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Governador diz que vai trabalhar em parceria com Félix Mendonça para PDT crescer em 2026 e prega eleição de dois “gigantes” do partido

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, durante o ato do PDT que confirmou o ingresso do partido na base aliada, ocorrido nesta quarta-feira (30), em um hotel da orla de Salvador, que vai trabalhar em parceria com o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, para montar uma chapa qualificada de candidatos a deputado estadual e federal em 2026.

O petista pregou, no entanto, que a prioridade no ninho pedetista é eleger os ex-prefeitos de Araci, Silva Neto, e de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, para a Assembleia Legislativa. Os dois foram decisivos no movimento para tirar a legenda da oposição e atrair à base do Palácio de Ondina, inclusive com críticas ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é contrário ao novo posicionamento.

“Vamos desenhar chapas para federal e para a Assembleia, algo bem pactuado na política. Mas se eu tiver esses dois companheiros no Parlamento da Bahia, Silva Neto e Luciano Pinheiro, eu fecho os olhos porque terei dois gigantes aliados”, declarou o governador.

“É possível que o número de candidatos do PDT não seja suficiente (para formar chapas proporcionais competitivas em 2026). Então, pode ser que alguns que saíram do partido em 2022 queiram voltar, ou novos chegarem. Mas não queremos montar isso para eleger qualquer um. O pacto que faço com Félix, e cabe a ele essa decisão final sobre candidaturas, é para que tenhamos deputados qualificados e com a identidade do PDT, que é um partido histórico”, acrescentou Jerônimo.

Para a Câmara Federal, o governador defendeu a reeleição do presidente do PDT na Bahia, deputado Félix Mendonça Júnior, e a ampliação da bancada do partido. “Se fala hoje na eleição de três federais, mas Félix pode trabalhar para tentarmos fazer quatro. Isso vai depender muito das costuras políticas lá na frente, é claro. Mas com paciência e maturidade chegamos lá”.

Félix confirmou que o foco no crescimento do PDT em 2026 foi um dos fatores que levaram o partido a ingressar na base de Jerônimo. “Não pedimos, neste momento, nenhum cargo ao governador. Acreditamos que essa aliança, costurada também nacionalmente, pode nos fazer crescer nas eleições. Sobre o ingresso de novos quadros, vamos analisar cada caso. Essa questão da identidade com o PDT é fundamental”, pontuou o dirigente.

As conversas para o ingresso do PDT na base de Jerônimo começaram em fevereiro, em Brasília, por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Rui manteve diálogos tanto com Félix quanto com o ministro da Previdência e presidente nacional licenciado da sigla pedetista, Carlos Lupi.

Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é solto após audiência

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão, que estava preso desde o dia 24 de fevereiro por tentativa de feminicídio contra a esposa, foi posto em liberdade na tarde de terça-feira (29).

O político deixou a prisão por decisão judicial tomada após audiência de instrução e julgamento realizados no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, a cerca de 110 km de Feira de Santana. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com os depoimentos do réu e da esposa, vítima no processo.

Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.

O juiz responsável acatou os argumentos apresentados e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade.

O advogado de Morão, José Antônio de Aquino Neto, emitiu nota à imprensa afirmando que a defesa “sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”. Ele destacou que o caso deve ser conduzido com cautela e dentro do devido processo legal.

“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário”, declarou o advogado.

Um primeiro pedido de soltura já havia sido feito em março, com parecer favorável inicial do Ministério Público. No entanto, após revisão, a promotoria recuou, e a Justiça manteve a prisão naquela ocasião.

G1/Bahia

Lupi pediu à AGU liberação de procurador investigado pela PF

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu para a AGU (Advocacia-Geral da União) liberar Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho para o cargo de procurador-chefe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em agosto de 2023.

A informação foi publicada pelo UOL e confirmada pela Folha.

O procurador é investigado pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Desconto, que apura descontos associativos indevidos em benefícios pagos pelo INSS.

“A indicação do procurador federal Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS se deu a pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que atendeu a solicitação do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto”, explicou, em nota, a AGU.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu.

O ofício com o pedido foi enviado em 28 de agosto de 2023 e a indicação para o cargo foi deferida quase um mês depois, em 21 de setembro de 2023.

Na época, a escolha dos chefes de áreas jurídicas de cada órgão não cabiam à AGU. Ao órgão cabia só autorizar a nomeação caso ela seguisse as normas legais. Desde então, a legislação mudou e cabe à AGU a escolha para o cargo.

O relatório da PF sobre a operação aponta que Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele receberam R$ 11,9 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, empresário investigado por intermediar as relações entre o INSS e as associações que teriam cometido as fraudes.

Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.

Após a operação, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, deixou o comando da autarquia. Em nota, a sua defesa disse que “reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados”.

A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.

Lucas Marchesini, Folhapress

Hilton Coelho apresenta na Assembleia moção de apoio à greve das servidoras e servidores do Ministério da Cultura

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de apoio à luta das servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de abril. “Há mais de 20 anos os servidores da Cultura lutam por um plano de carreira que reconheça seu papel na preservação da memória, na valorização da diversidade e na garantia dos direitos culturais previstos na Constituição. Sem cultura, não se faz um Estado Democrático de Direito”, afirma o legislador.

A categoria quer o cumprimento de acordos passados e a criação da carreira (PCCULT), proposta que já foi entregue, no ano passado, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.

A greve atinge servidores do MinC, das unidades regionais e de entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

“Diversas reuniões foram agendadas e adiadas pelo MGI. Nenhum avanço no processo de negociações para assegurar a implantação da carreira aconteceu. Uma nova reunião está remarcada para o dia 8 de maio, mas os servidores seguem sem garantias e a greve é um processo para buscar os avanços de uma luta que já dura 20 anos”, destaca Hilton Coelho.

O parlamentar detalha que “há um histórico de desmonte da Cultura que tem levado a uma evasão cada vez maior de servidores, o que afeta o setor que já acumula intensa sobrecarga de trabalho. A categoria denuncia que a força de trabalho do ministério diminuiu 36,6% entre 2014 e 2023, uma redução superior à média de 7,8% observada no setor público federal no mesmo período. Outro ponto destacado é a disparidade salarial. Atualmente, um servidor da Cultura no topo da carreira ganha menos da metade do que é recebido por servidores(as) de carreiras similares de outros ministérios”.

Hilton Coelho conclui afirmando que “dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade deles é pautada pela luta por uma carreira específica do órgão. A luta tem recebido apoios importantes de parlamentares, artistas, entidades representativas e outras. A ALBA vem se juntar nesta luta. É preciso cumprir as especialidades técnicas que envolvem o trabalho do MinC, além de garantir a estrutura humana e material para a execução dos trabalhos de forma segura, decente e digna. Queremos um MinC fortalecido, que respeite os seus trabalhadores e seja capaz de cumprir sua função social de manter as políticas públicas de crescimento, preservação e acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa”.