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Bahia recebe oficina sobre contratações públicas sustentáveis promovida pelo governo federal para estados do Nordeste


Bahia recebe oficina sobre contratações públicas sustentáveis promovida pelo governo federal para estados do Nordeste
Bahia recebe oficina sobre contratações públicas sustentáveis promovida pelo governo federal para estados do Nordeste

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de 200 representantes de administrações públicas municipais e estaduais da Bahia, Pernambuco e Sergipe participam, nesta quinta-feira (29), da oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), realizada no Catussaba Resort Hotel, em Salvador. O evento é promovido em parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), com o objetivo de debater o uso das compras governamentais como instrumento de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

“O gasto público é um instrumento efetivo de desenvolvimento, e a Bahia tem muito a contribuir com o acúmulo de boas práticas nessa área”, afirmou o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes. Segundo ele, o evento integra um processo de escuta que vai subsidiar a construção de um decreto federal com diretrizes para contratações sustentáveis no país. “Estamos discutindo estratégias que vão desde a maior participação de micro e pequenas empresas até contratações com critérios ambientais e sociais bem definidos. Na ponta, isso representa mais emprego, renda e inclusão para os baianos”, explicou.

A oficina faz parte de um ciclo nacional de encontros técnicos que visa construir, de forma participativa, uma nova política federal para o setor. O secretário substituto de gestão e inovação do MGI, Hebert Barros, destacou que a Bahia foi escolhida por já desenvolver ações de referência. “Temos uma relação próxima com a Secretaria da Administração da Bahia. O estado é um polo importante da região e tem experiências que nos ajudam a construir essa estratégia. Viemos para trocar conhecimentos e identificar o que pode ser absorvido pelo governo federal e replicado em outros estados e municípios”, pontuou.

Hebert também ressaltou que a nova Lei de Licitações e Contratos, em vigor desde 2021, aponta diretrizes para que as compras públicas promovam o desenvolvimento sustentável. “Nosso objetivo é fazer com que os recursos investidos em compras e contratações circulem nos territórios, gerando trabalho, renda e inclusão. A Bahia tem muito a ensinar com suas soluções já implantadas, como o cadastro próprio de materiais e serviços, que é diferente do que usamos no governo federal”, acrescentou.

Para Marcelo Pontes, gestor do programa Contrata Mais Brasil e coordenador-geral de Gestão Estratégica da Secretaria de Logística do MGI, a oficina reforça o papel das compras públicas na promoção da economia local. “O Contrata Mais Brasil conecta microempreendedores ao mercado das contratações públicas por meio de uma plataforma simples e inovadora, que utiliza o credenciamento como instrumento legal para agilizar processos e direcionar as demandas diretamente aos MEIs da própria localidade. É inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento dos territórios por meio do poder de compra do Estado”, afirmou.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA


“A habilitação gratuita é uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego”, destacou o governador


"A habilitação gratuita é uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego”, destacou o governador
“A habilitação gratuita é uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego”, destacou o governador

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Com o objetivo de promover à inclusão social, a geração de oportunidades e a inserção no mercado de trabalho, o governador Jerônimo Rodrigues, oficializou, nesta quinta-feira (29), a regulamentação dos programas ‘CNH da Gente’ e ‘CNH na Escola’ e autorizou o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), publicar os editais para o processo de inscrição e seleção destinado à formação de condutores nas categorias “A” ou “B”. A assinatura dos decretos ocorreu na sede do Detran-BA, em Salvador.

 

 

Voltadas para estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as iniciativas oferecem acesso gratuito à primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados. Para participar, os interessados devem atender a critérios, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos podem iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro.

“No nosso governo, no meu governo, nós não permitiremos que uma instituição como essa seja utilizada para qualquer outro fim que não seja este, por exemplo, que estão fazendo aqui. Garantir as pessoas, cidadania, inclusão, fonte de renda, diversão para quem tira uma habilitação para passear, viajar, que gosta de dirigir. O nosso compromisso é com uma Bahia mais justa e com mais oportunidades. A habilitação gratuita é uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego”, destacou o governador durante o discurso. Na ocasião Jerônimo Rodrigues renovou a habilitação.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA Rodrigo Pimentel, “são 12 mil vagas, sendo duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presença,  mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens e 50 vagas para atendimento as famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, além de 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico. O CNH na escola é um programa que segue a Resolução 265 do CONTRAN, onde um aluno no ensino médio, poderá já iniciar sua formação de condutor no colégio. Então se ele quiser depois qualificar, tirar a CNH, ele já vai ter em mão a parte teórica”.

Para a estudante do 2º  ano do colégio Pedro Paulo Marques e Marques, Maria Clara Portela, “é uma oportunidade, um privilégio que o governo, junto com a Secretaria de Educação, está dando pra gente, porque muitos estudantes, como eu, não têm condições de pagar o valor da CNH, que é alto”, destacou a garota.

Inscrições

As inscrições nos Programas serão realizadas exclusivamente por meio do Portal de Serviços do Governo do Estado, no site institucional https://www.ba.gov.br no período de 16 a 30 de junho. O ‘CNH na Escola’ e o ‘CNH da Gente’ atenderão estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual, além da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No dia 4 de junho será publicado o edital do processo de inscrição e seleção para os interessados nos programas.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária da Educação (SEC), Rowenna Brito, o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis e o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos. Estudantes e futuros beneficiários também participaram do lançamento, simbolizando o alcance social dos programas.

Sobre os programas

O programa “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran/BA, é uma iniciativa de inclusão social que oferece o curso de formação de condutor, para as categorias “A” ou “B”, gratuitamente a candidatos de baixa renda em todo o estado. A secretária Fabya Reis parabenizou  a iniciativa e acrescentou, “a partir do instrumento de gestão, como o Cadastro Único, conseguimos abrir e ampliar oportunidades para a população. Isso gera empregabilidade, renda e qualificação”.
 
O Programa denominado “CNH na Escola” visa dar acesso à formação técnico-téorica aos estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual. A ação conjunta da Secretaria de Educação e do Detran/BA assegura o cumprimento dos objetivos do programa, promovendo mobilidade e cidadania para a população baiana.

“Essa agenda é central porque a gente faz um casamento, com a educação para o trânsito, com a garantia de direitos e aqui tem um recorte muito especial para os estudantes que são de um programa que nós construímos na Bahia que é o Bolsa Presença”, pontuou a secretária Rowenna Brito.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Polícia Civil destrói 1.200 armas ilegais durante lançamento de operação para eliminar 30 toneladas de armamentos


Polícia Civil destrói 1.200 armas ilegais durante lançamento de operação para eliminar 30 toneladas de armamentos
Polícia Civil destrói 1.200 armas ilegais durante lançamento de operação para eliminar 30 toneladas de armamentos

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Cerca de 1.200 armas de fogo, entre fuzis, submetralhadoras, pistolas, revólveres e espingardas artesanais, foram destruídas na manhã desta quinta-feira (29), marcando o início da Operação Silêncio das Armas. A ação, coordenada pela Polícia Civil da Bahia (PCBA), foi realizada na base da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), em Salvador, e prevê, até o fim do ano, a eliminação de mais de 30 toneladas de armamentos apreendidos em diferentes regiões do estado.

As armas destruídas estavam vinculadas a inquéritos policiais e foram apreendidas ao longo dos últimos três anos, em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior. A eliminação foi autorizada judicialmente e realizada por meio de um rolo compressor.

Para o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, esta primeira etapa tem importância prática e simbólica. “Mostra a quantidade de armamentos que temos conseguido apreender no estado. Apenas este ano, já registramos um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, incluindo armas de alto poder de fogo, como as que foram destruídas hoje”, afirmou. Werner ressaltou também o crescimento das ações integradas das forças de segurança: “Temos ampliado o número de operações tanto na capital quanto no interior. Hoje mesmo realizamos uma operação em Salvador e em outros municípios baianos”.

Ainda o segundo o secretário, a eliminação dos armamentos passa a ser feita de forma permanente. “Vamos acelerar esse processo após a perícia e a autorização judicial. Armas ilegais são instrumentos de mortes violentas, e nosso trabalho é retirá-las das ruas em um combate incessante à violência e às facções do nosso estado”.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, reforçou o compromisso da corporação com a continuidade da destruição dos materiais apreendidos. “São armas que não vão mais tirar a vida de ninguém. Essa operação representa uma política de saneamento das unidades policiais, que inclui não apenas armamentos, mas também drogas e veículos. Além de prevenir a violência, isso melhora o ambiente de trabalho dos nossos policiais”, afirmou.

Viana explicou que os armamentos destruídos hoje foram apreendidos em diferentes circunstâncias e que muitos chegaram à Bahia por rotas ilegais vindas de outras regiões do Brasil, especialmente do Sudeste e de áreas de fronteira internacional em estados vizinhos. “Essas armas chegaram aqui para matar. Nosso papel é eliminá-las de forma definitiva. E a população pode se perguntar por que não reutilizá-las, mas temos uma política de equipar nossos policiais com armamentos modernos e padronizados, usados pelas melhores forças do mundo”, completou.

Coordenador da Fiscalização de Produtos Controlados da PCBA, Arthur Gallas explicou que esta primeira etapa também serve como teste logístico para as fases seguintes da operação. São armas que estavam nas delegacias, vinculadas a crimes, e que agora são retiradas definitivamente de circulação. O maior volume ainda é de revólveres e pistolas, armas comuns em diversos delitos. Mas também destruímos fuzis que, se vendidos no mercado ilegal, podem chegar a R$ 80 mil”, destacou.

Ele afirmou que o uso de armamento de maior letalidade por criminosos tem crescido. “Infelizmente, temos visto um aumento no uso de fuzis e submetralhadoras por facções criminosas. Por isso, a polícia também está se equipando. No próximo mês, vamos receber mais fuzis calibre 7.62, e até o fim do ano, mais unidades serão entregues para reforçar o poder de fogo das forças policiais da Bahia”, concluiu.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA
 


Suspeitas são descartadas e Bahia segue sem casos de Gripe Aviária (H5N1)


Suspeitas são descartadas e Bahia segue sem casos de Gripe Aviária (H5N1)
Suspeitas são descartadas e Bahia segue sem casos de Gripe Aviária (H5N1)

Fonte: Ascom/Adab

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB) informa que ambos os casos que estavam sob investigação para síndrome respiratória e nervosa em aves, provenientes do Litoral Sul baiano, mais precisamente dos municípios de Ilhéus e Aurelino Leal, apresentaram resultado negativo para Influenza Aviária e Doença de Newcastle. As amostras, coletadas pela Adab, foram analisadas pelo laboratório LFDA/MAPA, e o resultado divulgado na manhã de hoje (29), classificando-se portanto como uma suspeita descartada.

Mesmo com os casos negativos, a Adab mantém as ações de vigilância. “A prioridade, nesse momento, é o atendimento à Síndrome Respiratória e Nervosa (SRN) em aves, reforçando a informação quanto à importância das medidas de biossegurança na produção avícola e os cuidados em evitar contato direto com aves doentes, mortas e seus dejetos”.

Segundo a médica veterinária e coordenadora de vigilância epidemiológica da Adab, Camile Andrade, são indicativos da doença sinais respiratórios e neurológicos, dificuldade respiratória, tosse, torcicolo, diarreia, uma alta mortalidade ou até mesmo uma queda abrupta na produção de ovos. “Nesses casos, a orientação é que não haja o manejo das aves e seja feito o contato imediato com a Adab”, alerta.

Para notificações, a Adab disponibiliza canais de atendimento como o site (no ícone de Notificação de Doenças e Pragas, na aba “Informações ao Produtor”), o telefone (71) 3194-2098/2099 ou presencialmente em um dos 383 escritórios espalhados pela Bahia.

Também é indicado que, caso encontre aves silvestres residentes e migratórias com sintomas respiratórios e nervosos, ligue para o disque fauna do Inema, pelo telefone (71) 99661-3998 e caso algum humano tenha contato com aves com sintomatologia característica, entre em contato com a DIVEP, por meio do e-mail [email protected].

Fonte: Ascom/Adab


Projeto Dragon Boat inicia inscrições nesta segunda-feira (2)


Projeto Dragon Boat inicia inscrições nesta segunda-feira (2)
Projeto Dragon Boat inicia inscrições nesta segunda-feira (2)

Foto: Ana Tavares- Ascom/Sudesb

528 vagas estão disponíveis para as cidades de Salvador, Camamu, São Félix e Paulo Afonso

As inscrições para a terceira edição do projeto Núcleos de Canoagem Dragon Boat Bahia iniciam nesta segunda-feira (2), em Salvador, e nos núcleos dos municípios de Camamu, São Félix e Paulo Afonso. Ao todos, serão ofertadas 528 vagas disponíveis, especialmente, para crianças, jovens, adultos, idosos, mulheres em enfrentamento ao câncer de mama e pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições, totalmente gratuitas, ocorrerão nos locais e horários das aulas: em Salvador, no Dique do Tororó; em Paulo Afonso (Lago do Touro e da Sucuri); em Camamu (Centro Integrado de Cultura e Esporte Miguel Barros/Av. Beira Mar); e em São Félix (Rua Silva Bingles, 13). As turmas terão aulas duas vezes por semana, de segunda a quinta-feira, com duração de 50 minutos cada, com turmas iniciando às 8h, 9h, 14h e 15h.

Os interessados devem apresentar a documentação exigida – cópia do RG, CPF, comprovante de residência e atestado médico. As inscrições seguirão abertas até preenchimento total das vagas.

Dragon Boat – O projeto Dragon Boat Bahia é uma parceria entre a Federação Baiana de Canoagem (Febac) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O investimento do Governo do Estado para a ação é de cerca de R$ 2,1 milhões para vigência de dois anos.

O diretor de Fomento da Sudesb, Wilton Brandão, destaca a importância das aulas da variação da canoagem com embarcações, que comportam 20 pessoas, um ritmista e um timoneiro. “A variação de canoagem Dragon Boat já está consolidada na Bahia com o apoio do Governo do Estado como modalidade referência para a prática esportiva inclusiva para todas as pessoas independente da idade ou da capacidade física, se tornando uma importante ferramenta social de saúde física e mental para os praticantes”, comenta.

A modalidade é praticada em um barco de 13m de comprimento, conduzido por até 20 remadores, um timoneiro e um ritmista, num total de 22 atletas. Ela foi trazida para Bahia e adaptada pelo italiano Cesare Decarli no município de Paulo Afonso há 15 anos, no Rio São Francisco. Como homenagem à lenda regional de que a carranca protege as embarcações, ganhou o nome de Carranca Boat.

No Brasil e em vários outros países, a modalidade tem sido referência não só no esporte como também no fortalecimento da autoestima de mulheres vítimas do câncer de mama e também na conquista de qualidade de vida.