outros.

Também ocorreu uma visita ao quilombo Maria Preta, com a presença do Chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, de parte da equipe técnica da Caravana e de lideranças locais. A comitiva visitou pontos culturais importantes para a comunidade, como as casas de artesanato e o Museu Comunitário Quilombo Maria Preta, cujo acervo foi montado pela própria comunidade com itens históricos de cada casa, uma memória construída coletivamente. A visita foi uma oportunidade de também conhecer a economia local, na qual o artesanato com barro, a culinária e a cultura de licuri têm uma força e importância ancestral.

Liderança do Quilombo Maria Preta, a professora Edneuza Macedo de Jesus, ressaltou a importância da Caravana para a comunidade. “A gente tem muita dificuldade de acesso às políticas públicas, tinha muita gente na nossa comunidade sem o RG, porque agora o processo está mais burocratizado e o município de Banzaê não está emitindo.

E não apenas o RG, os vários outros serviços que a Caravana trouxe, além da importância de receber a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos na nossa comunidade, especialmente no Museu, onde nós guardamos nossa memória, a memória de nossos ancestrais”, afirmou.

Educação em Direitos Humanos para estudantes
Outro eixo importante na Caravana de Banzaê foram as ações formativas em Direitos Humanos. Bullying, segurança digital, questões de gênero e raça, respeito à diversidade sexual e combate à violência contra a pessoa idosa esteve entre os temas abordados.

Estudantes do Colégio Escola Estadual Indígena José Zacarias, do Anexo Vital Luiz de Souza e do Centro Educacional Edval Calasans participaram das atividades. Maria do Socorro, professora do Fundamental II no Colégio José Zacarias, destacou a importância da ação formativa para o fortalecimento da educação indígena.

“Eu acredito que a Caravana é de fundamental importância, porque nossos estudantes precisam conhecer outras visões diferentes sobre o mundo, além de conhecer os direitos deles como indígenas e como cidadãos. Como sempre escutamos de nossos anciãos, o conhecimento que a gente adquire ninguém pode nos tirar”, comentou.

Um total de 299 pessoas participaram das ações formativas na Caravana de Direitos Humanos em Banzaê. A estratégia também envolveu visitas técnicas a equipamentos de assistência social do município. Uma reunião entre a equipe do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs (CPDD), da SJDH, e as secretarias municipais de Assistência Social e Cultura, tratou de questões relativas ao atendimento, acolhimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

Participaram desta edição da Caravana: o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, a DPE, o INSS e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a FLEM (Fundação Luís Eduardo Magalhães), conta com o apoio de outras secretarias de Estado: Segurança Pública (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello e da SPREV;  Educação (SEC); Sepromi (Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais). A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura.

Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já passou por nove municípios baianos: Água Fria, Tanquinho, Salvador, Madre de Deus, Valença, Ilhéus, Itacaré, Camamu e Banzaê. Mais de cinco mil pessoas foram alcançadas e 11.960 atendimentos realizados. A previsão é que até março de 2026 sejam realizadas 32 edições da ação em todo o estado.

Fonte: Ascom/SJDH

Com foco no desenvolvimento sustentável do território, o I Seminário da Área de Proteção Ambiental (APA) Guaibim: Guaibim em Debate chegou ao fim nesta sexta-feira (13). O último dia de programação reuniu moradores, estudantes, gestores públicos e representantes do turismo comunitário para discutir alternativas de fortalecimento da região.

A agenda começou com a mesa-redonda ‘Turismo e Sustentabilidade’, mediada pela turismóloga e técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Luciana Calil.

O debate levou experiências e propostas para fomentar o turismo na região de forma comunitária e responsável, respeitando os limites ambientais e os modos de vida locais. “Esperamos despertar a comunidade para que ela comece a construir iniciativas de turismo comunitário, um turismo que traz pertencimento, valorização e a gestão da atividade turística para a comunidade, mais sustentável, com mais responsabilidade, que respeita a cultura local e a forma de vida da população. Quando a gente se fortalece, conseguimos trazer muitos resultados para a comunidade e para o meio ambiente”, declarou Luciana.

Em seguida, foi realizada a mesa ‘Ordenamento Territorial do Guaibim’, com a presença de Túlio Rego, assessor técnico da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), e Natali Lordello de Oliveira, coordenadora técnica da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS).

“O Inema faz a gestão da APA Guaibim com zoneamento e com seus instrumentos de planejamento. Esperamos contribuir com a discussão”, declarou Túlio.
Natali apresentou dados de uma fiscalização municipalizada na Unidade de Conservação Guaibim, realizada no fim de 2023, que apontou a necessidade de atuação conjunta com a prefeitura.

“Verificamos a necessidade de realizar, junto com a gestão municipal, um trabalho em relação ao Rio dos Índios. Reforcei a importância de que essa atuação ocorra em parceria, para discutir a questão territorial do Guaibim”, afirmou.

O evento, que contou com três dias de debates e atividades, reforçou a importância da cooperação entre órgãos públicos, comunidades locais e sociedade civil na construção de soluções sustentáveis para a APA Guaibim.

Fonte: Ascom/Inema

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola. A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país.

“Os números do IBGE provam que as políticas públicas de permanência dos jovens na escola aplicadas pelo Governo do Estado  têm apresentado resultado. Os investimentos em infraestrutura, em alimentação escolar, nos programas de permanência – como o Bolsa Presença,  na ampliação das Escola por Tempo Integral,  têm esse objetivo. Graças a todos esses esforços hoje nós comemoramos essa liderança da Bahia entre todos os estados do Brasil “, afirmou a secretária Rowenna Brito.
A pesquisa demonstra um crescimento de 6,6% em relação a 2023, o que significa mais 41 mil estudantes, em um ano. Foi o maior avanço absoluto entre os estados e o quinto aumento em termos percentuais. Com isso, a Bahia, que tinha em 2023 a sexta maior taxa de escolarização na faixa de 15 a 17 anos (92,9%), subiu cinco posições no ranking, superando Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio de Janeiro e chegando à liderança nacional.

Em 2024, o número de analfabetos (1,2 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade) e a taxa de analfabetismo (9,7%) seguiram em queda na Bahia, sendo que seis em cada dez pessoas que não sabem ler nem escrever são idosas. No ano passado, a média de anos de estudo subiu para 8,9 na Bahia, chegando próxima ao Ensino Fundamental completo. Estas e outras informações constam do Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e são investigadas sempre nos segundos trimestres de cada ano.

Dados Nacionais
No Brasil, 93,4% das pessoas de 15 a 17 anos de idade frequentavam escola, em 2024. A taxa também avançou em relação a 2023, que foi de 91,9%. A evolução na taxa de escolarização dos adolescentes de 15 a 17 anos fez da Bahia o Estado a chegar mais perto da meta de universalização do atendimento escolar a essa população, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Instituído em 2014, pela lei nº 13.005, o PNE fixou 20 metas quantitativas e qualitativas para a política educacional brasileira, as quais deveriam ter sido cumpridas, em princípio, até 2024.

Mas não foi só entre os adolescentes que a frequência à escola aumentou na Bahia. Entre 2023 e 2024, a taxa de escolarização avançou ou ficou estável para quase todos os grupos de idade. Passou de 34,7% para 35,7% entre as crianças de 0 a 3 anos, manteve-se em 99,5% na faixa de 6 a 14 anos e subiu de 29,9% para 32,4% entre jovens de 18 a 24 anos. Apenas no grupo de 4 a 5 anos houve uma oscilação para baixo, de 95,2% para 94,8%, no período.
Fonte: Ascom/SEC

Em abril, o volume de serviços na Bahia, na comparação com março, caiu 2,4%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Nessa análise, cabe destacar que a Bahia marcou a primeira variação negativa, após apresentar três taxas positivas consecutivas neste ano. O estado não acompanhou o mesmo comportamento que a média nacional, que apontou estabilidade relativa (0,2%). Esse resultado é confirmado pela queda da confiança do empresariado e pela redução da movimentação de pessoas em relação ao consumo dos serviços que compõe o setor.

Na comparação com abril de 2024, o setor retraiu 2,2%. Esse resultado foi inferior à média nacional que expandiu 1,8%. Duas das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para baixo, com destaque para as atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-7,5%), que contabilizou a variação negativa mais expressiva, seguida pela atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-2,0%). Por outro lado, as contribuições positivas vieram de Outros serviços (7,2%), Serviços prestados às famílias (1,8%) e Serviços de informação e comunicação (0,2%).

Na comparação com o acumulado entre janeiro e abril de 2024, o setor avançou 1,3%. Esse resultado foi inferior à média nacional (2,2%). Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para cima, com destaque para as atividades de Outros serviços (13,6%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida pela atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (4,8%), depois Serviços prestados às famílias (2,7%) e Serviços de informação e comunicação (0,3%). Por outro lado, apenas Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-1,6%) recuou.

Na comparação com o acumulado dos últimos doze meses ano, o setor expandiu 1,1%. Esse resultado foi inferior à média nacional (2,7%). Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (5,0%), que apontou a mais expressiva variação positiva, seguida por Outros serviços (5,0%), depois Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,7%) e Serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%). Em sentido oposto, apenas Serviços de informação e comunicação (-1,1%) marcou retração.

O volume das atividades turísticas na Bahia teve leve retração de 0,4% em abril de 2025
Em abril de 2025, o índice de atividades turísticas no Brasil apontou expansão de 3,2% frente a março, após retração contabilizada no mês anterior (-0,1%). Em termos regionais, 11 dos 17 locais pesquisados apresentaram ampliação. Nessa comparação, a Bahia não acompanhou o mesmo comportamento da média nacional e caiu 0,4%, após ter ampliado 11,4% em março.

Quando comparado com o mês de abril do ano anterior, o Brasil apresentou expansão no volume das atividades turísticas em 9,3% e manteve a tendência positiva contabilizada em março (6,0%). Em termos regionais, 15 dos 17 locais pesquisados mostraram ampliação nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia seguiu o comportamento da média nacional e expandiu 15,1%, mantendo a tendência do mês antecedente (14,3%). O estado marcou a segunda posição entre os locais investigados, e superior à média nacional.

Quando comparado com o acumulado entre janeiro e abril de 2024, o Brasil apresentou expansão de 6,4% no volume das atividades turísticas e manteve a tendência de ampliação do mês anterior (5,5%). Em termos regionais, 14 dos 17 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia cresceu 10,2%, também mantendo a tendência positiva anterior (8,9%), contabilizada em março. O estado marcou a terceira posição entre os locais investigados, e superior à média nacional.

O volume das atividades turísticas, no acumulado dos últimos 12 meses, frente a igual período, cresceu 5,1% no Brasil. Em termos regionais, 14 dos 17 locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa comparação, a Bahia cresceu 9,3% e manteve a expansão (9,1%) contabilizado em março. O estado apontou a quarta posição entre os locais investigados, e superior à média nacional.

Fonte: Ascom/SEI

No Dia Mundial dos Ventos, celebrado em 15 de junho, a Bahia consolida seu papel como estado líder em geração de energia eólica no Brasil. Com 34% da produção nacional, o estado reafirma seu protagonismo na transição energética com apoio estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) na atração de investimentos. O dado é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A pasta, que é a porta de entrada dos investimentos do estado, orienta sobre os principais benefícios fiscais disponíveis, sobre a segurança regulatória, apoia institucionalmente e se disponibiliza como interlocutor com outras instituições, priorizando a política econômica do Governo da Bahia em criar um ambiente favorável para novos negócios.

“Os ventos da Bahia movimentam não apenas turbinas, mas a economia dos municípios e a vida de milhares de pessoas. Estamos atuando para garantir que esse recurso seja uma força de desenvolvimento sustentável em todo o estado”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as 369 usinas em operação, em 36 municípios e mais de 11 Gigawatts (GW) de potência instalada, resultaram em um investimento estimado superior em R$ 63 bilhões, com capacidade de gerar cerca de 113 mil empregos em toda a cadeia produtiva.

Municípios como Caetité, Morro do Chapéu e Xique-Xique exemplificam os impactos positivos da expansão dos parques eólicos, que promovem geração de emprego e aumentam a arrecadação de impostos da cidade.

Mais futuro pela frente

Além dos parques eólicos, a Bahia tem 170 GW de capacidade instalável em parques híbridos, ampliando as oportunidades para a matriz energética limpa. O estado também mantém políticas favoráveis para outros projetos renováveis, incluindo energia solar e biomassa.

O estado segue comprometido em fortalecer seu papel como referência nacional em energia renovável, com planejamento e ações voltadas ao futuro sustentável. A SDE já articula estudos, diálogos com investidores e planejamento territorial para que a Bahia siga na liderança do setor nos próximos anos.

Fonte: Ascom/SDE