Entre os dias 19 e 25 de agosto, o território da Chapada Diamantina receberá a Caravana de Direitos Humanos, uma ação do Governo do Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, que vem aproximando a população baiana dos órgãos públicos e serviços essenciais, numa perspectiva de Cultura e Educação em Direitos Humanos. Com uma programação de atividades formativas e culturais, a Caravana é uma oportunidade para o acesso e a garantia de direitos fundamentais, como a emissão de documentação civil, benefícios socioassistenciais e Sistema de Justiça.
A Caravana começa o percurso diamantino na cidade de Bonito, com atividades nos dias 19 e 20/8, no Colégio Estadual de Tempo Integral. Dentre os serviços ofertados estão a emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e da carteirinha do CIPTEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), Carteira de Identidade Nacional — CIN, ID Jovem, além de um conjunto de serviços de saúde. Este último, em parceria com a Prefeitura Municipal, a exemplo de consulta médica e odontológica, triagem e encaminhamento para procedimentos oftalmológicos, vacinação, entre outros.
Haverá ainda, uma roda de conversa com profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), sobre combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo, haja visto que Bonito figura como município de origem de parte significativa das pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo em outras regiões do Brasil. Os dados e a iniciativa são do Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (NETP), vinculado à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos — SUDH/SJDH.
Seabra – Nos dias 22 e 23, a Caravana segue para Seabra onde, além da programação de serviços e oficinas, concentrada no Colégio Estadual de Tempo Integral de Seabra, haverá uma capacitação territorial para uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — SIPIA. Foram mobilizados conselheiros tutelares e outros profissionais envolvidos na rede de proteção da infância e adolescência dos 24 municípios incluídos no Território de Identidade. A formação é feita pela Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, da SUDH/SJDH, e acontecerá no Centro Administrativo da Prefeitura.
A Caravana em Seabra apoiará ainda a capacitação para gestores em “Gestão, funcionamento e controle social do Fundo da Infância e Adolescência”, realizada por Tânia Almeira, coordenadora do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente – FECRIANÇA, instrumento de financiamento de políticas, programas e ações voltadas para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Estadual no 6.975/96. A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Seabra.
Palmeiras – A Caravana encerra o itinerário pela Chapada Diamantina no município de Palmeiras, com atividades nos dias 25 e 26/8, Colégio Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier. As três Caravanas contarão com ações formativas em Direitos Humanos para os e as estudantes das escolas que acolhem o projeto. A Caravana da Chapada contará com uma atividade especial, a exibição do filme Saudade fez morada aqui dentro, do diretor baiano Haroldo Borges, acompanhada de debate com o CPDD-LGBT (Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT). O filme narra a história de um adolescente que perde a visão e entra em uma jornada de descobertas e transformações. A mostra será tratada como uma oportunidade de discutir questões de diversidade e aceitação com as juventudes do território.
Serviço
O quê? Caravana de Direitos Humanos na Chapada Diamantina
Onde? Bonito | Seabra | Palmeiras
Quando? 19 e 20/8 | 22 e 23/8 | 24 e 25/8
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia | Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos
