Categoria: Bahia

Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até sexta-feira (22)

Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até sexta-feira (22) Fotos: Thuane Maria/GOVBA Entre os dias 18 e 22 de agosto, a Secretaria da Educação (SEC) realiza, por intermédio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o I Círculo Formativo de Formadores Municipais, do Programa Bahia Alfabetizada Criança.O programa … Leia Mais

Cinco agroindústrias familiares formam novo polo agroindustrial em Ibiassucê

Cinco agroindústrias familiares formam novo polo agroindustrial em Ibiassucê Foto: Divulgação/Ascom CAR O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou recentemente duas novas agroindústrias nas comunidades de Jabuticaba e Bom Sucesso, na zona rural de Ibiassucê. O objetivo é fortalecer a produção de mandioca e gerar mais renda … Leia Mais

Capacitação oferecida pela Setur-BA qualifica turismo histórico-militar em Salvador

Capacitação oferecida pela Setur-BA qualifica turismo histórico-militar em Salvador Foto: Laís Rocha/Ascom Setur-BA A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) ofereceu a capacitação em história e cultura das fortificações militares de Salvador, voltada para os guias que atuam na cidade, com registro no cadastro nacional que regulamenta a profissão (Cadastur). O curso intensivo foi realizado, … Leia Mais

Palestra apresenta programa Bahia Estado Voluntário a servidores da Secom-BA

Palestra apresenta programa Bahia Estado Voluntário a servidores da Secom-BA Foto: Amanda Ercília/Setur-BA Com o tema “O Poder de Fazer a Diferença”, a coordenadora da plataforma do programa Bahia Estado Voluntário (BEV), Kátia Camilo, palestrou para os funcionários da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom-BA), na manhã desta quinta-feira (20). A apresentação, que … Leia Mais

Uesb abre inscrições e pedidos de isenção do Vestibular 2026

Uesb abre inscrições e pedidos de isenção do Vestibular 2026 Foto: Divulgação/Ascom Uesb Até 23 de outubro, estão abertas as inscrições do Vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) 2026. Com 47 opções de cursos disponíveis em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, o processo seletivo será aplicado nos dias 30 de novembro … Leia Mais

Ginásio de Cajazeiras recebe Campeonato Baiano de Karatê Esportivo Interestilos 2025 neste final de semana

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Ginásio de Cajazeiras recebe Campeonato Baiano de Karatê Esportivo Interestilos 2025 neste final de semana
Ginásio de Cajazeiras recebe Campeonato Baiano de Karatê Esportivo Interestilos 2025 neste final de semana

Foto: Kaique Xavier/Ascom Sudesb

O XIX Campeonato Baiano de Karatê Esportivo Interestilos acontece neste final de semana, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). As disputas começam às 8h do sábado (23), com a variação katá individual e por equipes; e no domingo (24), com a variação kumitê por equipes.

Cerca de 700 karatecas estarão representando 19 clubes filiados da Federação Baiana de Karatê Interestilos (FBKI) das cidades de Salvador, Alagoinhas, Catu, Itaparica, Mutá, Salinas da Margarida, São Roque, Vera Cruz, Vitória da Conquista, dentre outros. Esse evento vale como etapa única estadual no ano, o que destaca sua importância, de acordo com o presidente da FBKI, Marcos Lourenço.

“É o campeonato mais importante da nossa Federação a título estadual. Servirá para disputa de ranking de melhor atleta do ano juntamente com as copas, brasileiros e o pan-americano, que será realizado no final do ano no Rio Grande do Norte”, pontua Marcos.
 

Fonte: Ascom/Sudesb

Secretário da Fazenda, Manoel Vitório explica na Alba projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Secretário da Fazenda, Manoel Vitório explica na Alba projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão
Secretário da Fazenda, Manoel Vitório explica na Alba projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão

Foto: Nilson Galvão

Com a participação de 26 deputados estaduais, de acordo com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, uma concorrida reunião no Plenarinho da casa proporcionou a oportunidade de esclarecimentos, pelo governo baiano, a respeito do projeto de lei destinado a melhorar o perfil de parte da dívida do Estado da Bahia, resultando em uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Coube ao secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, apresentar o projeto durante o encontro, realizado nesta terça-feira (19), e responder a questões dos parlamentares integrantes das bancadas de apoio e de oposição ao governo.

“Não é uma operação de crédito tradicional, é uma troca de dívida”, explicou o secretário. “Estamos trocando uma dívida que é um pouco mais cara por uma mais barata, o que faz todo sentido”, afirmou. Ainda de acordo com Manoel Vitório, os recursos deste novo financiamento vão permitir que seis operações de crédito atualmente em vigor sejam substituídas, e com isso o Estado deixará de pagar juros mais altos, que chegam a 5%, em troca de juros menores, de 1,8%. Os prazos também serão alongados. “Estas mudanças vão implicar na melhoria do perfil da dívida e em economia expressiva, de cerca de um bilhão”, reiterou o secretário.

Manoel Vitório ressaltou ainda que, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, o governo está “sempre procurando manter as contas em dia, sob controle, buscando condições para fazer estas operações de crédito com muita responsabilidade, para melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar mais infraestrutura para a atração de novos empreendimentos para o Estado da Bahia”.

Encontro positivo

O secretário classificou o encontro com os deputados como bastante positivo, “pois tivemos a oportunidade de mostrar que a Bahia é muito pouco endividada, em comparação com outros estados”, observou, ao lembrar que a dívida consolidada líquida do Estado equivale hoje a 32% da receita corrente líquida. Trata-se de um percentual muito abaixo dos parâmetros legais, de acordo com os quais a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

O endividamento baiano, lembrou Vitório, está hoje muito abaixo daquele registrado pelos maiores estados brasileiros, de acordo com levantamento realizado com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional. Para se ter ideia, o Rio de Janeiro tem hoje dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 179%, Minas Gerais, com 151%, e São Paulo, com 119%.

A presidente da Alba, Ivana Bastos, enfatizou que a reunião foi produtiva. “Os projetos quando chegam à casa precisam ser debatidos”, observou. “Então foi muito positivo, atendeu positivamente , discutir com os pares para podermos continuar, no parlamento, avançando e ajudando cada baiano e cada baiana”.

Equilíbrio fiscal e investimentos

“As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”, afirmou o secretário, lembrando que a realização de investimentos necessários para atender às demandas da população é o principal foco dos financiamentos em curso.

O secretário enfatizou, por outro lado, que, em função do equilíbrio das contas, o governo baiano seguiu investindo fortemente nos últimos anos, mesmo quando houve menor volume de recursos de operações de crédito. Em 2023, o Estado destinou R$ 8,38 bilhões para investimentos. Deste montante, apenas R$ 764,1 milhões, ou seja, menos de 10%, foram provenientes de operações de crédito, com o restante assegurado por recursos do Tesouro estadual. Em 2024, foram investidos ao todo R$ 7,69 bilhões.  Um terço deste valor correspondeu no ano passado a recursos de operações de crédito: R$ 2,3 bilhões. O restante do investimento foi feito com recursos próprios do Estado.

Os investimentos têm como principais objetivos promover o desenvolvimento do estado, estimular a atividade econômica e melhorar a vida dos baianos, incluindo estradas, escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e unidades habitacionais, entre outras demandas.

Crescimento dos precatórios

Entre os componentes do endividamento do Estado, o que preocupa não são as operações de crédito, mas os precatórios, obrigações resultantes de processos judiciais antigos, que levaram muitos anos para serem julgados, e que aumentaram significativamente nos últimos anos, impactando de forma significativa no total da dívida. Mesmo com o pagamento regular deste tipo de dívida pelo Estado, os precatórios continuam em trajetória de crescimento. Sem eles, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida seria ainda menor.

 

 

 

Seagri inicia reativação da Câmara Setorial da Citricultura em encontro com produtores e gestores públicos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Seagri inicia reativação da Câmara Setorial da Citricultura em encontro com produtores e gestores públicos
Seagri inicia reativação da Câmara Setorial da Citricultura em encontro com produtores e gestores públicos

Foto: Manuela Cavadas – Ascom/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), em parceria com a Prefeitura de Rio Real, deu o primeiro passo para a reativação da Câmara Setorial da Citricultura. O anúncio foi feito durante encontro realizado nesta quarta-feira (20), no município de Rio Real, reunindo mais de 150 representantes da cadeia produtiva de frutas cítricas de 20 municípios baianos.

A Câmara Setorial da Citricultura é uma instância estratégica e consultiva, voltada à articulação entre o poder público, produtores e instituições ligadas ao setor. Sua reativação busca fortalecer o diálogo, ampliar a competitividade e garantir a sustentabilidade da citricultura no estado.

O secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, destacou que a iniciativa representa um marco para o setor.

“Só com união e planejamento a citricultura baiana poderá expandir sua presença no mercado nacional e internacional. Nosso papel é construir pontes entre os produtores e as políticas públicas, transformando o setor em um vetor ainda mais forte de desenvolvimento, emprego e renda”, afirmou.

Durante a reunião, foram definidas as primeiras ações para a reestruturação da Câmara, como o cadastramento de instituições representativas da cadeia citrícola, a indicação de membros titulares e suplentes e a definição de um cronograma de reuniões.

O evento também contou com momentos de escuta ativa e apresentação de propostas, reafirmando o compromisso de construção coletiva para o fortalecimento da cadeia produtiva.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Real, Fernando Braz, a reativação da Câmara chega em um momento decisivo.

“Este é um momento histórico para os produtores da Bahia. Enfrentamos desafios como oscilação de preços, altos custos e problemas logísticos. A Câmara devolve representatividade ao setor e nos dá ferramentas para transformar desafios em oportunidades”, avaliou.

O prefeito de Rio Real, Giancarlo Alcântara, anfitrião do evento, também ressaltou a importância da mobilização.

“Este é um marco para a economia regional. Ver o Governo do Estado atuando em conjunto com prefeituras, produtores, sindicatos e associações renova a confiança em um futuro mais promissor para a citricultura”, afirmou.

Sobre as Câmaras Setoriais

As Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia são órgãos colegiados de caráter consultivo, que reúnem representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Seu objetivo é propor políticas públicas, programas e ações voltadas ao desenvolvimento das principais cadeias produtivas do estado.

Reativadas formalmente pelo Governo da Bahia por meio da Portaria Seagri nº 26, publicada em 9 de setembro de 2023 no Diário Oficial do Estado, as câmaras atuam de forma integrada. Além da citricultura, outras quatro Câmaras Setoriais já estão em atividade.

Baianos disputam competições internacionais de canoagem e paracanoagem

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Baianos disputam competições internacionais de canoagem e paracanoagem
Baianos disputam competições internacionais de canoagem e paracanoagem

Foto: Divulgação

A canoagem baiana está em alta nesta semana, representando o país com força total em competições internacionais de canoagem de velocidade e paracanoagem. Sete canoístas estão nas águas da Itália e do Paraguai conquistando medalhas e buscando lugares mais altos no pódio, respectivamente, pelo Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2025, em Milão, e pelo Jogos Pan-americanos Junior 2025, em Assunção.

O primeiro dia em ambas as competições foi de destaque para três atletas oriundos de versões anteriores do projeto Remando em Águas Baianas, uma parceria entre a Federação Baiana de Canoagem (Febac) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Gabriel Assunção Nascimento, do núcleo de Ubatã, venceu sua bateria no C1 500m do mundial, enquanto Lorrane Santos, de Ubatã, e Mateus Nunes, de Itacaré, conquistaram respectivamente, um bronze e uma prata, pelos Jogos Pan-Americanos.

Estreando em mundiais, Gabriel realizou sua prova em 1:52.56, garantindo o melhor tempo da eliminatória. “Saí forte no começo, fui administrando a prova e mantive o domínio. Peguei um pouco de onda no final, mas deu tudo certo. Fazer o melhor tempo me traz mais confiança para as semifinais. Estamos de olho no Brasileiro, vamos chegar embalados pelo Mundial e estou muito feliz. Em casa, tem muita gente torcendo por nós: amigos, parentes e o pessoal da Bahia. Agora é focar nas semifinais.”

Mundial – O campeonato, considerado o mais importante da temporada, iniciou nesta quarta-feira, 20, reunindo os melhores atletas dos cinco continentes, incluindo campeões e medalhistas olímpicos de Paris 2024, e segue até domingo, 24. O Brasil está totalmente representado pela Bahia, com Gabriel, Jacky Goodmann e Valdenice Conceição.

Entre os convocados, Gabriel terá um duplo desafio no C1 500m e no C2 500m ao lado de Jacky. O atleta chega motivado após bons resultados na Copa do Mundo em maio, realizada na Polônia, com o 4º lugar no C1 500m e o bronze no C2. Ele retorna à categoria individual pela semifinal nesta quinta-feira, 21, às 8h30.

Para Jacky, apoiado pelo programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado da Bahia, a competição será também uma estreia marcante em território italiano: “Treinamos forte e estamos confiantes. É uma grande chance e vamos buscar colocar todo o trabalho em prática para representar bem o Brasil.” A dupla estreia às 5h33 desta quinta-feira, 21.

No feminino, Valdenice Conceição chega embalada pela semifinal inédita nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Agora, no C1 200m, quer ir além. “Ganhei muita experiência nos Jogos e isso me fortaleceu. Venho focada para buscar a final e brigar pelas primeiras colocações.” Ela estreia também nesta quinta-feira, 21, às 4h05 pelas eliminatórias.

Mais do que preparados, o trio assume a responsabilidade de representar o país em meio à ausência de Isaquias Queiroz. O campeão olímpico, que estava na lista de convocados, foi poupado após enfrentar um quadro gripal que comprometeu sua preparação nos últimos meses. A decisão foi tomada em conjunto com a comissão técnica para priorizar sua recuperação plena e a preparação para a temporada de 2026.

Paracanoagem – Para as disputas paralímpicas da competição internacional, a equipe brasileira mistura jovens estreantes e nomes consagrados, com grande potencial de briga por medalhas. Entre eles, o estreante baiano Gabriel Paixão Porto, revelado no Projeto Remando em Águas Baianas no núcleo de Itacaré e apoiado pelo Bolsa Esporte, vive a expectativa de seu primeiro mundial adulto.

Gabriel Porto disputa sua categoria KL3M 200m a partir desta quinta-feira, 21, às 11h05, pelas eliminatórias. “É sempre um frio na barriga competir em um torneio desse porte, mas treinamos muito bem, inclusive na própria raia de Milão. Agora é entrar nas provas e buscar, etapa por etapa, a classificação até a final A”, disse o atleta.

A presidente da Febac, Camila Lima, comemora e ressalta a importância de políticas públicas de incentivo e fomento ao esporte para o surgimento de tantos talentos. “É uma alegria imensa ver nossos atletas baianos mais uma vez no topo do cenário esportivo, representando o nosso país, o nosso Estado. A gente sabe o quanto a caminhada esportiva é complexa. São vários desafios a serem superados para chegar ao alto rendimento e vermos nossos atletas nesse patamar é muito gratificante. O apoio do poder público, principalmente a Sudesb, é fundamental para termos descobertos esses grandes nomes”.

Jogos Pan-Americanos Junior – O primeiro dia de competição da Canoagem nos Jogos Pan-Americanos Júnior foi de pódio para o Brasil, com Mateus cruzando a linha de chegada em 4:23.98, conquistando a segunda colocação da categoria C1M 1000m. “Hoje foi um dia bem intenso para nós. Estou feliz em garantir a segunda colocação, fiquei 6.8 segundos atrás do argentino primeiro colocado, mas ainda tenho outras competições no C1 500m e C2 500m. Se hoje dei o meu melhor, amanhã vou remar ainda mais para buscar o ouro”, destacou o atleta de Itacaré.

Na disputa feminina, Lorrane começou o dia com uma eliminatória sólida, marcando o segundo melhor tempo (52.89s) e avançando direto para a final do C1 200m. Já na decisão, em uma prova equilibrada e definida por milésimos de segundo, a atleta de Ubatã (BA) conquistou o bronze com o tempo de 50.67s.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comemora a continuidade da hegemonia baiana na modalidade. “O resultado de uma política pública de fomento ao esporte é esse. Grandes talentos como Gabriel Nascimento, Gabriel Porto, Mateus e Lorrane ajudam a mostrar a importância desse projeto Remando em Águas Baianas, que já foi Remando em Rio de Contas e Remando no Litoral Sul, para a canoagem brasileira. Eles já estão aí somados a grandes nomes, baianos também, da modalidade, como Isaquias, Jacky e Valdenice”.

As competições na Baía de Assunção seguem nesta quinta-feira, 21, com Lorrane disputando o C1W500m a partir das 9h20, com possibilidade de semifinal às 10h50 e final às 12h10. Às 12h, Mateus também compete a final do C1M500m. A delegação brasileira também conta com Maria do Livramento de Sousa Cunha, de José de Freitas, do Piauí; e o baiano de Itacaré Lucas Espírito Santo Santos. A equipe retorna competir no sábado, dia 23, com Maria e Lorrane na prova C2W500m; Lucas e Mateus no C2M500m; e também Lucas e Lorrane Santos Souza no C2 Misto 500m, encerrando a participação nos jogos.

SJDH capacita profissionais para zerar sub-registro civil no estado

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SJDH capacita profissionais para zerar sub-registro civil no estado
SJDH capacita profissionais para zerar sub-registro civil no estado

No ranking nacional, a Bahia ocupa a 11ª posição no número de crianças de até cinco anos registradas. No percentual de ausência ou atraso no registro de nascimento, o estado fica em 4º lugar. Os dados são do IBGE e foram apresentados nesta quarta-feira (20), em Salvador, durante o ‘III Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento’. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a capacitação contou com mais de 350 participantes online e presenciais. A atividade abordou os impactos do sub-registro civil, além de tratar sobre ferramentas para facilitar o acesso à documentação.

O Encontro Estadual é parte do esforço do Governo do Estado no enfrentamento do problema. A meta é zerar os indicadores de sub-registro no estado.  Através da Caravana de Direitos Humanos, por exemplo, a SJDH oferece diversos serviços gratuitos, entre os quais o que dá acesso à documentação básica. Até maio de 2025, foram emitidas 821 certidões de nascimento e 1.324 CNI’s.

De acordo com o IBGE/Censo 2022, a Bahia evoluiu nos últimos anos em relação ao número de crianças de até 5 anos registradas em cartórios, saindo de 98,31% (2010) para 99,50% (2022), com 1.072.636 de crianças baianas registradas. No ranking nacional, Salvador aparece em quarto lugar entre as capitais pesquisadas com o percentual de 99,6%, e 21 municípios baianos cobrem 100% dos registros em cartórios.

No percentual de ausência ou atraso no registro civil de nascimento (sub-registro), o estado apresenta o melhor desempenho em relação aos estados do Nordeste, que apresentou 1,49%, com índice abaixo de 1%. Em relação ao restante do país, a Bahia também está bem colocada, com o percentual de 0.58%, contra 1,05% da média nacional em 2023. Dez municípios baianos apresentam os maiores índices de sub-registro no estado. São eles: Aratuípe, Mata de São João, Aurelino Leal, Cairu, Gongogi, Itarantim, Nova Canaã, Mascote, Ipupiara e Muquém de São Francisco.

“A erradicação do sub-registro civil é um esforço contínuo, não só na Bahia, mas no Brasil inteiro. E, esse momento aqui é, sem dúvida, um esforço do Estado da Bahia para contribuir com esse processo de mobilização. As Secretarias de Estado, os órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil têm feito esforços também, no âmbito de suas atividades, para que possamos superar esse problema que ainda aflige a população brasileira, da necessidade de as pessoas garantirem o seu registro ou a sua carteira de identidade nacional para que possam acessar as políticas públicas e os seus direitos”, afirmou o chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento.

Mais de 1,3 mil pessoas, de 13 estados e 246 municípios, se inscreveram para a capacitação sobre a importância do registro de nascimento para o exercício da cidadania. Assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, técnicos da saúde, gestores, advogados e demais profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos, participaram do encontro, que teve o objetivo de fortalecer e qualificar o atendimento do cidadão na rede socioassistencial do estado. Os painéis temáticos dessa terceira edição da capacitação discutiram a emissão da Carteira de Identidade Nacional; o acesso da população aos serviços essenciais de documentação; dados relevantes sobre o sub-registro civil de nascimento; Registro Tardio; acesso ao registro civil pela a população LGBTQIAPN+; parentalidade e aspectos legais; relação entre cartórios e maternidades.

O Encontro Estadual foi realizado pela SJDH, por meio da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), e pelo Comitê Gestor Estadual do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica (CRCN/BA), que é formado por vários órgãos do Governo da Bahia.

Emissão de documentos

O registro civil de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania por uma pessoa. Ele garante o acesso a direitos básicos e a outros documentos como Carteira Nacional de Identidade (CNI), Título de Eleitor, CPF, PIS/PASEP, e benefícios sociais como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). O documento é essencial para a emissão da nova CNI, que integra os dados de identificação do cidadão de forma segura. De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão vinculado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), até julho de 2025, 1.335.919 novas carteiras de identidade foram emitidas em todo o estado.

“O Pedro Mello tem essa exigência documental para fazer a carteira de identidade nacional. O Pedro Mello, como detentor de um banco de dados de mais de 15 milhões de habitantes, tem todas essas informações dos cadastros do cidadão disponíveis. Se alguma pessoa ou familiar, precisar saber onde foi registrado temos esse serviço para ajudar as pessoas, a população no geral. O registro de nascimento é o primeiro documento para o cidadão exercer a sua cidadania”, explicou o perito técnico do IIPM, Antônio Sande.

Sobre o Comitê

Coordenado pela SJDH, o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica na Bahia, com foco na população mais carente. Pessoas que são registradas de forma tardia, ainda que no próprio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente, são identificadas como sub-registro.

“O Comitê foi instituído em 2009 e, desde então, tem empenhado esforços para erradicar o sub-registro civil de Nascimento. O registro civil de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania que possibilita e viabiliza o acesso a uma cadeia documental e que garante direitos, acesso a políticas públicas. O cidadão passa a interagir com o Estado, passa a ter uma formalidade existencial para todos os efeitos de direitos e a garantia desses direitos são assegurados”, ressaltou a coordenadora do Comitê, Maria Fernanda Cruz.