Categoria: Gov. da Bahia

Antonio Henrique pede melhorias em rodovias do interior da Bahia

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a transformação da atual estrada vicinal do distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, em uma rodovia estadual. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo integrar a via ao sistema rodoviário baiano, estabelecendo uma ligação crucial … Leia Mais

Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas

Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas Foto: Maria Paula Fonseca/Sefaz-BA Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre … Leia Mais

Fátima Nunes representa a ALBA no 3º Encontro Parceiros do Coração

“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro … Leia Mais

Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica

Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica Foto ilustrativa: Diego Cardoso A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema “Ler é massa! ”, a programação gratuita reúne … Leia Mais

Presidente da ALBA participa da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.

Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.

O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa. 

Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.

Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.

“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.



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Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro

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Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro
Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro

Foto: Ascom/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa, entre os dias 20 e 22 de outubro, do 4º Encontro Nordestino do ICLEI Brasil, que acontece em Teresina (PI), com o tema “Conectando cidades e estados rumo à COP30”. O evento reúne gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor privado em torno do fortalecimento do papel do Nordeste na transição energética e na justiça climática.

Representando a Sema, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental e membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Luiz Carlos de Araujo Júnior, participa nesta terça-feira (21) do painel “Nossa Terra, Nosso Futuro: o protagonismo da Caatinga no combate à desertificação”, que irá abordar estratégias, políticas e soluções baseadas na natureza para a proteção e recuperação do bioma.

Organizado pelo ICLEI América do Sul, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o encontro discute temas como financiamento climático, federalismo ambiental e adaptação às mudanças do clima, buscando alinhar as ações regionais às metas nacionais rumo à COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (PA).

“A caatinga é um patrimônio natural e social do Nordeste e precisa ser reconhecida como parte da solução climática do Brasil. O combate à desertificação é uma agenda de Estado, que exige cooperação, ciência e investimentos contínuos. Na Bahia, temos trabalhado em políticas que unem sustentabilidade, inclusão e resiliência, com foco na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento das comunidades que vivem no semiárido. Essa troca de experiências entre os estados é essencial para consolidar uma estratégia regional de adaptação e baixo carbono rumo à COP30”, destacou o superintendente.

Durante os três dias de evento, os participantes também discutem mecanismos de financiamento climático, inovações tecnológicas aplicadas à sustentabilidade e estratégias de governança ambiental multinível, com foco na preparação da região para apresentar resultados concretos e integrados durante a COP30. O encontro encerra na quarta-feira (22) com a apresentação da Carta do Nordeste para a COP30, documento coletivo que reunirá os compromissos e propostas dos estados e municípios nordestinos para fortalecer a agenda climática nacional.
 

Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda no rural baiano

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Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda no rural baiano
Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda no rural baiano

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

Garantir comida de qualidade na alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz no campo. Essa é uma das estratégias do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares de famílias produtoras no estado, amplia renda, fortalece cooperativas e associações, e assegura que alimentos saudáveis cheguem às escolas baianas.

Para estruturar essa atuação, a CAR tem ampliado suas ações. São 400 agroindústrias familiares recebendo apoio direto, com profissionais contratados para gestão, produção e acesso a mercados para os mais de 6 mil produtos que já sendo comercializados e 19 convênios com consórcios públicos viabilizando agentes de mobilização dedicados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A CAR também investiu na construção de um catálogo unificado de produtos em parceria com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Secretaria Estadual de Educação, além da articulação da 2ª chamada pública centralizada, que movimenta mais de R$52 milhões na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Segundo Dailson Andrade, coordenador de Acesso a Mercados da CAR, o impacto é amplo. “Quando a escola compra da agricultura familiar, ela move a economia local, garante renda para quem vive da terra e, ao mesmo tempo, leva comida saudável para os estudantes. Não é só comércio: é cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.”

A cooperativa Arco Sertão, de Serrinha, é um exemplo concreto desse avanço, pois já fornece café, leite, polpas, beiju, iogurte, mel, farinha, ovos caipiras e outros alimentos. Hoje, 90% da sua receita vem do PNAE, o que representa R$ 6,1 milhões comercializados apenas em 2025.

Para Hilda Mercês, presidente da Arco Sertão, a política pública é decisiva. “O PNAE transformou a nossa cooperativa. Antes, tínhamos dificuldade de escoar a produção. Agora, conseguimos planejar, ampliar e gerar renda para centenas de famílias. A escola se torna parceira do campo e isso muda tudo.”

No Baixo Sul, a Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), de Gandu, já fornece em média 20 mil kg de polpa de frutas por mês, além de 5 mil kg de aipim e uma grande diversidade de hortifrutis. Para a nutricionista Maísa dos Santos Reis, o trabalho vai muito além da logística. “Quando o alimento chega à escola vindo da comunidade local, ele tem outra história, outro sabor. As crianças se alimentam melhor e já reconhecem que aquilo vem da agricultura familiar. É educação alimentar na prática, com identidade e pertencimento”.

Mais ações

As ações também incluem formações com nutricionistas, encontros entre as redes municipais e estadual de educação, e está finalizando junto à Unicafes o Guia de Orientação de Compras do PNAE, que ajudará novos municípios a ampliarem as compras.

Acordo de lideranças possibilita aprovação de 18 proposições

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho.

A apreciação dos projetos aconteceu após acordo das lideranças da minoria e da maioria e pedido de comprovação de quórum feito pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), que substituiu o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), no plenário.

Comprovado o quórum, a presidente Ivana Bastos passou ao deputado Robinson Almeida (PT) a relatoria do PL 25.981/2025, oriundo do Poder Executivo. A matéria altera a Lei 14.799/2024, que disciplina a atividade de instrutoria interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Em seu parecer favorável, o petista explicou que o projeto é de interesse da administração pública, “que busca modernizar e aperfeiçoar o seu sistema de instrutoria, de modo a proporcionar uma melhor qualificação dos servidores”.

Após a aprovação do PL do Executivo, foram postos para a apreciação seis projetos de lei de utilidade pública. Seguindo o Regimento Interno, a presidente cobrou a presença dos autores das proposições em plenário e deu início à leitura dos pareceres das relatorias.

O PL 25.861/2025, de autoria do deputado Radiovaldo Costa (PT), declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico no município de Conceição do Coité.

Dois projetos aprovados são de autoria do deputado Luciano Araújo (SD). O PL 25.961/2025 declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro, com sede e foro em Piritiba, e o PL 25.972/2025, que declara de utilidade pública a CRE – Idoso – Casa de Repouso para Idosos, em Senhor do Bonfim.

De autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), o PL 25.977/2025 declara de utilidade pública o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, na capital baiana, e o PL 25.986/2025, do deputado Vitor Azevedo (PL), a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do João Machado, com sede no município de Acajutiba. Por fim, foi aprovado o PL 26.006/2025, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), no município de Seabra.

Na sequência, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, deu início à apreciação dos projetos de resolução. O deputado Sandro Régis (UB) foi convidado à tribuna de honra para apresentar o seu parecer favorável ao PRS 3.264/2025, de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que concede a Comenda 2 de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.

Logo após a aprovação do primeiro projeto de resolução, o deputado Samuel Júnior pediu novamente comprovação de quórum e declarou voto contrário ao PRS 3.303/2025, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que concede o Título de Cidadã Baiana à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitou ao colega que retirasse o pedido de comprovação de quórum, para que se garantisse as dispensas de formalidades assinadas pelas lideranças. Pedido aceito por Samuel Júnior, foi restaurado o quórum, e o PRS 3.303/2025 foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), sendo aprovado em plenário, com voto contrário dos deputados Samuel Júnior, Robinho (UB) e Sandro Régis (UB).

Em seguida, os demais projetos de resolução foram aprovados por unanimidade, refletindo o acordo entre as lideranças: o PRS 3.271/2025, do deputado Roberto Carlos (PV), concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues; o PRS 3.310/2025, do deputado Alan Sanches (UB), concede a Comenda 2 de Julho ao padre Gabriel dos Santos Filho, e o PRS 3.314/2025, do deputado Sandro Régis, concede o Título de Cidadão Baiano a Sérgio Clério Guimarães Queiroz.



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MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23)

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23)
MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23)

Foto: Divulgação/Ascom IPAC

Três grandes exposições entram em cartaz nesta quinta-feira (23), em Salvador, marcando a programação dos museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Duas delas acontecem no Museu de Arte da Bahia (MAB) e uma no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_BAHIA). As aberturas oficiais serão na quinta-feira (23), com entrada gratuita.

A ceramista e professora Hilda Salomão, uma das maiores referências da cerâmica na Bahia e no Brasil, celebra 50 anos de trajetória artística com a exposição O Caminho de Volta – Andarilhos, no MAB.  Com curadoria de Alejandra Muñoz, a mostra reúne 50 obras, entre esculturas, painéis e instalações, que evidenciam a força poética e espiritual da artista. Mais do que uma retrospectiva, a exposição propõe um reencontro simbólico entre passado e presente, em que a cerâmica se apresenta como “território de permanência e descoberta”.

Peças emblemáticas como Andarilho, Senhora do Tempo e Procissão sintetizam a densidade simbólica e a espiritualidade presentes na obra de Hilda. A mostra ocupa a recém-inaugurada Galeria Jardim, no MAB. Durante a abertura, na quinta (23), às 18h, será lançado o livro homônimo, que revisita meio século de criação, pesquisa e partilha de saberes da artista.

Desperta, Ferro!
Também no MAB, às 18h, o artista chileno radicado na Bahia José Ignacio apresenta a exposição Desperta, Ferro!, com curadoria de Alana Silveira. O trabalho é resultado de dois anos de pesquisa e criação, reunindo 20 esculturas produzidas a partir de ferro, madeira e pedra.

Formado em arquitetura, Ignacio coletou fragmentos de demolições e materiais de descarte em mais de 20 ferros-velhos de Salvador. A partir desses elementos, constrói esculturas de forte presença simbólica, muitas de grande porte, algumas com cerca de três metros de altura. Sua produção dialoga com o imaginário mitológico de povos ancestrais, recriando deidades e formas totêmicas em um gesto de ressignificação e memória material.

Hálito e Fumaça
No Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_BAHIA), a partir das 17h, o artista Cipriano apresenta sua primeira exposição individual, Hálito e Fumaça, com curadoria de Renato Menezes. Em cartaz até 23 de novembro, a mostra foi concebida como uma instalação site-specific para a Galeria 3, propondo uma experiência imersiva em torno da espiritualidade e das tradições afrodescendentes.

A mostra reúne apenas duas obras e uma das canções que o artista entoa em seus rituais criativos. Hálito e Fumaça transforma o espaço expositivo em um território de transmutação, onde corpo, palavra e pintura se entrelaçam num rito de passagem entre o visível e o invisível, entre ancestralidade e contemporaneidade.

A programação completa dos equipamentos pode ser consultada no site do IPAC: https://www.ba.gov.br/ipac/

Fonte: Ascom/IPAC