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Pelo terceiro ano consecutivo, a folia de Feira vai contar com ações de proteção de direitos e prevenção a violações

A segunda maior cidade da Bahia se prepara para a sua grande Micareta e não é somente a grade de artistas que irá surpreender na edição deste ano. Durante os dias da folia (1º a 4 de maio de 2025), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, entra em campo com dezenas de instituições parceiras, para garantir que a festa seja também um espaço de cidadania, inclusão e respeito. Para isso, vão ser instalados dois postos de atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos: um no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro) e outro no Circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra, Centro).

O Plantão Integrado faz parte do projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, que leva ações de prevenção, acolhimento e resposta rápida a situações de violação de direitos em grandes eventos. Nesses espaços, denúncias e reclamações de violações — como casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas idosas — serão acolhidas, registradas e encaminhadas aos órgãos competentes.

Para o titular da pasta, o secretário Felipe Freitas, que também é filho da Princesa do Sertão, os direitos humanos não tiram folga, nem mesmo em tempo de festa. “Estar presente em grandes eventos como a Micareta é uma demonstração do nosso compromisso com a proteção e promoção da dignidade humana. Queremos que todas as pessoas celebrem com segurança, respeito e liberdade. A atuação integrada permite um acolhimento mais rápido e eficaz, além de fortalecer a cultura de paz e cidadania em nosso estado”, descreve.

Ações que fortalecem a rede de proteção

Durante o evento, o Plantão Integrado dará atenção especial a públicos prioritários como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, consumidores e consumidoras, além de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Entre as iniciativas da rede de instituições coordenadas pela SJDH durante a Micareta de Feira, destacam-se:

Mobilizações Educativas: distribuição de materiais da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, com mensagens contra o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, a xenofobia e o etarismo.

Pulseiras de Identificação: entregues para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, visando garantir a proteção e a identificação rápida em caso de desencontros.

Orientação e Fiscalização pelo Procon-BA: atuação para proteger consumidores, fiscalizar fornecedores, camarotes e garantir condições adequadas de acessibilidade e inclusão.

Formação para Forças de Segurança: em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), agentes de segurança (policiais militares, civis e bombeiros) recebem capacitação em direitos humanos para promover abordagens mais acolhedoras e respeitosas.

Guia da Rede de Proteção: publicação que reúne informações sobre os serviços disponíveis para atendimento e defesa dos direitos humanos durante o evento, fortalecendo a atuação em rede.

Relatórios diários:  além dos atendimentos, a equipe do Plantão Integrado também irá gerar boletins diários com o balanço das ocorrências registradas, promovendo transparência e agilidade na resposta aos casos.

Parceiros

A atuação do Plantão Integrado conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, entre eles: órgãos federais como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e o Ministério Público do Trabalho (MPT); órgãos estaduais do sistema de Justiça como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública Estadual (DPE); Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Políticas para Mulheres (SPM), de Relações Institucionais (Serin) e a Ouvidoria Geral do Estado; organizações internacionais como o UNICEF; órgãos municipais, a exemplo das Secretarias de Desenvolvimento Social, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e organizações da sociedade civil como a Pontos Diversos, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolesc

A Uesb deu início às primeiras turmas dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo e em Educação Escolar Quilombola, por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica. As aulas magnas foram realizadas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, reunindo as primeiras turmas das duas formações.

Os cursos são destinados a professores que já atuam na Educação Básica e desejam ter uma segunda licenciatura. A iniciativa irá qualificar esses docentes para atuação, sobretudo, em contextos historicamente invisibilizados. “Queremos impactar diretamente a prática pedagógica, o conteúdo ensinado e, principalmente, o modo como olhamos para os estudantes do campo e quilombolas”, ressalta Reginaldo Pereira, pró-reitor de Graduação da Uesb.

Educação que transforma – Em Itapetinga, a palestra de abertura trouxe como tema “A educação do/no campo e a policrise capitalista – do presente ao futuro” e foi ministrada por Obede Guimarães, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e integrante do Movimento Sem Terra. “Esses cursos surgem para enfrentar os desafios das escolas do campo, respeitando suas culturas e modos de vida”, afirmou Obede, que também apontou a Educação do Campo como uma resposta às crises enfrentadas pelas escolas rurais e às desigualdades sociais.

Mudar o olhar para a formação é objetivo de Roberta Pacheco Caetano nessa jornada. Filha de trabalhadores rurais, Roberta é uma das aprovadas para a primeira turma do curso de Licenciatura em Educação do Campo. “Meus pais abandonaram o sonho dos estudos pela luta na lavoura. Mesmo assim, garantiram que seus filhos tivessem acesso à escola”, relatou.

A estudante enfrentou muitos desafios, mas manteve viva sua promessa de cuidar da família e investir nos estudos. Roberta foi a primeira entre os quatro irmãos a concluir o Ensino Médio e ingressar na Universidade. Inspirada pela escritora Conceição Evaristo, ela leva consigo a frase: “o importante não é ser o primeiro ou a primeira, o importante é abrir caminhos”.

Hoje, ela vê na formação a chance de reescrever sua história e fortalecer as raízes que a ligam ao campo. “A Educação do Campo valoriza os costumes do nosso povo e possibilita que novas gerações tenham orgulho de suas origens”, destacou.