Plataforma BA.GOV.BR está no Top 10 do Prêmio iBest 2025

Plataforma BA.GOV.BR está no Top 10 do Prêmio iBest 2025 Foto: Acervo iBest A plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR (https://www.ba.gov.br) está na lista Top10 do Prêmio iBest 2025, na categoria Governo Estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) nas redes sociais da premiação, que reconhece as melhores iniciativas do universo digital brasileiro, a … Leia Mais




Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Bruno Reis dialogam sobre projetos e investimentos para a capital baiana

Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Bruno Reis dialogam sobre projetos e investimentos para a capital baiana Foto: Joá Souza/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (27), na governadoria, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, para dialogar e tratar de investimentos e ações conjuntas para o desenvolvimento da cidade. O encontro reuniu também secretários … Leia Mais


Praia da Ribeira sedia Copa Norte Nordeste de Remo neste final de semana

Praia da Ribeira sedia Copa Norte Nordeste de Remo neste final de semana Foto: Maurício Viana – Ascom/Sudesb A Copa Norte Nordeste de Remo, principal competição da Confederação Brasileira de Remo (CBR) no hemisfério Norte do país, desembarca novamente na capital baiana neste final de semana, após seis anos. A Praia da Ribeira, na Cidade … Leia Mais


Camaçari: Cidade do Saber é oficialmente entregue à população



Foto: Patrick Abreu/Divulgação PMC
O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), reinaugurou a Cidade do Saber 21 de agosto de 2025 | 17:00

Camaçari: Cidade do Saber é oficialmente entregue à população

Uma noite de emoção, cultura e celebração marcou a abertura oficial da Cidade do Saber. A solenidade realizada na quarta-feira (20), no Teatro Cidade do Saber (TCS), devolveu à população um dos maiores complexos de inclusão social da América Latina, garantindo novas oportunidades de acesso à educação, arte, cultura, lazer, esporte e tecnologia para crianças, jovens e adultos.

Criada em março de 2007, a Cidade do Saber volta como um espaço símbolo do compromisso do governo municipal com o futuro de Camaçari.

“Temos novamente um espaço estruturante para toda sociedade, principalmente para aqueles que mais precisam. Aqui se encontram crianças, jovens, adultos, pessoas dos mais diversos povoados. É a união e o protagonismo do nosso município, tão plural e com uma população tão talentosa. Estamos aqui para oportunizar novos sonhos e a construção de novas histórias”, pontuou prefeito Luiz Caetano.

A secretária da Cultura, Elci Freitas, falou sobre a relevância do equipamento para construção de sonhos e revelação de novos talentos. Serão ofertadas 3.030 vagas em diversos cursos artísticos-culturais, como ballet, canto coral, teclado, teatro, dança de salão e contemporânea, capoeira, violão, bateria, teclado, desenho, pintura, entre outros.

“A emoção de ver a Cidade do Saber renascer é única. Esse equipamento devolve à população o acesso à cultura, a dignidade que pulsa no coração da nossa cidade e, sobretudo, a oportunidade de revelar talentos nas mais diversas áreas. Aqui, cada família que vier prestigiar as apresentações vai sentir que cultura é direito, que a educação liberta e que a arte é capaz de transformar vidas. Temos a nossa usina de sonhos de volta”, ressaltou Elci.

O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, destacou que a Cidade do Saber é peça-chave no reconhecimento de Camaçari como um potente polo cultural que ultrapassa fronteiras. “Camaçari é conhecida internacionalmente como um potente polo industrial. Mas, acredito que é pela Cidade do Saber que Camaçari vai ser conhecida na Bahia, no Brasil e no mundo como um polo cultural também, que já o é”, realçou.

Para marcar essa nova era, uma programação especial ocupou o foyer e o palco do Teatro Cidade do Saber, com a apresentação da Orquestra Afrosinfônica, regida pelo maestro Ubiratan Marques, que recebeu como convidados os cantores Elly Nascimento, Nadja Meireles, Edy Xote, Simpa, Itana Rosa e Russo Passapusso, vocalista do BaianaSystem.

“Foi um reencontro histórico com a nossa memória coletiva e com a força transformadora da arte. No palco a potência da cultura se multiplicou com o talento dos artistas convidados e a energia emocionante da plateia”, afirmou o maestro.

Edy Xote enalteceu a emoção em fazer parte do espetáculo. “Tocar forró com a Orquestra Afrosinfônica, nesse palco sagrado, memória de tantos sonhos, é indescritível. Hoje é um dia histórico, de recomeço. Acredito que esse é o sentimento que fica para cada artista, para cada camaçariense que ama a arte e que ama a nossa cidade”, disse o artista.

O público ainda foi embalado pelo talento do trio de sopro, grupo circense Procurando Arte, poesia de Lara Nunes e Silas Menezes, espetáculos de dança com Tainá Caetano e Hórus Orco, performances de Roberto Mendes, Ivanildo Antônio e o grupo Beira de Rua, e a dança do ventre com Angela Cheirosa, reforçando o protagonismo de artistas locais, bem como o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da arte no território.

Programação

A Cidade do Saber retoma as atividades com vasta programação. Desta quinta-feira (21) até domingo (24), o equipamento volta a sediar o Ballace Festival Nacional de Dança. O evento é conhecido por reunir performances, concurso, mostras, oficinas, bailarinos e amantes da dança de todos os cantos do país. Ao longo dos quatro dias, são esperadas mais de 3.000 pessoas.

Ainda falando do TCS, no dia 30 de agosto, às 19h, o espaço recebe o espetáculo ‘Los Catedrásticos’, montagem que nasceu em 1989, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para quem gosta da dobradinha comédia e emoção, Nany People apresenta no dia 14 de setembro o show de humor “Ser mulher não é para qualquer um”, em comemoração aos 50 anos de carreira. Os ingressos já estão sendo vendidos na plataforma digital Sympla [https://www.sympla.com.br/evento/nany-people-ser-mulher-nao-e-pra-qualquer-um/3080978], além da loja Primavera, no Centro de Camaçari, e no Boulevard Shopping.



Fonte


SEC abre prazo para professor converter licença-prêmio em pecúnia


SEC abre prazo para professor converter licença-prêmio em pecúnia
SEC abre prazo para professor converter licença-prêmio em pecúnia

Foto Ilustrativa: Memo Soul

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu o prazo para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia. O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/), entre sexta (28/8) e segunda (1º/9). A iniciativa assegura a continuidade das atividades escolares e garante que o benefício seja concedido aos professores sem comprometer o calendário letivo.
Serão disponibilizadas 2.100 licenças para conversão em pecúnia no segundo semestre deste ano. A lista classificatória preliminar será publicada em 6 de setembro e os servidores terão entre os dias 9 e 11 para interpor recursos. O resultado final, com a lista definitiva, será divulgado no próximo dia 19 (veja abaixo).
O início da concessão e o pagamento da conversão em pecúnia estão previstos para 20 de setembro. Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, respeitando os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003. Para participar é necessário ter intervalo de tempo de, no mínimo, um ano desde o último recebimento em pecúnia.
O investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor recebido por cada servidor será calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.
A ação fortalece a valorização dos profissionais da Educação e garante estabilidade às atividades escolares em toda a Bahia.

Confira o cronograma:
Etapa Data
Protocolo de requerimentos – 28/08  a 1º/09/2025
Publicação da lista classificatória preliminar- 06/09/2025
Prazo para interposição de recurso – 09  a 11/09/2025
Divulgação do resultado final e lista definitiva – 19/09/2025
Início da concessão/pagamento – 20/09/2025
 



Caravana da Biosfera discute em Seabra proposta de criação de reserva na Chapada Diamantina



Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema
O último dia de atividade será no Parque Estadual das Sete Passagens, em Miguel Calmon 21 de agosto de 2025 | 17:12

Caravana da Biosfera discute em Seabra proposta de criação de reserva na Chapada Diamantina

A Caravana da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) esteve no município de Seabra na manhã desta quinta-feira (21). A atividade foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e reuniu representantes de órgãos públicos, instituições regionais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. Na Chapada Diamantina, a reserva busca conciliar preservação dos biomas locais, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, com atividades econômicas sustentáveis e valorização da cultura regional. A iniciativa também pretende fortalecer a governança ambiental, integrar políticas públicas e estimular práticas inovadoras de educação e ciência.

A abertura das atividades foi realizada pela técnica da Sema, Juliana Rocha, e o assessor técnico da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes), Guido Brasileiro, também da pasta ambiental, foi o responsável por realizar a apresentação detalhada sobre o conceito de Reserva da Biosfera e os benefícios esperados com a criação da unidade na região. O encontro contou ainda com momento de diálogo aberto ao público, permitindo perguntas e manifestações de moradores e lideranças locais.

Durante o momento de diálogo, cerca de 20 pessoas participaram, incluindo representantes indígenas e do poder público. Para Guido Brasileiro, mesmo com um grupo menor, o espaço de escuta foi considerado positivo. “Tivemos praticamente umas 20 pessoas, só que muitas interações importantes com indígenas e representantes do poder público, todos colaborando de forma expressiva em relação a ajustes de poligonal e outras questões trazidas para a rede da biosfera. É isso que queremos: informar, escutar e, principalmente, sensibilizar a população em relação ao sentimento de conservação e à interação entre os seres humanos”, destacou.

O encontro contou com a participação de representantes da Sema, do Consórcio Chapada Forte e de entidades ligadas à rede de reservas da biosfera. Entre os participantes estiveram o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, a representante do Consórcio Chapada Forte, Maria Dilma Souza Teixeira, além de Melissa Branco, da Rede de Mulheres Indígenas para Biodiversidade da América Latina e Caribe, Fábio Lima, secretário executivo do Subcomitê da RBCD, Geise Gabriele, da Unidade Regional da Chapada Diamantina, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Cláudio Vieira Silva.

Entre os presentes, também esteve Cézar Neubert Gonçalve, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atua na gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Para ele, a criação da RBCD deve reforçar o trabalho já desenvolvido na região. “É muito importante o fortalecimento dessas instâncias de conservação. A Reserva da Biosfera vai ser mais uma instância de conservação que esperamos que some aos esforços das ações já desenvolvidas no Parque Nacional e nas outras áreas protegidas aqui na região como um todo”, afirmou.

Ao final, foi realizado uma roda de conversa com falas conjuntas da Sema, das instituições parceiras e sociedade civil, onde os participantes puderam tirar dúvidas, trocar experiências e contribuir para elaboração do programa.

A caravana já passou por Lençóis, Andaraí, Rio de Contas e Ibicoara. Após Seabra, seguirá para Morro do Chapéu na sexta-feira (22) e encerra as atividades no sábado (23), no Parque Estadual das Sete Passagens, em Miguel Calmon.

As Reservas da Biosfera

As Reservas da Biosfera fazem parte do Programa “O Homem e a Biosfera” da Unesco e são reconhecidas internacionalmente como áreas destinadas à conservação da natureza, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da educação ambiental. A proposta da RBCD abrange 42 municípios, cinco territórios de identidade e mais de 3,9 milhões de hectares. Atualmente em fase de validação externa, etapa da qual a Caravana faz parte. Após a coleta de contribuições nos municípios, o documento será revisado e encaminhado à Comissão Brasileira para o Programa.



Fonte


Em Seminário Internacional, presidente do TCE/BA defende importância dos Tribunais de Contas



Foto: Divulgação
O evento conta com o apoio institucional da Atricon 21 de agosto de 2025 | 17:33

Em Seminário Internacional, presidente do TCE/BA defende importância dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, abriu o III Seminário Internacional de Controle Externo – Olhares e Perspectivas”, na manhã desta quinta-feira (21), com um pronunciamento em que fez uma veemente defesa do papel dos Tribunais de Contas e observou que apoiar os tribunais “é defender a Constituição, proteger os fundamentos da democracia, afirmar o valor da transparência e da responsabilidade pública”. O seminário, que se realiza no Hotel Deville Prime, celebra o 110º aniversário de fundação do TCE/BA, o que coloca a instituição como a segunda mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, atrás apenas do TCE/Piauí.

Integraram a Mesa Diretora do evento, além do conselheiro presidente Marcus Presidio, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Souza Silva, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Francisco Netto, a juíza-conselheira do Tribunal de Contas de Angola, Elisa Rangel, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Luz. E mais os conselheiros do TCE/BA Gildásio Penedo Filho (vice-presidente), Inaldo Araújo (decano, diretor da Escola de Contas do TCE/BA e vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa, que representou o presidente do IRB, Edilberto Pontes), Carolina Matos (presidente da 1ª Câmara do TCE/BA) e João Bonfim (presidente da Segunda Câmara do TCE/BA).

O seminário, realizado pelo TCE/BA e Instituto Rui Barbosa, com o apoio institucional da Atricon, teve participantes de quase todos os estados brasileiros, representando tribunais de contas estaduais e municipais, além de integrantes de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naop), vinculado à CGU (Controladoria-Geral da União), e a Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas). O número de inscritos para o seminário superou as expectativas, o que levou ao encerramento das inscrições ainda no início desta semana.

Diálogo e aprendizado

Ao abrir a sua fala, o conselheiro-presidente Marcus Presidio salientou que o seminário, na sua terceira edição, se consolida com um espaço privilegiado de diálogo, aprendizado e cooperação. E acrescentou: “Reunimos especialistas do Brasil e do exterior para discutir os novos desafios e as transformações do controle externo em um mundo complexo, digital e independente. Sabemos que o controle precisa compreender as políticas públicas em sua integralidade, avaliar seus resultados, dialogar com a sociedade e valorizar a inovação e a inteligência”.

Ele observou que esta edição do seminário teve o propósito de ir além das fronteiras tradicionais, “conectando saberes, experiências e ferramentas jurídicas que estão redesenhando os tribunais de controle”, acrescentando que, para cumprir aquele objetivo, a programação apresentou temas sobre o presente e o futuro e olhando o passado “como forma de compreendermos como surgimos, como evoluímos e aonde queremos chegar”.

Palestras e homenagens

No primeiro dia do seminário, ainda foram proferidas quatro palestras e realizada uma mesa de debates temática, sobre Políticas Públicas. As palestras foram Consensualismo (com o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler); Os Tribunais de Contas diante da alta finança mundial: guardiões ou ilusionistas da democracia financeira? (proferida pela juíza conselheira do Tribunal de Contas de Angola, Elisa Rangel); O Poder Judiciário e o Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas (com o Juiz da Justiça Federal da Bahia, Saulo Casali); e Liderando o Futuro (com Martha Gabriel, especialista em inovação e transformação digital).

A mesa temática contou com a participação de representantes do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), do IRB (Instituto Rui Barbosa), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e da FGV (Fundação Getúlio Vargas). E, no incio dos trabalhos do período vespertino, foi realizada a solenidade de premiação dos vencedores do concurso Conselheiro Pedro Lino, com a presença dos familiares do conselheiro do TCE/BA, falecido em 2024.

Na sexta-feira (22), após uma apresentação cultural, será feita a solenidade de encerramento do seminário, às 9h30, com palestra do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal de Federal (STF). Na ocasião, o ministro receberá o título de Cidadão Baiano, que lhe foi outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação da presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD).



Fonte