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BA.GOV.BR : plataforma de serviços públicos do Estado alcança o número de 6 milhões de usuários cadastrados


BA.GOV.BR : plataforma de serviços públicos do Estado alcança o número de 6 milhões de usuários cadastrados
BA.GOV.BR : plataforma de serviços públicos do Estado alcança o número de 6 milhões de usuários cadastrados

Foto: Ascom/Saeb

Plataforma chega a marca histórica de usuários e bate recorde de atendimentos à população baiana

Lançado em novembro de 2023, o portal BA.GOV.BR, plataforma de serviços públicos do Estado, alcançou a marca de seis milhões de usuários – número expressivo se comparado à população da Bahia (14,8 milhões de habitantes). O www.ba.gov.br é um case de sucesso: já prestou mais de 37,8 milhões de atendimentos aos baianos, ganhou vários prêmios nacionais e se tornou referência no processo de transformação digital no setor público do país.

Cerca de um ano e meio após seu lançamento, a plataforma BA.GOV.BR se consolidou como canal único de prestação de serviços públicos do Estado. Apenas em 2024, o BA.GOV.BR realizou 11 milhões de atendimentos – número recorde em um período de 12 meses. A plataforma recebe 200 mil acessos de usuários por dia.
Serviços – Atualmente, o portal conta com 27 órgãos públicos, que oferecem 444 serviços digitais, sendo 136 totalmente digitalizados (100% digitais), além de 308 outros serviços híbridos (com etapas digitais e presenciais).

Na plataforma, o cidadão encontra uma grande variedade de serviços públicos, como solicitação de matrícula escolar, emissão de documentos, pedidos de atendimento a órgãos públicos e pagamentos de impostos. São 34 categorias de serviços, com atendimentos nas áreas de saúde, educação, previdência, habitação, segurança pública e outras. Entre os serviços mais procurados estão a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de licenciamento veicular e matrícula de alunos novos na rede estadual de ensino.

O portal BA.GOV.BR é fruto de um projeto inovador da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), responsáveis pelo lançamento da plataforma SAC Digital, em julho de 2018. O portal foi criado inicialmente com poucos serviços, mas o projeto evoluiu e alcançou um bom grau de maturidade tecnológica. Estava ali todo o alicerce necessário para pavimentar um novo caminho, ainda mais audacioso.

Estratégia – O BA.GOV.BR foi lançado pelo Governo do Estado em novembro de 2023, repaginando o SAC Digital. A nova plataforma recebeu mais investimentos e passou a seguir uma estratégia voltada à ampliação da prestação de serviços públicos digitais para a população.

O novo plano previa a modernização da plataforma digital, tornando-a mais ágil, intuitiva e acessível. A ideia era que o novo portal fosse focado na experiência do usuário e na democratização do acesso aos serviços públicos digitais, garantindo inclusão e facilidade de uso para toda a população.

A estratégia também propôs o fortalecimento do vínculo com os cidadãos, promovendo mais engajamento por meio de campanhas de comunicação, além de incentivar a transformação da cultura institucional, com foco na capacitação dos servidores e na adoção de uma mentalidade digital nos órgãos públicos.

Oferta 
Outro ponto relevante foi a adoção de uma agenda arrojada para a implementação de novos serviços, ampliando e diversificando a oferta. A plataforma BA.GOV.BR possui atualmente 136 serviços digitalizados – o triplo da quantidade existente no antigo SAC Digital, que contava com apenas 42 até o final de 2023. A estratégia deu certo. No primeiro ano da nova gestão (2024), o BA.GOV.BR atingiu a marca histórica de 11 milhões de atendimentos, mais que dobrando o recorde anterior do SAC Digital (5 milhões). A plataforma passou a registrar 200 mil acessos de usuários por dia, enquanto o antigo portal (SAC Digital) alcançava essa marca em um mês. A estimativa é que, até o final deste ano, o BA.GOV.BR atinja 15 milhões de solicitações de serviços.

A interiorização do BA.GOV.BR foi outro resultado importante da estratégia de democratização do acesso aos serviços públicos digitais. No primeiro trimestre deste ano, a plataforma apresentou um crescimento mais acentuado da demanda no interior do estado, em comparação com o mesmo período de 2024 – um aumento de 74,2% no interior e 50,2% na Região Metropolitana de Salvador.

Anteriormente, a Região Metropolitana de Salvador registrava os maiores percentuais de procura por serviços, com a demanda concentrada nas maiores cidades. Os números atuais refletem a interiorização do BA.GOV.BR, dentro da estratégia de democratização e universalização da plataforma.

Prêmios 
O BA.GOV.BR foi vencedor, por duas vezes, do Prêmio iBest na categoria Governo Estadual, concorrendo com estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, que também possuem iniciativas digitais voltadas à prestação de serviços públicos. A plataforma conquistou o 1º lugar no iBest, uma das maiores premiações do universo digital do país, que seleciona as melhores iniciativas do segmento.

O BA.GOV.BR também alcançou a segunda colocação na categoria Melhor Solução de Governo Digital Orientada para o Cidadão, premiação concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia, em 2024.

A plataforma ainda conquistou o primeiro lugar na premiação Case de Sucesso, que elege os projetos de maior destaque na comunidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no estado. O prêmio foi concedido durante o Congresso Sucesu 24, evento que reuniu empresas, instituições e órgãos públicos da Bahia, em junho de 2024, em Salvador.
Por cinco anos consecutivos (2020 a 2024), o Governo do Estado figurou entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. A iniciativa avalia e premia os estados que mais se destacam em suas políticas de transformação digital. A premiação é concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

Em 2022, o Prêmio Gov.Digital reconheceu a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Prodeb como vencedoras na categoria Melhor Solução de Governo Digital para Governança Digital. O prêmio foi concedido pelo Ministério da Economia e pela Abep-TIC.

Fonte: Ascom/Saeb


Em Cruz das Almas, SPM lança projeto Elas à Frente nos Festejos Juninos para dar visibilidade à inclusão socioprodutiva e ao protagonismo das mulheres na Bahia


Em Cruz das Almas, SPM lança projeto Elas à Frente nos Festejos Juninos para dar visibilidade à inclusão socioprodutiva e ao protagonismo das mulheres na Bahia
Em Cruz das Almas, SPM lança projeto Elas à Frente nos Festejos Juninos para dar visibilidade à inclusão socioprodutiva e ao protagonismo das mulheres na Bahia

Junho é marcado pela alegria das festas juninas, pelo aquecimento da economia em todo a Bahia e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) desencadeia, em vários municípios, o projeto “Elas à Frente nos Festejos Juninos”. O projeto visa dar visibilidade ao protagonismo feminino nesse período, através da valorização da sua produção e força de trabalho que impulsionam a inclusão socioprodutiva das mulheres nas diversas feiras que ocorrem neste mês.

Cruz das Almas foi o primeiro município contemplado com o projeto, nesta sexta-feira (6), com a Feira Raízes do Recôncavo, que segue até este sábado (7). O projeto promoverá feiras temáticas, a exposição e comercialização de alimentos e bebidas típicas produzidos artesanalmente por mulheres, especialmente da zona rural, fortalecendo a agricultura familiar e a economia solidária. Além de Cruz das Almas, as feiras serão realizadas nos municípios de Irecê, Salvador, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e Mucugê.

A secretária da SPM, Neusa Cadore, disse que o objetivo é dar visibilidade às iniciativas que garantem a sustentabilidade das ações e valoriza o potencial empreendedor das mulheres, apoiando a produção e o escoamento de produtos frutos de empreendimentos liderados por mulheres nos municípios envolvidos. “Ao todo a SPM estará com atividades em 30 municípios, promovendo um conjunto de ações integradas com diferentes órgãos de governo, as prefeituras locais e com as Organizações da Sociedade Cicil (OSCs) parcerias. Atuaremos em duas frentes, a da prevenção à violência, por meio da Campanha Oxe, me respeite e com a promoção de direitos. O projeto Elas à Frente nos Festejos Juninos vai contribuir para divulgar as ações que fortalecem a autonomia econômica e a inclusão socioprodutiva das mulheres e impulsionam a geração de emprego e renda”, afirmou.

A feira, em Cruz das Almas, é organizada pela Instituição Humanas, em parceria com outras organizações, envolvendo as mulheres do Recôncavo. A agricultora familiar, Maria de Lourdes, do Distrito de Lisboa, em Cruz das Almas, é uma das expositoras e fala sobre a importância desse espaço, onde pode vender tapiocas, dentre outras delícias. “A feira é muito importante para a gente expor os nossos produtos. Sou muito grata por participar e ter a oportunidade de trazer as coisas que a gente vende, produtos na zona rural, para a mesa dos brasileiros aqui na cidade”, comentou.
Confira a programação prevista do Elas à Frente nos Festejos Juninos:

•     Irecê – Feira de Produção Agroecológica – Povos da Mata (dias 19 e 21 de junho)
•     Salvador – Feira das Mulheres do Campo – INCAS (12 a 14 de junho)
        Salvador –  Feira Estadual da Reforma Agrária (12 a 14 de Junho)
•     Santo Antônio de Jesus – Feira da Agenda 21 (data a confirmar)
•     Amargosa (data a confirmar)
•     Cachoeira (data a confirmar)
•     Mucugê (data a confirmar)
•     Cruz das Almas (A partir de 6 de junho)

Fonte: Ascom/SPM


Sua Nota é um Show, do Governo do Estado, distribui R$ 5 milhões para 512 filantrópicas baianas


Sua Nota é um Show, do Governo do Estado, distribui R$ 5 milhões para 512 filantrópicas baianas
Sua Nota é um Show, do Governo do Estado, distribui R$ 5 milhões para 512 filantrópicas baianas

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, acaba de distribuir um total de R$ 5 milhões entre 512 instituições filantrópicas de toda a Bahia. O valor repassado por instituição foi calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas, entre janeiro e abril deste ano, pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Ao se cadastrar no Nota Premiada para concorrer em sorteios de prêmios em dinheiro, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma  pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.

Os repasses do Sua Nota é um Show de Solidariedade acontecem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões distribuídos anualmente às filantrópicas. O pagamento realizado na segunda quinzena de maio contemplou as instituições ativas e regulares no programa.

Recursos
Com o novo pagamento, os recursos destinados às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chegam a R$ 78 milhões. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que o valor dos repasses quadrimestrais foi consideravelmente ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. “São recursos significativos destinados a instituições que prestam serviços essenciais a milhões de baianos”, afirma.

Vitório observa que o Estado, além disso, “dissemina a prática da solidariedade entre os cerca de 850 mil baianos que participam da campanha Nota Premiada Bahia, que concorrem a prêmios em dinheiro mas também têm a oportunidade de compartilhar as notas fiscais e ajudar o trabalho das filantrópicas”. Na Nota Premiada, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.

Educação fiscal
O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. “São iniciativas complementares, que dão forma ao o esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador do PEF, André Aguiar.

Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.  

Como funciona
Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.

A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 90 dias após a publicação do resultado da premiação, que desta vez ocorreu no dia 15 de maio,  perde o direito ao recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail [email protected].

Neste primeiro quadrimestre de 2025, o programa contabilizou um total de 534 entidades com premiação apurada. As 22 que apresentaram alguma inconformidade com as regras do Sua Nota estão em processo de regularização.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


São João de Amargosa terá Plantão Integrado de Direitos Humanos pelo segundo ano consecutivo


São João de Amargosa terá Plantão Integrado de Direitos Humanos pelo segundo ano consecutivo
São João de Amargosa terá Plantão Integrado de Direitos Humanos pelo segundo ano consecutivo

Foto: Ascom/SJDH

Entre os dias 19 e 24 de junho, a cidade do Recôncavo Baiano contará com um conjunto de ações voltadas à proteção e defesa dos direitos humanos de públicos vulneráveis
Festejos juninos com proteção aos direitos humanos. Esta é a proposta do Plantão Integrado de Direitos Humanos, uma ação articulada para prevenir e intervir em situações de ameaça e risco envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade. O Plantão será realizado de 19 a 24 de junho, na Vila Junina da Praça do Bosque, e no Colégio Estadual Pedro Calmon, em Amargosa. No mesmo período, o projeto será implementado também no município de Santo Antônio de Jesus.

Nesta quinta-feira (5) a iniciativa foi apresentada para representantes da rede de proteção e do Sistema de Justiça de Amargosa, em encontro realizado na Universidade Aberta do Brasil. Na reunião, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) explicou o funcionamento do Plantão, detalhando os procedimentos de atendimento, registros de denúncias, encaminhamentos de ocorrências, avaliação das ações, mobilização e capacitação das equipes envolvidas.

Na oportunidade, também foram mostrados materiais de referência como o ‘Guia de Proteção Integral’, com informações sobre a rede de proteção; o ‘Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares’, com orientações para atendimento a pessoas com deficiência; além das ações do Procon-BA, voltadas à defesa dos direitos dos consumidores. “A missão do Plantão Integrado é garantir uma festa boa, bonita e segura, com um trabalho preventivo contra violações de direitos, em parceria com a Prefeitura e a rede de proteção”, explicou a coordenadora Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias.

Instalado pelo segundo ano consecutivo em Amargosa, o Plantão Integrado leva ao município novas abordagens para a proteção de grupos vulneráveis. Sobre esse aspecto, a secretária municipal de Assistência Social, Marielle Caldas, destacou a importância da ação: “Este ano, ampliamos nossa atuação na parceria da SJDH com a Prefeitura, em frentes como acessibilidade ao evento e acolhimento de crianças e adolescentes filhos de catadores/as, ambulantes e barraqueiros/as que atuarão nas festas. A partir do Plantão no ano passado, conseguimos identificar lacunas e demandas antes invisíveis. Isso foi fundamental para aprimorarmos nossa atuação este ano”, afirmou a gestora.

Funcionamento
Durante os dias de festa, o Plantão Integrado de Direitos Humanos é instalado em um ponto focal do município para dar suporte a grupos vulnerabilizados como crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores(as) de materiais recicláveis, e vítimas de trabalho indigno ou análogo à escravidão. Segundo a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Amargosa, Amanda Buarque, a ação tem grande relevância para o município. “Amargosa já tem uma tradição forte nas festas juninas, e a chegada do Plantão Integrado da SJDH soma forças. O projeto reúne diversas instituições para garantir um São João seguro, sem violações de direitos para os grupos mais vulneráveis e isso é muito importante”, afirmou.

Plantão Integrado
O Plantão Integrado de Direitos Humanos integra o ‘Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’. Executado pela SJDH, em parceria com diversos órgãos das três esferas de governo, a iniciativa visa contribuir com a redução de ocorrências de violação de direitos humanos em festas e eventos populares, por meio de ações preventivas e protetivas, atuando em rede, na perspectiva da proteção integral de segmentos vulnerabilizados. A ação é coordenada pela SJDH e executada em parceria com a Organização da Sociedade Civil ‘Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental Pontos Diversos’.

Fonte: Ascom/SJDH


Palestra discute importância das condicionantes ambientais na conservação da arara-azul-de-lear


Palestra discute importância das condicionantes ambientais na conservação da arara-azul-de-lear
Palestra discute importância das condicionantes ambientais na conservação da arara-azul-de-lear

Foto: Matheus Lemos/Sema|Inema

Nesta sexta-feira (6), como parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promoveram a palestra “O Papel das Condicionantes Ambientais na Conservação da Arara-azul-de-lear”, ministrada pela bióloga e pós-doutoranda do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Dra. Érica Pacífico. O evento aconteceu na sede da Sema, em Salvador, com transmissão ao vivo para as unidades regionais, ampliando o alcance da iniciativa.

A especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, Sara Alves, aproveitou a ocasião para lembrar aos participantes que a primeira área de soltura de fauna silvestre cadastrada no estado foi a da Fazenda Cercadinho, em Campo Formoso. A área é destinada exclusivamente à soltura da arara-azul-de-lear, espécie com a qual Érica vem trabalhando intensamente. “A cada soltura, acompanhamos o projeto junto com o Inema, que foi responsável pelo cadastro da área. A partir daí, nos tornamos parceiras nessa jornada de conservação, especialmente dessa espécie retirada da Caatinga”, destacou a especialista lotada na Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU).

Com mais de 15 anos de dedicação à conservação da Arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), espécie endêmica da Caatinga baiana, Érica, que também é líder do grupo de pesquisa aplicada à conservação da arara-azul-de-lear na universidade, compartilhou sua trajetória de trabalho à frente de projetos de pesquisa e manejo da ave, que já esteve criticamente ameaçada de extinção.

Ela explica que, atualmente, 89% das áreas naturais da Caatinga foram convertidas para sistemas agrícolas, resultando em uma perda significativa de habitat para diversas espécies, incluindo a arara-azul-de-lear. “Isso significa uma perda de hábitat enorme, e associado a isso, a gente entende que existe um processo de sobrepastoreio que é relativo do sistema de cultura de pecuária extensiva que existe no sertão, além das comunidades de fundos de passo, que causam um impacto importante na vegetação da caatinga”, completa a especialista.

No entanto, a pesquisadora ressaltou que as condicionantes ambientais (medidas previstas nos processos de licenciamento de empreendimentos) podem e devem ser utilizadas como ferramentas estratégicas para garantir a proteção de espécies ameaçadas como a arara-azul-de-lear. Ela apresentou os avanços do Projeto de Soltura Monitorada no Boqueirão da Onça, onde a reintrodução bem-sucedida da espécie já resultou em reprodução natural, com o nascimento de filhotes em ambiente selvagem, após décadas de ausência.

Além disso, também foi destacada a importância da integração entre os órgãos ambientais, como o Inema e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para o delineamento das ações prioritárias voltadas à conservação das aves da Caatinga, por meio do Plano de Ação Nacional.

Fonte: Ascom/Sema