Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) iniciou, nesta quarta-feira (11), o período de inscrições para o Edital Mobilidade Cultural 2025/2026, um dos principais instrumentos de fomento à internacionalização, formação e circulação da produção cultural baiana. Com um investimento de R$5 milhões, oriundos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), o edital vai apoiar propostas de artistas, produtores, grupos e instituições culturais que tenham como objetivo realizar atividades fora do estado ou país, bem como trazer especialistas de outras regiões para promover formações na Bahia.

As inscrições podem ser realizadas até 09 de junho de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Secult-BA (https://www.cultura.ba.gov.br). O edital está estruturado em seis categorias e destina-se a pessoas físicas a partir de 10 anos de idade e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e atuação na área cultural. O período de execução das propostas deve ser até 30 de dezembro de 2026.

O valor do apoio financeiro varia entre R$50 mil e R$100 mil por proposta, a depender da categoria escolhida, e cobre despesas como transporte pessoal e de materiais, alimentação, hospedagem, taxas de inscrição, seguro, material promocional e outros custos diretamente relacionados à atividade de mobilidade. Não são permitidos gastos com remuneração de equipe técnica ou profissionais.

Entre os principais objetivos do edital estão:

fortalecimento de competências artísticas e técnicas;
estímulo à internacionalização da cultura baiana;
abertura de novos mercados;
formação de redes de colaboração e promoção da diversidade cultural do estado.

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o programa cumpre um papel estratégico ao projetar a produção cultural da Bahia. “O Edital Mobilidade Cultural é um instrumento estratégico para garantir que artistas, produtores e agentes culturais da Bahia possam circular, aprender, ensinar e trocar experiências dentro e fora do país. É a cultura da Bahia no mundo! Uma política que promove a diversidade, inovação e fortalecimento da nossa produção cultural”, afirmou.

Um exemplo do impacto positivo do edital é a experiência recente do Corpo de Baile do Studio de Dança Eliana Fonseca, de Ilhéus, que participou do Festival Universal Dance, realizado em novembro de 2023, em Córdoba, na Argentina. A viagem proporcionou à companhia a oportunidade de vivenciar um intercâmbio artístico com outros grupos da América Latina, resultando em sete premiações na categoria Master, além do reconhecimento de Melhor Bailarina Latinoamericana para a jovem Lara Vitória Lopes Azevedo. O projeto, que envolveu 20 artistas em modalidades como Danças Populares, Balé, Jazz e Dança Contemporânea, reforça o papel estratégico da mobilidade cultural no fortalecimento da produção artística do interior da Bahia e na projeção internacional da diversidade cultural do estado.

Propostas – As propostas para o Edital Mobilidade Cultural 2025/2026 devem respeitar o prazo mínimo de 130 dias entre a data de envio e o início da atividade principal, que poderá ser executada até 30 de dezembro de 2026. Além disso, todos os projetos aprovados devem prever uma atividade de contrapartida obrigatória na Bahia, em formato presencial e gratuita, voltada ao compartilhamento da experiência com o público local. Essa atividade pode ocorrer em espaços culturais sob tutela da Secult-BA ou em outros equipamentos públicos e comunitários, e é critério de avaliação no processo seletivo.

Uma novidade desta edição é a inclusão da categoria “Formação de Profissionais Baianos com Especialistas Externos”, que viabiliza formações técnicas e artísticas realizadas na Bahia, conduzidas por profissionais de outros estados ou países. Essa categoria surgiu a partir da escuta das demandas do setor e visa ampliar o acesso a capacitações especializadas nos territórios com menor oferta formativa, promovendo intercâmbio de saberes e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local.

Seleção – O processo de seleção envolve uma análise prévia das propostas, avaliação técnica e análise de mérito realizada por comissão temática formada por representantes do poder público e da sociedade civil com comprovada experiência cultural. As propostas serão pontuadas com base na adequação ao histórico do proponente, relevância da instituição ou evento envolvido, contribuição para os objetivos do Programa de Mobilidade Cultural da Bahia, viabilidade técnica e pertinência da contrapartida proposta.

Poderão obter pontuação adicional na seleção os proponentes que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres ou residentes fora da Região Metropolitana de Salvador. O objetivo é estimular a diversidade e descentralização do acesso aos recursos.

O valor global do edital será dividido em dois ciclos de desembolso: R$2,5 milhões para propostas com execução prevista até fevereiro de 2026, e R$2,5 milhões para propostas com execução entre março e dezembro do mesmo ano. A distribuição dos recursos também considerará critérios de territorialização, com a meta de alcançar propostas de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.  
 
Tendo em vista ser um edital de fluxo contínuo, os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site da Secult-BA conforme conclusão de avaliação. Informações detalhadas sobre as regras, documentos exigidos, modelos de formulários e critérios de seleção estão disponíveis no edital e seus anexos, também acessíveis pela internet. A Central de Atendimento da Secult está disponível para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (71) 3103-3489 ou pelo e-mail [email protected]. 
 

A Biblioteca Central da Bahia recebeu nesta terça-feira (10/06), a exposição “Toque da Fauna”, iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), proporcionaram uma experiência sensorial inédita para o público, especialmente pessoas com deficiência visual. A ação integra as políticas públicas de educação ambiental do Governo do Estado e reforça o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso ao conhecimento sobre a fauna brasileira.

Para Mariana, diretora de Educação Ambiental da Sema, a exposição representa uma oportunidade única de aproximação com a natureza. “Essa exposição Toque da Fauna é importante porque conseguimos trazer para um público que normalmente não tem acesso a essa oportunidade de tocar, de sentir esses animais da nossa fauna brasileira. Estamos focando em um público que tem deficiência visual, então é uma chance de vivenciar essa experiência. Acompanhamos uma senhora que nunca tinha tido essa oportunidade e ela ficou impressionada. É bonito ver as pessoas se aproximando da natureza, especialmente da fauna brasileira”, destacou.

Mariana também ressaltou que a iniciativa está alinhada com as diretrizes da política estadual de educação ambiental. “Trabalhamos a educação ambiental de forma ampla, não só com escolas, mas em espaços como esse, transformando a biblioteca, que já é um espaço educador, em um ambiente de promoção da sustentabilidade. Todas as nossas ações são orientadas pela Política Estadual e pelo Programa Estadual de Educação Ambiental”, explicou.

A proposta sensorial da exposição foi detalhada por Nádia, representante do Parque Zoobotânico da Bahia, gerido pelo Inema e parceiro na ação. “A exposição foi pensada para atender um público diverso, mas principalmente para incluir pessoas com deficiência. Muitas vezes, quando vão ao zoológico, elas não têm contato direto com os animais. Aqui, podem sentir o tamanho, a textura, as características e até o cheiro dos animais, conhecendo melhor a fauna do nosso território. Queremos mostrar que elas também são importantes nessa parte da inclusão e do cuidado com o meio ambiente”, afirmou.

Entre as espécies representadas, estavam filhote de leão, tamanduá, bicho-preguiça, tatu, entre outros. “A interação é realmente o toque. O público pode sentir o pelo, perceber se o animal é grande ou pequeno, se é mamífero ou réptil, se tem hábitos noturnos. Tudo isso amplia o conhecimento e a curiosidade sobre a nossa fauna”, completou Nádia.

A experiência foi especialmente marcante para Sandra, de 66 anos, que participou da exposição. “Foi magnífico, muito bom. O diferencial entre um animal e outro, o pelo do tatu, do porco-espinho… São coisas que a gente só vê na televisão, nunca pensei em pegar para ver como realmente é. Hoje eu vi e gostei muito. Acho que vou pensar mais em passar para meus netos e filhos a importância de cuidar da nossa fauna. É muito importante mesmo. A gente faz tanta coisa e não cuida dessa coisa maravilhosa que Deus nos deu”, relatou emocionada.

A exposição “Toque da Fauna” reforça a importância de iniciativas interativas e inclusivas para a formação de uma consciência ambiental mais empática, promovendo o contato direto com a biodiversidade e despertando o interesse pela preservação do meio ambiente entre todos os públicos.
 

Com o objetivo de prevenir golpes virtuais e proteger os cidadãos, o Governo do Estado alerta para a importância de verificar sempre se estão acessando o site oficial BA.GOV.BR. É fundamental que os usuários estejam atentos a possíveis tentativas de fraude, especialmente com o crescimento do uso de serviços digitais. O alerta busca orientar a população sobre como identificar sinais de sites suspeitos e acessar os serviços públicos com segurança.

A principal recomendação é verificar com atenção o acesso ao portal oficial do Governo da Bahia, verificando o endereço (URL) no navegador. “A população deve acessar apenas através do site oficial, https://ba.gov.br ou aplicativo oficial BA.GOV.BR disponível nas lojas de aplicativos. Nunca acessar através de links, principalmente enviados por aplicativos de mensagem”, alerta Walter Trovijo, assessor de Segurança e Proteção de Dados da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), órgão vinculado à Secretaria de Administração (Saeb).

Trovijo explica que a Prodeb adota soluções avançadas de proteção, com equipes atuando de forma contínua para garantir a segurança dos serviços digitais. Segundo ele, “mantemos rígidos controles de segurança, com monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, para prevenir e bloquear qualquer tentativa de ataque”.

O delegado Jorge Figueiredo, especialista em crimes digitais da Polícia Civil da Bahia também destaca outros pontos que merecem atenção como, por exemplo, a presença do cadeado na barra de endereço, que indica se tratar de uma conexão segura. Além disso, usuários devem ficar atentos à aparência do site. Páginas clonadas costumam ter sinais evidentes, como erros de português, imagens distorcidas, botões que não funcionam ou logotipos fora de padrão. “Evite clicar em links recebidos por SMS, WhatsApp ou redes sociais, mesmo que pareçam confiáveis”, alerta.

Jorge Figueiredo ainda orienta para “manter os dispositivos sempre atualizados e com um bom antivírus instalado. Não compartilhar dados pessoais — especialmente CPF, senhas, dados bancários ou imagens de documentos — e esteja sempre atento aos crimes praticados no ambiente virtual. Desconfie de ofertas muito vantajosas ou de solicitações de pagamento antecipado por serviços que seriam gratuitos”, reforça.

Cadastramento em programas sociais

O Governo do Estado está fazendo um alerta aos cidadãos e reforçado através de campanhas educativas que não cobra nenhuma taxa para inscrições em programas sociais, como o  CNH da Gente e CNH na Escola. As inscrições para esses programas começam no dia 16 de junho, e serão realizadas exclusivamente pelo site e aplicativo oficiais do BA.GOV.BR. O programa Condução Decente já está com as inscrições encerradas.

Em caso de dúvidas é possível entrar em contato pelo WhatsApp (71) 4020-5353, telefone: 0800 071 5353 para ligações de telefone fixo, ou pelo (71) 4020-5353 para ligações de celular/fixo com custo local, além do e-mail  [email protected], direcionado ao suporte sobre os serviços da plataforma BA.GOV.BR.

O Governo ressalta que a colaboração dos cidadãos é fundamental. Ao identificar qualquer página suspeita, é importante não fornecer dados pessoais e denunciar imediatamente aos canais oficiais.

O que fazer se for vítima de golpe virtual?

A Polícia Civil da Bahia dispõe de unidades especializadas para crimes virtuais, como o Laboratório de Inteligência Cibernética (Ciber-LAB), a Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), além da Delegacia Virtual e delegacias territoriais. “Esses órgãos atuam na apuração e no combate a fraudes digitais”, explica o delegado Jorge Figueiredo.

A orientação é reunir provas como a capturas de tela de e-mails, mensagens, URLs, comprovantes de pagamento e outros dados relevantes. Leve esse material no momento do registro da ocorrência. Também é indicado se cadastrar no Registrato, do Banco Central, para monitorar movimentações financeiras ligadas ao seu CPF, e no CPF Seguro, que permite bloquear o uso do CPF e prevenir fraudes como abertura indevida de empresas. 

Produtores rurais baianos estão descobrindo que o apoio técnico ambiental é um aliado estratégico para o crescimento sustentável no campo. O estande do Governo do Estado na Bahia Farm Show tem sido ponto de encontro entre o agronegócio e a sustentabilidade. Até sexta-feira (13), equipes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) oferecem atendimento especializado que ajuda a tornar a produção rural mais eficiente e ambientalmente responsável.

É um momento de um agro inteligente, porque as pessoas, os produtores, as empresas entenderam que produzir bem é produzir com responsabilidade. Essa transição sustentável não é mais promessa, é o nosso presente, nossa realidade. Nós temos corrido, enquanto Estado, para ser parceiro estratégico, garantindo melhores condições para desenvolvimento na Bahia”, avaliou o governador Jerônimo Rodrigues, hoje (10), na abertura oficial da Feira, no município de Luís Eduardo Magalhães.

Durante a feira, o atendimento aproxima os produtores de orientações que não apenas mantêm a produção conforme a legislação ambiental, mas também ampliam seu potencial produtivo. Temas como regularização de imóveis, uso da água e licenciamento deixam de ser vistos como obstáculos para passar a ser ferramentas estratégicas, com suporte prático oferecido pelas equipes da Sema e do Inema.

“Estar presente na Bahia Farm Show nos permite mostrar como o atendimento técnico é essencial para fortalecer a produção rural, tornando-a mais competitiva e alinhada às práticas de sustentabilidade. Com orientações do atendimento técnico, aproximamos os produtores das melhores soluções, preparando o setor para aproveitar o potencial de inovação ambiental e econômica no futuro”, afirmou André Ferraro, secretário em exercício do Meio Ambiente (Sema), presente na abertura oficial do evento, com a presença  do governador, Jerônimo Rodrigues.

O serviço de atendimento prestado tem papel estratégico na prevenção de entraves ambientais, que muitas vezes só são evitados com o suporte técnico especializado. Segundo Maria Amélia Lins, diretora-geral do Inema, a presença do órgão facilita o acesso dos produtores às informações essenciais para produzir no campo de forma responsável e equilibrada. “Estamos aqui para orientar e descomplicar”, afirmou. Ainda segundo a diretora, a assistência técnica promove uma produção rural que alia crescimento econômico à preservação ambiental.

A procura do público no primeiro dia confirmou o interesse crescente do setor em avançar com práticas mais conscientes. Dezenas de produtores rurais e visitantes buscaram orientações sobre cadastro ambiental rural, outorga de uso da água e licenciamento. O atendimento especializado garante agilidade, precisão nas informações e acesso gratuito a serviços que fazem a diferença entre produzir e produzir com responsabilidade socioambiental.

O estande do Governo também reúne serviços de outras secretarias estaduais — como Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Turismo (Setur-BA), Desenvolvimento Econômico (SDE), Planejamento (Seplan) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) — promovendo uma abordagem integrada para o desenvolvimento rural e sustentável.

Fonte: Ascom/Sema|Inema