Categoria: Bahia

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova nove audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do … Leia Mais

Movimentação econômica de Salvador expandiu 2,8% em julho de 2025

Movimentação econômica de Salvador expandiu 2,8% em julho de 2025 Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), cresceu 2,8% em julho de 2025, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal). Quatro das seis variáveis que compõem … Leia Mais

Comissão de Finanças da ALBA debate medidas para modernização da PGE

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), … Leia Mais

Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras

Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras Foto: Ascom/Uefs Pelo bem viver das mulheres negras, pautadas na reparação e no enfrentamento ao racismo, a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mobilizou a comunidade acadêmica na “Pré-Marcha das Mulheres Negras”, realizada no dia 30 de setembro de … Leia Mais

Bahia inicia fase decisiva para construir plano de desenvolvimento PDI 2050

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia inicia fase decisiva para construir plano de desenvolvimento PDI 2050
Bahia inicia fase decisiva para construir plano de desenvolvimento PDI 2050

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião preparatória para a próxima etapa na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050, os Seminários Macroterritoriais. A etapa consiste em um processo participativo que viabilizará a coleta, qualificação e territorialização das estratégias de desenvolvimento de longo prazo, com garantia da contribuição dos 27 Territórios. Além da Seplan, participaram do encontro representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Consórcios Públicos, universidades e representações dos Territórios de Identidade.

Metodologia em Duas Etapas
Os Seminários Macroterritoriais serão divididos em duas fases. A primeira, virtual, já está em andamento: os territórios têm até o próximo dia 17 para enviar suas contribuições sobre os objetivos estratégicos, por meio de um formulário digital. A segunda fase consistirá em sete encontros presenciais, que ocorrerão em diversas regiões da Bahia durante o mês de novembro. Nesses eventos, será apresentada a priorização dos objetivos para cada território e discutidos caminhos viáveis para transformar a realidade local.

“Saber Territorial é Fundamental”, destaca gestor
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, enfatizou a importância dessa fase. “A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles, entender como enxergam a si mesmos e como lidam com seus ativos e passivos, nos ajuda a organizar essa intervenção nos objetivos de longo prazo”, explicou Barreto. “Portanto, o saber territorial é muito importante e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano.”

Como Funcionará a Participação
Na reunião desta terça, foi apresentada uma visão geral do PDI 2050, o balanço da participação social desde 2018 e as etapas já concluídas. Agora, cada território se organizará internamente para discutir e responder a duas perguntas-chave via formulário: Quais os 5 objetivos mais relevantes para a região? Quais os 3 ativos locais que podem ser os principais indutores do desenvolvimento da região?

Já na etapa presencial, a dinâmica será diferente. Após cada seminário, um novo formulário ficará aberto por sete dias para capturar percepções mais amplas, com as seguintes questões: Quais as principais potencialidades da Bahia? Quais os principais desafios do seu território? Quais ações ou projetos podem contribuir para o alcance dos objetivos de longo prazo?  

Alinhamento com Planos Territoriais
Durante a reunião, o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, anunciou que os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) também serão atualizados. A metodologia será similar à do PDI 2050, garantindo maior alinhamento estratégico.
“Assinamos um Termo de Cooperação Técnica com o PNUD que permitiu a contratação de uma consultoria especializada para requalificarmos os 27 PTDS”, informou Xavier. “Pela primeira vez, vamos construí-los em conjunto com o PDI, seguindo um padrão temático e metodológico semelhante, o que vai contribuir de forma efetiva para a formulação e execução de boas políticas públicas.”

Com foco em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar as estratégias de desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda internacional, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura e logística, envelhecimento populacional, além dos novos cenários geopolíticos globais, marcados por conflitos e disputas comerciais entre nações.     

Fonte: Ascom/Seplan

ALBA recebe projeto da LOA 2026 com previsão de crescimento de 9,1%

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao orçamento de 2025.

A entrega do documento ocorreu na sala da presidência, na sede do parlamento baiano, no início da tarde desta terça-feira (30), com a presença do líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), do procurador-geral da Casa, Rafael Barretto, e do secretário-geral da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto.

Segundo Ivana Bastos, a entrega do projeto na sede do Legislativo é um ato de cortesia já tradicional entre os poderes. A presidente ressaltou o cumprimento das diretrizes constitucionais e assumiu o compromisso de dar fluidez à tramitação da PLOA na Casa do Povo.

“Estamos recebendo hoje o Projeto de Lei Orçamentária e vamos encaminhá-lo para a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, para que possamos discutir esse orçamento”, afirmou a presidente. “Temos uma grande responsabilidade com a Bahia. Após as discussões, levaremos o projeto ao Plenário. Este é um orçamento com previsão de aumento de aproximadamente 10% em relação ao aprovado no ano passado. É a Bahia avançando e crescendo”.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a importância da proposta orçamentária dentro do sistema de planejamento estadual, que integra diretrizes de longo, médio e curto prazo. Ele lembrou que o ciclo do planejamento das políticas públicas inicia-se com a definição da visão estratégica e dos objetivos de futuro, em atualização no Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, avança com os compromissos firmados no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e se materializa, a cada ano, na programação orçamentária apresentada à Assembleia Legislativa.

“Esse é um orçamento construído com todos os órgãos de governo e coordenado pela Seplan, que traz, além das despesas obrigatórias — como pessoal, previdência, dívida pública e os poderes — também os programas finalísticos, que entregam bens e serviços à população”, salientou.

O projeto da LOA 2026 é um dos principais instrumentos legais de planejamento, conforme previsto na Constituição Estadual, junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o projeto, a área social continua como prioridade do governo, absorvendo 71,3% do total previsto, o equivalente a R$ 54 bilhões, um volume 7,6% superior ao de 2025.

Entre os destaques estão o aumento de 87,3% dos recursos para urbanismo e de 100,5% para habitação, áreas estratégicas para a expansão da infraestrutura urbana e redução do déficit habitacional. Ainda na área social, os recursos foram programados da seguinte forma: R$ 13,1 bilhões para saúde, R$ 7,6 bilhões para segurança pública e R$ 12,4 bilhões para educação.

Na área de infraestrutura, o orçamento destina R$ 4 bilhões, com destaque para transportes, agricultura, gestão ambiental e ciência e tecnologia. Parte desses recursos se articula aos investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilhões na Bahia até 2026, contemplando projetos como a ponte Salvador-Itaparica, o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e a expansão do metrô.



PROJEÇÕES ECONÔMICAS

As projeções macroeconômicas indicam crescimento de 2,4% do PIB nacional e de 3,1% do PIB baiano em 2026, cuja estimativa é de R$ 543 bilhões no Estado, sustentada pelo bom desempenho do setor agropecuário, pela expansão da produção industrial e pelo dinamismo do mercado de trabalho.

Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o cenário de 2026 exigirá planejamento e pró-atividade do governo para manter a estabilidade dos fundamentos econômicos. “Isso pode ser traduzido na sustentabilidade fiscal, redução do déficit público, controle do endividamento, qualidade do gasto público e manutenção do nível de investimentos capazes de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou.




Proposta Orçamentária tem tramitação especial na ALBA

A proposta orçamentária anual possui tramitação especial, regulada em capítulo específico do Regimento Interno do Legislativo, e, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – apreciada no primeiro semestre de cada ano –, tem o poder de impedir o início do recesso até sua aprovação. Assim, caso até 30 de dezembro o texto não esteja aprovado em duas discussões e duas votações, os trabalhos ordinários prosseguem sem a necessidade de convocação extraordinária.

Os prazos para exame da proposta orçamentária nas comissões e no plenário também são diferenciados. Após a publicação no Diário Oficial, abre-se um período de 10 dias úteis para apresentação de emendas, que poderá ser prorrogado por acordo de líderes, seguido, quando será enviada às comissões de Finanças e de Constituição e Justiça apreciarem a matéria. Todo o processo se repete após um intervalo de três dias entre uma votação e outra. As emendas rejeitadas no primeiro escrutínio não podem ser reapresentadas, e as novas apresentadas necessitam de 21 assinaturas para serem admitidas.

Nos demais projetos de lei, esses prazos são contados em dias corridos. Porém, mesmo essa ampliação não contempla a complexidade da proposta e a quantidade de emendas protocoladas – que chegam às dezenas de milhares. Tradicionalmente, a Presidência mitiga o problema prorrogando as duas votações, após acordos firmados pelas lideranças partidárias. A apreciação definitiva da proposta orçamentária, portanto, costuma ocorrer entre o início e a metade de dezembro.

Outra diferença na tramitação do orçamento é que esse projeto não pode ser apreciado sob regime de urgência, instrumento regimental que reduz os prazos para apenas três dias. O projeto de orçamento só pode tramitar em regime de prioridade, com redução limitada à metade dos prazos.

Protocolada de forma digital, a proposta orçamentária permite acesso imediato ao texto integral, possibilitando exame da matéria em diversos dispositivos eletrônicos, como tablets e celulares – o que facilita o trabalho dos parlamentares e de suas assessorias técnicas.



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Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos

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Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos
Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos

Foto: Marina Sales/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) apoiou, nesta terça-feira (30), um mutirão de limpeza e educação ambiental na Praia da Barra, em Salvador, realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com a Odontoprev. A ação integra a campanha global Ondas Limpas e reuniu cerca de 40 voluntários para retirar resíduos do mar e conscientizar a população sobre a importância do descarte correto.

Em apenas 30 minutos, foram coletados 2.064 itens, totalizando 12,49 kg de resíduos, sendo 80% de plástico. Entre os materiais identificados estavam 850 itens plásticos, 747 bitucas de cigarro, 119 fragmentos de papel e 224 cacos de vidro.

A iniciativa, que marcou o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias em Salvador, percorreu diferentes regiões do litoral brasileiro e desenvolve também pesquisas científicas sobre a presença de resíduos sólidos nas praias, junto com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Esses estudos contribuem para subsidiar políticas públicas e estratégias de monitoramento costeiro.

“Essa ação realizada pela Sea Shepherd em parceria com a Odontoprev nos deixa felizes em contribuir e reforçar a importância das parcerias em iniciativas de preservação ambiental”, destacou Císsara Souza, bióloga da Sema, lotada na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA).

A representante da Sea Shepherd Brasil, Mara Oliveira, ressaltou a relevância do engajamento coletivo e da mudança de hábitos no combate ao lixo marinho. “Nosso mutirão de limpeza tem um olhar atento para os pequenos resíduos, aqueles que muitas vezes desaparecem na areia. Vamos separar e contabilizar esse material para evidenciar a problemática do plástico e estimular mudanças de comportamento dentro de casa, repensando o que realmente precisamos consumir”, afirmou.

Compromisso com o litoral baiano
A Sema, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e organizações locais, mantém um esforço contínuo para a conservação do litoral baiano por meio de ações de limpeza, monitoramento e educação ambiental. Essas iniciativas visam não apenas recuperar áreas degradadas, mas também envolver a população no cuidado com as praias.

Um exemplo é o programa Bahia Mais Verde Verão, que promove a sustentabilidade durante os festejos de verão e outras celebrações populares do estado. Em grandes eventos, como a Festa de Iemanjá, a secretaria realiza operações antecipadas de limpeza, preparando as praias para o grande fluxo de pessoas. Parte dos resíduos coletados é destinada a cooperativas de recicláveis, gerando renda para comunidades, ou utilizada em atividades educativas.
O programa busca conscientizar sobre os impactos ambientais, apoiar ações de reciclagem, realizar plantios e promover a recuperação de áreas degradadas, tornando a Bahia um exemplo de celebração sustentável.

Fonte: Ascom/Sema

Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior

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Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior
Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior

Foto: Erlon Sousa/Sepromi

Ao longo de outubro, o serviço itinerante do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), estará em atividade em diferentes pontos da capital e do interior da Bahia.

Nos dias 2 e 3, a unidade móvel realizará atendimentos ao público no Centro Histórico de Salvador, nas proximidades da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus. Já no dia 8, a ação chegará às comunidades da Baixa do Tubo e do Sucuiú, no bairro do Alto do Coqueirinho, também na capital.

A partir da segunda quinzena do mês, o serviço acompanhará importantes eventos culturais no interior. Entre os dias 17 e 20, estará presente na I Feira Literária de Sapeaçu. De 22 a 24, participará do Festival Juá Literária, em Juazeiro. Nos dias 23 e 24, também marcará presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), a maior do gênero em participação de público no estado.

O CRNM oferece atendimento jurídico, social e psicológico a vítimas de racismo e intolerância religiosa, funcionando como espaço seguro para registro de denúncias e acolhimento. A iniciativa integra a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia, fortalecendo ações de enfrentamento a práticas discriminatórias. Além disso, o serviço dispõe da Biblioteca Intinerante Antirracista Carolina Maria de Jesus com o seu trabalho educativo sobre relações étnicos raciais.

Em todas as localidades, os atendimentos ocorrerão das 9h às 18h. Além do serviço itinerante, o CRNM funciona regularmente na sede localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2177, Pituba, em Salvador. Também são disponibilizados atendimentos por telefone e e-mail: (71) 3117-7448

Fonte: Ascom/Sepromi

Rosemberg destaca força ancestral do Terreiro Omo Ilê Agboulá

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral do povo negro no Brasil.

“Omo Ilê Agboulá é mais do que um terreiro: é um território de axé, memória viva, luta e dignidade. Herdeiro direto da força ancestral africana, a Casa resistiu a opressão e permanece de pé, com força e energia, sustentando os pilares de uma tradição que jamais se deixou apagar, mesmo diante de todas as adversidades impostas ao povo preto neste país”, escreveu Rosemberg Pinto no documento.

Segundo o deputado, o terreiro é conduzido com “sabedoria e firmeza” pelos gestores Alapini Balbino Daniel de Paula, Alagbá Manoel Bispo Alves Neto e o Otun Alagbà Rosivaldo Daniel. “Nomes que carregam e preservam o legado ancestral com coragem e dedicação. Cada um, ao seu modo, reafirma diariamente o compromisso com a espiritualidade, a preservação das raízes e o combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. O Terreiro Omo Ilê Agboulá é Casa de axé, mas também é quilombo, resistência, fonte de conhecimento ancestral e espaço de acolhimento, fé e realeza preta.”

TRADIÇÃO SECULAR

Rosemberg Pinto acrescentou que, durante os festejos do mês de setembro, o terreiro mostrou ao mundo “a elegância de sua tradição secular”, com “a beleza das celebrações, a força da oralidade, da dança, do tambor e da energia que emana de um povo”.

O parlamentar ressaltou que o Omo Ilê Agboulá “resiste há mais de nove décadas com dignidade, organização, amor e a força de um povo que se recusa a ser apagado” e acrescentou que “mesmo em locais ainda marcados pela dificuldade de acesso a direitos básicos, a presença de um povo que persiste, mantendo viva sua cultura e sua fé, merece ser celebrada”.

O líder do governo concluiu a moção parabenizando a comunidade do Terreiro Omo Ilê Agboulá. “Que o axé deste terreiro continue iluminando os caminhos da resistência preta neste país. Que o exemplo da Casa inspire outras tantas a se manterem de pé. E que este registro seja eterno, como é eterna a força de um povo que carrega nos ombros a dor da escravidão, mas na alma, a beleza e o poder da liberdade conquistada com fé e ancestralidade. Axé!”



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