Categoria: Gov. da Bahia

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Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano.

A ação, já consolidada como tradição no Legislativo baiano, estimula a solidariedade da população e fortalece as políticas de proteção animal. As doações podem ser feitas até o dia 16 de dezembro, na recepção da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além de Salvador, a campanha também está sendo realizada em Feira de Santana e em outras cidades, ampliando ainda mais a rede de apoio em prol dos animais. Cada contribuição representa um gesto de cuidado e empatia com aqueles que dependem exclusivamente da ajuda humana.

Moradora de Cajazeiras e protetora independente, Ivanice Santos abriga mais de 30 cães e gatos em sua própria casa. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras e momentos de necessidade, ela segue acolhendo e cuidando de animais abandonados.

“Muitas vezes falta até o básico para mim, mas não deixo de dividir o pouco que tenho com meus animais. Essa campanha vem como uma bênção, e eu agradeço de coração ao deputado José de Arimateia por lembrar da gente e dos nossos bichinhos”, afirmou, emocionada.

O deputado José de Arimateia, que desde o início de seu mandato, em 1998, desenvolve ações voltadas à causa animal, ressaltou a importância social da campanha. “O Natal Solidário Pet é uma demonstração de amor e respeito à vida. Desde o começo do primeiro mandato, defendemos essa bandeira com o compromisso de cuidar de quem não tem voz. Cada doação representa esperança e compaixão”, destacou.

Nas edições anteriores, a campanha alcançou resultados expressivos, arrecadando cerca de uma tonelada de ração, levando alívio e renovando a esperança de centenas de animais amparados por protetores independentes e organizações.



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Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

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Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.

Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.

Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.

Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.

Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.

“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.

Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.

 



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Cafu se congratula com povo de Rio do Pires

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Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, desejando que o município siga trilhando caminhos de prosperidade, união e crescimento”, afirmou.

No documento, o parlamentar elencou as características do lugar. Ele lembrou também que a primeira família a se instalar nas terras do município foi a família Pires, de origem portuguesa, que se fixou neste território no século XVIII e ali criou a Fazenda Pires, cujo nome foi dado ao curso d’água que passa próximo a fazenda, o Rio do Pires.

Cafu destacou que nas primeiras décadas do século XX, pessoas vindas de outros municípios do Centro-Sul e da Chapada Diamantina se fixaram no território de Rio do Pires, atraídas pela expansão da lavoura e da pecuária. Surge, nesta época, na Fazenda Pires, o povoado de Rio do Pires (hoje sede do município de mesmo nome), cujo nome se deve à fazenda no qual surgiu e ao rio que passa próximo ao mesmo.

“Foi em 17 de novembro de 1961, sancionada a Lei Estadual n.º 628, que desmembrou do município de Paramirim, os distritos de Ibiajara e Rio do Pires, formando o novo território de Rio do Pires, o qual foi instalado em 7 de abril de 1963, com a posse da primeira legislatura da Câmara Municipal e do primeiro prefeito, Clemente Pereira da Silva”, relata o deputado.

O legislador informa que a economia do município é fortemente baseada na agricultura familiar, com destaque para o cultivo de feijão, milho, mandioca, além da criação de pequenos e médios rebanhos. Além disso, a cidade se destaca pelo seu potencial hídrico, especialmente pelo Rio do Pires, que dá nome à cidade e possui grande importância histórica e simbólica. Outro ponto forte é a produção artesanal, o comércio local e a mineração em pequenas escalas também contribuem para movimentar a economia e gerar oportunidades à população.

O deputado Cafu Barreto falou ainda das curiosidades e riquezas culturais de Rio do Pires, destacando a tradicional Festa de Santo Antônio, celebração que reúne moradores e visitantes, fortalecendo laços comunitários e preservando a identidade local. “A arquitetura simples e charmosa do centro da cidade, aliada à hospitalidade de seu povo, torna Rio do Pires um local singular no interior baiano”, elogiou.



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Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



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Pancadinha saúda os 176 anos de Valença

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O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município.

Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza em biodiversidades com um ecossistema de Mata Atlântica, manguezais e restingas criando um vasto santuário natural, que tem sustentação de práticas tradicionais das comunidades locais.

Na zona rural da localidade, as comunidades indígenas e quilombolas convivem para a preservação dos saberes de seus ancestrais, consolidando a grande identidade da região. Já no setor urbano, a cidade possui uma conservação de ruínas históricas, a exemplo da primeira fábrica de tecidos finos e da primeira eclusa do Brasil, o que angariou dentro do período colonial como “Cidade Industrial” por sua determinação por ajudar na economia nacional, se tornando pioneira no ramo.

“Com um povo plural, acolhedor e profundamente ligado às suas raízes, Valença representa um território onde natureza, memória e desenvolvimento coexistem em equilíbrio. Sua história foi moldada por diferentes povos, que deixaram marcas na cultura, na arquitetura e na formação social da cidade”, destacou o parlamentar.



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