Governo do Estado realiza oficinas de elaboração de projetos para fortalecer propostas do Edital Ouro Negro 2026

Governo do Estado realiza oficinas de elaboração de projetos para fortalecer propostas do Edital Ouro Negro 2026 Foto: Ascom/Secult-BA Agentes culturais de Salvador terão a oportunidade de aprimorar as propostas para o Edital Ouro Negro 2026 em oficinas presenciais promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA). As orientações … Leia Mais


Estudante da rede estadual de Salvador apresenta projetos de acessibilidade e inclusão durante congresso, em Curitiba

Estudante da rede estadual de Salvador apresenta projetos de acessibilidade e inclusão durante congresso, em Curitiba Fotos: Acervo Pessoal A estudante Tais Alexandrino, 33 anos, que faz o curso técnico em Órtese e Prótese, no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR), em Salvador, está apresentando três projetos de acessibilidade … Leia Mais


Alex da Piatã propõe semana de conscientização sobre doença rara

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho. Em sua justificativa, o parlamentar informa que a Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença … Leia Mais


Vitor Bonfim propõe Comenda 2 de Julho a Ricardo Maracajá

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira. “Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos … Leia Mais



Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo



O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).

A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.

O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.

“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.

Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.

O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.



Fonte


Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas


Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas
Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas

Foto: Jailson Santana

A comunidade de Santiago do Iguape, localizada no Recôncavo Baiano, recebe, de sexta-feira (3) a domingo (5), a 4ª edição da “Feira Literarte Intercultural”, promovida pelo Instituto Mãe Lalu. Com o tema “Vivências e Saberes Quilombolas”, o evento contará com apresentações culturais, oficinas, lançamentos literários, feiras gastronômicas e artesanato. A entrada é gratuita.

O projeto foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021.

A coordenadora pedagógica da instituição e idealizadora do evento, Oracy Suzarte, destacou a importância do evento para todas as comunidades da Bacia do Iguape. “Neste ano, contamos com um evento mais amplo e com um público mais diverso. Ampliamos nossa roda cultural com apoio do Edital da Fundação Pedro Calmon. Iremos receber também escolas estaduais do Recôncavo Baiano e todas as comunidades que atendemos da Bahia do Iguape. Teremos o lançamento de duas obras literaturas exclusivas do Instituto Mãe Lalu, que são ‘As Aventuras de Melzinho’, nosso mascote, e ‘O Mar de Poesias’, escritas pelos participantes do projeto em aula de campo, às margens do rio Paraguaçu. Temos a certeza que o evento irá marcar a história da instituição”, afirmou.

Além da promoção à cultura e tradições quilombolas, a Literarte Intercultural promove a leitura, o compartilhamento de saberes e o reconhecimento da pluralidade existente entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades da Bacia do Iguape. A programação é organizada em estações temáticas, com atividades voltadas à educação integral, arte, cultura e lazer, contemplando diferentes linguagens como poesia, teatro, música, moda, pintura, literatura e contação de histórias. Durante o evento, terá a inauguração da biblioteca comunitária ‘Tenda Rosal’, além do espaço da Fundação Pedro Calmon, com uma ação chamada “Leve e Leia”.

A Literarte Intercultural conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia. O evento também arrecada alimentos que serão destinados ao Programa Bahia Sem Fome.

Sobre o Instituto Mãe Lalu

“Converse com seus alunos, descubra o sonho de cada um e alimente esses sonhos”, foi a frase dita por Aurelina Souza dos Santos, mais conhecida por Lalu, que traduz o propósito da criação do instituto. Mais conhecida como Lalu, ela era parteira e madrinha de muitos afilhados na comunidade.

A instituição foi fundada em 2021, sem fins lucrativos, com o propósito de fomentar projetos, programas e ações no campo da Educação e Cultura, com atenção às potencialidades identitárias e produtivas de comunidades tradicionais. Com 176 crianças e adolescentes assistidos, o Instituto Mãe Lalu começou suas atividades transformando o uso de cirandas e cantigas de roda para educar crianças e resgatar a cultura popular e segue transformando a realidade de nove comunidades que integram a Bacia do Iguape.

Serviço: 
Feira Literarte Intercultural
Quando: 3 a 5 de outubro, a partir das 14h
Onde: Instituto Mãe Lalu, Santiago do Iguape
Entrada gratuita


Novo edital do Partiu Estágio oferece 4.728 vagas para universitários


Novo edital do Partiu Estágio oferece 4.728 vagas para universitários
Novo edital do Partiu Estágio oferece 4.728 vagas para universitários

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar um novo edital do programa Partiu Estágio, que oferece a universitários a oportunidade de obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1), o Edital de Abertura de Inscrições no 002/2025 prevê a criação de 4.728 vagas para alunos de 100 cursos de graduação, que irão atuar em unidades vinculadas a 54 órgãos estaduais e instaladas em 385 municípios baianos.
Os interessados poderão se inscrever das 9 horas desta quinta-feira (2) até as 23h59min do próximo dia 31 de outubro, exclusivamente por meio do site do BA.GOV.BR. Já o edital completo pode ser encontrado no site da Saeb.
O novo edital oferece 1.347 vagas para Salvador e 3.381 para os municípios do interior e região metropolitana. Para além da capital baiana, Feira de Santana e Vitória do Conquista são os municípios que irão receber mais estagiários, com a criação, respectivamente, de 132 e 80 vagas. A maior parte das oportunidades são voltadas para alunos dos cursos de Letras (767 vagas), Matemática (638) e Administração (508). Já os órgãos estaduais mais contemplados pelo edital são as secretarias de Educação (3.456 vagas) e Saúde (277), além da Procuradoria Geral do Estado  – PGE (106).
O Partiu Estágio oferece bolsa de R$ 607,00 aos estudantes, além de auxílio-transporte. O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. A carga horária a ser cumprida pelos selecionados é de quatro horas diárias, com um total de 20 horas semanais.
Pré-requisitos – Para se candidatar a uma vaga, o estudante precisa residir na Bahia e estar matriculado de forma regular em um curso de graduação com sede ou pólo no Estado. Podem participar alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Além disso, o universitário deve ter idade mínima de 16 anos e já ter concluído 50% do curso.
O programa concede prioridade a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários universitários que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê ainda 10% das vagas reservadas para alunos com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Inscrições – O passo a passo completo para realizar a inscrição no Partiu Estágio pode ser conferido no Edital 02/2025. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando a alteração de seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).

Fonte: Ascom/Saeb

 


Luciano Araújo propõe espaços para pessoas neurodivergentes



O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, cinemas e outros locais públicos.

Segundo o texto, cada beneficiário poderá ser acompanhado por até três pessoas nesses espaços adaptados. A proposta tem como objetivo garantir inclusão e acessibilidade, estimular a prática esportiva e o lazer, e fortalecer o vínculo com a comunidade. O projeto estabelece um prazo de 180 dias, caso seja aprovado, para que os estabelecimentos promovam as adequações físicas necessárias.

Na justificativa, Luciano Araújo destacou que pessoas neurodivergentes frequentemente apresentam hipersensibilidade a sons, luzes, cheiros e multidões, tornando ambientes como estádios, arenas, shopping centers, museus, teatros e cinemas potencialmente exaustivos ou inacessíveis.

“Nesses locais, a ausência de um espaço de regulação emocional e sensorial pode resultar em crises, angústia e exclusão social. As salas sensoriais, também conhecidas como salas de descompressão, são ambientes adaptados com estímulos controlados, como iluminação suave, isolamento acústico, texturas táteis, mobiliário confortável e recursos terapêuticos que permitem a regulação sensorial e emocional de pessoas com necessidades específicas”, afirmou.

Luciano Araújo ressaltou que a implementação das salas sensoriais não representa apenas uma adequação técnica, mas um compromisso ético e social com a diversidade humana. “Trata-se de uma medida que contribui significativamente para o bem-estar de milhares de famílias e reforça os princípios de empatia, inclusão e cidadania”, concluiu.



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Outubro Rosa: Bahia dá início ao mutirão de 40 mil mamografias na capital e interior do estado


Outubro Rosa: Bahia dá início ao mutirão de 40 mil mamografias na capital e interior do estado
Outubro Rosa: Bahia dá início ao mutirão de 40 mil mamografias na capital e interior do estado

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Aos 46 anos, Caliane Pereira foi uma das primeiras pacientes a ter acesso às 40 mil mamografias disponibilizadas pelo Governo do Estado para mulheres com idade entre 40 e 69 anos, durante o mês de outubro na Bahia. A abertura oficial da campanha de rastreamento e combate ao câncer mama, o Outubro Rosa, aconteceu nesta quarta-feira (1º), na Arena Fonte Nova, em Salvador, na presença do vice-governador Geraldo Junior, com atendimento nas nove carretas móveis que farão exames de forma itinerante em 14 bairros da capital baiana até o final deste mês. Já no interior, o atendimento será feito em 24 municípios. Os exames poderão ser agendados previamente pelo BA.GOV.BR.

“O agendamento foi muito bom, inclusive foi fácil, online, gostei muito. Cheguei aqui e fiquei surpreendida com o atendimento, porque foi super rápido também. Achei que fosse demorar, mas não, já estou prestes a ser atendida. Gostei muito, muito mesmo. É muito importante fazer a mamografia”, comentou Rose antes de realizar o exame. O calendário completo dos atendimentos está disponível no site da Secretaria de Saúde (Sesab) (www.saude.ba.gov.br).

“A campanha do Outubro Rosa é uma ação concreta para salvar vidas de milhares de mulheres. Estamos garantindo acesso ao diagnóstico precoce e ampliando a rede de prevenção em todo o estado, envolvendo os hospitais regionais e todas as policlínicas espalhadas pelo estado. Hoje, as mulheres com agendamento na Fonte Nova tiveram garantida a gratuidade no metrô”, destacou o vice-governador Geraldo Júnior.

Em Salvador, as estruturas móveis estarão em Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe e Caminho das Árvores — cada uma com capacidade de realizar até 154 exames por dia. No interior, as Policlínicas Regionais receberão as iniciativas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde. Os agendamentos devem ser realizados nas Secretarias Municipais de Saúde.

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana detalhou que, além do mutirão, o programa Rastreio de Câncer de Mama, da Sesab, tem intensificado o diagnóstico precoce da neoplasia na Bahia. “De 2023 para cá, quase meio milhão de mamografias foram realizadas, em pactuação com os municípios, e no mês de outubro as carretas, que têm dois mamógrafos cada, vão realizar 33 mil exames aqui, em Salvador, e sete mil no interior do estado. A detecção precoce do câncer de mama aumenta em até 90% a chance de cura, por isso faremos um grande mutirão esse ano”, enfatizou.

Estatísticas

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que 4.230 novos casos serão diagnosticados, somente na Bahia, em 2025. Dados da Sesab também registraram 912 óbitos pela doença até 18 de setembro deste ano, além de 2.842 internações. Em 2024, foram 1.349 mortes e 5.259 internações, enquanto em 2023 os números chegaram a 1.224 óbitos e 4.013 internações. O câncer de mama é a neoplasia mais incidente entre mulheres no país.

Para Rose Passos, de 47 anos, o mutirão é a oportunidade de fazer um rastreamento rápido anualmente, já que, no caso dela, o óbito da mãe pelo câncer de mama acendeu um alerta para a própria saúde. “Eu perdi minha mãe para essa doença, ela faleceu aos 55 anos. Linda, maravilhosa, com aquele cabelão e, em um ano e meio, eu a perdi. Foi um baque enorme para mim, eu tinha 33 anos na época. Desde essa idade eu faço minha mamografia, porque sou paciente de risco. Todas as mulheres deveriam fazer também, pela própria saúde”.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA