Em Inhambupe, Governo amplia Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Simone Neri com investimento de R$ 30 milhões Foto: Douglas Amaral/SEC O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (26), as obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Simone Neri, um marco para a educação pública em tempo integral de Inhambupe. … Leia Mais
Com uma moção de congratulação e aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) celebrou os 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Ubatã, comemorados nesta sexta-feira (26). O parlamentar saudou a população ubatense “com carinho”, em retribuição ao “apoio demonstrado ao longo dos anos”. José … Leia Mais
Estudantes de 14 escolas municipais, estaduais e até da Universidade Federal da Bahia já participaram, este mês, do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem por finalidade aproximar a comunidade acadêmica do Parlamento baiano. Nos dois últimos dias de setembro, mais 80 alunos estarão conhecendo o funcionamento da Casa do Povo, acompanhando palestras com … Leia Mais
Empenhado em promover dignidade e melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis. O parlamentar solicitou que o gestor, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), leve os programas Casa Legal … Leia Mais
“Deus me livre de não ser baiano”. Foi com essa frase e em tom bem-humorado que Augusto César Gouveia Correia Lima celebrou o Título de Cidadão Baiano outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (26). A honraria foi proposta no Parlamento pelo deputado Niltinho (PP) e entregue … Leia Mais
Projeto de lei apresentado pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana.
Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental dos Blocos Afros na resistência e na valorização da cultura negra. Criados na década de 1970, esses grupos se consolidaram como espaços de celebração e de resgate da ancestralidade africana, utilizando a música, a dança e a estética como instrumentos de empoderamento. “Eles também foram cruciais na luta contra o racismo e na promoção da visibilidade da população negra, tornando-se um símbolo de identidade e pertencimento para a Bahia”, afirmou Radiovaldo.
O texto do projeto – que seguirá para análise das comissões temáticas da ALBA – enfatiza que o reconhecimento não se trata apenas de uma formalidade. “É um passo essencial para a preservação da memória e da tradição, garantindo que as futuras gerações compreendam e valorizem a importância desses grupos. Além disso, a aprovação da lei pode abrir novas possibilidades para o fomento de políticas públicas que apoiem e fortaleçam suas atividades culturais”, explicou o legislador.
Rio Real recebe unidade de beneficiamento da citricultura do Governo do Estado e mira na exportação da laranja orgânica
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Considerado o maior produtor de laranja da Bahia, responsável por cerca de 40% da safra estadual, o município de Rio Real, no Litoral Norte, tem alavancado a produção agrícola familiar através de um forte investimento do Governo do Estado. Neste sábado (27), durante a Festa da Laranja, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a Unidade de Beneficiamento de Citrus e Derivados de Frutas e entregou 400 barracas de feira livre e um trator, somando mais de R$ 5 milhões em investimentos.
“A Bahia ganhou recentemente, do Governo Federal, uma sede da Agência de Exportação (ApexBrasil) para fortalecer o apoio às empresas baianas na exportação e atração de investimentos. Essa unidade da agroindústria instalada em Rio Real vai nos dá uma força muito grande para enfrentarmos o mercado internacional e exportar esse fruto diferenciado, orgânico, produzido aqui, com toda a responsabilidade ambiental, humana, social, e com valor agregado, envolvendo um conjunto de pequenas propriedades da agricultura familiar”, projetou o governador.
A nova unidade, instalada no Loteamento Santa Rita de Cássia pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) vai atender inicialmente, 84 produtores da Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte da Bahia (Coopealnor), beneficiando agricultores de Rio Real, Inhambupe, Esplanada, Conde, Itapicuru e Aporá. O espaço conta com máquinas de produção, logística e beneficiamento, além de cozinha comunitária para produção de alimentos destinados à rede pública de ensino.
Com a estrutura, a produção anual de laranja orgânica pode saltar de 12 mil para 20 mil toneladas. A diferença de mercado é expressiva: enquanto a tonelada da fruta convencional é vendida a R$ 600, a orgânica chega a R$ 2 mil. “É um mercado promissor e a Coopealnor já tem potencial. Esse equipamento que o Estado construiu vai mudar a vida dessas famílias. É a produção de alimentos saudáveis na mesa dos baianos e dos brasileiros, já que boa parte dessa produção vai para São Paulo”, destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.
Outra entrega importante mencionada por Ribeiro, foram as 400 bancas para a Feira Livre do município, oportunizando ao feirante um espaço melhor e mais adequado para a comercialização dos produtos, além de um trator. Há previsão de que Rio Real ainda receba do Estado, outra unidade de beneficiamento da laranja e a reforma da Etapa 1 da feira.
O presidente da Coopealnor, Nelson Borges da Cruz, comemorou a conquista. “Há tempos lutamos por esse projeto. Hoje realizamos um sonho que representa mais emprego, renda e qualidade de vida para agricultores que produzem entre 500 quilos e 2 mil quilos de laranja”. “O avanço da nossa citricultura é resultado da tradição, da tecnologia e de políticas públicas que fortalecem a agricultura. Rio Real é um exemplo de como o setor pode transformar a realidade econômica de uma região”, afirmou o secretário da Agricultura do Estado, Pablo Barrozo.
Esgotamento Sanitário “Autorizei para Rio Real, uma licitação grandiosa de quase R$ 200 milhões, através da Embasa, para o esgotamento sanitário, que vai garantir uma cobertura de 90% do esgotamento aqui da sede, mais saúde e qualidade de vida”, anunciou Jerônimo Rodrigues. A obra, que conta com recursos integrados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, contempla a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Mais de 30 mil habitantes de Rio Real serão alcançados pela intervenção, que tem investimento previsto em R$183,7 milhões e será executada pela Embasa.
Investimentos para a saúde e infraestrutura Fruto de emendas parlamentares, a saúde de Rio Real também foi contemplada com dois veículos administrativos, uma ambulância, dois micro-ônibus para fazer o transporte de pacientes para a Policlínica Regional de Alagoinhas, duas processadoras de Raio-X para o Hospital e Maternidade Maria Amélia Menezes Santos, aparelho de Ultrasom e Eletrocardiógrafo, dois Kits para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e odontológicos, além de Kits Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Móvel.
A Festa da Laranja ainda contou com a Vacinamóvel da Secretaria da Saúde (Sesab), com a presença do Zé Gotinha. Estiveram disponíveis para crianças, adolescentes, adultos e idosos, mais de 1,5 mil doses das vacinas Penta, Rotavírus, VIP, Pneumo 10, Meningo C, Meningo ACWY e a Influenza.
Ainda para a saúde do município, o governador autorizou a celebração de convênio com a Prefeitura para a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Maria Amélia Menezes Santos, na sede, com um investimento de R$ 9 milhões; e o credenciamento para a realização de serviços oftalmológicos, como cirurgias de cataratas.
Para a infraestrutura, Jerônimo autorizou a celebração de convênio para a pavimentação asfáltica da rua Marquês de Abrantes (Mucambo), do entorno da feira livre, e de vias do município, além da requalificação da Praça Alto da Presa.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, natural de Rio Real, esteve presente à agenda, ao lado de secretários do Município e de Estado e outras autoridades.
Representando a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, o deputado Luciano Simões Filho (UB) participou, nesta sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial para concessão da medalha Thomé de Souza ao desembargador eleitoral Ricardo Borges Maracajá. Os deputados Matheus Ferreira (MDB) e Vitor Bonfim (PV) prestigiaram a cerimônia.
“O desembargador Ricardo Maracajá é uma grande revelação jurídica da Bahia que desempenha um papel exemplar no TRE, vindo também de uma ascendente carreira na advocacia baiana. Esta honraria é uma justa homenagem, com aprovação unânime dos vereadores da oposição e da situação, o que revela a credibilidade, a decência e a honestidade desse jovem jurista, que terá um grande futuro pela frente”, declarou Luciano Simões Filho.
No seu discurso, o vereador Duda Sanches (UB), proponente da homenagem, elogiou a trajetória do advogado, que nasceu na capital baiana em 1989, e foi nomeado desembargador eleitoral pelo presidente da República em 2024. “Ricardo Maracajá é muito mais do que um magistrado. Sua atuação na Justiça Eleitoral tem sido um farol, sempre com muito respeito às instituições e à cidadania”, frisou o vereador.
Ao lado de familiares, o homenageado recebeu a honraria bastante emocionado. “Comprometo-me a dignificar esta distinção com ações concretas, promovendo justiça, defendendo a democracia, fortalecendo a cidadania e apoiando iniciativas que enalteçam a nossa cultura e preservem a história da cidade de Salvador. Que esta medalha não seja apenas um marco no meu percurso, mas também uma motivação permanente pra seguir servindo, ouvindo, atendendo e inovando”, expressou o desembargador Maracajá.
Participaram da mesa de honra Marcus Presídio, presidente do TCE-BA; Lidivaldo Brito, desembargador do TJBA; Hermes Teixeira Neto, vice-presidente da OAB-BA; Eldsamir Mascarenhas, vice-presidente da Amab; Isabela Suarez, presidente da ACB; e Moacyr Pitta Lima Filho, desembargador do TRE-BA.
Solenidades de outorga da Comenda 2 de Julho ao radialista Zé Eduardo Bocão, ao professor e tributarista Edvaldo Brito e ao deputado federal Antonio Brito (PSD) marcam a semana que vai de 29 de setembro a 3 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), a sessão especial de entrega da honraria a Bocão acontece na quinta-feira (2), às 15 horas, no Plenário da Casa do Povo. Já a cerimônia que homenageia o professor Edvaldo Brito e seu filho, Antonio Brito, acontece na sexta-feira (3), às 10 horas, no mesmo local, sendo que o professor será agraciado também com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. Os deputados Euclides Fernandes (PT) e Marquinhos Viana (PV) são proponentes da homenagem a Edvaldo Brito, e o deputado Patrick Lopes (Avante) é o proponente da condecoração a Antonio Brito.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 16ª Reunião Ordinária a apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), com o tema ‘As Atividades Realizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e seus Impactos no Orçamento Público’.
Também com reunião na terça-feira (30), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo traz na pauta a distribuição da relatoria de projetos de lei, como o PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança, no Estado da Bahia, pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores.
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que acontece às terças-feiras (30), às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 25.451/2024, da deputada Olívia Santana (PC do B), que propõe que a Praça do Reggae, no Pelourinho, seja denominada Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto, e o PL 23.761/2020, do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do selo GNV, no abastecimento de gás natural veicular, pelos postos de abastecimento de combustível.
Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que acontece terça-feira, às 10h30, está o requerimento de audiências públicas, a distribuição de relatoria e a apreciação de projetos de lei.
O primeiro evento da semana na ALBA será um ato solene em homenagem ao Dia do Médico-Veterinário, proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). O evento está marcado para acontecer no auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira (29), das 13 às 17 horas.
Na quarta-feira (30), às 14 horas, no mesmo auditório, acontecerá o lançamento da Campanha Juventude Indígena Viva, evento proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B), reunindo jovens de todo o Estado.
Dentro das ações da Campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o Departamento de Serviço Social da ALBA realiza uma atividade socioeducativa no auditório Plenarinho, quinta-feira (2), das 14 às 17 horas.
Na sexta-feira (3), no turno matutino, acontece no auditório Jornalista Jorge Calmon o V Seminário de Propostas de Melhorias para o Projeto Primeiro Emprego, promovido Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.
Vale acrescentar que, durante toda a semana, acontecerá, no saguão da entrada principal da ALBA, a exposição Quando a Cor Floresce, com quadros da artista Rosa Rocha.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de quatro instituições de ensino. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Almirantes Ernesto de Mourão Sá, pela manhã. No turno da tarde, será a vez da turma da Escola Municipal Professora Sônia Cavalcanti. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Eudóxia Maria. Na quinta, pela manhã, jovens da Escola Municipal Jardim das Margaridas e, à tarde, nova visita de alunos da Escola Municipal Professora Sônia Cavalcanti.
Neoenergia Coelba e Saeb assinam termo de cooperação; serviços da distribuidora chegam à plataforma BA.GOV.BR
Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb
A Neoenergia Coelba e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) firmaram um Termo de Cooperação que permitirá integrar serviços da distribuidora de energia à plataforma BA.GOV.BR, ampliando o acesso digital da população a serviços públicos e essenciais. A iniciativa tem como foco melhorar a experiência dos usuários e viabilizar mais opções de atendimento aos clientes da Neoenergia Coelba via plataforma do Governo do Estado.
O primeiro serviço a ser disponibilizado será o acesso ao cadastro do projeto Vale Luz pela plataforma BA.GOV.BR e nos próximos meses estará disponível a emissão da 2ª via da fatura de energia e outros serviços da distribuidora, que poderão ser acessados diretamente pelo portal e aplicativo da plataforma. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação foi realizada na tarde desta sexta-feira (26), na sede da Neoenergia Coelba, e contou com a presença do diretor-presidente da distribuidora, Thiago Guth, e do secretário da Administração do Estado da Bahia, Rodrigo Pimentel.
“Seguimos investindo em soluções digitais que aproximem a Neoenergia Coelba dos baianos e simplifiquem o acesso aos nossos serviços. A parceria com o Estado, por meio da Secretaria de Administração, representa mais um passo para oferecer conveniência e agilidade, fortalecendo nosso compromisso com a modernização e a excelência no atendimento”, destaca Thiago Guth, presidente da Neoenergia Coelba.
“Esta parceria traz muito valor para a plataforma e mais comodidade para o cidadão, porque o maior objetivo do BA.GOV.BR é ajudar o cidadão a encontrar qualquer serviço público, seja estadual, federal ou municipal, num único local. Nesse cenário, é nosso maior interesse contar com a Coelba, para oferecermos à população não só o Vale Luz com os mais diversos serviços que possam ser agregados à plataforma”, ressaltou o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel.
“Para nós este é um momento de felicidade, porque estamos trazer uma concessionária privada de interesse público para dentro de uma plataforma que atende ao cidadão, independente de onde ele esteja”, complementou o coordenador executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami.
Solicitação de cadastro no projeto Vale Luz
Por meio da cooperação, a Saeb disponibilizará sua infraestrutura digital para hospedar serviços prestados pela Neoenergia Coelba, enquanto a distribuidora contribuirá com soluções que facilitem o acesso e a navegação dos cidadãos. O termo prevê ainda a possibilidade de ampliação dos serviços ao longo da parceria.
Primeiro serviço da parceria a ser disponibilizado na plataforma, a solicitação de cadastro no projeto Vale Luz possibilita que os usuários troquem resíduos sólidos por descontos na conta de energia. Além de contribuir para a redução do valor da fatura dos clientes residenciais, o projeto incentiva o uso racional dos recursos naturais e ajuda a minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos.
Na plataforma BA.GOV.BR, o cliente poderá cadastrar até duas contas-contrato no projeto Vale Luz. Esse cadastro será utilizado nos pontos de coleta: ao informar o CPF, o desconto será lançado em uma das contas-contrato registradas. Também será possível alterar cadastro ou solicitar a exclusão da participação no programa.
Parceria de longa data para eficiência energética no Estado
A assinatura do novo termo reforça uma colaboração já consolidada entre as instituições. Neste ano, a Neoenergia Coelba e a Secretaria de Administração do Estado renovaram um convênio pioneiro no Brasil, que promove o consumo eficiente de energia elétrica pela administração pública.
A parceria garante que especialistas da Neoenergia Coelba analisem a eficiência energética de todos os aparelhos e equipamentos que o Estado pretende adquirir, orientando para que sejam escolhidos os modelos mais econômicos do mercado. Essa análise impacta diretamente nas despesas públicas e contribui para o desenvolvimento sustentável do estado.
“O termo de cooperação se soma a outras ações realizadas pela Neoenergia Coelba em parceria com o Estado, municípios baianos e instituições sem fins lucrativos que visam uma maior eficiência energética dos nossos consumidores, como a eficientização de prédios, instalação de luminárias de LED na iluminação pública, doação de lâmpadas para a população de baixa renda e instalação de geração solar fotovoltaica . Essas iniciativas garantem maior economia às administrações e contribuem para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, reforça Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.
Além das análises técnicas, a cooperação prevê treinamentos conjuntos para capacitar servidores estaduais sobre a importância da eficiência energética em processos de compra e gestão de materiais.
