Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população em situação de vulnerabilidade na Bahia

Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população em situação de vulnerabilidade na Bahia Foto: Thuane Maria/GOVBA “Sem documentos, a gente fica invisível, sem nenhuma segurança perante a sociedade”, contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta terça-feira (23) … Leia Mais


Ivana Bastos recebe comitiva de “imortais” e renova laços da ALBA com a ALB

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a visita de uma comitiva da Academia de Letras da Bahia (ALB).  “É uma visita de cortesia, mantendo uma tradição de 27 anos que a Academia e a Assembleia mantêm esse diálogo. Viemos estreitar laços, principalmente quando temos … Leia Mais


Atletas medalhistas comemoram o Dia do Paradesporto e do Esporte Paralímpico

Atletas medalhistas comemoram o Dia do Paradesporto e do Esporte Paralímpico Foto: Ricardo Filho/Ascom Setre Atletas baianos medalhistas do paradesporto e paralímpicos participaram, nesta segunda-feira (22), de evento realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), em comemoração ao Dia Nacional, Estadual e Municipal … Leia Mais



Capelães recebem títulos de Doutor Honoris Causa na Assembleia

Em cerimônia realizada nesta segunda feira (22), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, a Ordem dos Capelães da Bahia, em parceria com a Faculdade Febraica e com a Casa Legislativa, por meio do mandato do deputado José de Arimateia (Republicanos), entregou títulos de Doutor Honoris Causa a nove capelães baianos, em reconhecimento ao trabalho … Leia Mais


Equipe de corrida de aventura com atletas baianos busca assumir liderança do ranking mundial em disputa no Canadá


Equipe de corrida de aventura com atletas baianos busca assumir liderança do ranking mundial em disputa no Canadá
Equipe de corrida de aventura com atletas baianos busca assumir liderança do ranking mundial em disputa no Canadá

Foto: Arquivo pessoal

De olho em liderar o ranking mundial, os membros da Bahia da equipe Brazil Multisport, segunda melhor ranqueada no mundo, vão participar do Circuito Mundial de Corrida de Aventura, em Penticton, no Canadá. Com a meta de brigar pelo título nunca conquistado pelo país, Camila de Araújo e Guilherme Pahl viajaram com passagens aéreas concedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Nos últimos três anos, o grupo conquistou o 3º lugar uma vez e o 4º em outras duas oportunidades no mundial. Para chegar bem na prova, a dupla do Vale do Capão, distrito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, viajou no dia 10 deste mês pois consideram importantes chegar com antecedência ao local da competição para treinamentos e desenvolvimento de estratégias, diz Camila. A prova de 775 km terá cinco dias de duração e a largada acontece nesta quinta-feira, 25.

A expectativa é grande pela dupla que vê um cenário único para o time brasileiro. “Chegar antes ao local é importante e isso só foi possível graças ao apoio da Sudesb. Sem o custo da passagem, podemos investir em outras coisas importantes para o time. Dependendo do resultado aqui, podemos liderar o ranking. Estar em segundo já é uma conquista inédita para nosso país e estamos muito perto da liderança”, comenta a atleta.

São esperadas 60 equipes de 25 países diferentes na disputa. A prova vai contar com longos trechos de trekking, bicicleta e remo e para Camila há similaridade com provas na Chapada Diamantina. O progresso da equipe na competição poderá ser acompanhado pela internet – quando o link for disponibilizado.

A equipe já estava classificada para a competição mundial por ter conquistado o título (tetracampeonato) do Circuito Sul-Americano de Aventura 2024 em fevereiro no Uruguai. Mas, chegam forte e com muitas expectativas por conquistar a prova Malacara Race, do circuito mundial de corrida de aventura, em Lençóis, na Chapada Diamantina, competindo em casa, em maio. A segunda colocada, a equipe Estonian ACE Lasportiva, da Estônia, somente cruzou o pórtico de chegada às 5h20 desta quinta-feira, ou seja, mais de cinco horas após a equipe campeã.


SEC reforça diálogo com rede privada de ensino da Bahia em conferência do Conselho Estadual de Educação


SEC reforça diálogo com rede privada de ensino da Bahia em conferência do Conselho Estadual de Educação
SEC reforça diálogo com rede privada de ensino da Bahia em conferência do Conselho Estadual de Educação

Foto: André Fofano

A terceira edição do evento “CEE e escolas privadas”, promovido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), que teve sua mesa de abertura nessa segunda-feira (22), no Fiesta Convention Center, em Salvador, prossegue nesta terça-feira (23) com mesas de debate. A proposta do evento é criar espaços de diálogo democrático entre o poder público e as instituições privadas de ensino do Estado.

Com o tema central “Diversidade no processo de ensinar e aprender”, o evento reúne mais de mil participantes, entre mantenedores, gestores, professores, sindicatos, órgãos de controle, conselhos municipais, representantes de universidades e autoridades da Educação baiana em dois dias de diálogos sobre diversidade, inclusão e regulação do sistema estadual de ensino.    

“É importante a gente chamar a rede privada para esta conversa, saber quais são as dificuldades que estão encontrando. A nossa tarefa é fazer uma escola que consiga incluir os estudantes no mundo do trabalho, mas que respeite as diferenças,  porque não faz sentido uma educação que não seja capaz de sentir as dores da sociedade brasileira. Acreditamos no poder da educação como única ferramenta possível de transformar a vida das pessoas”, destacou a secretária da Educação do Estado (SEC), Rowenna Brito, que representou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Já o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim, falou da importância do tema da terceira edição do evento. “Acreditamos que somos mais que um conselho, somos uma agência reguladora da Educação da Bahia com um diálogo efetivo, buscando operacionalizar as normas que a gente produz. Então, apresentaremos experiências e ações concretas que foram produzidas à luz desses debates com as escolas privadas, como regulamentação do uso dos aparelhos eletrônicos, além da atualização da educação inclusiva no nosso sistema”, disse.

Estiveram presentes à mesa de abertura representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA); da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME-BA); do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO-BA); da Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE-BA); e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA-BA).


Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia


Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia
Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Fruto dos objetivos estabelecidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, conhecida como lei MROSC, de 2014, o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) da Bahia, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), apresentou, nesta terça-feira (23), a nova presidente, Kelly Costa, e 44 novos conselheiros que atuarão de 2025 a 2029. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse realizada no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, na qual o Confoco-BA apresentou o trabalho de execução e monitoramento de políticas públicas, realizado desde 2016, em parceria com organizações sociais e a administração pública.

“Essa é uma agenda de esquerda e não existe problema nenhum em afirmar isso. O conceito de esquerda é esse: de participação popular, de colaboração. É por isso que nós estamos aqui hoje. Não existe política pública sem a fiscalização da sociedade civil, que é motivo de existir de uma política. Por isso, o conselho media esse diálogo e pauta o governo, fiscaliza, sugere, aponta urgências”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues, que esteve presente na cerimônia acompanhado de secretários estaduais.

O titular da Serin, Adolpho Loyola, explica que o estado foi primeiro na criação do conselho e referencial técnico para gestores e entidades em todo o país. “A marca do governo deve ser o diálogo. Nosso exemplo acabou virando escola para o restante do Brasil. Mesmo atravessando governos autoritários, aqui na Bahia, a gente conseguiu chegar à maturidade da escuta dos movimentos sociais e de fazer valer a aplicação da lei”.

Empossada como nova presidente do conselho, Kelly Costa reforçou o compromisso de aprimorar a aplicação da lei. “Nossa perspectiva é colocar na pauta aquilo que precisamos avançar, como a simplificação de editais para trazer a democratização do acesso às parcerias e investir em formação, tanto dos servidores do poder público, quanto das organizações da sociedade civil, garantindo equidade, transparência e justiça social”, disse.

Desde sua criação, o Confoco-BA atua na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas de cooperação entre Estado e sociedade civil. Uma das fundadoras do conselho, Eliana Rollemberg conta que, no começo, em 2016, a atuação do conselho precisou ser regionalizada. “Em 2016 tivemos o golpe contra a presidente Dilma. Então, aqui na Bahia, nós achamos importante pensar um trabalho regionalizado, porque nacionalmente ficou mais difícil. Por isso, todo o nosso trabalho de garantir o rigor da MROSC estava ligado ao fortalecimento da democracia, desde as bases, e isso foi muito importante para apoiar a lei na solidificação da democracia aqui e em outros estados brasileiros”.

Certificado de Boas Práticas

Durante a cerimônia, também foi entregue o Certificado Boas Práticas, iniciativa do Confoco-BA, que reconhece experiências bem-sucedidas de aplicação do MROSC. Seis projetos da sociedade civil e de órgãos da administração pública do Estado foram certificados, dois deles executados pela Associação Agenda 21, que trabalha em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com vítimas de violência doméstica na zona rural de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

“Esse certificado nos dá uma credibilidade. De sonhar novas parcerias, de buscar novas possibilidades para o nosso trabalho, principalmente na zona rural, porque na zona urbana a gente sabe que as informações chegam com mais facilidade do que na zona rural. Então, é lá que a gente desenvolve o trabalho de corte e costura, de culinária, de informações sobre violência doméstica, e agora faremos isso com um respaldo maior para alcançar ainda mais mulheres”, enfatizou a representante da organização, Iranildes Cortes.

Na categoria Outros Relatos, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também foi certificada pelos projetos Manual MROSC e ChatBot do MROSC, ferramenta digital interativa, desenvolvida para fornecer respostas rápidas às principais dúvidas sobre a lei.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


SDR, Uesb e IF Baiano discutem ações voltadas ao desenvolvimento da avicultura no Médio Sudoeste da Bahia


SDR, Uesb e IF Baiano discutem ações voltadas ao desenvolvimento da avicultura no Médio Sudoeste da Bahia
SDR, Uesb e IF Baiano discutem ações voltadas ao desenvolvimento da avicultura no Médio Sudoeste da Bahia

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniu com representantes do IF Baiano e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para discutir ações voltadas ao desenvolvimento da avicultura, com foco na criação, proteção e preservação de aves nativas da Bahia. A agenda também abordou possibilidades de parceria no âmbito do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, iniciativa que apoia a agricultura familiar no território do Médio Sudoeste.

Entre os temas debatidos, esteve o fortalecimento da Rede de Guardiões de Aves, que já conta com 17 núcleos no Estado. A proposta é identificar, nos Territórios de Identidade, cooperativas e associações que possam atuar na preservação do patrimônio genético de aves nativas, incluindo a implantação de um incubatório. Também foi discutido o apoio ao Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, que busca beneficiar cerca de 130 famílias na região, integrando sistemas produtivos como piscicultura, policultura e avicultura e transformando-os em oportunidades de geração de renda para a agricultura familiar.

“Fomos procurados pelas universidades para discutir diversas ações de fortalecimento da agricultura familiar. São iniciativas que ainda precisam ser estudadas e amadurecidas, mas que podem fortalecer a produção de alimentos saudáveis em nosso Estado”, explica o titular da SDR, Osni Cardoso.

A Cooperativa dos Agricultores Familiares do Território Médio Sudoeste da Bahia (Coopamesb) esteve presente na reunião, destacando a relevância da pauta. O presidente Dorival Júnior comentou: “O objetivo é dinamizar esse processo no Médio Sudoeste e em toda a Bahia, garantindo sustentabilidade aos agricultores e levando a pesquisa diretamente à realidade das famílias.”

Também participaram do encontro o coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex/SDR), Leonardo Farias, os professores Djalma Santana e Rômulo Spósito, do IF Baiano, e Ronaldo Vasconcelos, da UESB, além da assessoria de projetos da SDR, representada por Isael Pina, e do especialista em Avicultura Caipira da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), José Orlando.

Fonte: Ascom/SDR
 


Pancadinha celebra o Dia Nacional do Teatro



O deputado Pancadinha (SD) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento ao papel transformador do esporte e da cultura na promoção da inclusão social, especialmente em alusão ao Dia Nacional do Teatro, celebrado no último dia 19 de setembro.

Na justificativa do documento, o parlamentar frisa que “a prática esportiva e as manifestações culturais são instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, participativa e igualitária”. Ele acrescenta ainda que “nas periferias, nas escolas públicas e nas comunidades mais vulneráveis, o acesso ao esporte e à arte transforma realidades, amplia horizontes e fortalece vínculos sociais”.

O Dia Nacional do Teatro, continua o legislador, convida todos a refletir sobre o valor da arte como ferramenta de inclusão e educação. “É o teatro, em especial, que permite crianças e adolescentes expressarem suas emoções, desenvolverem autoestima e construírem um pensamento crítico. É no palco que muitas histórias de superação começam”, destacou.

Pancadinha lembrou do projeto “Alô Comunidade”, de sua autoria, uma prova viva de que o investimento em atividades culturais e esportivas gera impacto direto na vida de jovens em situação de vulnerabilidade social. O deputado observa que “em cada ensaio, treino, apresentação ou campeonato, há mais do que entretenimento, há oportunidade, cidadania e acolhimento”.

Por fim, o parlamentar reafirmou que seu mandato vai seguir no fortalecimento de políticas públicas que democratizem o acesso à cultura, ampliem os investimentos no esporte de base e valorizem o protagonismo da juventude. “A inclusão social começa pelo direito de sonhar, e o teatro e o esporte são caminhos potentes para transformar esses sonhos em realidade. Esta moção é apresentada como forma de reforçar o nosso compromisso com uma Bahia mais inclusiva, criativa e humana, onde toda criança e adolescente tenha direito a se desenvolver em um ambiente de respeito, estímulo e afeto”, finalizou Pancadinha, solicitando que sua iniciativa seja encaminhada para conhecimento da Secretaria Estadual de Cultura.



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