Categoria: Gov. da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Robinho (UB) e seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). … Leia Mais

Núcleo de Música Antiga da Bahia faz apresentação gratuita neste domingo (23) com obras de compositores afrodescendentes

Núcleo de Música Antiga da Bahia faz apresentação gratuita neste domingo (23) com obras de compositores afrodescendentes Foto: Caio Lírio/Ascom Osba O Núcleo de Música Antiga da Bahia, projeto realizado em parceria entre a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e a Escola de Música da UFBA (EMUS-UFBA), apresenta neste domingo (23/11), às 11h, o concerto … Leia Mais

Dirigentes da Sesab e FESF-SUS reconhecem avanços do Materno-Infantil de Ilhéus em visita técnica

Dirigentes da Sesab e FESF-SUS reconhecem avanços do Materno-Infantil de Ilhéus em visita técnica Foto: Divulgação/Ascom Fesf SUS O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, que mantém um processo permanente de aprimoramento da assistência, recebeu nesta segunda-feira (17) uma visita técnica de dirigentes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e da Fundação Estatal … Leia Mais

Pedro Tavares lamenta morte de Ewerton Almeida

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura baiana.

O parlamentar contou no documento que Tom Legal exerceu dois mandatos na ALBA e desempenhou importantes papéis no Executivo. Em toda a sua trajetória, acrescentou ele, tornou-se uma das vozes mais ativas em prol do desenvolvimento rural. Recebeu prêmios por sua atuação na agricultura e na defesa do cacau, entre eles o título de Conselheiro Honorário do Conselho Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC). Também foi vereador em Jequié, onde alcançou a maior votação proporcional da história do município.

“Tom foi uma figura muito especial e muito conhecida não só no meio político, pois mantinha relações de amizade em toda a Bahia. Mesmo fora de mandato, manteve intensa participação política, apoiando aliados, debatendo projetos e expressando suas posições com firmeza”, afirmou Tavares.

O deputado lembrou ainda que, embora formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1965 — com especialização em Odontopediatria no ano seguinte —, Tom Legal direcionou precocemente sua vocação para a vida pública. “Em Jequié, terra pela qual tinha verdadeira paixão e onde começou sua vida pública, desempenhou diversos cargos públicos e comunitários, sempre mantendo seus laços fortalecidos com a cidade”, citou.

No âmbito estadual e nacional, Tom Legal ocupou cargos de relevância, como secretário de Habitação e Terras de Salvador, na gestão da prefeita Lídice da Mata; secretário de Saúde de Santo Amaro; e ouvidor-geral da Agerba. Também presidiu a Fundação Ulysses Guimarães.

“Figura carismática, Tom Legal era lembrado pelo sorriso largo, pelo entusiasmo com a vida e pela facilidade em cultivar amizades. Participou de momentos importantes da política baiana nas últimas quatro décadas e deixa um legado reconhecido por aliados, colegas e pela população”, ressaltou Tavares.

O deputado concluiu a moção manifestando solidariedade à família e aos inúmeros amigos do ex-parlamentar. “Compartilhamos da tristeza e da saudade neste momento pela partida do amigo Tom Legal”, afirmou.



Fonte

Bahia avança no planejamento de longo prazo em seminário realizado no Sudoeste

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia avança no planejamento de longo prazo em seminário realizado no Sudoeste
Bahia avança no planejamento de longo prazo em seminário realizado no Sudoeste

Foto: Lucas Pondé/Seplan

Agricultura familiar e agroecologia, segurança hídrica e conservação ambiental, desenvolvimento e integração regional. Esses são alguns dos temas que têm se destacado nos Seminários Macroterritoriais do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, promovidos pelo Governo do Estado como etapa fundamental de escuta social nos 27 Territórios de Identidade para a construção dos objetivos estratégicos que orientarão o estado pelos próximos 25 anos. A quinta edição do evento, coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), foi realizada nesta segunda-feira (17), no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), reunindo representantes dos territórios Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas.

A etapa em Vitória da Conquista reafirmou a importância do diálogo regional, da valorização do conhecimento local e da formulação coletiva de diretrizes capazes de enfrentar desigualdades, fortalecer ativos econômicos e impulsionar um desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo em toda a região.

Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, o processo demonstra maturidade na identificação de desafios e prioridades estratégicas.

“As contribuições revelam territórios atentos às suas vocações e necessidades. Ao priorizarem a produção agrícola sustentável, a segurança hídrica, a conservação ambiental e o fortalecimento das economias locais, os participantes nos ajudam a construir estratégias consistentes e alinhadas ao futuro que a Bahia deseja. Esse diálogo é fundamental para traduzir as demandas dos territórios em políticas públicas eficazes.”

De acordo com o coordenador executivo do Codes, Jonas Paulo, os desafios para as próximas três décadas passam por ampliar a integração logística, fortalecer a segurança hídrica, consolidar a base de energias renováveis e qualificar a produção rural e industrial, além de avançar em educação, saúde, conectividade e segurança pública — pilares que, segundo ele, serão decisivos para sustentar um ciclo de desenvolvimento mais equilibrado e competitivo.

Indicadores mostram avanço entre 2013 e 2023 
O pesquisador da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), Rosembergue Valverde, apresentou a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos quatro territórios, destacando avanços consistentes nas dimensões educação, saúde e emprego e renda entre 2013 e 2023.

“Do ponto de vista social, especialmente da saúde e educação, as políticas foram extremamente bem-sucedidas. Mas é preciso agora juntar com o mundo privado, impulsionar a agricultura familiar e fortalecer segmentos capazes de integrar, sobretudo, as populações jovens à economia, que ainda sofrem mais com o desemprego — embora o governo tenha estado atento a isso, como no Programa Primeiro Emprego”, afirmou.

Construção coletiva reforça protagonismo territorial
Representantes da sociedade civil que compõem os Colegiados de Desenvolvimento Territorial destacaram desafios estruturantes, como acesso à água, ampliação da agroecologia, valorização da produção local e maior integração das políticas públicas.

“Os nossos 20 municípios que compõem o Território Sertão Produtivo vivem basicamente da agricultura de pequeno e médio porte. Esse é um tema que o colegiado discute intensamente: como potencializar e qualificar a produção agrícola, especialmente a agroecológica, voltada para o orgânico, pensando na inclusão e nas cadeias produtivas — não apenas produzir e vender o alimento, mas agregar valor”, explicou a coordenadora Fabiana Lima.

Fonte: Ascom/Seplan

Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central
Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central

Foto: Antonello Veneri

Desta segunda-feira (17) até 30 de novembro, o foyer da Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris – Salvador, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), abre a exposição fotográfica que celebra o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes yalorixás do estado. Com o título de “Odé Kayodê – Mãe Stella por Antonello Veneri”, as imagens são de autoria do fotógrafo italiano, que registrou em fotografias e vídeos sua convivência de quase uma década com a grande sacerdotisa do Candomblé da Bahia. 

As fotografias, montadas em painéis suspensos de grande formato, distribuídas pelos espaços da Biblioteca, prometem levar os visitantes a uma imersão no universo de Mãe Stella, que foi ao mesmo tempo uma guardiã dos saberes dos seus ancestrais e personagem significante da história cultural, religiosa e social da Bahia. A representatividade das imagens e a sensibilidade do olhar de Antonello Veneri são o diferencial dessa exposição. Além de fotógrafo, ele também é jornalista e vídeo-documentarista, com trabalhos premiados pela National Geographic Itália e Canon Brasil. 

A exposição é realizada pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), em parceria com o Instituto Mãe Stella de Oxóssi. O evento se agrega às comemorações do mês da Consciência Negra e à memória da célebre mãe-de-santo do terreiro Ilê Opô Afonjá.

A Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central do Estado da Bahia, homenageia o centenário de Mãe Stella em uma faceta pouco conhecida do grande público: escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.

“Ao abrir suas portas para Odé Kayodê, a Fundação Pedro Calmon e o Instituto Mãe Stella de Oxóssi reafirmam seus compromissos com a preservação da diversidade cultural do povo baiano e com o fortalecimento de vozes que transformam o mundo. Que esta travessia por imagens nos inspire a seguir adiante com coragem, ancestralidade e alegria — como Mãe Stella sempre fez”, enfatiza o diretor-geral da FPC/SecultBA, Sandro Magalhães.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 17 – Abertura da exposição fotográfica, 18h 

Convidados: Alessandra Bastos (Diretora de Comunicação do Instituto Mãe Stella); Prof. Aleilton Fonseca (Presidente da Academia de Letras da Bahia); Sandro Magalhães (Diretor-geral da Fundação Pedro Calmon).

Dia 18 – Encontro de Alabês e músicos dos Terreiros da Casa Branca e Pilão de Prata, 15h

Dia 19 – Encontro de Alabês e músicos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, 18h

Roda de Conversa: O Legado de Mãe Stella para o povo de matriz africana

Convidados: Adriano Azevedo (Instituto Mãe Stella) e Dra. Vanda Machado; (Historiadora) Mediação: Suely Mello, às 18h40. 

Fonte: Ascom/FPC

ALBA é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), repetindo a façanha realizada pela instituição no ano passado. A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, que, a cada ano, por meio de 33 tribunais de conta, faz levantamento das informações disponíveis nos portais públicos das três esferas de governo em todos os poderes da República. A entrega do selo acontecerá no dia 4 de dezembro, em Florianópolis.

A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, comemorou a conquista. “Receber o Selo Ouro é uma alegria enorme. Este reconhecimento mostra o quanto nossas equipes se dedicam, todos os dias, para oferecer transparência e respeito ao cidadão. É um orgulho ver a ALBA avançando com tanto compromisso e verdade”.

Já para a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA, Rainildes Cerqueira, a Casa deu um salto qualitativo nos últimos anos, na avaliação do Tribunal de Contas do Estado e do programa. Em 2023, de não certificada passou à condição de Intermediária. Já em 2024 conseguiu ganhar o segundo maior nível de transparência, o Selo Ouro, certificação que se repete em 2025.

O levantamento anual utiliza regras de transparência tornadas obrigatórias pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e avalia itens de transparência que constituem informações importantes para o público em geral. A avaliação é composta por 393 itens que devem estar adequados, de acordo com o manual que é entregue anualmente às instituições. Esses itens levam em conta o acesso fácil do cidadão aos dados, em linguagem clara e de fácil compreensão. Para conseguir a certificação, 100% dos itens essenciais devem ser cumpridos, seguidos dos obrigatórios e os recomendados.

Entre os itens estão os atos normativos da Casa, que devem estar dentro de um padrão específico, a busca, o formato e a atualização das informações. Os essenciais são a Receita, Despesa, Gestão Fiscal, Portal de Transparência Pública Institucionalizado e dados sobre a instituição.

“Este ano foi muito mais difícil com relação ao anterior. Além do Tribunal de Contas do Estado, a gente teve uma segunda verificação da avaliação por Brasília, uma reavaliação da avaliação, mas graças a Deus a gente conseguiu manter o Selo Ouro. Ainda não chegamos ao máximo, que é o Diamante, mas estamos quase no topo!”, comemorou a chefe do NAC.

De acordo com Rainildes, o Selo Ouro da Transparência Pública premia o trabalho conjunto da equipe do NAC com os servidores das unidades administrativas da Casa. “É um prêmio nosso, prêmio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”, disse, destacando a participação da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, dando continuidade à transparência abertura para que a gente realmente fizesse o trabalho. Além disso, a presidente tá sempre acompanhando tudo muito de perto. É um trabalho conjunto mesmo, é nosso!”, arrematou.



Fonte

Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia
Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de novembro da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O resultado será divulgado no dia 27 de novembro no site e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia, no Instagram, @sefaz.govba no Facebook, e @sefazbahia no X, antigo Twitter. Nesse sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de outubro. Para fazer a consulta, basta acessar o site da campanha, colocar usuário e senha cadastrados, escolher a opção “Minha Conta”, depois clicar em “Bilhetes” e então filtrar a busca pelo mês.

Serão distribuídos 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Para participar da Nota Premiada Bahia, concorrer aos prêmios em dinheiro e ainda ajudar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez no site da campanha, indicar até duas instituições e, após concluir o cadastro, incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Atualmente, são mais de 878 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Solidariedade
Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer às premiações mensais e especiais, ajuda as filantrópicas escolhidas por ele. As entidades recebem pontos que são revertidos em apoio financeiro regular do Governo do Estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas pelos participantes da Nota Premiada Bahia transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas e regulares do Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 535.  

Fonte: Ascom/sefaz-BA