Uma sessão especial proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) celebra o Dia da Bíblia. A homenagem ocorre nesta quinta-feira (11), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo bispo Cranmer. A data … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis. No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ética, pelo compromisso com as … Leia Mais
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o … Leia Mais
A Hora da Criança é a instituição escolhida para ser a próxima beneficiada pela Campanha da Solidariedade, organizada pela Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A votação para definir a entidade filantrópica a ser agraciada aconteceu entre os dias 5 e 9 deste mês no Portal do Servidor da ALBA. Com … Leia Mais
Sustentabilidade inspira protagonismo juvenil no Encontro Estudantil da Rede Estadual Foto: Poliana Sales Com o tema “Educação, Arte e Inovação para um Mundo Sustentável”, o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação 2025 transformou a Arena Fonte Nova em um grande laboratório de ideias e práticas ecológicas. Entre 9 e 11 de dezembro, cerca de … Leia Mais
Bahia terá mais de R$ 3 bilhões do PAC para investir em 293 obras nas áreas de educação, saúde e saneamento em 2026
Foto: Henrique Raynal/CC
A Bahia foi um dos estados contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, e receberá mais de R$ 3 bilhões para financiamento de 293 obras de construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde, educação e saneamento. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante a cerimônia de anúncio dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos Projetos de Abastecimento de Água – Urbano, Rural e Esgotamento Sanitário Urbano, da qual participaram o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A programação marcou mais uma etapa da ampliação de investimentos federais voltados à expansão da infraestrutura social em todo o país. Para a Bahia, os anúncios representam avanços para setores prioritários para o governo. “Esses anúncios são sobre duas frentes: planejamento e investimento para colocar o Brasil nos trilhos, para termos condições de investir em água, saúde, educação. Esses investimentos chegam para impulsionar o desenvolvimento e transformar a vida das pessoas. E é o que queremos em cada canto do estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.
O presidente Lula destacou que os anúncios desta quarta-feira (10) representam o último grande movimento de habilitação de projetos do Novo PAC neste mandato. Segundo ele, “o governo federal entra agora em uma nova fase, com foco total na execução e conclusão das obras já selecionadas”, reforçando o compromisso de entregar resultados concretos em todas as regiões do país.
Os ministros presentes reforçaram que o Novo PAC Seleções busca priorizar iniciativas com forte impacto social, garantindo recursos para obras essenciais em saneamento, mobilidade, educação e saúde. A iniciativa também tem como foco reduzir desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura pública nos municípios. O PAC já contribuiu para a entrega de 7.491 projetos em todo país. Neste anúncio, mais 1.119 municípios brasileiros foram beneficiados em 26 estados.
O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, sob a liderança de Tanísia Cunha, transformou o Legislativo em um palco de defesa dos direitos e do empoderamento feminino.
O encontro reuniu importantes lideranças, incluindo a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos; a vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT); a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Soane Galvão (PSB); a deputada Kátia Oliveira (UB); a corregedora-chefe da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira; a reitora da UniNassau, Cecília Emília Queiroz; Yuriko Guimarães, representando a Escola do Legislativo, e Rainildes Cerqueira, do Núcleo de Transparência da ALBA.
Em um discurso emocionado, a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos, reafirmou seu compromisso. “Hoje nós estamos aqui reunidos para marcar os 21 dias de ativismo. Mas, acima de tudo, estamos reunidas para dizer que nós nos respeitamos, que nós damos valor à vida e que a gente tem feito a nossa parte”, declarou a presidente, destacando que a causa feminina é a prioridade de seu mandato.
A deputada relembrou as barreiras enfrentadas em sua trajetória política, citando a preferência aberta das lideranças por candidatos homens. Ivana Bastos enfatizou o papel da mulher no Parlamento como a “certeza da defesa das causas femininas”, ressaltando a legislação votada na casa, como a Lei da Prevenção e Combate ao Assédio Social. Ela citou ainda a aprovação de diversas leis importantes para as mulheres, entre elas: o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o Climatério, da deputada Fabíola Mansur; o PL Maio Furta-cor, de autoria da deputada licenciada Neusa Cadore; a Política Estadual de Assistência aos Filhos de Mulheres Apenadas, de autoria da presidente; o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, da deputada Maria del Carmen (PT); o Meio de Combate à Endometriose, da deputada Cláudia Oliveira (PSD); e a Garantia de Acompanhar as Mulheres em Exame de Sedação, do deputado licenciado Angelo Almeida.
A presidente também destacou a chegada do Banco Vermelho à ALBA, símbolo de quem não pode mais falar. “Não tem mais sentido tamanha violência contra as mulheres”, concluiu, anunciando que a Procuradoria da Mulher passará a ter assento na Mesa Diretora da Casa.
BALANÇO
A Procuradoria Especial da Mulher, sob a liderança da deputada Fabíola Mansur, e da deputada Cláudia Oliveira (procuradora adjunta), foi um dos grandes destaques do evento, apresentando um balanço robusto de sua atuação.
A deputada Fabíola Mansur salientou o papel duplo da Procuradoria. “Embora o enfrentamento à violência seja um dos nossos maiores desafios, também buscamos garantir a autonomia das mulheres, promovendo acesso à educação, saúde e mercado de trabalho. A verdadeira transformação social passa por empoderar as mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Ela diferenciou a Procuradoria da Comissão dos Direitos da Mulher, explicando que a Procuradoria possui uma função de atendimento e acolhimento direto. “A Procuradoria recebe as denúncias, encaminha aquelas que querem um apoio jurídico, encaminha, através de serviço social, um acompanhamento das famílias. Temos um serviço de psicólogos para psicoterapia, que são dez ou mais sessões. Não tem nenhum serviço no Estado que faça esse papel”.
A Procuradoria realizou um total de 1.064 atendimentos de forma integrada, assistindo diretamente 243 mulheres. Foram 559 atendimentos psicológicos, 290 atendimentos sociais e 215 orientações jurídicas. Na oportunidade, a parlamentar elogiou o trabalho de toda a equipe da Procuradoria, destacou o trabalho da coordenadora da equipe, Daiane Santana.
Um dos principais eixos de atuação é o incentivo à criação das Procuradorias Municipais. Como resultado desse trabalho de articulação, já existem 43 Procuradorias Municipais da Mulher na Bahia, levando o serviço de apoio para o interior do estado.
VÍTIMAS
Em um momento de forte impacto, a deputada Fabíola Mansur revelou que ela e a deputada Olívia Santana (PC do B) foram vítimas de violência política de gênero e que a Procuradoria atuou no próprio caso.
“Quero dizer para vocês em primeira mão que eu e a deputada Olívia fomos vítimas de violência política de gênero. Um dos seguidores de um deputado desta Casa chamou a mim e a deputada Olívia Santana de prostitutas comunistas”.
Mansur destacou que a Procuradoria denunciou o agressor imediatamente, obtendo uma vitória jurídica expressiva e inédita. Essa pessoa foi indiciada pela Justiça Eleitoral, e a ação será seguida pelo Ministério Público. Fabíola Mansur ressaltou que a Lei Federal 14.192 já pune com prisão aqueles que ofendem e degradam a imagem de mulheres mandatárias e candidatas, e a Procuradoria tem sido um agente ativo na aplicação dessa lei, citando um caso de condenação de um vereador em Camaçari por violência política de gênero.
PARCERIA E CONSCIENTIZAÇÃO
As demais participantes reforçaram a urgência da pauta. Tanísia Cunha, do Instituto Assembleia de Carinho, defendeu o poder da informação e disse esperar que a sociedade pare de normalizar a violência, compreendendo os diversos tipos de agressão.
A delegada Patrícia Barreto afirmou que a pauta da mulher é civilizatória e que o Legislativo tem sido fundamental para a discussão de novas normas. Já Rainildes Cerqueira, do Núcleo de Transparência da ALBA, defendeu que respeito, dignidade e segurança devem ser pilares de qualquer ambiente de trabalho e apresentou a Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.
A reitora da UniNassau, Cecília Emília Queiroz, lançou a iniciativa “Cadeira Vazia”, onde uma cadeira vazia em salas de aula simboliza as vítimas de feminicídio, com um QR Code que direciona para canais de denúncia.
O ato culminou com o reforço da mensagem. “A união de forças entre o Legislativo, a sociedade civil e as instituições de segurança e justiça é o caminho para diminuir e, finalmente, zerar a violência contra a mulher”, disse a presidente Ivana Bastos.
Ao final, a cantora e compositora Joana Terra fez uma apresentação musical para as participantes do evento.
Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA
Foto: Jonas Santos/Seades
Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a sociedade civil comprometida com a política de assistência social no estado.
Proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, a sessão especial reconhecerá a importância histórica e política do SUAS como o maior sistema público de proteção social do Brasil, responsável por garantir serviços, programas e benefícios socioassistenciais que alcançam milhões de famílias.
O evento também marcará os 30 anos do Ceas-BA, órgão fundamental para o controle social das políticas públicas no estado, que atua na formulação, fiscalização e avaliação das ações da assistência social.
A sessão reforça o compromisso coletivo com a consolidação e a resistência da política de assistência social na Bahia.
Serviço O quê: Sessão especial pelos 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA Quando: Quinta-feira (11 de dezembro), às 10h Onde: Plenário Orlando Spínola – Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas
Foto: Leonardo Rattes/Sesab
Com 26 policlínicas regionais em pleno funcionamento, três novas unidades em construção e outras quatro aprovadas no PAC Seleções 2025, a Bahia caminha para se consolidar como destaque nacional em resolutividade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O estado registra tempo médio de espera de 12,5 dias para consultas especializadas, o segundo menor do país e significativamente inferior à média nacional, de 57 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
Atualmente vice-campeã no ranking nacional, a Bahia deve fortalecer ainda mais esse desempenho com a ampliação da rede de policlínicas regionais, incluindo a entrega de novas unidades em Camaçari, Remanso e Itapetinga, previstas para 2026. Essa expansão integra a estratégia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) de descentralizar o atendimento especializado, aproximando os serviços da população e reduzindo deslocamentos para grandes centros urbanos.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca o caráter cooperativo e estruturante deste modelo de regionalização do cuidado. “As policlínicas são resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a União e os municípios. Estamos avançando ainda mais nesse modelo que tem transformado o atendimento especializado na Bahia. Com o apoio do Governo Federal, por meio do Novo PAC, estamos construindo novas unidades em Camaçari, Remanso e Itapetinga, e iniciaremos em breve as obras em Ipirá, Seabra, Ibotirama e Feira de Santana. É um investimento de R$ 168 milhões que reforça nosso compromisso em ampliar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou.
Desde sua implantação, as policlínicas já realizaram mais de 8,7 milhões de atendimentos, oferecendo consultas em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia, além de exames de alta complexidade, a exemplo de tomografias e ressonâncias magnéticas. O modelo tem sido fundamental para reduzir filas, qualificar a assistência e aliviar a sobrecarga dos hospitais.
Contemplando 416 municípios baianos, as 26 policlínicas atualmente em funcionamento estão distribuídas estrategicamente pelo estado, garantindo cobertura regional e maior equidade no acesso aos serviços. Elas estão localizadas em: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde, além das unidades de Escada e Narandiba, em Salvador.
O Governo do Estado já aplicou mais de R$ 1,4 bilhão nas policlínicas regionais, somando obras, equipamentos e custeio. Além disso, também destinou R$ 12,4 milhões para ações intensificadas com recursos próprios, ampliando consultas e exames nos fins de semana. A Bahia ainda foi contemplada com R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para a implementação do programa Agora Tem Especialistas, que reforça a oferta de serviços e auxilia na redução das filas de espera em todo o estado, fortalecendo a estratégia de regionalização da saúde.
Além da rede de policlínicas, a gestão estadual segue apoiando os municípios por meio de convênios para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e entrega de equipamentos, iniciativas que buscam fortalecer a atenção primária e garantir serviços de qualidade a toda população baiana.
Discípulos, amigos, entidades e associações culturais ligadas à capoeira reverenciaram – ao som de quadras e ladainhas com toques de berimbaus, atabaques e agogô – a outorga do Título de Cidadão Baiano, na manhã desta quarta-feira (10), ao Mestre Curió que, aos 88 anos, agradeceu a homenagem, partilhando-a “com todos que fazem a capoeira em geral na Bahia”. A concorrida sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve como proponente a deputada Olívia Santana (PC do B), que dividiu a iniciativa com o coordenador da entidade Capoeira em Movimento Bahia (CMB), Jurandir Júnior, conhecido como Jacaré de Alabama.
Jaime Martins dos Santos – nome de batismo de Curió, que saiu da Paraíba para a Bahia aos 2 anos e seis meses de idade – foi conduzido ao Plenário Orlando Spínola pelo cerimonial da Casa. O capoeirista foi recepcionado pela Orquestra de berimbaus IGBADU, formada por mulheres capoeiristas de várias gerações, estilos, hierarquias e grupos, sob o comando da historiadora e mestra de capoeira Janja Araújo. Emocionou a plateia também a participação da artista mirim, anunciada pela proponente como “a cantadeira”, que entoou versos, com resposta da plateia: “Curió me ensinou a capoeira / A capoeira me ensinou a amar / eu sou forte para dar uma rasteira / você não é forte para me derrubar”.
Tanto Olivia Santana quanto Jacaré de Alabama relataram a dificuldade em ver o projeto de resolução que concedeu o título a Curió ser aprovado na ALBA. O próprio homenageado contou que esteve, por cinco semanas, acompanhando as sessões presencialmente. “Foram cinco semanas no sofrimento. Já ganhei vários títulos no mundo e não vi tanta burocracia”, desabafou o Mestre Curió, “filho, neto e bisneto de angoleiros”, que já foi venerado no México, Suíça, Argentina, Iraque, Alemanha, Bélgica, Equador, Japão e Estados Unidos.
A parlamentar definiu o Mestre Curió como guardião de saberes, defensor da cultura popular, mestre que inspira gerações e uma das maiores referências vivas da Capoeira Angola no Brasil e no mundo. “São 65 anos dedicados à capoeira, formando gerações, preservando saberes e levando nossa cultura para além das fronteiras do país. Sua atuação contribuiu de forma decisiva para que a capoeira se consolidasse como patrimônio cultural brasileiro e como expressão reconhecida internacionalmente”, registrou.
Olívia Santana – que é autora da Lei Moa do Katendê (Lei nº 14.341/21) de salvaguarda e incentivo à capoeira no Estado da Bahia – destacou o trabalho social do homenageado, referência de educação, cidadania e inclusão social, com crianças da comunidade Colina do Mar, entre Coutos e Paripe. Também anotou sua atuação para a preservação da cultura afro-brasileira como presidente da Escola de Capoeira Angola Irmãos Gêmeos do Mestre Curió, no Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira do Iphan Bahia, e no Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador.
Para Jacaré de Alabama, Mestre Curió é uma das pessoas imprescindíveis da capoeira e reverenciá-lo é valorizar o caráter de luta da capoeira, “que não é a luta que fazemos dentro da roda, e sim o que fazemos na vida, na roda da vida”. A procuradora do Ministério Público da Bahia, Márcia Virgens, ressaltou que fez uma escolha de agenda, diante da concorrida Semana do Ministério Público da Bahia 2025, para prestigiar o Mestre Curió e a todos que fazem da capoeira um instrumento de resistência. “A branquitude insiste em nos segmentar e nos excluir. Mas se eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer”, disse, fazendo referência à escritora Conceição Evaristo.
“Que o exemplo de Mestre Curió continue guiando nossos caminhos, fortalecendo nossa cultura e inspirando resistência”, ratificou Olívia Santana. A cerimônia foi encerrada com a participação do cantor, compositor e capoeirista Tonho Matéria, que iniciou sozinho, com voz e berimbau, uma ladainha típica, assumida, tão logo, pelo próprio mestre Curió, que arregimentou o coro e músicos presentes no plenário da Assembleia.
Além dos citados, compuseram a mesa de honra do evento a gerente de patrimônio imaterial do Ipac, Ellys Almeida; o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos; a delegada e madrinha do Grupo Capoeira do Mestre Curió, Marita Souza; a vereadora do município de Alagoinhas, Juci Cardoso; a integrante do Conselho Salvaguarda da Capoeira, professora Negona, representando a mestra Princesa; o gestor do Forte da Capoeira, Vitor Marques; e as baianas Michele e Núbia. Também participou da solenidade a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos de Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
