Categoria: Bahia

Durante a Micareta de Feira de Santana, que vem movimentando milhares de foliões no centro da cidade, desde a abertura oficial na quinta-feira (1), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mais uma vez mobiliza o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A iniciativa garante ações de acolhimento, prevenção e resposta rápida às violações de direitos durante a folia.

No carnaval fora de época deste ano, o plantão está instalado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, integrando o projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”. De acordo com o secretário Felipe Freitas, o Plantão Integrado é essencial para garantir que todos os públicos — especialmente os prioritários — possam curtir a festa com segurança e dignidade.

“Nosso foco é acolher, orientar e proteger, com atenção especial a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos e catadores de recicláveis. Vamos garantir para esse público, políticas de combate à violência, oferecer serviços públicos de qualidade e desenvolver ações de cuidado com as pessoas que participam da festa”, explicou.

Entre as ações em destaque está a campanha educativa “Respeito é Nosso Direito!”, que distribui materiais informativos com mensagens contra o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, a xenofobia e o etarismo. Crianças, adolescentes e pessoas com surdez também recebem pulseiras de identificação, facilitando reencontros em caso de desencontros.

No primeiro dia da folia (1), 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas para o espaço kids — centro de acolhimento temporário de filhos e filhas de trabalhadores da micareta  —, em uma ação da Prefeitura Municipal, que faz parte do Plantão Integrado, e atende crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, que buscam ajuda. 

Durante a fiscalização nos circuitos da festa também são observadas as situações de violação de direitos, como criança em situação de trabalho infantil, ou que esteja vulnerável acompanhando pessoas que estão trabalhando, expostas à violência ou qualquer tipo de abuso.  “Na micareta, acolhemos filhos de trabalhadores, como cordeiros, catadores de material reciclado, vendedores ambulantes e encaminhamos para o Conselho Tutelar. Elas ficam na rede de proteção até o final da festa e os pais podem visitá-las quando quiserem”, recomendou Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH. 

Além disso, o Procon-BA atua no circuito com orientação a consumidores, fiscalização de camarotes e verificação das condições de acessibilidade. Agentes das forças de segurança recebem capacitação em direitos humanos, promovendo abordagens mais acolhedoras e respeitosas.

Outro destaque é a produção de boletins diários, com balanço das ocorrências registradas. O objetivo é garantir transparência e agilidade na resposta às denúncias.

Além da mobilização dos órgãos estaduais, dentre os quais, as secretarias de Segurança Pública; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de assistência e Desenvolvimento Social e de Políticas para as Mulheres, de Relações Institucionais e a Ouvidoria Geral do Estado.

O Plantão Integrado conta também com uma ampla rede de parceiros, como o Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública, UNICEF, secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Todos atuam de forma articulada para garantir a proteção dos direitos humanos em um dos eventos mais tradicionais da cultura baiana.

Serviço:

Plantão Integrado de Direitos Humanos
Local: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e Circuito Maneca Ferreira (Av. Presidente Dutra)
Funcionamento: durante toda a Micareta
Campanha: “Respeito é Nosso Direito!”

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

A cidade de João Dourado, no Território de Irecê, foi o ponto de partida para a entrega de ações que compõem o plano emergencial do Governo do Estado para enfrentar os impactos da seca na Bahia. A iniciativa, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), começou nesta sexta-feira (2), com a distribuição de sacas de milho para alimentação animal, cessão de tanques pipa, tratores e retroescavadeiras para municípios atingidos.

A distribuição de 250 mil sacas de milho será realizada em mais de 200 municípios baianos, com investimento superior a R$ 26 milhões, visando garantir ração animal para agricultores familiares, assentamentos, comunidades quilombolas e indígenas. Para o polo de Irecê, estão previstas 8.882 sacas, sendo que 333 já foram entregues em João Dourado e outras 5.600 sacas estão prontas para distribuição imediata.

“Esse é um momento de cuidado e responsabilidade com quem faz a agricultura familiar e depende do seu rebanho para viver. Essa ação chega para dar um fôlego real a milhares de famílias”, destaca Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Maria da Dores Pereira, da comunidade Lagoa de Barro, em João Dourado, é criadora de cabras e ovelhas. “Esse milho chegou em boa hora e vai ajudar muito porque os animais estavam passando fome”.

Para Valéria Moreira, da comunidade de Gameleira dos Crentes, criadora de gado, essa ação é a salvação dos animais de toda a comunidade. “A situação na região é crítica, não temos mais alimento para esses animais, esse milho chega pra alimentar o gado da nossa comunidade e evitar perdas”.

Além do milho, a CAR realizou a cessão de tanques pipa, com capacidade de 4 mil litros cada, que irão auxiliar no abastecimento de água potável para consumo humano em comunidades rurais. Apenas no Território de Irecê, foram entregues 20 tanques, parte dos 70 previstos no plano estadual.

Também foi feita a entrega de 3 retroescavadeiras, sendo uma delas destinada ao município de João Dourado. Um trator com implementos agrícolas também foi entregue à prefeitura de João Dourado para apoiar ações estruturantes no campo.

Essas ações fazem parte do Plano Estadual de Enfrentamento à Seca 2024/2025, com foco nos municípios com decretos de emergência homologados. A atuação integrada entre Estado, prefeituras, CAR e demais órgãos garante que os equipamentos e insumos cheguem diretamente às mãos de quem mais precisa.
Fonte: Ascom/CAR

Nesta sexta-feira (02), no município de América Dourada, no Território de Identidade Irecê, o governador Jerônimo Rodrigues entregou três títulos de terra para agricultores e agricultoras familiares, além de dois Títulos de Reconhecimento de Domínio de Comunidade Tradicional Remanescente de Quilombo para a comunidade Lagedão dos Mateus.

Os títulos são viabilizados pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Minha Terra Legal: acesso à terra e garantia de direitos no campo.

Além de garantir segurança jurídica e possibilitar a sucessão rural, os títulos favorecem o acesso ao crédito junto às instituições financeiras, permitindo o incremento da produção, aquisição de equipamentos e outros bens. Especificamente para a comunidade quilombola, o Título de Reconhecimento de Domínio assegura os direitos territoriais dessas comunidades, que possuem identidade étnica própria.

Gustavo Machado, da superintendente da SDA/SDR, ressalta que “a entrega reflete o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o rural baiano, com ações que resgatam a autoestima e a cidadania desses agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Seguimos comprometidos para ampliar as políticas públicas de acesso à terra, contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia”, afirma Gustavo.

Vanilson Nunes Lopes, agricultor familiar da comunidade de Ipanema, em América Dourada, foi um dos beneficiados com o título de sua propriedade, onde cultiva milho, mamona e feijão, comercializados na região. “Estou segurando o título de terra da minha propriedade! Ele significa segurança jurídica e, agora, posso comprovar que a terra é minha. Com esse título, também tenho a segurança de que, no futuro, meus filhos poderão ficar com a terra que conquistei”, comemorou.

Mais entregas

Em seguida, Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda no município de João Dourado, onde realizou entregas do plano de enfrentamento à estiagem, incluindo a distribuição de sacas de milho para alimentação animal, totalizando 250 mil sacas em toda a Bahia. Também foram entregues 20 tanques-pipa para municípios do território, uma retroescavadeira para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) de Irecê e outra para o município de Ibititá.

Fonte: Ascom/SDR

A tradição e a resistência da cultura afro-brasileira ganharam protagonismo na Micareta de Feira de Santana 2025. Ao todo, 14 entidades culturais de matrizes africanas vão passar pelas avenidas da cidade até domingo (4), fortalecendo o espaço das manifestações populares negras no maior carnaval fora de época do país. O investimento total do Governo do Estado destinado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para a folia deste ano foi de R$ 8 milhões.

O fortalecimento desses blocos é garantido pelo Programa Ouro Negro, uma iniciativa da Secult-BA, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O programa tem como objetivo apoiar financeiramente blocos afros, de afoxés, sambas, reggaes e blocos de inspiração indígenas que participam de festas populares e do Carnaval baiano.

Uma das atrações contempladas pelo Ouro Negro, foi o Cortejo Moviafro, um dos representantes desta celebração, que desfilou na tarde deste sábado (4) pelo circuito Maneca Ferreira, com cerca de 200 participantes. Segundo Val Conceição, coordenador do cortejo, sem o apoio do Governo do Estado, o movimento não teria condições de desfilar na Micareta. “É um reconhecimento do valor cultural, histórico e social das manifestações negras. Não encontramos apoio dos grandes empresários, das grandes entidades. Então, essa parceria se torna única e fundamental”, reforçou.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o Ouro Negro é um dos pilares da valorização da diversidade cultural no estado. “O programa  está presente em mais uma edição da Micareta de Feira garantindo a conexão dessa festa, que já é um patrimônio cultural da Bahia e do Brasil, com a ancestralidade, garantindo não só recursos, mas também visibilidade e respeito às tradições de matriz africana, aos afoxés, blocos de samba e de reggae”, afirmou.

Este ano, o investimento total do Governo do Estado na infraestrutura da Micareta é de R$ 26 milhões, sendo R$ 7,5 milhões destinados à contratação de atrações artísticas, apoio aos blocos afros e instalação de um palco especial para artistas locais – o Palco Bel da Bonita. Com música, dança e ancestralidade, os blocos afros reafirmam na festa o papel central da cultura negra na construção da identidade baiana.

Promoção de artistas da região

O Palco Bel da Bonita, inclusive, é uma das novidades desta edição da Micareta. Instalado em homenagem a uma das maiores cantoras de Feira de Santana, o espaço é voltado à promoção de artistas da região, ampliando ainda mais a diversidade e o alcance da festa.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA