Policlínicas de Narandiba e Escada registram aumento no número de consultas

Policlínicas de Narandiba e Escada registram aumento no número de consultas Foto: Leonardo Rattes/Sesab As Policlínicas Regionais de Escada e Narandiba, unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) geridas pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), registraram um crescimento contínuo no número de atendimentos médicos no início de 2025. Os dados reforçam … Leia Mais


Comissão do Plano Estadual de Educação define calendário fixo de reuniões

Comissão do Plano Estadual de Educação define calendário fixo de reuniões Foto: Elisabeth Guerra/SEC A Comissão do Plano Estadual de Educação (PEE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), para a apresentação do Relatório de Monitoramento 2024. O encontro teve o objetivo de analisar as metas … Leia Mais





Leitos de UTI inaugurados pelo Estado ampliam atendimento na rede de saúde pública de Luís Eduardo Magalhães


Leitos de UTI inaugurados pelo Estado ampliam atendimento na rede de saúde pública de Luís Eduardo Magalhães
Leitos de UTI inaugurados pelo Estado ampliam atendimento na rede de saúde pública de Luís Eduardo Magalhães

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O atendimento de alta complexidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, passa a ter o suporte de uma agência transfusional entregue nesta segunda-feira (9) pelo Estado, em parceria com a Prefeitura, no Hospital Municipal Miriam Borges. Na unidade, o governo baiano investiu R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), para a construção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que vão atender pacientes adultos e neonatais em condições graves.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, para uma série de compromissos institucionais e entrega oficial dos investimentos na saúde. De acordo com o chefe do Executivo, uma agenda que compõe um projeto de regionalização da alta complexidade na Bahia e tem sido planejado em conjunto com os gestores municipais.

“É o SUS. Além dos recursos investidos aqui, nós temos uma parceria para os equipamentos e estamos estruturando aos poucos a unidade, de forma sustentável. Ano passado inauguramos, esse ano ampliamos com as UTIs, garantimos a retaguarda da agência para transfusão de sangue, que qualifica o serviço de alta complexidade. Então, estou muito feliz com isso. Queremos tocar o tema da saúde com essa responsabilidade”, reforçou Jerônimo.

O governador autorizou ainda o credenciamento do hospital à rede estadual de regulação. As unidades de terapia intensiva atenderão pacientes regulados com quadros que envolvam cirurgias ortopédicas e casos clínicos como AVC e infecções respiratórias graves. Com a entrega, o hospital passa a operar com 112 leitos ativos, entre clínicos, cirúrgicos, obstétricos, pediátricos e intensivos, além de um centro cirúrgico, centro de imagem e ambulatório de especialidades.

Já a unidade transfusional terá como foco o atendimento às UTIs, às cirurgias e aos partos realizados na unidade. A secretária da Saúde, Roberta Santana, explica que a unidade transfusional vai reduzir o tempo de espera do paciente, que antes precisava aguardar bolsas transferidas de Barreiras.

“Uma agência transfusional tem um papel muito importante. Dá segurança às cirurgias que estão sendo realizadas, que aumentarão sua complexidade por conta da retaguarda das novas UTIs, diminui o tempo de espera de disponibilidade da bolsa, que antes tinham que buscar em Barreiras. Além da capacidade de armazenamento. É uma grande conquista para a regionalização da saúde”, detalhou.

Estruturação do Centro Obstétrico
Na ocasião, também foram entregues equipamentos complementares para enfermarias e para o Centro Obstétrico do hospital, que passa a atender a média e alta complexidade, com os 10 leitos de UTI neonatal para urgências no pós-parto.

Ainda foi autorizada a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia para uso em cirurgias minimamente invasivas. Uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), adquirida com recursos federais, também vai se somar à assistência prestada ao município baiano.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Procurado por dívida de pensão alimentícia é localizado curtindo ‘arraiá’ no Centro Histórico de Salvador


Procurado por dívida de pensão alimentícia é localizado curtindo ‘arraiá’ no Centro Histórico de Salvador
Procurado por dívida de pensão alimentícia é localizado curtindo ‘arraiá’ no Centro Histórico de Salvador

Foto ilustrativa: Vitor Barreto/SSP

Apoio: Foragido da Justiça de Sergipe foi localizado com apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP-BA.

Um homem foragido da Justiça do estado de Sergipe desde agosto de 2024, pelo não pagamento de pensão alimentícia, foi flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia curtindo um ‘arraiá’ no Centro Histórico da capital baiana.

Homem, que devia pouco mais de R$ 12 mil pela falta de pagamento das parcelas dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023, foi localizado no final da tarde do domingo (8).

Por volta das 17h34, após passar por uma das câmeras implantadas na região, foi enviado um alerta de mais de 90% de similaridade com as imagens disponibilizadas pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para as telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Através dos rádios LTE (Long Therm Evolution), uma patrulha do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Centro Histórico) que estava próxima ao local onde o foragido foi localizado, foi acionada.

“Graças a tecnologia dos rádios, nós recepcionamos a imagem do procurado no momento em que ele passou pelas câmeras, o que facilitou a localização, juntamente com o mandado de prisão expedido pela 23ª Vara Cível de Aracaju. Rapidamente os PMs da patrulha identificaram o homem”, contou o tenente-coronel Gabriel Neto, comandante do 18º BPM.

Após a confirmação da documentação pessoal, o foragido foi conduzido para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris, onde a ordem judicial foi cumprida.

Fonte: Ascom/SSP


TJBA e CNJ debatem Conflitos Fundiários em Encontro Anual com participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia


TJBA e CNJ debatem Conflitos Fundiários em Encontro Anual com participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
TJBA e CNJ debatem Conflitos Fundiários em Encontro Anual com participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

Foto: Ascom/SJDH

Durante encontro nacional na Bahia, o secretário Felipe Freitas destacou a urgência de respostas articuladas e legais para os conflitos em territórios tradicionais, com protagonismo das Comissões de Soluções Fundiárias

“Precisamos de um plano permanente, com atuação interinstitucional, que promova conciliação, reconheça direitos fundamentais e enfrente as desigualdades históricas. Nesse sentido, mecanismos como os grupos de mediação de conflitos, programas de proteção e políticas públicas eficazes devem ser fortalecidas para garantir segurança, justiça e controle democrático sob os territórios”. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (09) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, ele foi um dos painelistas no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“As Comissões de Soluções Fundiárias são mecanismos indispensáveis. Não há como avançar sem elas. A resposta aos conflitos deve ser sistêmica, articulada entre os poderes e, acima de tudo, comprometida com os limites da legalidade constitucional. Precisamos de soluções que inspirem paz, promovam a escuta ativa e possibilitem transformações reais”, afirmou o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ.

Reconhecido como uma das maiores autoridades no tema, Fachin proferiu a palestra magna do Encontro que, pela primeira vez ocorre fora de Brasília. A Bahia torna-se, assim, o estado pioneiro na descentralização da atividade, marcando o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O objetivo é aproximar o debate dos profissionais que atuam diretamente na implementação da política judiciária.

O evento segue até quarta-feira (11), com foco na regularização fundiária de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A presidente do TJBA, Cynthia Maria Resende, coordenou a abertura do Encontro, com as presenças das professoras do Programa de Mediação de Harvard (EUA), Ana Riella e Deanna Parrish; do conselheiro do CNJ e coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, desembargador José Rotondano; e do coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, desembargador Cláudio Césare.

Resolução CNJ nº 510/2023
Contando com participação expressiva de magistrados, representantes do Poder Executivo e especialistas, o evento discute a Resolução CNJ nº 510/2023, que estabelece novas diretrizes para a mediação de conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções pacíficas e respeitosas aos direitos humanos. Nesta perspectiva, Felipe Freitas conduziu o painel “Desafios para a construção de soluções para os conflitos fundiários em territórios tradicionais”. A proposta foi situar os conflitos fundiários que afetam comunidades tradicionais no centro do debate e apontar caminhos para superá-los, por meio de uma atuação articulada entre o Judiciário e demais instituições estatais.

Freitas afirmou que os conflitos fundiários são parte decisiva dos desafios que o Brasil precisa superar para se consolidar como uma nação democrática e soberana: “Este momento representa o fortalecimento do nosso compromisso com os direitos constitucionais. É urgente restabelecer a legalidade democrática nos territórios tradicionais, enfrentando a pressão de grandes interesses econômicos e políticos – tráfico de armas e drogas, tráfico humano, de recursos naturais, de abuso do poder e outras formas mais. A estrutura agrária brasileira, marcada por desigualdade, precariedade fundiária e morosidade na titulação de terras indígenas e quilombolas, gera insegurança jurídica e racismo institucionalizado. Em meio a essa realidade, surgem múltiplos mercados ilegais e um consórcio público-privado de violência que afronta a soberania nacional e os direitos humanos.”

O titular de Justiça e Direitos Humanos ainda chamou a atenção para os contextos de perigosos processos de criminalização dos movimentos sociais, da luta pela terra no Brasil e de quem os defende. “Nesta semana, fui injustamente apontado como incitador de conflitos por ter me posicionado ao lado dos movimentos sociais e dos povos tradicionais, defendendo seus direitos ao uso, à ocupação e ao manejo da terra em nosso país. É inaceitável que defender os direitos dos povos tradicionais e dos movimentos sociais seja tratado como incitação ao conflito. Não podemos normalizar a criminalização da luta por terra e justiça. Precisamos de um plano permanente, com atuação interinstitucional, que promova conciliação, reconheça direitos fundamentais e enfrente as desigualdades históricas. Nesse sentido, mecanismos como os grupos de mediação de conflitos, programas de proteção e políticas públicas eficazes devem ser fortalecidas para garantir segurança, justiça e controle democrático sob os territórios”.

Segundo Freitas, esses espaços institucionais podem complementar a atuação judicial, ajudando a construir políticas públicas eficazes, que retomem o controle do Estado sobre territórios marcados por ilegalidades e assegurem proteção às pessoas ameaçadas. Também participaram da mesa a professora e doutora da UEFS, Adriana Nogueira Lima; e a delegada Giovanna Bonfim, coordenadora de Conflitos Fundiários (CCF) e do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU), da Polícia Civil da Bahia.

Fonte: Ascom/SJDH


Receita Federal inicia parceria com Rede SAC para aumentar unidades de atendimento à população na Bahia


Receita Federal inicia parceria com Rede SAC para aumentar unidades de atendimento à população na Bahia
Receita Federal inicia parceria com Rede SAC para aumentar unidades de atendimento à população na Bahia

Foto: Ascom/Saeb

SAC Barra ganha primeiro Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil. No segundo semestre estão previstas outras 23 unidades, aumentando em 60% a quantidade de PAVs
A Receita Federal da Brasil (RFB) inaugurou a sua primeira unidade na Rede SAC, na manhã desta segunda-feira (9). O Ponto de Atendimento Virtual (PAV-RFB), situado no Shopping Barra, inicia atendimento à população amanhã (10). Outros 23 PAVs estão previstos até o segundo semestre deste ano, aumentando em 60% a quantidade de unidades na Bahia da Receita Federal do Brasil.
O Ponto de Atendimento Virtual vai oferecer 13 serviços à população, entre eles estão inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. A solenidade de inauguração aconteceu nesta segunda-feira (9), com a presença do superintendente-adjunto da Receita Federal da 5ª Região Fiscal, André Luís Moraes de Jesus, além de Edelvino Góes, titular da Secretaria da Administração do Estado, pasta que a Rede SAC está vinculada.
 
A Secretaria da Administração (Saeb) e a RFB assinaram um termo de cooperação técnica para a implantação dos PAV em 25 postos fixos da Rede SAC. Em Salvador, além do SAC Barra, o serviço vai funcionar no SAC Comércio. No interior, estará disponível nos Pontos SAC Amargosa, Caetité, Cocos, Cruz das Almas, Guarajuba (Camaçari), Ibicoara, Ipirá, Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães e Xique-Xique; e depois em Curaçá, Remanso, Boninal, Capim Grosso, Central, Iraquara, Mucugê, Barra da Estiva, Camacã, Canavieiras, Camamu, Coaraci e Maracás.
O PAV fornece orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC, facilitando o autoatendimento e a recepção de documentos para as demandas que não podem ser realizadas diretamente no site. O intuito é promover a inclusão da população menos favorecida, sem acesso a serviços digitais ou com dificuldade de deslocamento para unidades presenciais. No SAC Barra, o PAV vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h. O atendimento é 100% por agendamento através do aplicativo ou portal BA.GOV.BR. A unidade tem capacidade de realizar 96 atendimentos por dia.
O superintendente-adjunto da Receita Federal da 5ª Região Fiscal, André Luís Moraes de Jesus, falou sobre a importância da ampliação das unidades de atendimento como forma de aproximar a RFB da população. Nós temos 24 unidades próprias e outras 16 em parceria com prefeituras no interior do estado (totalizando 40). Com a parceria firmada junto à Rede SAC passaremos para 64 unidades no Estado.  A ideia é que a ampliação melhore a vida dos cidadãos, ajudando a resolver pendências.
Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, a implantação do serviço em postos SAC promove a inclusão da população sem acesso a serviços virtuais. “É importante essa integração de serviços de âmbito Federal no SAC, ampliando o leque da rede e trazendo ainda mais comodidade e praticidade para o cidadão”, destacou.

Fonte: Ascom/Saeb


Preço da Hora Bahia indica o menor preço para o presente do Dia dos Namorados


Preço da Hora Bahia indica o menor preço para o presente do Dia dos Namorados
Preço da Hora Bahia indica o menor preço para o presente do Dia dos Namorados

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Já sabe o que vai dar de presente no Dia dos Namorados? O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, pode ser um grande aliado na hora de escolher. Com o app, os casais podem encontrar as opções mais econômicas para presentear com praticidade e rapidez. Mantido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o aplicativo realiza buscas em uma base online com mais de 500 mil produtos comercializados em todos os municípios baianos. Os preços são atualizados com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos comerciais em toda a Bahia e armazenadas na própria Sefaz-BA.

Disponível gratuitamente para celulares Android e iOS, o Preço da Hora Bahia permite ao usuário fazer suas próprias listas de compras e obter as melhores cotações para elas, definindo produtos favoritos para facilitar a pesquisa. Entre outras funcionalidades que ajudam a economizar, como as possibilidades de consultar históricos de preços, compartilhar boas ofertas com os amigos e escolher a melhor hora para ir ao estabelecimento selecionado, o app acaba de lançar mais uma novidade, o Alerta de Preços, que permite ao usuário estabelecer um preço alvo para o produto desejado.

Quando ocorrer uma venda daquele produto por um preço menor ou igual ao configurado, o usuário receberá uma notificação no celular. Além do aplicativo, é possível consultar ainda a página web, que amplia as possibilidades de navegação a partir do computador.

Economia real
Para o Dia dos Namorados, uma busca por itens que estão entre os mais populares entre os casais mostra que vale a pena conferir no Preço da Hora Bahia antes de tomar a decisão de compra. Um perfume feminino importado da mesma marca e volume é encontrado, com o aplicativo, por preços que vão de R$ 382,42 a R$ 479,00 em estabelecimentos concorrentes num mesmo shopping. Uma variação de preço representativa, que chega a 25,3%.

O mesmo item na versão masculina também apresenta variação significativa de preços que vão de R$ 496,00 a R$ 581,91, também em estabelecimentos no mesmo centro comercial de Salvador. A variação, neste caso, é de 17,3%.

Uma opção muito pesquisada para o Dia dos Namoradas, a sandália de borracha de uma marca tradicional do mercado, em sua versão mais simples, custa entre R$ 34,20 e R$ 64,99 em lojas diferentes, ou seja, uma diferença de quase 100%. Outro presente muito usual é a bolsa em couro. O mesmo item pode custar entre R$ 47,99 e R$ 259,00, a depender do local de compra. Para os chocólatras, vale pesquisar por uma caixa de chocolate. Uma de marca bem conhecida tem preços entre R$ 13,49 e R$ 20,89, variando nada menos que 54,9%.

Como pesquisar
A pesquisa de preços por meio do aplicativo pode ser feita com base no nome do produto ou na leitura do código de barras, e considera os valores registrados nas últimas compras registradas pelo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Diariamente, são mais de 3,2 milhões de notas fiscais processadas pela Sefaz-Ba, com picos superiores a 4,4 milhões. Só em Salvador, são emitidas mais de 1,2 milhão de notas fiscais eletrônicas todos os dias. O interior, por outro lado, responde por 68% do total de produtos comercializados no varejo.

Nos resultados da pesquisa, o usuário pode conferir ainda o dia e a hora em que ocorreu a venda daquele produto àquele preço, além do telefone e da rota para chegar ao estabelecimento onde ele está à venda. Por isso, antes de sair de casa, vale a pena consultar o Preço da Hora Bahia para saber quais estabelecimentos perto de casa estão com os melhores preços.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA