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“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira
“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira

Foto: Cleomário Alves/SJDH

A ação do órgão da SJDH, voltada aos estudantes do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão, também tratou dos direitos dos consumidores nas mídias sociais; Além das palestras, a comunidade contou com atendimento e orientação do Procon

“É muito necessário a atividade que o Procon está proporcionando para nós, estudantes, para que a gente tenha consciência dos nossos direitos, que são vários, e também sobre o consumo consciente, e assim podermos orientar outras pessoas. É uma ação que nos provoca a sermos engajados com o tema e conscientes  dos nossos direitos”. A fala é da estudante Maria Clara Portela, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, do bairro São Cristóvão, em Salvador, que participou nesta terça-feira (12), de mais uma edição do projeto “Procon nas Escolas”.

A atividade, promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), teve como foco abordar sobre os direitos dos consumidores nas mídias sociais e promover a educação financeira para a comunidade escolar (estudantes, professores e servidores). Até esta quarta-feira (13), das 8h às 12h, o Procon na Escoalas também oferta atendimento para os consumidores de São Cristóvão e região, com orientações, renegociação de dívidas, denúncia e registro de reclamação.

“O Procon nas Escolas é um projeto muito importante que traz para as escolas temas como consumo consciente e educação financeira. Embora eles sejam adolescentes, já praticam a ação de consumir e precisam estar preparados para isso”, explica o diretor de Ações Educativas do Procon-BA, Eduardo Pontes.

Palestras – Incentivar o consumo sustentável e alertar para os cuidados na hora de fazer compras online integrou a lista de temas debatidos com o público estudantil, que aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre direitos dos consumidores. O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, apresentou aos estudantes orientações sobre como evitar golpes em compras virtuais e garantir transações mais seguras.

Já a palestra ‘Consumo Acessível, ministrada pelo coordenador de Políticas de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni, apresentou um panorama do mercado de consumo voltado à inclusão e à acessibilidade.

Fonte: Ascom/SJDH

Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos
Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA

A Secretaria da Administração encaminhou, para Assembleia Legislativa, seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).  As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.  

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.  

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano. Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.
 

Governador Jerônimo anuncia novos nomes para cinco órgãos estaduais

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governador Jerônimo anuncia novos nomes para cinco órgãos estaduais
Governador Jerônimo anuncia novos nomes para cinco órgãos estaduais

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues divulgou, nesta terça-feira (12), por meio das redes sociais, mais mudanças em sua gestão, desta vez em cinco órgãos estaduais, com o objetivo de renovar e fortalecer a equipe responsável pela administração pública na Bahia.

Entre os nomes estão Eracy Lafuente, anunciado como novo presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituindo Ana Claudia Nascimento. Max Passos assume o cargo de diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no lugar de Rodrigo Pimentel, nomeado nesta manhã como novo secretário da Administração (Saeb). Maria do Rosário passa a comandar a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), órgão vinculado à Saeb, após a gestão de José Maria de Abreu Dutra. Eduardo Topázio foi nomeado diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), substituindo Maria Amélia Mattos Lins. Já Vânia Almeida é a nova diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), antes comandada por Iuri Oliveira Rubim.

Na publicação sobre as mudanças, Jerônimo deixou uma mensagem de gratidão aos antigos gestores e desejou que a nova composição traga ainda mais resultados positivos ao estado. “Agradecemos aos gestores que encerram seus ciclos e damos as boas-vindas aos que assumem os novos cargos no governo, confiando que essa nova composição trará ainda mais energia e resultados para a Bahia.

Perfil dos novos gestores
Eracy Lafuente é advogado e diretor de obras da CTB desde 2022, gerenciando projetos de alta complexidade, como o Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Também foi membro e presidente do Conselho Fiscal da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e coordenador executivo de Infraestrutura e Ações Governamentais da Casa Civil-BA. Assume agora a presidência da CTB.

Anunciado como novo diretor do Detran/BA, Max Passos é advogado e deixa a diretoria de habilitação do Detran, onde atuava desde 2021. Tem experiência como assessor jurídico em diversas prefeituras municipais, destacando-se pelo conhecimento em gestão pública e direito administrativo.

A nova superintendente de Previdência do Estado (Suprev), Maria do Rosário Muricy é economista e atuava na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (SEC).

Nomeado como novo diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio é engenheiro sanitarista, mestre em engenharia oceânica e funcionário de carreira do Estado, exercendo cargos de liderança no Inema.  

Vânia Almeida, a atual diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), é mestre em educação, professora da rede estadual de ensino da Bahia desde 2003 e ativista ambiental. Sua atuação profissional integra a experiência docente com a gestão pública e a formulação de políticas socioambientais.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 

SEC e prefeituras realizam nova atividade do Programa Bahia Alfabetizada

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SEC e prefeituras realizam nova atividade do Programa Bahia Alfabetizada
SEC e prefeituras realizam nova atividade do Programa Bahia Alfabetizada

Foto: Emerson Santos/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) participou, nesta terça-feira (12), em Salvador, do Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, com ênfase no Eixo I – Criança, que acontece por grupamento, de forma a contemplar os 417 municípios por índices de alfabetização. No turno da manhã, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o seminário foi voltado para as 11 cidades baianas com taxas de alfabetização na idade certa, acima de 60%. À tarde, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), participaram os 58 municípios que, em 2024, apresentaram menos de 25% de crianças alfabetizadas na idade adequada.

Outros encontros serão realizados, ao longo deste mês, com os demais grupos de municípios. A iniciativa tem como foco central a melhoria da aprendizagem das crianças e a elevação dos indicadores de alfabetização em todo o território baiano. Durante o seminário, foram apresentados e debatidos os resultados da alfabetização de 2024, bem como os dados da Avaliação Diagnóstica de Fluência Leitora de 2025. Com base nessa análise, será elaborada uma proposta de plano estratégico voltado para o fortalecimento da aprendizagem e o avanço dos indicadores educacionais.

Para a superintendente de Políticas Públicas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, a realização do seminário é fundamental para a elevação dos indicadores de alfabetização. “Hoje, por exemplo, já nos reunimos com os municípios que tiveram mais de 60% das crianças alfabetizadas na idade adequada e se destacaram no escopo do indicador. Todavia, é muito importante nos mantermos juntos para que este índice possa subir ainda mais. A gente tem uma meta de alfabetizar todas as crianças da Bahia e esses municípios vão ser estratégicos para alcançarmos essa meta e, inclusive, replicar práticas exitosas nos demais municípios”, ressaltou.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou que é fundamental o trabalho conjunto entre a SEC, a UPB, as prefeituras, os secretários municipais de Educação e toda a equipe pedagógica, bem como o estreitamento do diálogo com a APLB para o acompanhamento e valorização dos professores. “A vontade política dos nossos prefeitos e o comprometimento das equipes pedagógicas serão fundamentais. Não tenho dúvida nenhuma de que vamos atingir o objetivo. O maior legado que um prefeito deixa é melhorar a educação para avançar o desenvolvimento do seu município”, afirmou.

Instituição de comitês
No âmbito do Programa Bahia Alfabetizada, a SEC, através da Portaria n° 1097/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (12), instituiu comitês com a finalidade de planejar, orientar e monitorar as políticas e ações para a alfabetização de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do Estado da Bahia.

Segundo o texto, são atribuições do comitê de Gestão do Programa Bahia Alfabetizada garantir a transversalidade das políticas públicas educacionais e fortalecer o regime de colaboração. Já o comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada tem a função de acompanhar a consecução dos objetivos do programa, identificar problemas e sugerir melhorias no âmbito da execução da política, dentre outras atribuições.

Fonte: Ascom/SEC

”Política para jovens vai desde a inclusão socioprodutiva ao enfrentamento do racismo”, destaca Nivaldo Millet no Dia Internacional da Juventude

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


”Política para jovens vai desde a inclusão socioprodutiva ao enfrentamento do racismo”, destaca Nivaldo Millet no Dia Internacional da Juventude
”Política para jovens vai desde a inclusão socioprodutiva ao enfrentamento do racismo”, destaca Nivaldo Millet no Dia Internacional da Juventude

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado celebra o Dia Internacional da Juventude destacando ações voltadas à promoção de oportunidades para jovens baianos, por meio da Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), que é vinculada à Secretaria Relações Institucionais (Serin). A data é vista pelo Estado como momento de reflexão e de fortalecimento de políticas públicas que unem educação, cultura, economia e cidadania.

O coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, destaca que a atuação do governo ocorre de forma integrada, ampliando o acesso de jovens a diferentes áreas e combatendo desigualdades históricas.

“As demandas da juventude são muito variadas e, por si, os caminhos para essas demandas também não estão colocados numa Secretaria só. Então, a pauta da política para juventude é muito ampla: desde a inclusão socioprodutiva, ao enfrentamento do racismo, até políticas que incluem as mulheres nos espaços da ciência e da gestão”, afirmou.

Entre as iniciativas, o Estado enfatiza o Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei nº 25.668/2025, sancionada no último dia 7 de agosto. O programa estabelece um regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos, com o objetivo de garantir alfabetização na idade adequada e combater o analfabetismo.

A estratégia inclui a elaboração de um plano de 10 semanas voltado para as secretarias municipais de educação, ações de melhoria das aprendizagens nos primeiros anos do ensino fundamental e recomposição de conteúdos para estudantes do 3º ao 5º ano. Também estão previstos repasses de recursos, distribuição de material didático, formação de profissionais e fortalecimento da cooperação entre Estado e municípios.

Para Nivaldo Millet, tais políticas reforçam o compromisso do governo com o presente e o futuro da juventude. “É um dos compromissos do nosso programa de governo, constituir uma coordenação ainda mais ampla, com capacidade técnica ampliada, que consiga dar conta dos desafios da juventude nesse tempo moderno”, ressaltou.

Entre as frentes de atuação destacadas, estão investimentos importantes na educação, como a construção e modernização de mais de 170 escolas, todas com nova infraestrutura, e a implementação de uma política de alimentação escolar reformulada, garantindo qualidade nutricional e contribuindo para a permanência dos estudantes nas salas de aula.

SouJuvs
O SouJuvs é um movimento de multilinguagens e programação com diversas atividades formativas e interativas, com o objetivo de fortalecer e ampliar a visibilidade de ações promovidas pelo governo baiano para a juventude. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Cojuve, promove uma série de apresentações artísticas e culturais em diversas regiões, destacando a diversidade cultural e a história da Bahia. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari e Ilheus receberam o festival em 2024.