Categoria: Bahia

A série documental ‘Amazônia, Arqueologia da Floresta’ estreia neste domingo (11), na TVE, e acompanha as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos. A exibição é às 7h.

Ao longo de 4 episódios, a obra acompanha as escavações conduzidas pelo arqueólogo Góes Neves, em parceria com os moradores da aldeia Palhal, da etnia Tupari, e mostra como a presença humana ajudou a moldar a floresta que, ao contrário do que até então se pressupunha, sempre foi ocupada e transformada pelos povos que a habitam.

A exibição é uma parceria entre a emissora pública da Bahia e o SescTV, canal de televisão gerido pelo Sesc São Paulo, com o objetivo de promover uma programação ainda mais diversa e democrática para a população com documentários, filmes, séries e espetáculos de diversas linguagens artísticas.

Serviço:

‘Amazônia, Arqueologia da Floresta’ estreia na TVE

Quando: Domingo (11), às 7h

Onde: TVE e youtube.com/tvebahia

Modalidades de atletismo, badminton, natação e corrida de obstáculo terão competições neste sábado (10), a partir das 8h30. Na capital, as provas acontecem no Estádio de Pituaçu, Ginásio de Cajazeiras e Piscina Olímpica da Bahia; em Feira de Santana, será sediado no Pavilhão de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Todos os eventos têm o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Em Feira de Santana, o sábado será de muito esforço físico para 500 participantes da Kong Race 3, prova de corrida de obstáculo, com abertura às 13h30. Às 14h, acontece a largada da categoria Titan, quando 100 atletas competirão um percurso de 5km com 21 obstáculos; às 14h40, será a vez da categoria infantil, com mais de 30 crianças de até 12 anos que percorrerão uma distância de 800 metros com dez obstáculos exclusivos para criança. Já às 14h45, terá a partida dos Sobreviventes, com mais de 350 pessoas, categoria que fará a mesma prova da Titan, mas os competidores podem se ajudar e até não fazer determinados obstáculos.

Serão 21 obstáculos, ao todo, com dificuldades que vão desde mergulhar em piscina de gelo até rastejar em área de lamaçal. A prova terá participantes com idades entre 4 e 72 anos, de 34 municípios baianos e vindos de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O investimento do Governo da Bahia, através da Sudesb, será de mais de 85 mil reais.

Corrida de obstáculos – consiste em obstáculos de origem militar, cuja prova foi adaptada ao longo dos anos. A modalidade foi introduzida no ciclo olímpico de Los Angeles/2028, em substituição ao hipismo.

Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2025
Em Salvador, pelo segundo ano consecutivo, provas da etapa baiana do circuito nacional, acontecerão em equipamentos do Governo do Estado, com atletismo na pista do Estádio de Pituaçu e natação na Piscina Olímpica da Bahia. Tiro com arco, também presente na competição, acontecerá no Centro Universitário Jorge Amado. A capital baiana será a primeira do Nordeste a receber o Meeting 2025, que terá, ao todo, 112 competidores, com evento iniciando a partir das 8h. As disputas valem para o alto rendimento e também como Seletivas Estaduais das Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias, Paralimpíadas Militares e Intercentros.

Badminton Day, no Ginásio de Cajazeiras
Para os profissionais e amadores do badminton, o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras sediará, também no sábado (10), o Badminton Day, evento que celebra a modalidade por meio de atividades gratuitas e abertas ao público, das 9h às 17h.

Os interessados em participar precisam apenas comparecer ao equipamento da Sudesb, na rua Valdemar Magalhães Matos, 280 A – Fazenda Grande II, durante o período do evento. A competição, organizada pela Federação de Badminton da Bahia (FBBA), busca incentivar a participação dos adeptos da modalidade com torneios, oficinas e eventos como o deste final de semana.

Fonte: Ascom/Sudesb

O documento, que possui 75 páginas, pode ser acessado no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Finanças Públicas.

Composta por gráficos, ilustrações e tabelas que facilitam o entendimento das informações, a Prestação de Contas Anual Simplificada 2024 do Governo do Estado já está disponível para acesso no site www.sefaz.ba.gov.br, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A cartilha possui 75 páginas e o conteúdo está dividido em nove capítulos. Para acessar o documento, basta entrar no portal, clicar no canal Finanças Públicas e em seguida em Prestação de Contas. Na sequência, é só selecionar a versão simplificada do exercício de 2024.

O primeiro capítulo apresenta a prestação de contas anual como um dever de todo administrador público e norma elementar de conduta de quem quer que utilize os recursos públicos, conforme determina a Constituição Federal. Já o segundo capítulo aborda a importância dos tributos e mostra como essas receitas são utilizadas. Os demais capítulos são os seguintes: Como é dividido o Relatório da Prestação de Contas, Gestão Orçamentária, Gestão Financeira, Gestão Patrimonial, Gestão Fiscal, Gestão Econômica e Concessões, PPP e consórcios.

O secretário da fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que o objetivo da publicação é oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, levando as informações ao grande público. “Há dez anos a Sefaz-Ba produz esta versão simplificada para que todos possam compreender melhor a prestação de contas em suas informações e tabelas mais relevantes”, assinala.

Intitulada “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, a prestação de contas completa é apresentada em duas versões. O documento impresso possui 345 páginas que correspondem à parte analítica da publicação, e traz um QR-Code que remete à segunda parte, publicada exclusivamente no site da Fazenda Estadual, contendo uma série de anexos com detalhamento de informações. Já a versão on-line, com 900 páginas, abrange todo o conteúdo.

Cumprindo o que estabelece a Constituição do Estado da Bahia, o documento original impresso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.

A edição e publicação da prestação de contas em sua versão simplificada têm o objetivo de atender ao que dispõe o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que considera esses documentos “instrumentos de transparência da gestão fiscal”.

Conteúdo
Por meio da Prestação de Contas Simplificada, o cidadão encontra informações didáticas sobre tributos, gastos e orçamento público, receitas e despesas orçamentárias, classificação funcional da despesa, balanço orçamentário e financeiro, demonstração dos fluxos de caixa, balanço patrimonial, provisão matemática previdenciária, Lei de Responsabilidade Fiscal, dívida pública, balanço econômico, além de dados sobre as concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e consórcios públicos.

O conteúdo é elaborado pela equipe da Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Sefaz-Ba, sob a coordenação da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dicop). Os dados contábeis são oriundos essencialmente do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).

O material segue as normas federais e estaduais que regem a matéria, em especial a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e incorpora as mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP), complementadas pelas orientações contidas nas portarias federais publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

Acordo técnico impulsionará avaliação biopsicossocial, participação em projetos de acessibilidade e integração de direitos humanos na formação jurídica

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dialogaram sobre uma parceria para implementar a avaliação biopsicossocial como ferramenta de gestão interna do órgão do sistema de justiça. Por meio de um acordo de cooperação técnica, o Tribunal utilizará recursos humanos próprios para aplicar a avaliação, com o objetivo de promover o desenvolvimento de pessoal, identificar necessidades dos servidores e tratar de outras questões relacionadas ao ambiente de trabalho nessa área.

A Avaliação Biopsicossocial Unificada é um procedimento de diagnóstico, direcionado a pessoas com deficiência, que considera fatores biológicos, psicológicos e sociais, para identificar com mais precisão o nível de suporte para cada tipo de deficiência. A Bahia é o primeiro estado do país a implementar a ferramenta, começando pelas ações do projeto-piloto e culminando com a implantação do Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef).

O acordo também abriu espaço para novas iniciativas conjuntas. Uma delas é a participação do TJ-BA na Caravana de Direitos Humanos com foco na temática da pessoa com deficiência, programada para acontecer em setembro. A outra, foca o fortalecimento da pauta de direitos humanos nos cursos da Unicorp — Universidade Corporativa do TJ-BA. Além disso, em agosto, o Tribunal realiza uma semana de atividades alusivas aos direitos das pessoas com deficiência, período em que a SJDH estará presente com serviços como emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Conduzindo o encontro, o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, reforçou a importância da parceria. “Temos construído uma aproximação maior com o sistema de justiça. Já mantemos parcerias importantes nas Caravanas, e nossa intenção também é a de estimular a pauta dos direitos humanos nos cursos da Unicorp, para agregar ao ensino jurídico a temática dos direitos humanos”, afirmou Nascimento.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ-BA tem como missão garantir às pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, o pleno exercício de seus direitos. A comissão atua na promoção do acesso a serviços e instalações do Judiciário baiano, além de incentivar práticas inclusivas e ações de conscientização sobre acessibilidade, fundamentais para o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos.

Somaram ao diálogo o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcelo Zig e sua equipe; e, por parte do TJ, Maíra Dantas, Diva Roxinho e Daniel Carneiro.

Fonte: Ascom/SJDH