Categoria: Bahia

Considerada terra mãe do Povo Tupinambá, Olivença é um território de Ilhéus, povoado por cerca de 29 comunidades indígenas, e é, até esta sexta-feira (16), o endereço da Caravana de Direitos Humanos. Na terça-feira, segundo dia da ação em Olivença, 200 pessoas foram atendidas pelos diferentes serviços que integram a iniciativa. Foram 66 certidões de nascimento, 63 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), além dos atendimentos do Ministério Público, Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), INSS, Procon, Coordenação de Juventude, Tribunal Regional Eleitoral, Coelba e Embasa.

Seu Edvaldo Francisco (73) e dona Maria da Conceição (76) procuraram a Caravana para a emissão da nova CIN. O casal relatou que vinha encontrando dificuldades para fazer o documento e que a Caravana facilitou o acesso. “Tentamos mais de uma vez e não conseguimos. Hoje chegamos e no mesmo dia resolvemos”, relatou seu Edvaldo. Além da emissão da CIN, ele e a esposa fizeram uma consulta processual de uma causa trabalhista no posto do TJBA, obtiveram uma declaração de benefício no INSS e entraram com pedido do Passe Livre, no posto da Sudef.

Para Jaborandi Tupinambá, uma das lideranças responsáveis pela mobilização dos Tupinambá para a Caravana, relatou os desafios de acesso aos direitos, sobretudo devido aos conflitos fundiários e ao isolamento territorial de algumas comunidades mais remotas, onde as terras ainda não estão legalmente demarcadas. “Para além do acesso aos documentos, a Caravana vem muito também como uma ação informativa sobre os direitos da população indígena. Entendemos como uma reparação do governo de uma dívida histórica que o Estado tem com os povos indígenas. Então, a Caravana vem trazer um pouco de dignidade pra gente”, defendeu.

A artesã e agricultora Silmara Ferreira também destacou que a distância territorial entre o centro de Ilhéus e as comunidades indígenas do povo Tupinambá é um dos principais obstáculos para o acesso aos direitos. “Nosso território é muito grande e nem sempre a informação chega até alguns lugares, que nem sempre têm acesso à internet”, relatou. Silmara tirou a segunda via da certidão de nascimento dela e da filha, e retorna na quinta-feira (15) para fazer a CIN.

Programação
A programação, que segue até sexta, teve início na terça-feira, com uma formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) para gestores municipais. Em consonância com a campanha ‘Faça Bonito!’, que convoca iniciativas em todo o país em torno do 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a capacitação foi realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenação dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente – CPCA/SJDH.

Nesta quinta (15) e sexta-feira (16), serão realizadas ações formativas em Direitos Humanos e Cidadania para a juventude de Olivença. As oficinas acontecerão na quadra de esportes, enquanto os outros serviços estão concentrados no Colégio Estadual Jorge Calmon. A Caravana de Direitos Humanos participa, nesta edição, da ‘III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, iniciativa  do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), orientada pelo programa do Conselho Nacional de Justiça, instituído por meio do Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Caravana de Direitos Humanos
A Caravana é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a partir da articulação de diferentes órgãos e serviços, a nível municipal, estadual e federal. Nesta semana, a Caravana passou por Itacaré e fica, até amanhã, em Ilhéus, com ação focada na população indígena de Olivença. No território desde terça-feira, além dos serviços, estão sendo realizadas oficinas em Direitos Humanos, com foco na infância e na juventude, como construção da Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, a SJDH já realizou 3 Caravanas (Salvador, Água Fria, Tanquinho e Madre de Deus, com mais de 6.200 atendimentos. Além de 14 palestras para 725 estudantes.

Fonte: Ascom/SJDH

A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) está realizando uma série de ações durante o mês de maio nos municípios de Caculé, Ibiassucê, Caetité e Riacho de Santana, no Território Sertão Produtivo. A iniciativa integra o acompanhamento técnico do Programa Elas à Frente, com foco em projetos voltados ao esporte, agricultura familiar, comunidades quilombolas e empreendedorismo feminino.

Nessas terça e quarta-feira (13 e 14), a SPM acompanhou atividades do edital Elas à Frente no Esporte, executado pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), nas comunidades de Jaboticaba e São Domingos, reunindo 44 mulheres. As ações incluíram exercícios funcionais e promoção do bem-estar físico, mental e emocional.

Rita de Cássia, moradora da comunidade de Jaboticaba, aprovou as atividades físicas dedicadas às mulheres e comemorou a iniciativa. “Falar desse projeto é falar dos sonhos. Um sonho que todas as mulheres dessa comunidade tinham, de um momento só para elas. As mulheres estão sendo valorizadas, e o mais importante é cuidar da saúde mental, da saúde física e psicológica. Agradeço imensamente por essa iniciativa. É muito importante esse projeto para nossa comunidade”, disse.

A coordenadora técnica da Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Flaviane Araújo, acompanhou a programação e ressalta o impacto da ação. “As mulheres se mostraram bastante entusiasmadas com a iniciativa. A participação ativa reforça o quanto é fundamental valorizar o cuidado com o corpo e a mente, fortalecendo o protagonismo feminino também no esporte”.

Nesta quinta-feira (15), em Caetité, a equipe visita a Associação de Mulheres de Brejinho, beneficiada com emenda parlamentar estadual. Já em Riacho de Santana, nestas quinta e sexta-feira (15 e 16), o foco é o edital Elas à Frente nos Quilombos, com visitas técnicas, revisão de planos de trabalho e apoio à Central de Associações de Agricultores Familiares (CAAFRS).

Sobre os editais 

O edital ‘Elas à Frente nos Quilombos’ é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam em comunidades quilombolas. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), tem como objetivo desenvolver projetos que promovam a inclusão econômica e social das mulheres quilombolas.

Já o edital Elas à Frente no Esporte tem o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte, a ascensão nas práticas esportivas e de lazer e bem-estar social. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Esses dois editais fazem parte do Programa Especial Elas à Frente, coordenado pela SPM, que integra políticas públicas voltadas para as mulheres em diversas áreas do Governo do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/SPM

A Bahia ganhará um reforço na assistência à saúde com a contratação de 3.778 novos profissionais que será feita pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Todos passaram pelo Processo Seletivo REDA, que incluiu a realização de prova escrita e avaliação de títulos. Eles atuarão em unidades de saúde estaduais tanto da capital quanto no interior do estado.

O resultado do processo seletivo foi publicado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), empresa responsável pelo certame. Os resultados estão disponíveis no site da empresa e na aba de processos seletivos do site da Sesab.

Serão contratados 2.630 profissionais do Grupo Saúde (1.451 nível técnico e 1.179 nível superior) para 15 funções (Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Patologia Clínica, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiros, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional). Os demais 1.148 são do Grupo Administrativo (802 de nível médio e 346 de nível superior) para 02 funções (Técnico Nível Médio e Técnico Nível Superior).

Todos os contratos terão duração inicial de até 36 meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Convocação

Com a divulgação do resultado definitivo, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado convocações gradativas até se atingir o total da contratação para todas as vagas previstas no edital. As convocações obedecerão à ordem de classificação dos candidatos desde que considerados aptos na verificação dos requisitos exigidos para participação no certame e para o exercício do cargo/formação.

Os candidatos convocados, além de cumprirem os requisitos do cargo, deverão realizar a entrega dos documentos previstos no edital e conforme estabelecerem as convocações expedidas pela Sesab.

Fonte: Ascom/Sesab