Categoria: Gov. da Bahia

Pela primeira vez, o município do Recôncavo Baiano recebe as ações de prevenção e combate a violações de direitos no São João

Uma das festas mais tradicionais e populares do Nordeste brasileiro, o São João da Bahia contará, mais um ano, com ações de garantia e proteção dos direitos de todas as pessoas. Através do Plantão Integrado de Direitos Humanos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai atuar nos festejos juninos, de 19 a 24 de junho. Pela primeira vez, o município de Santo Antônio de Jesus (SAJ), no Recôncavo, será contemplado com a iniciativa.

Nesta segunda-feira (2), no Espaço Conviver SAJ, gestoras da SJDH apresentaram o Plantão Integrado para representantes dos órgãos da rede de proteção e do sistema de Justiça de SAJ. A ação, que reúne estratégias de cuidado e proteção de grupos vulnerabilizados, integra o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’. O Plantão é coordenado pela SJDH e executado em parceria com diversas instituições públicas e da sociedade civil.

Santo Antônio de Jesus é um dos destinos mais procurados por baianos e turistas durante o São João. Com a instalação do Plantão Integrado no município, a SJDH visa promover o enfrentamento às violações de direitos e evitar que tragédias como a explosão da Fábrica de Fogos, em 1998, se repitam.

“O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é um espaço de afirmação de direitos, de promoção da inclusão e da diversidade, e de fortalecimento da expressão cultural do povo baiano. A SJDH apoia todas as iniciativas que promovem a dignidade humana e a proteção de direitos, garantindo ações preventivas contra violações”, afirmou Lucineia Rocha, diretora Executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.

Executado em parceria com a OSC Pontos Diversos, o Plantão Integrado reúne diversos órgãos e instituições para garantir os direitos da população e prevenir casos de discriminação e intolerância. Durante os dias de festa, crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho indigno e análogo à escravidão, entre outros grupos vulneráveis, receberão suporte do Plantão.

“A chegada do Plantão ao município vai ampliar as ações de enfrentamento às violações de direitos que já vem sendo desenvolvidas. A presença do Estado, com outras instituições compondo a rede, reforça a proteção e assegura um atendimento eficiente à população”, destacou a secretária Municipal de Assistência Social de SAJ, Andressa Moese.

Encontro – Durante a reunião, a equipe da SJDH apresentou o Guia de Proteção Integral, com informações sobre a rede de proteção; o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento às pessoas com deficiência; além das ações do Procon-BA, voltadas aos direitos dos consumidores. Também foram discutidos os procedimentos de atendimento, registro de denúncias, encaminhamento das ocorrências, avaliação das ações, mobilização e capacitação das equipes.

“A integração com toda a rede de proteção é fundamental para que as ações tenham respostas mais rápidas, humanizadas e eficazes diante das situações que demandam atenção, viabilizando medidas preventivas para proteger os direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis”, ressaltou Iara Farias, que é coordenadora Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente, e do Comitê de Proteção Integral nos Grandes Eventos, da SJDH.

Bianca Mourão, coordenadora da 6ª Regional da Defensoria Pública, destacou que a iniciativa vai fortalecer a articulação entre os entes locais e estaduais: “Essa ação facilita muito o nosso trabalho. O município, a Defensoria e o Ministério Público já atuam de forma integrada, e o Plantão amplia essa articulação. É um ganho para o município, e a Defensoria Pública estará presente, aderindo a essa importante iniciativa”. Também participaram do encontro, representantes do Conselho Tutelar; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e do Ministério Público.

Amargosa e Cachoeira
O Plantão Integrado da SJDH será realizado pelo segundo ano consecutivo em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Na próxima quinta-feira (5), a SJDH se reunirá com os atores da rede de proteção do município para alinhar as estratégias de implantação do projeto. Já em Cachoeira, a mobilização da ação acontece no dia 25 de junho. A data marca as comemorações pela Independência do Brasil na Bahia, celebrada em 2 de Julho.

Plantão Integrado

O Plantão Integrado conta com uma ampla rede de proteção, composta por órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública) e instâncias não governamentais. Os serviços oferecidos incluem: recepção e acompanhamento de denúncias de violações de direitos, fiscalização contra trabalho infantil, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão, apoio aos conselhos tutelares, abrigos e delegacias, defesa dos direitos de trabalhadoras/es informais e fiscalização do Procon em camarotes e comércios.

A campanha ‘Respeito é Nosso Direito!’, da SJDH, é o carro-chefe da distribuição de materiais educativos com mensagens sobre o respeito às diversidades e contra todas as formas de discriminação, como racismo, LGBTfobia, xenofobia (discriminação contra migrantes), capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência), etarismo (discriminação contra pessoas idosas), entre outras.

As produções do curso de Jornalismo da Uesb ganharam, mais uma vez, destaque no Nordeste brasileiro. Isso porque seis trabalhos, em diferentes formatos, foram escolhidos no Expocom do 25º Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. Com a participação de instituições de nove estados, o evento escolheu os cinco melhores em cada categoria.

Os trabalhos são fruto de produções laboratoriais, desenvolvidas em grupo, bem como de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Na modalidade “Jornal-laboratório”, a Uesb estará representada pela estudante Rafaella Leite, com o “Tradição e inovações do jornal Oficina de Notícias da Uesb”. Na categoria “Projeto de Assessoria de Imprensa”, o “Ação em Conjunto” foi escolhido com representação da estudante Giovana Larissa Viana. Finalizando as produções em grupo, “Eleições 2024: o jornalismo a serviço da cidadania no interior da Bahia” foi selecionado na modalidade “Projetos de extensão”, com o estudante João Vitor Barbosa como representante.

Já os TCCs selecionados pelo evento foram: “Pinturas rupestres na Serra do Pau D’Arco: rastros, histórias e identidade de um povo”, de Edilaine Cruz, na modalidade “Reportagem em vídeo/telejornalismo”; “Vozes de Liberdade com Rose Aguiar”, de Rose Aguiar na modalidade “Programa laboratorial de TV”; e “Nascer com Respeito”, de Letícia Barros, na modalidade “Documentário”.

Para Carmen Carvalho, coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade, o resultado reafirma a excelência da formação oferecida há 26 anos na Uesb. “As conquistas e premiações dos estudantes, nos últimos dois anos, são um reflexo direto desse padrão de ensino, vindo de instituições de reconhecimento regional e nacional, como a Revista Piauí, Abapa, o Sebrae e do Expocom. Essas distinções comprovam que a Uesb está no caminho certo, preparando jornalistas de alto nível para o mercado”, aponta.

Conquistas coletivas – Em tempos de desinformação, apurar, verificar e entregar informações confiáveis para a sociedade é papel central no Jornalismo. Dentro de um processo eleitoral, esse compromisso se torna ainda mais essencial para o fortalecimento da democracia. Foi assim para a equipe do projeto “Eleições 2024: o jornalismo a serviço da cidadania no interior da Bahia”, escolhido entre os cinco melhores do Nordeste.

Liderado por João Vitor Barbosa, o projeto publicou cerca de 200 conteúdos, incluindo serviço eleitoral, processo eleitoral, agenda dos candidatos, candidatos, jornalismo de dados, checagem, entre outras abordagens. “Fizemos todos os conteúdos pensando realmente em como poderíamos trazer não só a informação mas ela com qualidade e profundidade. Nosso trabalho foi, além de informar, educar e usar o Jornalismo como papel de transformação social na vida das pessoas”, explica o estudante.

Além de João Vitor, o projeto contou com a participação de Kamile Cardoso, Rian Borges, Arthur Vítor e Rafaella Leite, sob coordenação da professora Carmen Carvalho. O trabalho é parte do Programa de Extensão “Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação”, e toda cobertura durou quatro meses.

Rafaella Leite também integra a equipe do “Tradição e inovações do jornal Oficina de Notícias da Uesb”, trabalho que está entre os cinco melhores do Nordeste entre os jornais-laboratório. A produção selecionada marca o retorno da versão impressa do produto, após três anos. “Com dedicação, os alunos foram a campo, realizaram entrevistas e desenvolveram notícias sobre temas relevantes de Vitória da Conquista, como preservação ambiental, saúde, esporte, cultura e memória. Todo o processo simulou a estrutura de produção de um jornal impresso”, conta a estudante.

O jornal foi produzido com a orientação do professor Adalton Fonseca, na disciplina “Jornalismo Impresso 1” e foi distribuído não só dentro da Uesb como em diversos pontos da cidade, incluindo escolas da zona urbana e rural. “Foi um trabalho de jornalismo aprofundado, com o propósito de valorizar a criatividade, a inovação e a responsabilidade na construção de um jornalismo local mais forte e comprometido”, afirma Rafaella.

A premiação – O Expocom Nordeste será realizado de 24 a 26 de junho, em Fortaleza (CE). Referência na área, a premiação busca valorizar os trabalhos experimentais no campo da Comunicação Social, produzidos por estudantes de graduação. Os vencedores de cada categoria irão representar o Nordeste no Expocom Nacional, em Vitória (ES), no mês de setembro.

“O Expocom é, de fato, uma vitrine essencial para exibir a qualidade da produção acadêmica e técnica do curso de Jornalismo e das áreas correlatas da Comunicação. Em 2025, consolidamos nossa presença, intensificando a participação no evento”, celebra Carmen.