Juazeiro finaliza encontro nacional de agroecologia com participação da Seagri

Juazeiro finaliza encontro nacional de agroecologia com participação da Seagri Foto: Divulgação/Ascom CAR A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) entende na agroecologia um instrumento fundamental para promover mudanças positivas na agropecuária baiana. A posição foi reafirmada durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado entre os dias 15 e 18 … Leia Mais



Fabíola participa de encontro da UPB e destaca apoio à causa municipalista

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, no Encontro Estratégico – Parceria que Transforma, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento reuniu autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Otto Alencar (PSD), … Leia Mais



Luciano Simões Filho lamenta morte de Agenor Gordilho

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou uma moção de pesar manifestando profundo luto pelo falecimento de Agenor Gordilho, ocorrido na última quinta-feira, 16 de outubro. No documento, o parlamentar destaca que Agenor Gordilho era uma figura conhecida na política baiana e no meio esportivo, tendo exercido o cargo de vereador em Salvador e a … Leia Mais


Funceb inicia Novembro das Artes Negras com Oficina de Samba de Roda em Sussuarana


Funceb inicia Novembro das Artes Negras com Oficina de Samba de Roda em Sussuarana
Funceb inicia Novembro das Artes Negras com Oficina de Samba de Roda em Sussuarana

O Novembro das Artes Negras se aproxima em sua 8ª edição, com o tema “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. Realizado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA), o projeto celebra o Mês da Consciência Negra com apresentações artísticas que dialogam com a cultura afro-brasileira. Nesta edição, as propostas estarão voltadas à dinamização de espaços culturais alternativos em dois bairros da cidade de Salvador (Sussuarana e Águas Claras) e no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, além de unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A programação começa já este mês com Oficina de Samba de Roda, em Sussuarana. Será ministrada por Jedjane Mirtes, coreógrafa, dançarina, Rainha Negra Malê 2014 e professora do Curso Profissionalizante de Dança Afro 2014/15 do Bloco Afro Malê Debalê. A oficina será realizada de 25 de outubro a 15 de novembro, aos sábados, das 8h às 12h, no Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrin (CEDHU). É gratuita e as inscrições seguem até dia 24 de outubro.

A programação formativa terá ainda Oficina de Graffite (Colégio Ana Bernardes/Águas Claras), com o Arte Educador Popular, Marcos Paulo. Marcos é multiartista, atua com Artes Visuais e Escrita Poética em diversas periferias de Salvador e do Brasil. Além de Teatro (Colégio Renan Baleeiro/Águas Claras) ministrada por Tainah Cerqueira, artista com trajetória marcada por experimentações que envolvem o teatro, a dança, o bordado e a escrita. E Pintura em Cerâmica com Mário Vasconcelos, no Quilombo Pitanga dos Palmares (Simões Filho).

Essa é a primeira vez que o Novembro das Artes Negras se expande para uma área quilombola e a temática, portanto, propõe refletir sobre como os espaços urbanos se tornam territórios de resistência, memória e criação para as populações negras.  A FUNCEB reconhece os quilombos como estruturas vivas. A arte negra, nesses contextos, não é apenas expressão: é estratégia de sobrevivência, ferramenta de disputa simbólica e motor de transformação social.

A 8ª edição do Novembro das Artes Negras contará ainda com propostas artísticas selecionadas por meio de edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

SERVIÇO
O quê: Oficina de Samba de Roda, com Jedjane Mirtes
Quando: 25 de outubro a 15 de novembro | Inscrições até 24/10 (Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeC_iToC-L8xAiT3KMoWZCAStEe3CfvqyqCAN5NedGUCoRROw/viewform)
Onde: Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrin (CEDHU) | Rua Albino Fernandes, Nº 59/C – Térreo – Sussuarana
Gratuito
Fonte: Ascom/Funceb


Com serviço de mamografia durante todo o ano, Maternidade de Camaçari intensifica ações no Outubro Rosa


Com serviço de mamografia durante todo o ano, Maternidade de Camaçari intensifica ações no Outubro Rosa
Com serviço de mamografia durante todo o ano, Maternidade de Camaçari intensifica ações no Outubro Rosa

Fonte: Mallu Silva/Ascom Fesf

Durante o Outubro Rosa, a Maternidade Regional de Camaçari (MRC) tem ampliado suas ações de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A MRC oferece o serviço de mamografia durante todo o ano, de segunda a quinta-feira, das 8h às 13h, com 20 vagas diárias por ordem de chegada. O atendimento é realizado no ambulatório, mediante apresentação de documento de identificação com foto e cartão do SUS. Mulheres entre 40 e 74 anos podem realizar o exame com ou sem sintomas. Já aquelas com menos de 40 anos precisam apresentar histórico familiar ou sinais suspeitos.

Ao longo do mês, a unidade unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), também tem promovido atividades educativas que aproximam o diálogo sobre saúde da realidade das pacientes. Nas salas de espera, uma técnica em radiologia abordou mitos e verdades sobre o exame de mamografia, enquanto uma psicanalista trouxe reflexões sobre o autocuidado e os impactos emocionais do diagnóstico precoce.

Segundo a coordenadora de Educação Permanente da MRC, Luiza Souza, a proposta é tornar a informação mais acessível e incentivar as mulheres a realizarem o exame com regularidade. “Temos desenvolvido ações voltadas para as pacientes, com uma linguagem simples, para que todas compreendam a importância da mamografia e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Aproveitamos também para reforçar que o exame está disponível na Maternidade durante todo o ano, e não apenas em outubro”, destacou.

O movimento do Outubro Rosa tem mobilizado mulheres de Camaçari e região. Ivana Galvão, moradora do município, aproveitou a campanha para realizar seu exame de rotina. “Fiquei muito satisfeita com o atendimento e com a organização. Está tudo muito bem-feito, com um bom fluxo de mulheres participando. Tenho 47 anos e acredito que esse é um exame fundamental. Mesmo sem sintomas, ele é preventivo e pode detectar algo que ainda não é perceptível”, relatou.

A técnica em radiologia Amanda Tauane reforça a importância do exame para o diagnóstico precoce. “A mamografia é essencial porque permite identificar microcalcificações antes mesmo que qualquer alteração seja percebida no toque. Vale destacar que, durante este mês, o exame pode ser realizado sem a necessidade de solicitação médica”, explicou.

Fonte: Ascom/FESF-SUS


Hilton aplaude eleição de Mônica Neves para a Faculdade de Direito da Ufba



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e à conquista histórica de se tornar a primeira mulher a assumir a Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), uma das mais tradicionais do Brasil.

Professora associada do Departamento de Direito Privado da Ufba, doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, pesquisadora em Bioética e líder do Grupo VIDA de Pesquisa, Mônica Neves é também psicóloga, acadêmica de Medicina, vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e juíza federal aposentada. Sua carreira é marcada por um compromisso ético e político com o ensino público, a produção científica crítica e a defesa de uma universidade democrática, inclusiva e socialmente comprometida.

Para o parlamentar, “ao assumir a direção da Faculdade de Direito da Ufba, Mônica rompe uma barreira histórica em um dos espaços mais tradicionais e masculinizados da academia brasileira. Sua eleição representa um avanço na luta por representatividade das mulheres nos espaços jurídicos e acadêmicos, afirmando que a presença feminina na direção de instituições de prestígio não é concessão, é conquista”.

“É uma vitória simbólica e concreta das mulheres, da universidade pública e de todos que acreditam numa educação voltada para a justiça social e para a transformação da sociedade”, afirmou o deputado Hilton Coelho.

Com esta moção, “prestamos homenagem a uma intelectual que honra a Bahia, o serviço público e o compromisso com a emancipação humana, reafirmando que reconhecer trajetórias como a de Mônica Neves é também defender o papel público, democrático e popular da universidade brasileira”.








Fonte


Mais de 11 mil proprietários de veículos já aderiram ao Refis IPVA Bahia


Mais de 11 mil proprietários de veículos já aderiram ao Refis IPVA Bahia
Mais de 11 mil proprietários de veículos já aderiram ao Refis IPVA Bahia

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Outubro: Mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil segue com corrida, encontro e audiência pública


Outubro: Mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil segue com corrida, encontro e audiência pública
Outubro: Mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil segue com corrida, encontro e audiência pública

Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM

A programação em alusão ao Mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil segue, reunindo profissionais de saúde, familiares e pessoas que se sensibilizam com o tema. Promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a iniciativa busca fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional.

No próximo sábado (25), a partir das 6h, acontece a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com saída da Igreja da Conceição da Praia e chegada à Igreja do Senhor do Bonfim. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://acesse.one/YjL0f.

Criado em 2021, o evento reúne mães, pais, familiares, amigos e apoiadores que vivenciam ou se solidarizam com o luto pela perda de uma filha ou um filho. A ação integra a Lei nº 14.558/2023, que institui a Semana Helena no calendário oficial do Estado da Bahia, realizada anualmente entre 12 e 25 de outubro.

“Queremos evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional. Ao fortalecer essas práticas, o Governo do Estado da Bahia reafirma seu compromisso com a promoção da saúde integral, com a garantia dos direitos das mulheres. O objetivo é dar visibilidade ao tema, sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde, além de fortalecer políticas públicas de prevenção, cuidado e promoção da saúde física e mental das pessoas que passam por essa experiência”, destaca secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore.

Encerrando a programação, no dia 30 de outubro, das 9h às 17h, será realizado o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com Maternidades da Estratégia Qualineo, no Auditório Lúcia Alencar, sede da Sesab (CAB). No mesmo dia, às 14h, acontece a Audiência Pública da Semana Helena, na Câmara Municipal de Salvador, com um espaço de diálogo e escuta sobre políticas de acolhimento e cuidado às famílias enlutadas.

Atividades realizadas
Entre as ações que abriram a programação do mês de outubro estão o Sarau Semana Helena, uma Roda de Conversa e o Ato sobre Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, encerrado com a simbólica Celebração das Luzes, momento de reflexão e homenagem às famílias que vivenciam o luto pela perda de filhos. Também já foi realizada uma roda de conversa

Programação:

25/10, às 6h
Corrida e Caminhada Semana Helena
Saída: Igreja da Conceição da Praia até a Igreja do Senhor do Bonfim
Informações e Inscrição : https://acesse.one/YjL0f

30/10, das 9h às 17h
Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo
Auditório Lúcia Alencar – Sede da Sesab (CAB)

30/10, às 14h
Audiência Pública da Semana Helena
Câmara Municipal de Salvador

Fonte: Ascom/SPM