TCE propõe reajuste de 4,5% a servidores a partir de novembro

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Penalva sugere Festival Gastronômico em Salvador

O deputado Penalva (PDT) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a criação de um Festival Gastronômico em Salvador. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o evento ocorra em regiões específicas da cidade: o Subúrbio e Ilhas, a Cidade Baixa e Itapuã. A proposta, direcionada à Prefeitura Municipal de Salvador, “visa … Leia Mais


ALBA recebeu visita de 90 alunos

Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade … Leia Mais


Profissionais da Polícia Militar são capacitados em curso de Comunicação pioneiro no Brasil

Profissionais da Polícia Militar são capacitados em curso de Comunicação pioneiro no Brasil Com uma abordagem inovadora que promove o domínio de técnicas avançadas de comunicação estratégica, 60 alunos das forças de segurança e defesa civil concluíram nesta sexta-feira (3), o Curso de Comunicação Operativa (COMOP), coordenado pelo coronel do Exército Brasileiro, Márcio Walker, por … Leia Mais


Edvaldo e Antonio Brito são laureados pela ALBA



No dia em que comemorou 88 anos de idade, sob olhares de autoridades, amigos, admiradores e familiares, o professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito foi agraciado com a Comenda 2 de Julho e com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. As honrarias foram outorgadas em uma concorrida sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (3), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade também foi marcada pela concessão da Comenda 2 de Julho para seu filho, o deputado federal Antônio Brito (PSD), por sugestão do deputado Patrick Lopes (Avante). 

O deputado Euclides Fernandes (PT) foi o autor do projeto para outorga do título de cidadão benemérito para o tributarista Edvaldo Brito, enquanto Marquinho Viana (PV) patrocinou a proposta para concessão da Comenda 2 de Julho. Os dois homenageados, pai e filho, adentraram ao plenário ladeados por uma comitiva formada pelos deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Matheus Ferreira (MDB), e os deputados federais Gabriel Nunes (PSD) e Rogéria Santos (Republicanos). 

A solenidade foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enalteceu a trajetória de vida de Edvaldo e Antônio Brito. Ao se referir ao professor Edvaldo, formado em direito pela Ufba, mestre em direito econômico e doutor em direito tributário, a chefe do Legislativo baiano classificou o filho de Dona Edite como um patrimônio vivo da Bahia. “É um homem que enfrentou o preconceito, mas que quando teve vantagem, respondeu com grandeza. Mostrou, com sua trajetória, que o saber liberta e transforma”, afirmou.

Nesse sentido, frisou Ivana Bastos, o homenageado provou que a educação é a melhor arma contra a desigualdade e o preconceito. “Hoje, ao receber a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, Edvaldo Brito sela um ciclo glorioso: o menino que nasceu entre dificuldades torna-se o símbolo vivo da força transformadora da educação e da fé”, destacou.

Ao se dirigir ao deputado Antonio Brito, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente Ivana salientou que o congressista construiu uma vida pública marcada pela generosidade. “Ele ergueu a bandeira da assistência social, liderou a frente das Santas Casas e da saúde filantrópica. Foi voz firme em defesa das populações mais vulneráveis. Em Brasília, sempre mostrou equilíbrio, capacidade de diálogo e compromisso inabalável com os mais simples. Antônio Brito é homem de fé, homem de família, homem de princípios”, listou.

Ao subir à tribuna, o deputado Euclides Fernandes explicou que o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira é conferida a personalidades cuja trajetória de vida e de trabalho se confunde com a defesa intransigente da liberdade, da democracia e da justiça social. “Hoje, temos a alegria de ver esta honraria ser concedida ao professor e tributarista Edvaldo Brito, cuja carreira brilhante como jurista, docente e homem público o consagrou como referência nacional no direito e na vida acadêmica. Sua contribuição intelectual, marcada pela seriedade, pela ética e pelo compromisso com o interesse público, traduz de maneira exemplar o espírito deste título”, justificou o petista.

Autor do projeto que concedeu a Comenda 2 de Julho ao professor Edvaldo Brito, o deputado Marquinho Viana (PV) enalteceu o currículo do homenageado e ressaltou seu trabalho de luta e dedicação pela educação. Em seu discurso, Viana destacou a biografia que o jurista construiu ao longo da carreira de docente nas faculdades em que ensinou. O parlamentar externou o orgulho e a satisfação por ter a oportunidade de conceder a mais alta honraria da Casa ao docente. O legislador finalizou seu discurso salientando a unanimidade que a ALBA teve ao aprovar a homenagem. 

Para o deputado Patrick Lopes, proponente da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Antonio Brito, o homenageado é digno de toda deferência. O parlamentar do Avante ressaltou que esta foi a primeira honraria sugerida por ele em toda a vida pública, ressaltando o trabalho de caridade desempenhado por Brito em locais como a Santa Casa de Misericórdia. “O senhor tem muito merecimento. Não estou concedendo por política ou por politicagem. É pelo trabalho que o senhor fez e faz na Santa Casa. Hoje me sinto representando dois territórios: o Vale do Jiquiriçá e a cidade de Jequié. Me sinto representando aqui vidas que são salvas na Santa Casa, vidas que nascem na Santa Casa”, enfatizou. 

Em pronunciamento sucinto e cheio de gratidão, Antonio Brito afirmou que jamais esquecerá do gesto do amigo deputado estadual. Ele explicou que optou por receber a honraria na mesma sessão especial que seu pai, para evitar comparações. Além disso, falou sobre a proximidade que tem com o genitor, não fazendo qualquer sentido não estar lado a lado com ele neste momento de alegria. “Pai, eu te amo. E eu acho que é muito importante a gente homenagear as pessoas enquanto elas podem saber o quanto a gente ama elas”, declarou. 

O tão aguardado discurso do professor Edvaldo Brito encerrou a sessão especial. Carregado de emoção e permeado por afeto e gratidão, o pronunciamento traçou uma linha histórica da sua trajetória, iniciada ainda menino sob os ensinamentos da mãe, Dona Edite, percorrendo a sua formação enquanto homem público. O jurista ressaltou o poder transformador da educação, e do acesso.

Ao saudar a deputada Ivana Bastos, enalteceu o fato de ela ser a primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos de fundação. Trouxe à tona memórias dos pais da presidente, Fernando e Marília Bastos, com quem o homenageado cultivou grande amizade. Em gesto que levou a chefe do Legislativo às lágrimas, exibiu a imagem de Jesus Cristo feita em escultura de papel, presente recebido em 2010 da mãe da deputada. “Essa é uma obra de arte que ganhei de dona Marília. Obra de arte esculpida em papel”, explicou. 

O jurista dedicou uma parte significativa do discurso à sua família, ressaltando a importância de sua esposa, com quem tem uma convivência de 65 anos, seus filhos, netos e a bisneta. Declarou que seu coração de 88 anos “pulsa forte, como se fosse adolescente”, graças à sua família consanguínea e à sua “família social”. 

Ao agradecer as honrarias, ele as associou aos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Edvaldo Brito finalizou reafirmando o propósito de cultuar a força histórica do povo baiano, a coragem e o sacrifício de ancestrais negros e brancos que garantiram a liberdade à Nação Brasileira.  “Ser digno dessa homenagem é carregar o simbolismo da ajuda à consolidação da democracia e da justiça. Me sinto muito honrado, agradecido, e feliz”, afirmou. 

Compuseram a mesa de honra, além dos já citados, o vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o juiz Freddy Pitta Lima, que no evento representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto; o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora pública geral do Estado da Bahia, Camila Canário; a deputada federal Lídice da Mata; a presidente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes; e o presidente da Academia de Letras da Bahia, Aleilton Fonseca.



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Segurança Pública monta salão temporário no Salvador Shopping e oferece serviços de beleza gratuitos para doadoras de cabelo


Segurança Pública monta salão temporário no Salvador Shopping e oferece serviços de beleza gratuitos para doadoras de cabelo
Segurança Pública monta salão temporário no Salvador Shopping e oferece serviços de beleza gratuitos para doadoras de cabelo

Que tal ajudar ao próximo e de quebra ainda ganhar aquele corte de cabelo moderno sem pagar nada por isso? Pois essa é a proposta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), que lança, na próxima segunda-feira (6), às 12h30, a campanha ‘Ligadas Por Fios 2025’.

Em parceria com o Salvador Shopping, a SSP montou um salão temporário para coleta de mechas capilares que serão doadas para mulheres em luta contra o câncer. Na unidade, situada no primeiro piso do centro comercial, as mulheres podem fazer a doação das mechas e ganhar cortes de cabelo com profissionais conhecidos no ramo.

Além de mudar o visual, outros serviços de beleza também oferecidos para aquelas que desejarem abraçar a campanha solidária.

A iniciativa, desenvolvida anualmente pela SSP em parceria com o Instituto Amor em Mechas, tem como principal foco a produção de perucas com os cabelos angariados. Lenços, turbantes, chapéus e outros itens também podem ser doados para fortalecer a autoestima dessas mulheres.

A diretora de valorização da Sprev, delegada Simone Moutinho, explicou que salões de beleza integram a ação da SSP. “A ação seguirá durante 15 dias no Salvador Shopping. Não perca a oportunidade de integrar essa corrente do amor, em prol de mulheres que enfrentam essa batalha contra o câncer. Esperamos vocês”, convidou Simone.

Fonte: Ascom/SSP

 


Biblioteca Infantil Monteiro Lobato abre chamada pública para Lançamentos de Livros de Escritores Infantojuvenis


Biblioteca Infantil Monteiro Lobato abre chamada pública para Lançamentos de Livros de Escritores Infantojuvenis
Biblioteca Infantil Monteiro Lobato abre chamada pública para Lançamentos de Livros de Escritores Infantojuvenis

A Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), integrante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia, gerido pela Fundação Pedro Calmon/SecultBA, torna pública  a chamada para seleção de escritores(as) infantojuvenis interessados em realizar lançamentos de livros e sessões de autógrafos durante o I Encontro de Escritores Baianos Infantojuvenis, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025, em Salvador/BA.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas desta sexta-feira até domingo (12), exclusivamente por meio deste formulário eletrônico. Cada autor (a) poderá inscrever apenas 1 (um) livro para lançamento/autógrafos. O objetivo é valorizar e dar visibilidade à produção literária independente ou publicada por editoras, estimulando o contato direto entre autores (as), crianças, jovens e seus familiares, fortalecendo o hábito da leitura e o vínculo entre a comunidade leitora e a Biblioteca.

Podem se inscrever escritores (as) baianos (as), na faixa etária entre 4 a 18 anos, com livros voltados ao público infantojuvenil; Autores (as) independentes ou com obras publicadas por editoras; Obras literárias em formato impresso (não serão aceitos livros exclusivamente digitais).

A seleção será realizada pela Comissão Organizadora e Curadoria do Encontro, levando em consideração os critérios: Adequação da obra ao público infantojuvenil; Qualidade e relevância da proposta; Ordem de inscrição, respeitando o número máximo de vagas. Serão selecionados até 6 (seis) autores(as) para participação oficial, além de 3 suplentes em caso de desistência dos selecionados.

Os selecionados deverão levar os exemplares de seus livros para exposição e venda direta ao público, responsabilizando-se pela guarda e comercialização. Os participantes receberão certificado de participação emitido pela Fundação Pedro Calmon.

Cronograma
3/10/2025 – Publicação da chamada pública;
3 a 12/10/2025 – Período de inscrições;
14/10/2025 – Divulgação dos (as) selecionados(as);
17/10/2025 – Lançamentos e Sessões de Autógrafos no I Encontro de Escritores Baianos Infantojuvenis.

Fonte: Ascom/FPC
 


Semana na ALBA



A semana que vai de 5 a 11 de outubro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga da Comenda 2 de Julho ao letrista, poeta e escritor José Carlos Capinan, sexta-feira (10), às 10h, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT); e ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, na quinta-feira (9), às 15h, proposta pelo deputado Bobô (PC do B). Ambas acontecem no Plenário da Casa.

Outros destaques da semana serão a entrega do Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado, na segunda-feira (6), às 10h, proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD); e a sessão especial, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), em comemoração aos 81 anos do Grupo Novonor e pelos 60 anos da fundação Norberto Odebrecht, na quinta-feira (9), às 10h.

Audiências públicas importantes também compõem a semana da ALBA, a começar pela proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, já na segunda-feira (6), às 8h30, na Sala das Comissões, com o tema ‘Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O Futuro da Fisioterapia Ocupacional na Bahia’.

No mesmo dia, às 9h30, na Sala de Comissões Jadiel Matos, acontece a audiência pública ‘Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem’, tendo como proponente o deputado Paulo Câmara (PSDB). 

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acontecerá, na quinta-feira (9), das 14h às 17h, no Colégio estadual Barros Barreto, em Paripe, a audiência itinerante ‘VLT do Subúrbio para Toda Salvador’.

Ainda dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, na terça-feira (7), às 11h15, na sala Jairo Azi. Tem na pauta de sua 17ª Reunião Ordinária a votação do parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP), ao Ofício 3.162/2013, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2022 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Os deputados do colegiado também apreciarão o parecer favorável do relator, deputado Euclides Fernandes (PT), ao Ofício 3.312/2025, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2024 do TCE-BA.

Também com reunião na terça-feira (7), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo traz na pauta a distribuição da relatoria de projetos de lei, como o PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança no Estado da Bahia pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. 

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que também acontece às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.161/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol), que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, e o PL 25.665/2025, da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que dispõe sobre a denominação do trecho da rodovia BA-782, do entrocamento da BA-099, na Linha Verde, até o distrito de Costa Azul, no município de Jandaíra.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão requerimentos de audiências públicas, a distribuição de relatoria e apreciação de projetos de lei.

Além dos eventos oficiais citados, a ALBA receberá, segunda (6) e terça (7), nos turnos da manhã e da tarde, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o ‘V Seminário de Propostas de Melhorias para o Projeto Primeiro Emprego’, promovido Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.

Vale acrescentar que, durante toda a semana, acontecerá, no saguão da entrada principal da ALBA, a exposição ‘As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas’, do condutor de turismo Marciel de Souza, com imagens de ambientes subterrâneos existentes na Bahia, “destacando sua beleza, importância científica e a necessidade de conservação”.

Dentro da Programação da Escola do Legislativo para a semana, estão o “aulão” do programa A Escola e o Legislativo, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na quarta-feira (8), no turno vespertino, e a aula prática do Curso de Oratória de Alto Impacto, também na quarta, das 13h45 às 17h, no Plenarinho.  

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de quatro instituições de ensino. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, pela manhã. No turno da tarde, será vez da turma do espaço da Cidadania CIEE. Na quinta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Anglo-Brasileiro; e pela tarde, será a vez dos alunos de direito da UNIFTC.



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Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz


Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz
Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz

A Bahia será o primeiro estado do país a contar com a implantação dos Centros Comunitários pela Vida (Convive), equipamentos públicos voltados à prevenção da violência e à redu-ção da criminalidade, em territórios socialmente vulneráveis. O projeto será implementado no âmbito do Bahia pela Paz, em articulação de órgãos das três esferas de governo. A inicia-tiva faz parte de uma série de parcerias que o governo do estado, por meio do Programa Bahia pela Paz, vem estabelecendo com a União para fortalecer a prevenção da violência no estado.
Salvador, Feira de Santana e Juazeiro serão contempladas com o projeto, que prevê a instalação de três equipamentos (um por cidade), até outubro de 2026. A estimativa é atender até 650 pessoas por dia, por unidade, chegando a quase 2 mil beneficiários diariamente.
Criados e desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os Convive serão compostos por quadra poliesportiva, piscina, vestiário, auditório, playground, cam-po society e espaços de ensino-aprendizagem, que a população poderá acessar gratuitamente.

Jovens atendidos pelos Coletivos Bahia pela Paz, em Salvador e Feira de Santana, serão en-caminhados para esses espaços. Do mesmo modo, os beneficiários do Convive poderão ser direcionados para atendimento nos Coletivos Bahia pela Paz. Em Juazeiro, a parceria será desenvolvida com o Corra pro Abraço, outra iniciativa do Programa Bahia pela Paz.

“Nossa expectativa é que haja um fortalecimento mútuo entre Convive e Coletivos Bahia Pe-la Paz. Temos um desafio gigantesco e precisamos estar irmanados, aproveitando que temos um governo federal alinhado com a missão de incluir socialmente nossos jovens, prevenir a violência desde uma perspectiva mais humana e mais voltada para o desenvolvimento soci-ocomunitário. É muito importante que, um ano antes do início das atividades do equipamento, o Convive esteja aqui no território para construir essa experiência de implantação, a par-tir da experiência dos Coletivos Bahia pela Paz.”, avalia a coordenadora executiva do Programa Bahia pela Paz, Denise Tourinho.

Visitas técnicas – Em agenda com os gestores do Bahia pela Paz, os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Esportes, assim como do Instituto Federal da Bahia (IFBA), realizaram visitas técnicas aos municípios de Salvador e Feira de Santana, onde os Convive serão instalados. Na última quarta-feira (01/10), a visita foi ao Coletivo Bahia pela Paz – Águas Claras, primeiro inaugurado na capital (janeiro deste ano), e ontem (02/10), ao território da Mangabeira, em Feira de Santana, também contemplado com um Coletivo Bahia pela Paz, em operação desde abril. Nesta sexta-feira (3) a comitiva do governo federal segue com agenda em Juazeiro.

Políticas para a juventude – A chegada dos equipamentos à Bahia contribui para o fortalecimento das políticas para a juventude, que vem sendo implantadas pelo governo da Bahia, em parceria com o governo federal, nos últimos meses. Já estão em curso ações conjuntas com Pronasci Juventude, Projeto Jovens Defensores Populares e Plano Juventude Negra Viva, todos voltados a prevenção social da violência e tendo como principal foco jovens negros e periféricos. Como pontua o coordenador geral dos Coletivos Bahia Pela Paz, Marcelo Arou-ca, “a gente acredita que esse tipo de iniciativa, somada aos Coletivos Bahia pela Paz, abre uma janela de oportunidades para jovens baianos em situação de vulnerabilidade, oferecen-do perspectivas de garantia de direitos e a possibilidade dessas juventudes voltarem a sonhar”,

Participação social e diversidade – De acordo com a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Justiça, Adriana Marques, a chegada do Convive à Bahia acontece de forma respeitosa e estratégica, entendendo previamente os territórios onde serão instalados os equipamentos, escutando os serviços interessados e as populações bene-ficiárias.  “Esse é um dos maiores equipamentos públicos do novo PAC. Ele é constituído, cri-ado e desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma das coisas mais im-portantes deste equipamento é trabalhar a questão da participação social e diversidade. Antes mesmo da construção, a gente já começou a fazer a visita nos territórios para entender o que as pessoas querem que tenha no equipamento”.

Cultura de paz e segurança – O funcionamento do Convive conta com uma articulação es-tratégica com outras pastas do governo federal. Para a coordenadora do Gabinete da Secre-taria Executiva do Ministério do Esporte, Daniele Leopoldino Silva, a ação conjunta fomenta uma cultura de paz nos territórios que irão receber os dispositivos. “O Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca alternativas para povo-ar um equipamento dessa grandeza, que será entregue para a população. A ideia é que a gente possa estabelecer parceria com a própria população, por meio dos termos de fomen-to, e desenvolver projetos que vão permitir um convívio ainda mais efetivo em termos de segurança pública”, afirmou.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz