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Em ação realizada no CAB, Planserv oferece exames voltados à saúde da mulher e do homem, até esta quarta (30)

Em ação realizada no CAB, Planserv oferece exames voltados à saúde da mulher e do homem, até esta quarta (30) Foto: Divulgação/Ascom Saeb Servidores lotados em quatro secretarias – Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Trabalho, Emprego e Renda (Setre) –, e na Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem realizar exames destinados à detecção … Leia Mais





Operação Combustível Legal cancela inscrição de postos em Ipirá que estavam fechados durante fiscalização


Operação Combustível Legal cancela inscrição de postos em Ipirá que estavam fechados durante fiscalização
Operação Combustível Legal cancela inscrição de postos em Ipirá que estavam fechados durante fiscalização

Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA

Dois postos localizados no município de Ipirá tiveram a inscrição estadual cancelada por não estarem funcionando em horário comercial, quando seriam alvos de uma ação de fiscalização da operação Combustível Legal. Com o cancelamento da inscrição pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os postos ficam impedidos de funcionar, já que não podem emitir nota fiscal. A ação fiscalizou um total de 60 postos em Ipirá, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta e Anguera, entre os últimos dias 22 e 25.

Durante a ação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lacrou nove bicos de combustíveis que estavam irregulares e interditou uma bomba por funcionar com o display queimado. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) lavrou 12 autos de infração, dos quais sete por produtos vencidos expostos para venda e cinco por ausência da placa de razão entre os preços da gasolina comum e do etanol.
Além disso, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheu amostras de combustíveis para análise em laboratório. Já a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) fez a cobrança de 32 postos que estavam em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Força-tarefa

Entre os órgãos participantes da força-tarefa, o Ibametro é responsável por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O Procon-Ba afere questões relativas ao direito do consumidor. O DPT faz a coleta dos combustíveis para análise local e laboratorial, e a Sefaz-Ba é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas.

Integram ainda a equipe da Combustível Legal a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), que dá suporte à operação por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPfaz), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se encarrega das questões de ordem jurídica.

Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom / Sefaz-Ba


Plantão Integrado de Direitos Humanos abre as portas para foliões da Micareta de Feira amanhã, 1º, às 10h30


Plantão Integrado de Direitos Humanos abre as portas para foliões da Micareta de Feira amanhã, 1º, às 10h30
Plantão Integrado de Direitos Humanos abre as portas para foliões da Micareta de Feira amanhã, 1º, às 10h30

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Micareta de Feira 2025 já está batendo à porta, e o Plantão Integrado de Direitos Humanos já está pronto para garantir, pelo terceiro ano consecutivo, uma festa com respeito, inclusão e proteção para todas as pessoas. Amanhã, 1º de maio, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro) , o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com uma ampla rede de proteção, fará o lançamento oficial da maior estratégia de defesa dos direitos humanos em eventos populares do país .

A cerimônia de abertura começa às 10h30 e reunirá representantes do sistema de justiça, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil, que integram o Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos do Plantão. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, conduzirá o ato de lançamento, com abertura das portas do posto de atendimento à população no local. A proposta é garantir, como nos anos anteriores, que todas as pessoas tenham o direito de curtir a folia sem discriminação e tendo os seus direitos assegurados.

O Plantão Integrado faz parte do projeto “ Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia ” e atua com ações de prevenção, acolhimento e resposta rápida a possíveis violações de direitos durante grandes eventos. Casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas idosas serão acolhidos, registrados e encaminhados aos órgãos responsáveis.

Fonte: Ascom/SJDH


Permissionários participam de ações de capacitação para a reabertura do Zoológico


Permissionários participam de ações de capacitação para a reabertura do Zoológico
Permissionários participam de ações de capacitação para a reabertura do Zoológico

Fotos: Ludmile Bispo/Ascom Sema|Inema

Cuidar de quem cuida. Esse é um dos lemas que norteiam as transformações em curso no Zoológico de Salvador. Sob a gestão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o espaço passa por uma ampla requalificação que contempla tanto a revitalização estrutural quanto o fortalecimento dos profissionais que atuam no local. Enquanto o zoológico permanece fechado para visitação desde a pausa para o Carnaval, os permissionários participam de ações de capacitação. A iniciativa visa oferecer melhores condições para quem, diariamente, contribui para o cuidado com atendimento ao público, reforçando o compromisso com um ambiente mais seguro, acolhedor e eficiente para todos.

As capacitações envolveram mais de 20 permissionários em temas essenciais como emergências climáticas, estratégias de mitigação, coleta seletiva, reciclagem, mudanças de comportamento e respeito ao meio ambiente. Além disso, os encontros também incluíram palestras sobre o próprio Zoológico de Salvador — sua história, missão, atual papel socioambiental e a importância de sua existência para a conservação da fauna e educação ambiental.

Para a bióloga Samantha Grimaldi, essas capacitações são essenciais para garantir que todos os envolvidos na rotina do parque compreendam e colaborem com os padrões de cuidado e manejo dos animais. “O foco principal do zoológico é o bem-estar animal. Isso inclui oferecer ambientes amplos, com vegetação natural, abrigo do sol e da chuva, estímulos sensoriais e alimentares que incentivam comportamentos naturais como a caça e o esconderijo. É preciso que todos conheçam essa dinâmica, principalmente os permissionários, que estão diariamente no parque”, explicou.

Samantha destacou que ao colocar os permissionários no centro do processo de transformação, a nova gestão reforça a importância de quem, todos os dias, contribui com dedicação para que o parque continue sendo um espaço de aprendizado, lazer e conexão com a natureza. “Inserir os permissionários nesse processo, só reforça que a requalificação do zoo é para além da parte física, traz pertencimento a quem convive no parque”.

Reconhecimento que transforma

Trabalhando há mais de 30 anos como permissionária no Zoológico de Salvador, Marinalva Piedade expressou sua alegria com a reforma. “Estou achando essa reforma maravilhosa, algo que nunca tivemos antes. Vai melhorar muito, tanto para nós que trabalhamos aqui quanto para o público”. Ela também destacou que a expectativa está enorme. “Ter um espaço adequado para armazenar nosso material, por exemplo, vai ser uma grande conquista”.

Para o permissionário, Sérgio Drumond, que trabalha há 27 anos no Zoo, essa reforma representa uma verdadeira transformação. “Pela primeira vez, sentimos um olhar mais humano voltado para nós. Acredito que o governador está realmente enxergando o povo. A equipe envolvida é sensacional. Participamos de uma palestra muito inspiradora, que me faz acreditar que o zoológico está prestes a viver uma nova fase. Tenho certeza de que vamos atrair um novo público, mais engajado e positivo. Este lugar é uma maravilha, e quem conhece de verdade sabe da importância dele para a alegria e o bem-estar do povo da Bahia. É gratificante ver esse cuidado com um espaço tão simbólico, e mais ainda fazer parte dessa história de renovação”.

Para mais informações, acompanhe o perfil do Instagram (https://www.instagram.com/zoosalvador).
Fonte: Ascom Sema|Inema


Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem debate temas estratégicos para políticas públicas voltadas à educação


Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem debate temas estratégicos para políticas públicas voltadas à educação
Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem debate temas estratégicos para políticas públicas voltadas à educação

Divulgação

O II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem, que acontece em Barcelona, Espanha, tem colocado em pauta temas como a Formação de Gestores Escolares e Educação Profissional, Empreendedorismo e Inovação. O evento, que reúne secretários de Educação de todo o país, é promovido pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e pela Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DGPE), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“Participar do II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem representa uma oportunidade valiosa de diálogo e construção coletiva de estratégias que fortaleçam a educação pública no Brasil. Os debates, aqui realizados, contribuem diretamente para a formulação de políticas mais eficazes e inovadoras, alinhadas às reais necessidades das redes estaduais. Nosso compromisso é garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade, com equidade e foco na aprendizagem”, destacou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, que está representando o Estado no evento.

Para a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, que está acompanhando a secretária no seminário, o resultado dos debates será muito importante na condução de políticas públicas.  “O seminário de Gestão para a Aprendizagem reúne secretários de Educação do Brasil inteiro para pensar como a gestão da política pública pode ser articulada, de modo a favorecer a aprendizagem de cada estudante das redes públicas de ensino. Este é um importante momento para que a gente conheça práticas, mas também reflita sobre o futuro da Educação no Brasil e pense em possibilidades concretas de a gente efetivar o direito à aprendizagem de cada estudante”, afirmou.

Até sexta (2), o seminário reunirá lideranças da política educacional brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos 27 estados brasileiros. O objetivo é fortalecer ambientes de colaboração e contribuir para a estruturação de processos de gestão e inovação na aprendizagem no Brasil, promovendo trocas de experiências, conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da qualidade de sistemas educacionais.

Ao longo do encontro, que começou na segunda (28), serão realizados cinco painéis com participação de especialistas dos continentes europeu, asiático e americano. Nas atividades estão sendo debatidos outros temas como Desafios da Educação no Contexto Internacional, Formulação, Avaliação para Melhoria da Aprendizagem e Implementação de Políticas Educacionais para a Melhoria da Qualidade e da Equidade, além de novas dimensões do processo de ensino e aprendizagem e currículos alinhados às mudanças no mercado de trabalho.
 


Governo estadual autoriza criação de 705 vagas para universidades estaduais


Governo estadual autoriza criação de 705 vagas para universidades estaduais
Governo estadual autoriza criação de 705 vagas para universidades estaduais

Oportunidades para professores e técnicos serão criadas por meio de novos concursos e ampliação de vagas de certames já realizados

O governo estadual acaba de criar 705 vagas para atuação nas universidades estaduais baianas. As admissões – a serem realizadas ao longo de 2025 – são consequência de uma série de autorizações assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) com o objetivo de viabilizar a realização de novos concursos públicos e processos seletivos para contratação de pessoal por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além da ampliação de vagas em certames já realizados.

Com impacto financeiro estimado em mais de R$ 21,3 milhões na folha de pagamento do Estado em 2025 e cerca de R$ 49 milhões em 2026, as medidas vão permitir a contratação de docentes e técnicos para atuação na  Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Os novos concursos públicos autorizados vão promover o ingresso no Estado de 79 docentes efetivos das classes de professor auxiliar, assistente e adjunto, a serem lotados na Uefs (21), Uesb (17) e Uesc (41).  Também estão sendo autorizadas convocações de 17 professores universitários aprovados em concursos públicos já realizados pela Uefs e Uesc. Já os novos processos seletivos Reda vão permitir contratação temporária de 24 professores substitutos e 35 professores visitantes para Uefs, Uesb, Uneb.  Além disso, outros 42 professores (substituto e visitante) aprovados em seleções Reda anteriores serão nomeados para a Uneb e Uefs.

Novos concursos públicos também irão viabilizar o ingresso no corpo de servidores efetivos da Uefs e Uesc de 125 técnicos universitários e 42 analistas universitários. Outros 135 técnicos universitários e 85 analistas universitários que se encontram hoje em listas de aprovados de concursos anteriores serão convocados para atuar na Uesb e Uneb. Para completar, vale ressaltar ainda a criação de 121 vagas para contratação temporária de servidores para atuação em atividades administrativas da Uefs, Uesb e Uneb, seja por meio da abertura de novos processo seletivos Reda ou de seleções já realizadas.