Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o município de Ribeira do Pombal que completa 92 anos nesta sexta-feira. “Quero expressar meu sincero agradecimento pelos 156 votos obtidos na região, que representam a confiança e o apoio da população de Ribeira do Pombal. Este reconhecimento é um … Leia Mais
O deputado Binho Galinha apresentou moção de congratulações ao município de Euclides da Cunha pelo 92° aniversário de emancipação política e administrativa, que será comemorado nesta sexta-feira. “Nesta data especial de 19 de setembro de 2025, queremos parabenizar todos os moradores, um povo, hospitaleiro, ordeiro e trabalhador, pelo transcurso de seu aniversário de emancipação”, disse. … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa do município de Ibipeba, celebrado dia 19 de setembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e principais instituições locais. No … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação de Ribeira do Pombal, em 19 de setembro. “O vasto território que hoje compõe o município pertencia, no meio do Século XVII, a Garcia D’Ávila da Casa da Torre”, conta a parlamentar, lembrando que o fidalgo combateu inicialmente … Leia Mais
Em agenda regionalizada, governador entrega obras, equipamentos e assina pacote de obras para Adustina Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Neste sábado (20), em mais um dia de agenda no Nordeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Adustina e entregou um pacote de ações em diversas áreas, que totalizam um investimento de R$ 19 milhões. A cidade … Leia Mais
Criado em 19 de setembro de 1991 com a missão de representar os gestores municipais de Saúde e promover a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), comemora nesta sexta-feira 34 anos de existência, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP), que já foi vice-presidente desta entidade, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos, destacando os serviços prestados à população baiana. O ponto alto das comemorações será o ato de sanção, pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Projeto de Lei 25.885/2025, de autoria do parlamentar, instituindo o 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.
O parlamentar disse que “foi uma grande honra apresentar esse projeto em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela liderança e atuação da nossa secretária estadual de Saúde, Roberta Santana”. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e valorizar os gestores municipais de saúde, agentes fundamentais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS.
O legislador frisou que “sob o comando de Stela Souza, o Cosems teve papel fundamental no período em que a Bahia enfrentou uma das piores crises sanitárias da história da humanidade, causada pelo Coronavírus, coordenando os municípios, lutando pela ampliação de leitos e negociações com governo estadual e federal em busca de apoio para obtenção de testes diagnósticos, EPI’s, equipamentos para UTI, sistemas de comunicação e início da vacinação.
O deputado lembra que um dos encargos do Cosems é lutar por mais recursos e investimentos na Saúde, que viabilizem melhorias e ampliações de serviços, necessárias na assistência à população e também proporcionar apoio técnico para qualificar o trabalho dos gestores municipais. “O conselho tem contribuído significativamente para que gestores da saúde consigam expandir serviços e captar recursos para a saúde nas instâncias estadual e federal”, revelou.
O autor do projeto, que celebra o 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, frisou que “fui também secretário municipal de Saúde de Jequié e conheço de perto os inúmeros desafios enfrentados pelos gestores, que se dedicam e se esforçam para garantir a milhões de baianos e baianas o direito à saúde”.
O parlamentar afirma que é inegável que os secretários municipais de saúde são os principais responsáveis pela execução de ações fundamentais na atenção à saúde da população, incluindo a coordenação de serviços de atenção básica, a vigilância epidemiológica, o controle de endemias, as campanhas de vacinação, a gestão administrativa e orçamentária das unidades de saúde e a articulação com os governos estadual e federal.
Alunos do 4º e do 5º ano fundamental da Escola Municipal Vila Nova de Portão, em Lauro de Freitas, participaram, na manhã desta quinta-feira (18), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação desenvolvida pela Escola e o Legislativo, programa desenvolvido com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.
Ao todo, 33 discentes e oito professores foram acolhidos e recepcionados no auditório do plenarinho por servidores da Casa, onde assistiram a palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do Parlamento. Posteriormente, os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa, como o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso à ALBA, e o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos, que fica no Plenário Orlando Spínola.
O acompanhamento dos alunos foi feito por Cynthia Rabelo, coordenadora do programa A Escola e o Legislativo, e pelas servidoras Yuriko Guimarães e Viviane Souza, que falaram sobre as funções do Legislativo e discorreram sobre a estrutura e das funções da Assembleia.
Cynthia Rabelo destacou a importância da ação. “Tenho muito orgulho de a Casa do Povo ser acessível à comunidade, e a gente estar formando, conscientizando a cidadania de jovens e pré-adolescentes que podem ser, futuramente, deputados e deputadas. É muito inspirador ver como eles absorvem o que falamos aqui na ALBA”, disse ela, destacando ainda a gestão da presidente Ivana Bastos, primeira mulher à frente do Parlamento baiano após 190 anos de existência.
O depoimento do estudante do 5º ano fundamental Keneron Silva dos Santos, de 11 anos, comprova o bom nível de aprendizado a que Cynthia se refere. “Estou aprendendo sobre direitos e sobre os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que julga as leis. Legislativo é quem cria as leis”, disse.
Contente com a visita, a colega de Keneron e também aluna do 5º ano fundamental Taisla Elen Freire Fiaz ficou admirada com a estrutura da Assembleia. “Estou achando maravilhoso. Aqui é muito bonito”, elogiou.
Para Alda Ester, gestora da Escola Vila Nova de Portão, que funciona em tempo integral e atende 348 crianças, a democracia, de fato, acontece quando o parlamento abre a porta para o povo. “Esse projeto viabiliza um conhecimento prévio dos direitos, para que nós possamos cumprir os nossos deveres. Vir a esta Casa viabiliza não só aos alunos, mas a nós, professores e gestores, uma liberdade”, afirmou.
Vale destacar que, na terça-feira desta semana (16), outros 35 alunos e quatro professores da Escola Vila Nova de Portão visitaram a ALBA pelo programa A Escola e o Legislativo, sendo acompanhados, na ocasião, por Viviane Souza, que falou sobre as funções do Legislativo, e por Marilanja Pereira, que deu explicações sobre a estrutura organizacional do Parlamento baiano.
A Assembleia Legislativa da Bahia celebrou, nesta sexta-feira (19), os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia (Nafro), uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). “É com profunda reverência e uma imensa alegria que esta Casa abre suas portas hoje para esta sessão especial que representa um marco de reconhecimento a uma unidade que está conectada às profundas raízes culturais do povo baiano. Estamos aqui reunidos para homenagear uma organização que transcende o ordinário e se consolida como pilar de resistência, inclusão e diálogo”, declarou o parlamentar.
Depois da composição da mesa de honra e da execução do Hino da Bahia, ao som do flautista subtenente PM Rainer Kruppe, o petista fez um longo discurso sobre a importância do Nafro, um braço da PM criado para garantir a representatividade de policiais de religiões afro-brasileiras, proteger as tradições, combater o racismo e a intolerância religiosa, além de oferecer suporte emocional e promover a diversidade na corporação. “Ela surgiu para dar voz aos policiais que professam a fé no candomblé e na umbanda, a partir de muita luz e resistência, onde já havia na PM núcleos de católicos, evangélicos e espíritas. Duas décadas depois, o Nafro consolida-se como um verdadeiro símbolo de transformação institucional e de respeito irrestrito à diversidade”, pontuou o petista.
Galo lembrou que em janeiro de 2026 serão completados 50 anos de um decreto do então governador Roberto Santos, acabando com a exigência, feita aos Terreiros de Candomblé, de solicitar autorização, à Delegacia de Jogos e Costumes, para a prática de cultos e realização de festas religiosas. “Tanto tempo depois, o povo de santo da Bahia ainda é vítima de violência política e intolerância religiosa. Terreiros e Casas de Candomblé são vilipendiados, invadidos e até mesmo depredrados por pura expressão de preconceito e desrespeito às diferentes manifestações religiosas do povo negro”, frisou.
INTOLERÂNCIA
Marcelino Galo parabenizou os integrantes da unidade, exaltando a coragem, a dedicação e a fé inabalável de todos que têm sustentado este projeto tão bonito e necessário para a democracia, a diversidade e a paz. “Esta homenagem é mais do que um simples reconhecimento, é um gesto simbólico de reparação histórica. É a Assembleia Legislativa da Bahia, em voz alta e uníssona, afirmando seu valor e apoio ao trabalho do Nafro, reconhecendo que, ao promover o respeito à diversidade religiosa, vocês cultivam a paz no seio da nossa sociedade, combatendo a intolerância e semeando a compreensão”, destacou o legislador.
Após o pronunciamento, oficiais e praças ficaram perfilados para ouvirem a canção “Força Invicta”, o Hino Oficial da Polícia Militar da Bahia. Em seguida, os alabês e os atabaques ecoaram forte no Plenário Orlando Spínola, na apresentação musical com o cântico para os orixás “Inzila Exu”, uma forma de quebrar magias ruins e abrir novos caminhos. Fundador do Nafro, o sargento PM RR Evilasio Bouças fez questão de ressaltar a luta dos seus ancestrais por direitos e repeito, saudou o sargento Eurico Alcântara, que mora no Rio de Janeiro, por ter sido um pioneiro na criação do núcleo, e registrou as conquistas, ao longo dos anos, com o surgimento de cursos e grupos de pesquisas raciais, além da criação da Ronda Omnira, de proteção à liberdade religiosa. “Temos ainda muito o que avançar. Precisamos que as várias instâncias, como Secretaria de Reparação, Secretaria de Promoção da Igualdade e também os deputados, que são os nossos representantes, vejam a situação de violência contra os povos de matriz africana, pautando este tema para que, em algum momento, a gente possa viver em uma sociedade mais justa e igualitária”, pediu o militar da reserva, também presidente do Conselho Municipal de Entidades Negras de Salvador.
IGUALDADE RACIAL
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, considerou que celebrar os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da PM é reconhecer a luta e a resistência de tantas lideranças religiosas e policiais militares que ousaram sonhar com uma corporação mais plural e democrática. “A nossa Secretaria da Promoção da Igualdade Racial se soma a este marco, reafirmando o nosso compromisso com a liberdade religiosa, a valorização das tradições afro-brasileiras e a construção de uma Bahia onde a diversidade seja, de fato, um pilar de cidadania e da igualdade racial”, reiterou a chefe da pasta, salientando que o Nafro “é referência nacional na valorização da diversidade religiosa dentro das forças de segurança”.
Foi uma sessão especial com a presença de autoridades e religiosos de todos os espectros da religiosidade baiana. Participaram da solenidade a tenente-coronel PM Maria Cleydi, representando o secretário Marcelo Werner, da SSP-BA; o tenente-coronel PM Jusceval Amorim, representando do comandante-geral da PM, coronel Magalhães; a deputada Olívia Santana (PC do B); o capelão de matriz africana da PM-BA, tenente RR Joílson Libânio; a tenente BM Raileide, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Mascarenhas; Egbomi Nice Spíndola Ty Oiá, madrinha do Nafro-OPM; Egbomi Maria Antonieta, madrinha do Núcleo de Matriz Africana do Exército, Marinha e Aeronáutica (Neafro); a defensora pública Raquel Malta, representando a Defensora Pública Geral Camila Canário; a diretora de Promoção da Igualdade Étnico-Racial Oilda Rejane, representando a secretária municipal da Reparação de Salvador, Isaura Genoveva; o capelão da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, cônego Lázaro Muniz; a procuradora Maristela Barbosa, representando a Procuradoria Geral do Estado.
Mais de 500 capelães participaram, nesta sexta-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, de uma audiência solene sobre a regularização do ofício na Bahia. Na cerimônia, eles apresentaram a setores do Executivo baiano o Projeto de Lei nº 22.930, de 2018, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que prevê a institucionalização dos capelães profissionais pela Ordem dos Capelães do Brasil, para que o Governo do Estado estabeleça um decreto sobre a matéria.
Representando a Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), a servidora Mateuza Silva destacou a importância do evento, solicitado pelos capelães, no sentido de regulamentar e qualificar cada vez mais a atuação da capelania no Estado. “Trata-se de um ofício centenário, que já é regulamentado em outros estados, como o Maranhão, que possui projeto de lei aprovado e sancionado pelo nosso atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, quando era governador”, afirmou.
Atualmente, a Ordem dos Capelães conta com aproximadamente 32 mil capelães na Bahia e cerca de 260 mil no Brasil, além de atuar em mais de 120 países. Representando a entidade na Bahia, Jadson Paim ressaltou o trabalho da capelania de assistência religiosa e humanitária em diversos setores, como presídios, delegacias, quartéis e comunidades de todas as religiões.
Compuseram a mesa do evento Gilson Pereira dos Santos, representando a Polícia Civil; Waldemar Santos Filho, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); o tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro; Rodrigo Simões, diretor biopsicossocial de internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia; Mateuza Silva, da Coordenação de Articulação Social da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin); e o comandante da seccional Bahia da Ordem dos Capelães do Brasil, Jadson Paim.
Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada
Foto: Joá Souza/GOVBA
A segurança, saúde e educação receberam novos equipamentos e estruturas em Novo Triunfo. Neste sábado (20), o município do Nordeste baiano teve inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e um Pelotão da Polícia Militar, com R$ 2,5 milhões aportados pelo Estado, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O equipamento se soma a outros 219 já modernizados em toda a Bahia desde 2023.
“Nós temos, historicamente, no Brasil uma deficiência nos investimentos em municípios pequenos, de menos de 20 mil habitantes, em saúde, em saneamento, em segurança pública. Então, estamos fazendo essa recuperação. Nossa expectativa é que todos os municípios da Bahia possam ter uma quantidade boa de câmaras de reconhecimento facial, por exemplo. Aqui é passagem, uma cidade que tem acesso por BAs e BRs, por isso, garantir que a inteligência detecte qualquer situação de violência é fundamental para a segurança”, detalhou o chefe do Executivo baiano sobre os investimentos.
As unidades de segurança foram totalmente modernizadas e contarão com espaços climatizados e equipamentos tecnológicos que vão incrementar o trabalho dos policiais civis e militares da região. A nova delegacia tem salas de atendimento, de meios, de investigação, custódia, vestiários e cartório. Já no pelotão, além das instalações novas, tem um sistema de videomonitoramento, que vai fazer identificação de placas de veículos e reconhecimento facial de suspeitos foragidos da Justiça.
“O novo batalhão veio para somar na segurança pública. Temos uma unidade totalmente moderna, equipada. Também vamos ter câmeras aqui na cidade, central de videomonitoramento no batalhão, câmeras de reconhecimento facial e de placa nos acessos à cidade. Tudo isso eleva a segurança e melhora a vida da população”, disse o comandante do pelotão, George Cavalcante.
Saúde
Na área da saúde, foi entregue a Unidade Básica de Saúde (UBS) Josafá Macário de Carvalho, que terá atendimento clínico-geral, odontológico, psicológico e fisioterapêutico, ampliando a atenção primária no município. O Governo do Estado também autorizou a construção de mais uma UBS, orçada em cerca de R$ 1 milhão, celebrou convênio para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e entregou uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), seis kits para Unidades Básicas de Saúde, seis kits odontológicos e uma sala de estabilização para o Centro de Saúde Dr. Otto Alencar.
Segundo a secretária da saúde, Roberta Santana, a parceria entre Estado e Município visa fortalecer a atenção básica, que vai atuar de forma coordenada com a média e alta complexidade em todo estado. “Quem chegar para ser atendido no posto de saúde, vai ter todos os equipamentos novos para um atendimento digno na atenção primária. Em Ribeira do Pombal também temos ampliado a cobertura, com uma Policlínica com recursos federais; em Alagoinhas, com a construção de um Hospital Regional, que também será referência. O projeto é garantir uma saúde de qualidade, com tecnologia, para todos”, reforçou a titular da pasta.
Educação
A parceria entre o Estado e Município também contemplou a educação, com a inauguração da Creche Dona Jovem, que contou com R$ 4,6 milhões do governo baiano, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), celebração de convênio para aquisição de equipamentos para a unidade escolar e pavimentação do entorno.
A educadora Vanda Almeida, de 52 anos, diz que as obras eram muito aguardadas pela população. “Vai beneficiar muita gente, né? A gente esperava muito. Será muito bom para a população. A gente só tem a agradecer, né? É uma oportunidade única”, avaliou.
No setor de infraestrutura urbana, foram celebrados convênios entre Estado e Município para pavimentação com paralelepípedo da rua Poder Legislativo e para a construção de uma praça em frente ao Colégio Estadual Maria Teresa. Através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), também foi autorizada pelo Estado a elaboração de projeto para asfaltamento da BA-387, conectando Novo Triunfo a Lagoa do Badico. Outro projeto anunciado, executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), ampliará o esgotamento sanitário do município.
