Categoria: Gov. da Bahia

Nesta terça-feira (27), quando se celebra o Dia da Mata Atlântica, a Bahia comemora o início da execução do projeto Parceiros da Mata — uma iniciativa voltada ao desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem nesse bioma estratégico.

O projeto representa um passo decisivo para a conservação ecológica da região, ao mesmo tempo em que promove inclusão socioeconômica. A proposta contempla ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando inclusive pescadores artesanais, ribeirinhos, extrativistas, marisqueiras, assentados da reforma agrária, povos originários e comunidades quilombolas.

Ao todo, cerca de 100 mil famílias serão atendidas em 77 municípios localizados nos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.

Para Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o projeto reflete a convergência entre políticas públicas de conservação ambiental e inclusão produtiva. “A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade e também essencial para a economia do estado. A agricultura familiar é a principal aliada na promoção de um modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente, representando quase 80% dos estabelecimentos rurais na Bahia”, afirma.

Cida Oliva, coordenadora-executiva do Parceiros da Mata, destaca o momento atual do projeto e a expectativa de transformação das realidades no campo. “Concluímos a fase de cadastramento das comunidades e, nas próximas duas semanas, nossa equipe irá aos territórios apresentar aos gestores locais os grupos que serão foco da próxima etapa: a construção dos planos de desenvolvimento sustentável. Esse é mais um passo rumo à melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas e à preservação dos recursos naturais da Mata Atlântica”, explica.

O Parceiros da Mata é uma realização da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Fonte: Ascom/CAR

Das 225 vagas disponibilizadas pela Secretaria de Educação da Bahia para o Programa de Mestrado Profissional, voltado a coordenadores pedagógicos da rede estadual, 30 vagas são da Universidade Estadual de Santa Cruz (UECS), que publicou edital de seleção, sob o contrato nº 016/2025. As inscrições têm início às 8h de sexta-feira (30) e prosseguem até as 16h do dia 30 de junho, através deste link.

O modelo pedagógico prevê aulas presenciais com frequência quinzenal e a liberação dos coordenadores pedagógicos às sextas-feiras para dedicação às atividades formativas, em compatibilidade com a formação continuada e a rotina das unidades escolares. “O modelamento do processo possibilita a formação continuada em serviço, como prevê a pós-graduação stricto sensu na modalidade mestrado profissional”, destacou José Bites de Carvalho, coordenador executivo da SEC.

A iniciativa representa uma ação estratégica para o fortalecimento da gestão pedagógica e a valorização dos profissionais da Educação na rede estadual, segundo a Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação da SEC. O investimento total estimado é de quase R$ 9 milhões, incluindo os custos de execução dos programas de mestrado e as despesas relativas ao apoio financeiro para deslocamento e permanência dos participantes.

Cursos são distribuídos em todas as regiões do Estado
Os cursos serão ministrados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais vinculadas à SEC – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) – e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O período da formação acontece entre agosto deste ano e julho de 2027.

O processo seletivo está sendo conduzido por cada universidade responsável pela oferta das vagas, mediante a publicação de editais específicos. Os candidatos serão avaliados em diversas etapas, que podem incluir análise de documentos, provas de conhecimento e avaliação de projetos e entrevistas. Os critérios de seleção, o cronograma detalhado e a documentação exigida serão especificados em cada edital, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações e o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Outras incrições abertas
As inscrições para o Programa de Pós-graduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas – Mestrado Profissional em Educação da UFBA já estão abertas e seguem até o dia 9 de junho, com oferta de 30 vagas. Já no dia 22 de maio serão abertas inscrições para os programas de Pós-Graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade e de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campo, ambos da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Também a partir desta data, os coordenadores pedagógicos interessados podem se cadastrar para concorrer a uma vaga no Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais, ministrado pela UEFS.

Fonte: Ascom/Uesc

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) promoveu, por meio do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, uma Oficina de Estratégias de Ação voltada para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de maio no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, reuniu técnicos, lideranças e representantes institucionais para discutir caminhos de inclusão e valorização dos territórios tradicionais.

Com foco específico no aprofundamento das estratégias relacionadas aos Povos Indígenas, a oficina tem como objetivo principal promover o diálogo em torno dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Esses planos são instrumentos fundamentais para a preservação da cultura, do território e da sustentabilidade das comunidades.

A atividade busca subsidiar as equipes da CAR, da CERB e demais envolvidas na execução do projeto com conhecimento técnico e metodológico para o desenvolvimento de ações mais eficazes e sensíveis às realidades específicas desses povos. O evento conta com a participação de representantes do Banco Mundial como facilitadores da oficina para nortear e direcionar os trabalhos da equipe no Projeto.

De acordo com Ivan Fontes, coordenador do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, a iniciativa representa um passo importante para a construção de políticas públicas mais efetivas. “Estamos construindo uma proposta metodológica que vai fortalecer os projetos de inclusão produtiva junto às comunidades tradicionais. Esse trabalho deve estar articulado com os planos de gestão dos territórios, respeitando as identidades, os saberes e as formas de organização de cada povo”, afirmou.

A programação da oficina incluiu a apresentação das políticas nacionais voltadas aos povos indígenas e quilombolas, debates sobre ATER Indígena, troca de experiências e a formulação de estratégias práticas para fortalecer as ações do projeto no campo. A expectativa é que o encontro contribua para uma gestão mais inclusiva, sustentável e alinhada às necessidades dessas comunidades, promovendo maior equidade no acesso às políticas públicas e ao desenvolvimento rural.

Fonte: Ascom/CAR

Realizado até a sexta-feira (30), o evento é promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com participação do Ministério da Saúde do Brasil e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.

O encontro reúne representantes de 12 países, entre pesquisadores, gestores e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de trocar experiências sobre modelos de governança multinível e debater os desafios da organização dos sistemas de saúde, identificando facilitadores e obstáculos para a garantia do acesso universal à saúde.

Durante a mesa de abertura, o diretor do ISC/UFBA, Luís Eugênio de Souza, citou os avanços na descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir da municipalização, e destacou a importância do intercâmbio de experiências de várias partes do mundo para aprofundar as discussões em torno da implantação de um sistema forte de governança regional.

“São mais de 5.500 municípios com sistemas municipais de saúde bastante atuantes, que garantem uma alta cobertura vacinal da população, garantem atenção às urgências e aos cuidados básicos. São avanços significativos, mas nós vivemos hoje ainda uma insuficiência no nosso sistema de saúde, seja na qualidade, na cobertura dos serviços especializados e, sobretudo, na integração dos serviços de saúde”, pontuou o diretor do ISC/UFBA, apontando as redes regionalizadas como estratégia para superar limites e desafios na universalização da saúde.

O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, por sua vez, classificou como “simbólico” o fato da Bahia sediar a primeira edição do seminário. “É especial que esse seminário aconteça aqui, lembrando um pouco da história de como esse estado tem enfrentado os desafios do SUS. Do pouco que conheço do Brasil, foi aqui que tudo começou, em 1.500. E em 1.549 foi fundada a cidade de Salvador, então é ainda mais simbólico começar essa reflexão sobre como melhorar as grandes conquistas do SUS, mas que ainda precisam de uma melhor sintonia com as necessidades da população agora em 2025 e nos próximos anos”, pontuou.

Também integrante da mesa, o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, reconheceu a complexidade para se alcançar o acesso, a equidade e a integralidade da saúde em um país de dimensões continentais como o Brasil, mas destacou os avanços da Bahia em relação ao tema da regionalização.

“Apesar dos inúmeros desafios, a Bahia tem avançado significativamente no processo de regionalização da saúde. Conseguimos implantar policlínicas regionais em todas as regiões de saúde e estamos muito próximos de garantir que cada sede regional conte com um hospital de referência. No que diz respeito ao SAMU, já alcançamos a cobertura legal em todo o estado, e seguimos trabalhando para consolidar, na prática, um atendimento efetivo a toda a população baiana”, declarou o subsecretário da Sesab.

Participaram da mesa de abertura ainda a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Aline de Oliveira Costa; o secretário de Saúde da Paraíba e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde da Região Nordeste, representando o Conass, Arimatheus Reis; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), Marcos Gêmeos; e secretária de Saúde de Mairi, diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), Silvia Carneiro.

Após a mesa de abertura, o seminário reuniu especialistas de três países para debater o tema “Federalismo e Governança na América do Norte”.
Representante do México, Anahely Medrano Buenrostro, do Centro de Investigación en Ciencias de Información Geoespacial, apresentou o contexto nacional, traçou um panorama do sistema de saúde mexicano e apontou os principais desafios, a exemplo da desigualdade social e regional, que reflete no acesso à saúde e, consequentemente, na expectativa de vida.

Buenrostro classificou como positivo o fato do México estabelecer na Constituição o acesso à saúde de forma gratuita e universal, mas apontou como desafio “colocar em prática” o que prevê a legislação. “É preciso um enorme investimento para reduzir as brechas de desigualdade de investimento e de acesso”, pontuou.
Professor emérito no Institute of Health Policy, Management and Evaluation da University of Toronto e diretor fundador do North American Observatory on Health Systems and Policies, Gregory Marchildon traçou um panorama da saúde no Canadá.

Segundo o especialista em políticas públicas e sistemas de saúde, as questões geográficas e a concentração populacional em algumas áreas de difícil acesso são alguns dos principais desafios no país. Ele lembrou ainda que o Canadá tem o maior custo de assistência de saúde do mundo para garantir a cobertura universal em todo país.

Representando os Estados Unidos, Phillip Rocco Marquette University, coeditor de Publius: The Journal of Federalism, apontou como desafios importantes a desigualdade social e o fato da autoridade ser altamente fragmentada no país, levando a diferenças arbitrárias entre estados.
Para ilustrar as disparidades regionais, ele citou um caso de surto de sarampo nos anos 1.970, mostrando que estados fronteiriços tinham número de casos muito diferentes, por conta da autonomia dos governos para decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação.

Ainda nesta terça-feira (27), um outro grupo de convidados estrangeiros discutiu o tema “Governança Nacional e Subnacional na Europa. Participaram da mesa o Prof. Dr. Kai Michelsen Hochschule Fulda | Fulda University of Applied Sciences achbereich Gesundheitswissenschaften Department of Health Sciences, da Alemanha; Walter Ricciardi, professor da Università Cattolica del Sacro Cuore, Rome, e diretor do Osservatorio Nazionale per la salute delle Regioni Italianem representando a Itália; e Dr. Iñaki Gutierrez-Ibarluzea, da Agència de Qualitat i Avaluació Sanitàries de Catalunya, Departament de Salut, de Barcelona, na Espanha.

Fonte: Ascom/Sesab