Categoria: Gov. da Bahia

A atividade integrou a programação do evento, que reúne representantes de governos e movimentos sociais dos nove estados do Nordeste

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta sexta-feira (9), do painel Parlamento e Economia Popular e Solidária, durante a programação do 1º Festival de Economia Popular e Solidária, que teve início na quinta-feira (7) e segue até domingo (11), no Centro de Convenções de Salvador. A atividade integrou a programação do evento, que reúne representantes de governos, movimentos sociais e empreendimentos solidários dos nove estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da economia popular e solidária.

Durante o painel, foram discutidos os desafios e avanços na construção de marcos legais e estratégias institucionais para o fortalecimento da economia solidária no Brasil.

“É essencial que os governos reconheçam e incentivem práticas econômicas baseadas na cooperação, na autogestão e na valorização dos saberes locais. A economia solidária não é apenas uma alternativa, mas uma resposta concreta aos desafios da inclusão produtiva e do desenvolvimento sustentável”, afirmou o coordenador de Comércio e Serviços da SDE, Valbete Sá, que representou a pasta no debate.

A mesa contou também com as participações da deputada federal Lídice da Mata; do coordenador da Frente Parlamentar de Economia Solidária no Congresso Nacional, deputado federal Fernando Mineiro; da deputada estadual Olívia Santana; do representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Fernando Zamban; do representante do Governo do Ceará, Renan Ridley; da representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Débora Rodrigues; do representante do Comitê Ecosol do Consórcio Nordeste, Milton Barbosa; e da vereadora de Salvador, Aladilce Souza. A mediação foi feita pela secretária do Governo do Rio Grande do Norte, Iris Oliveira.

Além dessa participação, a SDE marcou presença também no painel Inclusão e Geração de Renda nos Festejos e Eventos Populares, com a contribuição de Lídice Berman, idealizadora do 1º Fórum Nordeste de Economia Circular — realizado em 2023 pelo Governo da Bahia, por meio da própria secretaria. A atividade integrou a programação do festival e abordou caminhos para fortalecer a economia criativa e solidária a partir das manifestações culturais, promovendo inclusão social e geração de renda nas comunidades.

O Festival de Economia Popular e Solidária é promovido pelo Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo da Bahia, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da SDE. A programação inclui feira com cerca de 500 expositores, oficinas, painéis, atividades culturais e apresentações musicais.

Fonte: Ascom/SDE

No total, cerca de 200 fornecedores já foram fiscalizados e cinco autuados. A fiscalização abrange lojas de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, sapatarias e floriculturas e outros estabelecimentos
De olho no movimento do Dia das Mães, segundo período de vendas mais intenso do país, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) está realizando uma operação de fiscalização no comércio de Salvador. O objetivo é assegurar os direitos dos consumidores/as e promover equilíbrio e transparência nas relações de consumo. Iniciada no dia 23 de abril, com foco nos principais centros comerciais e shoppings, a ação já visitou cerca de 200 fornecedores, dos quais cinco foram autuados.
A ‘Operação Dia das Mães’ faz parte de um esforço concentrado do Procon-Ba para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados no período de maior movimentação comercial do primeiro semestre do ano. Na reta final, que antecede o Dia das Mães, o órgão intensificará a fiscalização sobre promoções e ofertas divulgadas pelo comércio, visando coibir práticas enganosas, publicidade abusiva e garantir que os preços estejam devidamente visíveis. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-BA).
Entre os principais segmentos fiscalizados estão os de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, moda praia, bolsas e acessórios, sapatarias e floriculturas. Na ação, a atenção é voltada principalmente para a verificação dos prazos de validade dos produtos; a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível; a precificação adequada dos produtos; a disponibilização de informações claras ao consumidor; e a práticas abusivas como a venda casada.
Em Salvador, foram fiscalizados estabelecimentos localizados nos bairros do Horto Bela Vista, Centro, Cajazeiras, Calçada, Caminho das Árvores, Chame-Chame, Barra, Patamares, São Cristóvão, Barris e Rio Vermelho, abrangendo os shoppings Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Shopping Barra, Shopping Paralela, Salvador Norte Shopping, Shopping Center Lapa, Shopping Piedade.
Autuações
Até então, foram autuados os seguintes fornecedores: C&A Shopping Paralela (produtos em prateleiras e manequins sem preços visíveis e ostensivos); Luz da Lua – Salvador Shopping (produtos expostos em prateleiras superiores sem preços); Renner – Salvador Norte Shopping (produtos sem preços em prateleiras superiores); Natura – Shopping Center Lapa (falta total de precificação em produtos expostos); Favorita – Shopping Piedade (produtos expostos à venda sem qualquer indicação de preço).
O Procon-Ba reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores e alerta que o descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor pode acarretar penalidades aos fornecedores, inclusive multa.
Como denunciar
Em caso de problemas ou desrespeito aos direitos dos consumidores/as, cidadãos e cidadãs podem procurar um dos postos de atendimento do Procon Bahia (consulte em www.ba.gov.br/justica), ou realizar sua reclamação via chamada de vídeo; ou ainda, acessar o portal www.consumidor.gov.br. Denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail para: [email protected].
 

Fonte: Ascom/SJDH

Coletivo Bahia pela Paz Mangabeira, de Feira de Santana, se apresentou durante o evento, destacando sua atuação no fortalecimento dos vínculos familiares e no apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade

Atento à valorização dos laços familiares e comunitários, o Coletivo Bahia pela Paz Mangabeira participou, nesta sexta-feira (9), do Dia da Família na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns, em Feira de Santana. A atividade foi promovida pela própria unidade, que integra a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A presença do Coletivo foi um dos destaques da programação, contribuindo com reflexões sobre cidadania, direitos humanos e a importância da rede de apoio no processo de reintegração dos adolescentes à sociedade.

O evento, realizado no mês do Dia das Mães, recebeu o nome de “Dia da Família” para reconhecer a diversidade dos vínculos afetivos dos adolescentes internos, muitos dos quais têm como referências responsáveis que vão além da figura materna, como avós, tios, vizinhos ou irmãos. A programação incluiu acolhimento com atividades de relaxamento, apresentações culturais feitas pelos próprios adolescentes, dinâmicas de grupo e um almoço coletivo. Um dos pontos altos da celebração foi a performance musical de um jovem que compôs e cantou uma música autoral, emocionando os participantes.

Como destacou a coordenadora do Coletivo, Juliana Carmo, durante a apresentação do equipamento para os jovens e suas famílias, a construção de novas trajetórias passa por vínculos reais, afeto e oportunidades. “Cuidar da juventude é também cuidar das famílias. Nosso trabalho é voltado para a garantia dos direitos dos adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, e isso passa, necessariamente, pelo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Por isso, os Coletivos Bahia pela Paz, que já atuam nos bairros da Mangabeira e da Conceição, estão de portas abertas para acolher e orientar as juventudes junto com suas famílias — seja em questões relacionadas à educação, saúde, assistência social, segurança ou na reconstrução dos projetos de vida desses jovens”, concluiu Juliana Carmo.

Cerca de 30 adolescentes e aproximadamente 50 familiares participaram da ação. Em meio às atividades, a gerente da Case Zilda Arns, Kátia Pinheiro, destacou o papel dos Coletivos Bahia pela Paz no cuidado com a juventude. “A maioria dos adolescentes que estão aqui vem de comunidades em situação de vulnerabilidade social. Então, os Coletivos Bahia pela Paz vão ajudar esses jovens a entenderem que têm direitos, que fazem parte de um território, que são sujeitos de transformação. Isso fortalece o processo socioeducativo, porque mostra para eles que existe futuro, existe apoio e existe possibilidade”, afirmou.

Coletivos Bahia pela Paz em Feira de Santana

Os Coletivos Bahia pela Paz são centros de referência em Direitos Humanos que estão sendo implantados em regiões com alta vulnerabilidade; e que buscam fortalecê-las por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública e desenvolvimento humano. O público beneficiário são jovens de 12 a 29 anos e suas famílias. Em Feira de Santana, funcionam de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, oferecendo atendimento ao público em um espaço de acolhimento para jovens e suas famílias.

As unidades estão localizadas na Rua Gameleira, nº 22, no bairro da Conceição, e na Rua Borrazópolis, nº 106, no bairro da Mangabeira. Para mais informações, os contatos são: Coletivo Conceição, pelo telefone (75) 98169-0603, e Coletivo Mangabeira, pelo telefone (75) 98168-9873.

Atendimento Socioeducativo

A Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns integra a Fundac, autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A Fundac é responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no estado, acolhendo adolescentes de 12 a 21 anos incompletos em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Fonte: Ascom/SJDH